Um dos concursos federais mais aguardados de todo o ano é o do Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN). Mas o fato é que, por conta dos reiterados anúncios do governo sobre a restrição de concursos, está cada vez mais indefinida a liberação de uma nova autorização. A esta altura dos acontecimentos, resta aguardar que o ano de 2020 seja mais promissor.
O órgão não realiza uma nova seletiva há mais de quatro anos. Apesar do contingenciamento proposto pelo governo, o DEPEN formalizou a solicitação de abertura de edital para mais de 300 vagas.
Vagas e remuneração
Se conseguir aval ministerial, o futuro concurso poderá ter em torno de 294 vagas para Agentes Federais e 18 vagas para Especialistas Federais. Além dessas vagas, o órgão já havia solicitado mais de 1.500 postos no passado, com destaque para o cargo de Agente Penitenciário. A remuneração dos Agentes poderá ultrapassar os R$ 6 mil, já inclusos os valores referente à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal (GDAPEF) e do auxílio alimentação.
Além das vagas para Agente Penitenciário, há a previsão da criação de 36 vagas para Técnico Federal de Apoio à Execução Penal, cargo de nível médio e que possui remuneração de cerca de R$ 4,1 mil, e de 104 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, cargo de nível superior em diversas áreas e que possui remuneração por volta de R$ 5,8 mil.
A jornada de trabalho para os profissionais que atuam nas penitenciárias federais é de 40 horas semanais ou, caso sejam realizadas em regime de plantões, de até 192 horas mensais. É importante lembrar que do total de vagas, há reserva técnica para candidatos portadores de necessidades especiais e também para candidatos negros, conforme as condições a serem expostas no futuro edital.
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