quinta-feira, 15 de agosto de 2019

ESTADO - RN é o maior produtor de energia eólica do Brasi


O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil. A capacidade instalada é para a produção de 4 gigawatts (GW), o que representa 28% da geração deste tipo de energia no Brasil, com 14,8 GW. São 151 parques instalados e mais de 1,5 mil aerogeradores em operação em cerca de 30 municípios potiguares. Os investimentos no setor movimentaram aproximadamente R$15 bilhões ao longo dos últimos 10 anos.

“Em torno de 30% de toda a contratação de mão de obra e serviços é feita na localidade de instalação do parque. Acrescenta-se que o ISS é substancial no período de construção dos parques eólicos, trazendo volume considerável de recurso ao município”, relata Darlan Santos.

Ainda segundo ele, o setor eólico fomentou um novo mercado de negócios no Rio Grande Norte, com empresas locais que surgiram ou se adequaram para prestar serviços e capacitar mão de obra para atuarem nos parques. “O Rio Grande do Norte é um dos mais atrativos para esse tipo de financiamento e há a continuidade da implantação de projetos para o estado para os próximos anos. Atento que se tratando de renováveis, o estado está apenas iniciando os projetos de geração fotovoltaica centralizada, o que vai contribuir de maneira significativa para todos os pontos listados acima”, encerra Darlan Santos.

Projetos para disputar leilão

Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia, o resultado do cadastramento de projetos a participarem do Leilão de Energia Nova A-6 de 2019, previsto para ser realizado em 17 de outubro, habilitou 329 projetos com oferta de 11.748 MW, apenas no Rio Grande do Norte. O Estado foi o segundo colocado em números de projetos e capacidade, e quem liderou foi a Bahia. No total, foram cadastrados 1.829 projetos, somando 100.874 MW de capacidade instalada.

O Leilão é destinado a empreendimentos de fontes eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, carvão mineral nacional e gás natural e hidrelétrica com capacidade instalada de 1 a 50 MW. Para o Leilão, destaca-se a grande quantidade de projetos cadastrados, a maior já registrada para os leilões de energia, com uma oferta de mais de 100 GW, sendo cerca de 41,7 GW de empreendimentos termelétricos a gás natural, 29,7 GW de empreendimentos fotovoltaicos e 25,1 GW de empreendimentos eólicos.

BRASIL - Luciano Huck dispara: ‘Vivemos o último capítulo do que não deu certo’


Luciano Huck durante palestra em Vila Velha (ES); apresentador é apontado como ‘presidenciável’ para 2022 Foto: LEONARDO DUARTE

Para uma plateia de cerca de 300 jovens, nesta quarta-feira, 14, em Vila Velha (ES), o empresário e apresentador Luciano Huck procurou dissociar o governo do presidente Jair Bolsonaro de qualquer processo de renovação da política no Brasil. Sempre apontado como um possível nome na disputa presidencial de 2022, Huck aproveitou o evento para reforçar um discurso centrado na prioridade da educação de qualidade e no combate à pobreza – desafios do País, que, segundo ele, devem ser enfrentados por sua “geração”.

“A gente precisa de gente nova na política, com todo respeito a esse governo. Esse governo foi eleito de maneira democrática. Foi eleito em uma eleição aberta e justa”, observou o apresentador durante o debate “Futuro do Brasil”, no centro de convenções da cidade. “Mas eu não acredito que a gente está vivendo o primeiro capítulo da renovação. Para mim, estamos vivendo o último capítulo do que não deu certo.”

Do evento participaram também o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e empresário e fundador do RenovaBR, Eduardo Mufarej. Hartung é conselheiro do grupo de renovação política e um dos principais articuladores de um movimento para que Huck fosse um candidato “outsider” na eleição presidencial do ano passado. O ex-governador chegou a ser cotado como vice numa possível chapa, mas o apresentador declinou e não concorreu.

Atualmente, o plano de uma nova candidatura é tratado com discrição estratégica pelos apoiadores de Huck. A avaliação é DE que ainda não é o momento de ele se mostrar como um futuro nome para a disputa pelo Planalto.

Huck deu pistas do cálculo político ao afirmar nesta quarta que considera Hartung seu “mestre Miyagi”, em referência ao personagem do filme Karatê Kid, dos anos 1980. Para o apresentador, o ex-governador tem calma nos movimentos e é estratégico.

Mas, em eventos como o desta quarta, Huck não perde a oportunidade de se oferecer como um contraponto ao atual presidente. “Tem gente que diz que não se passa fome no Brasil. Não está vendo”, disse.

Em julho, Bolsonaro afirmou a jornalistas estrangeiros que é uma “grande mentira”que existam pessoas passando fome no Brasil – depois se corrigiu, afirmando que “o brasileiro come mal” e “alguns passam fome.

O apresentador também ressaltou a aposta na educação, área de conflito no governo Bolsonaro. “Educação tem que ser prioridade número 1 desse país. Não podemos falar de meritocracia no Brasil se as opções são tão diversas. Não precisa ter piscina olímpica em escola. Mas precisa ter professor, ensino de qualidade. A mobilidade social no Brasil é ridícula. É isso que a nossa geração tem que mudar. Nossa elite é muito passiva. Se não colocarmos a mão na massa, as coisas não vão se resolver por geração espontânea.”

Huck citou uma viagem à Coreia do Sul, feita para seu programa, na qual levou uma professora para conhecer o sistema de ensino do país, para justificar mais investimentos em educação.

Já Mufarej defendeu a participação cidadã em prol da democracia. “Existe um movimento da sociedade civil de ocupar os espaços.” O empresário comparou o jogo de rúgbi com a existência de boas práticas políticas. “Ética e transparência é muito difícil na sociedade brasileira. Política é uma missão, e não um negócio.”

