Memorial às vítimas de Covid

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Juventude apoia o projeto de Abelardo e Emília

Na foto: Romennigue, Wilka, a nova adesão Anderson França, Virgínia, o ex-vereador Cabral e candidato a vereador Irmão Jocitan.

A cada dia mais jovens declara apoio ao projeto do prefeito Abelardo Rodrigues, candidato a prefeito, pelo DEM. Na noite desta sexta, mais uma liderança jovem vai caminhar junto com o projeto de reeleição do prefeito Abelardo e a vice Emília. 

Com o incentivo e apoio do grupo Filhinhos do Papai, Anderson França, comunicador jovem, vai engrossar  fileira da juventude que que o melhor para o município. 

CORRIGINDO


Queremos corrigir a matéria anterior. A churrascaria do Mano completa 11 ANOS COM TRÊS BANDAS.

ALTO DO RODRIGUES - Churrascaria do Mano comemora três anos com muita festa

Nesta noite, a Churrascaria do Mano, a mais completa da cidade comemora dez anos de muito sucesso. Logo mais, fazendo a festa as bandas Forró de Rico, Forró Malandro e Oz Piraz. A fest vai até amanhecer o dia. A entrada é gratuita e nossa equipe estará por la fazendo a transmissão ao vivo 

ALTO DO RODRIGUES - Do blog de Luciano Seixas: "Macaco não olha pro rabo"


Vendo algumas postagens da Oposição nas redes sociais, lembrei do velho ditado que diz "Macaco não olha para o próprio rabo", com isso andei vasculhando algumas matérias antigas do blog e descobri uma que fizemos em 2011, quando encontramos um trator da prefeitura abandonado,próximo a estação coletora da Petrobras (ETB).

A máquina estava prestando serviços particular a um proprietário de terra, que por sinal era na época, um dos secretários da prefeitura.  Observe que em vez da máquina está trabalhando para cortes de terras dos mais necessitados, estava fazendo serviços particular do funcionário. No flagrante podemos constatar, que a máquina quebrou em pleno serviço, chegando a passar dias as margens da estrada do óleo naquele local.

Vamos refrescar  memória, confira a matéria que postamos na época em 2011.

Trator da Prefeitura Municipal é visto sem roda dianteira na estrada do óleo próximo a base da Petrobras ETB


Trabalhadores de empresas contratadas encontraram este trator da prefeitura municipal na estrada do óleo (Carnaubais), por trás da ETB em total abandono.

De acordo com algumas pessoas presentes  a máquina já fazia dias que trabalhava naquela área, prestando serviços particulares em propriedade de um secretário. O veículo encontra-se abandonado a dias e até o momento nenhuma providência foi tomada, já que a máquina é de propriedade pública.

Segundo o trabalhador José Diniz Júnior, que presta serviços a empresa H.A. Serviços, a máquina é vista toda semana trabalhando naquela área em uma terra particular.
Na máquina pode se ver a logomarca da prefeitura municipal, "Fazendo Acontecer". Em contato com pequenos agricultores da comunidade rural perguntamos se os mesmos já utilizaram o serviço do trator e os mesmos alegaram que existe uma maior dificuldade para os pequenos, inclusive muitas vezes a prefeitura quer que agente coloque o óleo,  disse um dos moradores.
Pela foto percebe-se que até a carroceria também estava a mercê na estrada, algumas pessoas comenta-se que o problema se deu em um dos pneus que foi levado para a cidade, mais até o momento não temos a causa do abandono da máquina, esta que poderia estar trabalhando para o pequeno agricultor de Alto do Rodrigues.
 
Matéria de arquivo publicada no blog dia 28/01/2011

ALTO DO RODRIGUES - Síndrome da Dor de Cotovelo afeta oposição local

Quase quatro anos depois ainda persiste nas entranhas da oposição política de Alto do Rodrigues uma das maiores síndromes mundiais, a SÍNDROME DA DOR DE COTOVELO, perder uma eleição não é nada fácil e essa dor ninguém consegue esquecer, prova disso, é só observar as atitudes desesperadas que a oposição toma perante as redes sociais, blog’s e rádio. Plantam e geram boatos sem fundamentos e alegam que em GESTÕES PASSADAS direitos foram assegurados e respeitados, mas que direitos foram esses? Seriam os que as fotos nos fazem tristemente recordar? Confiram:
As ruas de nossa cidade eram totalmente abandonada. 

