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terça-feira, 2 de agosto de 2016

BRASIL - Comissão do Impeachment retoma trabalhos nesta terça com leitura de relatório

A Comissão Especial do Impeachment retoma os trabalhos nesta terça-feira (2), às 12h, com a apresentação do relatório final de Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a fase de pronúncia da presidente afastada Dilma Rousseff. Durante a reunião, deve ser feita apenas a leitura do documento, ficando a discussão e a votação para os dias seguintes. PT, PDT, PCdoB e Rede, no entanto, devem apresentar votos em separado. O relatório de Anastasia deve ser no sentido de admitir a pronúncia de Dilma Rousseff. A pronúncia corresponde ao reconhecimento de que existem elementos suficientes para que determinada pessoa vá a julgamento.

A previsão é de que sejam apresentados dois votos em separado, ou seja, com conclusões diferentes das apresentadas pelo relator. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) deve afirmar que Dilma não cometeu crime de responsabilidade a partir de uma contextualização das circunstâncias que provocaram o afastamento da presidente do cargo. Ao citar nomes do PMDB e da oposição, o voto, em conjunto com o PDT, sustentará que o processo é somente político.

Requerimentos
Aliados de Dilma também devem apresentar requerimento para que a comissão ouça o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx, que recomendou o arquivamento de um processo que investiga a prática de crime de responsabilidade no atraso de pagamento da União ao BNDES. Na avaliação do procurador, não existiram pedaladas fiscais nesse caso. Com base nesse parecer, os aliados de Dilma solicitarão a retirada da denúncia relativa às pedaladas do Banco do Brasil relacionadas ao Plano Safra. O senador Alvaro Dias (PV-PR) descartou a retirada da denúncia e a aprovação de oitiva do procurador.

Próximos passos
No relatório a ser lido nesta terça, Anastasia dará parecer favorável ou contrário à continuidade do processo. Os debates ocorrerão no dia seguinte. E a votação deve ser na quinta-feira (4). Caso o relatório seja aprovado, deve ir a votação no Plenário do Senado em sessão prevista para ter início na próxima terça (9).
Em Plenário, caso a maioria simples dos senadores decida pela continuidade do processo, a presidente afastada vai a julgamento final em data a ser definida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que comandará o rito. Segundo cronograma divulgado no último final de semana, Lewandowski pretende marcar o início do julgamento (caso este aconteça) entre os dias 26 e 29 de agosto.

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