terça-feira, 30 de maio de 2017

BRASIL - Em duas semanas, Câmara recebe 14 pedidos de impeachment de Temer

Enquanto o governo Michel Temer tenta sobreviver à crise política, a Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira, 29, mais um pedido de impeachment do presidente da República. Desde que foram divulgadas as gravações do empresário Joesley Batista, da JBS, há duas semanas, foram protocolados 14 pedidos de afastamento do presidente da República. O pedido desta segunda-feira, 29, foi apresentado por Mário Berti Filho, ex-candidato do PCB à prefeito de Mogi das Cruzes (SP) no pleito de 2008. O requerente diz que diante dos fatos narrados pelo empresário, Temer teria cometido crime de responsabilidade.

Na quinta-feira, 25, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido sugerindo, além da perda de mandato, a inabilitação para o exercício de cargo público por oito anos. A entidade alegou que Temer “procedeu de modo incompatível com a dignidade e o decoro de seu cargo”.

Desde que Temer assumiu definitivamente o mandato, foram 18 pedidos de abertura de processo para o afastamento do presidente da República, sendo 14 protocolados desde 17 de maio. O primeiro deles foi de novembro passado, baseado nas acusações do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de que o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o teria pressionado para liberar a construção de um prédio em Salvador.

Aliado de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não servirá de instrumento de desestabilização do governo e sinalizou que não pretende levar adiante nenhum dos pedidos de impeachment. Oficialmente, os pedidos protocolados são submetidos à analise do corpo jurídico da Casa, que produzirá um parecer a Maia recomendando ou não a abertura do processo impeachment. Não há prazo formal para análise dos pedidos.

Embora Maia tenha dado sinais de fidelidade a Temer, a demora para indeferir os pedidos vem preocupando aliados do presidente da República. Parlamentares começam a desconfiar de que Maia poderia estar segurando os despachos propositalmente, já que a palavra final e a decisão política é do presidente da Câmara. Os defensores de Maia negam. “A índole dele é outra”, disse um líder governista, comparando o atual presidente da Casa a seu antecessor, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ex-deputado anunciou a abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no dia em que foi informado de que o PT não impediria o andamento do processo de cassação no Conselho de Ética.

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