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O lamaçal era total pelas principais ruas.

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Na Hildson de Castro, a lama por muito tempo perturbava os moradores com mal cheiro. 
A Angelo Varela que levou quatro anos para ser feita alguma coisa, a maior parte do tempo passou assim. 
Na saída para Pendências, buracos se tornavam cartão postal de um governo desastroso e incompetente.
Na rua Manuel Nunes de Souza, a rua que realmente pedia socorro na época, a ponto dos moradores espalharem placas para chamar atenção da antiga gestão, permaneceu por longos anos assim. 


Em Canafístula, Lixos hospitalar eram jogados por vários lugares ao redor do postinho de Saúde que por um bom tempo viveu abandonado. 
O lixo era jogado por todo lugar, a foto mostrava os moradores revoltados na época. 
Os campos de futebol e até os cemitérios Públicos das comunidades rurais nem se falava, o mato cobria tudo.

Famílias que moravam em prédios públicos hoje todos tem aluguéis pagos pela prefeitura. As fotos mostravam os muitos lugares ocupados na época, esta aqui era no Estádio de Futebol Abelardão, outras mostravam vários prédios públicos ocupados, como colégios, vestuários e etc.

Os transportes eram de Péssimas condições, por fora e por dentro.
Ambulâncias por dentro. 
 
Sem contar que por várias vezes as ambulâncias eram alvos de denúncias pelos vereadores, quando eram apreendidas Pela Polícia Rodoviária de Mossoró e Natal, por portarem documentos atrasados e má condições de uso.
Faltava combustível consequentemente no transporte de alunos, esta foto o vereador Zé Pedro fragou um motorista tentando reabastecer com um balde óleo cedido pelo seu companheiro de trabalho .  
 
Transportes em péssimas condições, Detalhe importante hoje a maioria destes transportes estão rodando em ótimas condições, graças ao Prefeito Abelardo Rodrigues e ao mecânico Shelton. 

Aqui abrigava dois PSF´s irregularmente, o PSF 3 e o 5
No hospital a situação era decadente, quem não lembra do "Adote um copo", falsa campanha para diminuir custos da prefeitura.

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Aqui a foto mostrava a situação de como era tratado o nosso Lixão que transbordava até a entrada.
Aqui as inúmeras reivindicações dos professores que por sinal hoje ganham muito bem.
Já aqui mostrava a "Palhaçada  do Século" uma obra que nunca saiu se quer do papel, serviu apenas para propaganda política que por sinal não funcionou. 

Então meus caros e nobres leitores o que posso afirmar é que a Oposição grita nos quatros ventos da cidade e é uma choradeira danada, pois a síndrome é poderosa! Falam em redução quando o que acontece é AUMENTO DE TRABALHO PELA ATUAL GESTÃO, falam em conquistas em GESTÕES PASSADAS (kkkk), quando na verdade o que de certa forma o município deixou na gestão anterior foram várias OBRAS INACABADAS PRECISANDO DE REFORMAS, nas quais grande parte teve 100% dos subsídios e uma MONTANHA DE LIXO e ENTULHOS espalhados pelos distritos  da cidade, matéria esta que irei mostrar em outras oportunidades.


Se as OBRAS INACABADAS como Quadras de Esportes, Mercado Público e até as Paradas de ônibus tivessem sido finalizadas pela GESTÃO ANTERIOR, de fato não seria necessário economizar para finaliza-las, as ESCOLAS PÚBLICAS E QUADRAS  todas passaram por uma senhora reforma que foi e está sendo FINALIZADA PELA ATUAL GESTÃO, com certeza foi com recursos próprios e economias do município.  


Em breve postarei mais desmantelos deixados pela oposição na gestão passada.

Blog do Luciano Seixas AQUI

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Após enviar plano de governo a Justiça Eleitoral, oposição convoca juventude para ajudar na elaboração

O grupo oposicionista, que tem como pré-candidata a prefeita, Jaqueline Medeiros (PSD), convocou a juventude do município para participar de uma reunião nesta quinta-feira (11), com a intenção de ouvir sugestões que, segundo a mensagem do convite (fig. abaixo), seriam incorporadas no plano de governo .

