Pesquisadores afirmaram ser contrários ao projeto de lei
que proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar
motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito. Eles participaram de
audiência pública, nesta terça-feira (7), da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática que analisa o Projeto de Lei 5596/13, que trata do assunto. O debate foi proposto pelos
deputados Margarida Salomão (PT-MG) e Paulão (PT-AL).
A proposta determina que o provedor de internet deverá
tornar indisponível esse tipo de conteúdo. O texto estabelece ainda que, em caso
de descumprimento da norma, será aplicada multa de até R$ 50 mil. O projeto
também cria multa para internautas que fornecerem informações sobre a
localização de blitz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário