terça-feira, 18 de outubro de 2016

BRASIL - Deputados articulam fundo com doação empresarial

Deputados vão propor, durante a discussão da reforma política na Câmara, a volta da doação empresarial de campanha, por meio da criação de um fundo eleitoral. Duas propostas devem ser apresentadas durante os trabalhos da comissão especial da reforma política na Casa, prevista para ser instalada nesta quarta-feira, 19. A primeira prevê que pessoas jurídicas possam doar para o fundo eleitoral e que o dinheiro seja distribuído de forma proporcional entre os partidos. A outra permitiria que as empresas façam repasses para o fundo, mas deixando claro para quais partidos ou candidatos devem ser doados os recursos.

O fundo eleitoral, conforme as propostas, seria administrado pela Justiça Eleitoral.

As doações de empresas para candidatos e partidos foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado. A norma está valendo para as eleições municipais deste ano e levou a uma redução significativa das arrecadações das campanhas. Segundo o TSE, no primeiro turno, a redução foi de 65% em relação ao mesmo período da campanha de 2012. 

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