Na verdade, o compromisso firmado com os jovens de Alto do Rodrigues não passa de uma conversa fiada, uma vez que o plano de governo da pré-candidata já foi enviado a Justiça Eleitoral juntamente com o seu pedido de registro de candidatura, não podendo mais sofrer qualquer tipo de alteração, conforme prevê a legislação eleitoral concernentes as eleições municipais 2016.

Entre as propostas da pretendente a mandatária, incluem-se investimentos em efetivo policial e construção de um hospital equipado com uma mini-UTI, ações que que pela Constituição é de exclusiva competência dos estados e da união, uma vez que a Unidade de Terapia Intensiva se enquadra na modalidade de atendimentos de alta complexidade, portanto, o seu funcionamento se restringe a hospitais de médio e grande porte, cujo a competência para administrar cabe aos governos estadual e/ou federal conforme resolução do Ministério da Saúde.

Ainda consta no plano de governo da candidata oposicionista, a substituição do sistema de energia convencional fornecida pela Cosern em toda a extensão da Avenida Ângelo Varela até a divisa com o município de Pendências, por outro sistema de energia solar, isso sem apresentar no documento um estudo que comprove a viabilidade técnica, econômica e que obedeça a legislação vigente.

O artigo 11, §1º, IX da Lei n. 9.504/97, reza que no pedido de registro de candidatura, deverão constar as propostas defendidas pelo candidato a Prefeito. 

As informações relacionadas ao plano de governo anexadas ao pedido de registro de candidatura do postulante ao cargo a que concorrem são públicas, e no caso em questão podem ser acessadas 
por meio do site do TSE (http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/divulgacao-de-candidaturas-e-contas-eleitorais), salvo quando estiver temporariamente indisponível.

ALTO DO RODRIGUES - Dia 23, você vai ficar mais bela com a novidade do Supermercado Soberano

Vem aí uma bela novidade no Supermercado Soberano: o Camarim Bio Extratus. Um salão de beleza itinerante, montado em um caminhão baú, que circula por todo Brasil atendendo ao público em geral. No Camarim Bio Extratus os visitantes poderão fazer análise capilar gratuita e ainda realizar procedimentos como hidratação capilar e/ou escova, além de concorrer a brindes exclusivos da Bio Extratus.

ECONOMIA - Ashland investe mais de R$ 20 milhões no Brasil

A Ashland, líder global em especialidades químicas, investiu ao longo dos últimos cinco anos mais de R$ 20 milhões na planta de resinas termofixas que opera em Araçariguama, no interior de São Paulo. As resinas produzidas pela empresa são matérias-primas dos compósitos, um tipo de plástico de alta performance presente nos setores de construção civil, transporte e energia eólica, entre outros.

De acordo com Fábio Sanches, líder das áreas de vendas, assistência técnica e atendimento ao cliente da Ashland, os investimentos foram feitos principalmente na melhoria da confiabilidade e segurança da operação, bem como na infraestrutura para aprimorar a performance da fábrica e a qualidade dos produtos.
Em termos práticos, Christian Montagna, gerente da fábrica, destaca algumas ações tomadas nos últimos anos, como a instalação de dispositivos autônomos de proteção da planta, caso de barreiras especiais para evitar incidentes e sistemas de controle de incêndio que atuam mesmo com falta de energia. “São obstáculos que mitigam qualquer tipo de ocorrência e impedem que os nossos clientes sejam afetados”, explica.

Montagna ressalta também investimentos maciços em controles de processo, o que resulta em elevada repetibilidade dos produtos. Ou seja, as resinas apresentam sempre as mesmas propriedades a cada novo lote produzido – essa uniformidade é fundamental para o bom desempenho dos fabricantes de peças de compósitos.

BRASIL - Senado recebe documento da acusação com pedido de condenação de Dilma Rousseff

O Senado recebeu no início da tarde desta quarta-feira (10) o libelo acusatório dos advogados responsáveis pela denúncia que motivou o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. O documento é uma espécie de resumo que contém a exposição do que é considerado fato criminoso e o reforço do pedido de punição da presidente afastada.

