quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

ALTO DO RODRIGUES - Relator da Lava-jato no STF já foi sorteado

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quinta-feira, 2, o novo relator da Operação Lava Jato. O sorteio foi feito de forma eletrônica, no sistema do STF, entre os integrantes da Segunda Turma, responsável pelo julgamento dos processos desta operação.
Fachin foi transferido nesta quinta da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, para ocupar a vaga de Teori Zavaski, morto em um acidente aéreo no mar de Paraty (RJ) há duas semanas.
Antes de aceitar a transferência de Fachin, Cármen Lúcia consultou os demais ministros da Primeira Turma. Por serem mais antigos na Corte, eles tinham a prerrogativa de mudança, mas declinaram da transferência.
Edson Fachin ficará no comando das investigações dos 40 inquéritos e das três ações penais abertas hoje no tribunal. Essa tarefa era de Teori Zavascki.
Também caberá ao novo relator da Lava Jato abrir os novos inquéritos que surgirão a partir da delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. A abertura dessas investigações deverá ser pedida em breve pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O sorteio de processos no STF é feito de forma aleatória, de modo a equilibrar a quantidade de cada tipo de processo entre os ministros da Corte – a presidente do STF recebe quantidade menor pelas demais funções que exerce no comando da Corte.
Fonte: Diário do Poder

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