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quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

BRASIL - Confira alguns dos 7,5 mil processos que estão no gabinete de Teori

Além da Operação Lava-Jato, vários temas que estavam em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) ocupam o gabinete do ministro Teori Zavascki, morto em uma tragédia aérea próximo a Paraty, litoral Sul do Rio de Janeiro, na sexta-feira (20/1), com outras quatro pessoas. Ao todo, o acervo de gabinete do ministro é de aproximadamente 7,5 mil processos. Cerca de 120 processos são referentes ao esquema de corrupção na Petrobras (veja arte ilustrativa).
 Nelson JR./STF
Zavascki pediu vista de ações que tratam de casos como a descriminalização das drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Do total de processos, 5,6 mil ainda estão pendentes de uma decisão final. O restante encontra-se na fase de recursos.

O ministro estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que chegaram em dezembro do ano passado ao tribunal. As oitivas de confirmação dos depoimentos dos delatores haviam sido autorizadas para esta semana. 

Agora cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se os processos da Operação Lava-Jato serão distribuídos para outro integrantes da Corte ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada com a morte de Teori.

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