A peça processual com nove páginas foi entregue pouco depois das 13h pelo advogado João Berchmans e recebida pela Secretaria-Geral da Mesa. Dilma foi intimada na pessoa do advogado José Eduardo Cardozo às 13h40. Com isso, a defesa tem até 13h40 de sexta-feira (12) para apresentar seu contraditório.

No libelo, a acusação pede que Dilma seja levada a julgamento no Plenário do Senado e condenada à perda definitiva do mandato e à inabilitação para exercer cargos públicos por oito anos, conforme o artigo 52 da Constituição.

O advogado da acusação João Berchmans (D) entregou o documento à Secretaria-Geral da Mesa do Senado

ECONOMIA - Aproveite as super ofertas do Supermercado Soberano, confira os encartes



ALTO DO RODRIGUES - Declaração de bens de Jaqueline e Mê, ultrapassa dois milhões de reais


A declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral por Jaqueline Medeiros (PSD) e Jonas Augusto, conhecido por Mê (PTN), candidatos a prefeita e vice-prefeito, ultrapassam dois milhões de reais. A candidata do PSD, declarou bens no valor de R$ 1.712.103,83 e o companheiro de chapa declarou apenas R$ 380 mil reais. As informações acima são públicas e estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o deferimentos das candidaturas da dupla aguarda o deferimento (ou não) da Justiça Eleitoral. 

Limite
A nova Lei Eleitoral limitou o gasto em campanha, para as cidades com população eleitoral acima de dez mil eleitores, a Justiça Eleitoral utilizou um coeficiente e chegou ao valor máximo para cada candidato a prefeitura gastar nesta campanha, o valor é de R$ 283.936,88

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

BRASIL - Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara deVereadores, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

No RE 848826, prevaleceu a divergência aberta pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável pelo acórdão. Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do chefe do Executivo municipal, na medida em representam os cidadãos. 

No julgamento do RE 729744, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Plenário decidiu, também por maioria de votos, vencidos os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990. Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, aponta como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.

 No âmbito municipal, o controle externo das contas do prefeito também constitui uma das prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores, que o exercerá com o auxílio dos Tribunais de Contas do estado ou do município, onde houver. “Entendo, portanto, que a competência para o julgamento das contas anuais dos prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos do artigo 71, inciso I, da Constituição Federal), que é órgão constituído por representantes democraticamente eleitos para averiguar, além da sua adequação orçamentária, sua destinação em prol dos interesses da população ali representada. Seu parecer, nesse caso, é opinativo, não sendo apto a produzir consequências como a inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, g, da Lei complementar 64/1990”, afirmou o relator, ressaltando que este entendimento é adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

ESTADO - TJ autoriza prefeitura a pagar até o 5º dia útil

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão desta quarta-feira (10), entendeu à unanimidade de votos que o Município de Natal, pode realizar a alteração do calendário de pagamento dos servidores, com a prorrogação para o quinto dia útil do mês subsequente. A decisão dos desembargadores, que derrubou decisão de primeira instância, representa medida proporcional e razoável, diante da crise financeira que assola o paí

Foi levando em conta na decisão do colegiado que o encerramento das atividades comerciais de empresas localizadas no Município de Natal implica na redução da arrecadação de tributos, causando, por conseguinte, déficit nas contas do Município. Também foi ressaltado no pronunciamento da Corte Estadual de Justiça que a atuação do gestor público, portanto, deve ser pautada na responsabilidade fiscal, com vistas à prevenção de riscos e correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas.


A decisão dos magistrados de segundo grau enfatiza que há inúmeras decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em Suspensões de Segurança, nas quais restou configurado o risco de grave lesão à ordem pública decorrente da manutenção de decisões judiciais determinando que os entes públicos realizassem o pagamento dos servidores nos termos da Lei Orgânica ou da Constituição Estadual, em detrimento da realidade financeira do país, e, por conseguinte, do ente político.

ALTO DO RODRIGUES - Aguarde, eles estão chegando

ALTO DO RODRIGUES - Comunidade católica comemora 4 anos de criação da Paróquia

Nesta noite, a comunidade católica local celebrará a partir das 19h30, os 4 anos de criação da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário.

ALTO DO RODRIGUES - Dia 23, tem novidade no Supermercado Soberano

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ELEIÇÕES - Registros de candidaturas a prefeito, vice e vereadores


Em todo o Brasil até a última atualização do TSE, foram registradas candidaturas de 1.403 a prefeito, para vice-prefeito o número é de 1.399 e para o legislativo já foram registradas 34.219.

No RN, o TSE registrou a solicitação de 27 candidaturas à prefeito e vice-prefeito e 422 registros candidatos concorrem ao legislativo.


ELEIÇÕES - Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade contra candidaturas irregulares

A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade.

Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato x está na lista do TCU [Tribunal de Contas da União] ou tem condenação por improbidade administrativa”, exemplifica o assessor Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alfredo Renan Dimas e Oliveira. A petição pode ser apresentada também ao MPE e, no caso dos municípios, aos promotores eleitorais.

Depois de protocolada a notícia, o juiz que receber o caso dará prosseguimento à instauração da notícia. “O juiz junta a notícia nos autos do pedido de registro [de candidatura] e intima o candidato para manifestação. A instrução do processo segue, no que couber, a regra da ação de impugnação do registro”, diz o assessor. O juiz poderá pedir ainda alguma diligência para verificar a veracidade do que está sendo alegado na notícia. Depois, proferirá sua sentença, pelo deferimento ou indeferimento do registro da candidatura.

ELEIÇÕES - Justiça Eleitoral da 47ª ZE convoca diretores de rádios para Audiência Pública


O Juiz Eleitoral da 47ª ZE Dr. Roberto Francisco Guedes Lima publicou edital de convocação para a realização de uma Audiência Pública, confira o teor:

CONVOCA os representantes legais dos partidos políticos e coligações que requererem registro de candidaturas, bem como os das emissoras de rádio, legalmente habilitadas a funcionar nesta Zona, para AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará no dia 19 de agosto de 2016, às 14:30 horas, no Salão do Júri da Comarca de Pendências, situado na Rua Francisco Rodrigues, s/n, Centro, Pendências/RN, com o objetivo de deliberar sobre assuntos relacionados à transmissão do HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, em rede e em inserções, que se iniciará no dia 26 de agosto próximo, dentre os quais: 

Escolha da emissora de rádio geradora do horário eleitoral gratuito, em rede; Sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita - eleição majoritária e proporcional (Lei nº 9.504/97, art. 50 e Res. TSE nº 23.457/15); 

Distribuição, através do sistema informatizado do Tribunal Superior Eleitoral, do Horário Eleitoral Gratuito, em rede (Lei nº 9.504/97, art. 50 e Res. TSE nº 23.457/15); 

Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e coligações e as emissoras de rádio, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita (Lei nº 9.504/97, art. 50 e Res. TSE nº 23.457/15); 

Elaboração e aprovação, pelos partidos, coligações e emissoras, do plano de mídia das inserções de horário gratuito ou utilização do Sistema informatizado do T.S.E. para essa elaboração, caso não cheguem a um acordo (Lei nº 9.504/97, art. 50 e Res. TSE nº 23.457/15).

ALTO DO RODRIGUES - Registrada na 47ª ZE candidaturas de prefeita, vice-prefeito e vereadores


Candidata a prefeita, pelo PSD, Jaqueline Medeiros registou sua candidatura junto à Justiça Eleitoral. Além da empresária, foram registrados os nomes dos candidatos que concorrerão a vagas na Câmara Municipal, através da coligação Juntos Para Vencer I, composto pelos partidos  (PSD, PTN, PC do B), confira lista oficial

Também foi registrada uma outra coligação, Juntos para Vencer II com os seguintes partidos: (PHS*, PP, PTN. PMB e PSC), confira os nomes dos candidatos a vereadores para as eleições deste ano

CARNAUBAIS - 1ª candidata a prefeita e vereadores registram candidaturas na Comarca da 47ªZE

A candidata pelo PTN a prefeitura, Maristela Martins foi a 1ª candidata do município de Carnaubais a registrar a candidatura na Comarca de 47ªZE. Além dela, também foram registradas as candidaturas à vereadores de, pela coligação Governo de Trabalho formada pelos partidos (PTN, PRB e PMN), confira lista oficial registrada no Cartório Eleitoral