Hartung elogiou movimentos de renovação política e formação de lideranças como o RenovaBR. Para ele, é prioridade a criação de políticas públicas, especialmente em educação e infraestrutura. “Precisamos de gente, as máquinas não nos substituem.”

Em 2018, o RenovaBR elegeu nove deputados e um senador, entre eles Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Marcelo Calero (Cidadania-RJ).

Também participou do evento desta quarta a fundadora do movimento Vila Nova e aluna do RenovaBR Tayana Dantas. Alinhada com o reduto político de Hartung, a jovem é cotada para ser candidata à prefeitura de Vila Velha. O movimento Vila Nova visa identificar os principais problemas da cidade capixaba e indicar soluções locais. “Se a gente não se dedicar às pessoas que mais precisam, de que vai ter valido a vida?”, ponderou Tayana, que mediou o evento.

Nesta quinta-feira, 15, Tabata, Rigoni e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e o coordenador do Transparência Partidária, Marcelo Issa, apresentam na Câmara um projeto de lei de reforma dos partidos políticos e lançam o “Manifesto pela Renovação dos Partidos”, liderado pelos movimentos Acredito e Transparência Partidária.

ESTADÃO CONTEÚDO

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

ALTO DO RODRIGUES - Edital de convocação para a eleição do Conselho Municipal de Saúde


A Comissão para Eleição do Conselho Municipal de Saúde torna público edital com o objetivo de regulamentar e promover a eleição da representação das entidades e dos movimentos sociais dos usuários do Sistema Único da Saúde, das entidades de profissionais e trabalhadores de saúde, bem como a indicação dos representantes do governo e das entidades prestadoras de serviços de saúde no Conselho Municipal de Saúde de Alto do Rodrigues, nos termos da Resolução 453/12, do Conselho Nacional de Saúde e na Lei Municipal n. 157/1991.

Confira o edital na íntegra:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO DO RODRIGUES-RN

 A Comissão para Eleição do Conselho Municipal de Saúde torna público o presente EDITAL com o objetivo de regulamentar e promover a eleição da representação das entidades e dos movimentos sociais dos usuários do Sistema Único da Saúde, das entidades de profissionais e trabalhadores de saúde, bem como a indicação dos representantes do governo e das entidades prestadoras de serviços de saúde no Conselho Municipal de Saúde de Alto do Rodrigues, nos termos da Resolução 453/12, do Conselho Nacional de Saúde e na Lei Municipal n. 157/1991.

DOS OBJETIVOS

Art. 1°. Regulamentar o processo eleitoral para a recomposição do Conselho Municipal de Saúde para biênio 2019 a 2021. A partir da data desde edital

Art. 2°. A função de Conselheiro Municipal de Saúde não é remunerada, sendo considerada de relevante interesse público.

DA REPRESENTAÇÂO

Art. 3º. A representação nos segmentos deve ser distinta e autônoma em relação aos demais segmentos que compõem o Conselho, por isso, um profissional com cargo de direção ou de confiança na gestão do SUS, ou como prestador de serviços de saúde não pode ser representante dos (as) usuários (as) ou de trabalhadores (as).

DOS ELEGÍVEIS

Art. 4°. Serão elegíveis:

Representantes de Entidades de Usuários legalmente constituídas, comprovada essa condição por meio do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
Trabalhadores no Serviço de Saúde Pública do Município, com vínculo ativo;
DAS VAGAS

Art. 5°. As vagas serão distribuídas da seguinte forma:

06 (seis) representantes de entidades de usuários do SUS;
03 (três) representantes dos trabalhadores no Serviço Municipal de Saúde Pública;
03 (três) vagas distribuídas entre o Poder Executivo,
DAS INSCRIÇÕES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS:

Art. 6°. Serão convocadas todas as entidades do município, a entidade que interessar participar do processo eletivo deverá protocolar junto ao setor de protocolo do CMS de Alto do Rodrigues, localizado na Rua José Xavier, centro – CEP: 59.507-000. Com a indicação de um candidato titular e seu respectivo suplente.

1º. O período de inscrição dos candidatos será de 15 a 21 de agosto do corrente ano, no horário das 8h às 13h, de segunda a quinta-feira, com a isenção do recolhimento de qualquer taxa. Entregar somente no setor de protocolo do CMS.
2º. Somente poderão indicar representantes para compor o CMS instituições ou entidades constituídas há, pelo menos, 01(um) ano.
3º. O ofício da entidade/representação deverá conter timbre, O ofício ainda deverá conter como anexo o comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), com situação cadastral ativa e regularizada.
4º No caso de ter interesse de mais de 06 (seis) entidades de usuários, os titulares indicados por cada entidade votarão entre si para a escolha dos 06 (seis) representantes que comporão o CMS.
DAS INSCRIÇÕES DOS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES:

Art. 7°. Todos os profissionais, de todas as categorias profissionais de saúde do município deverão ser convocados por meio ofício, divulgados nos órgãos públicos de saúde do município com pelo menos 07 (sete) dias de antecedência da assembleia de escolha.

1º Para a seleção de escolha dos 03 (três) representantes dos trabalhadores de Saúde Pública no município, deverá haver uma convocação de todas as categorias em um único dia e local, e ter reunião por cada categoria de classe dos interessados em participar como conselheiros do CMS em locais separados, no qual cada categoria indicará 01 (um) titular e 01 (um) suplente;
3º No caso do interesse de mais de 03 (três) categorias de classe em compor o CMS, os titulares indicados votarão entre si para a escolha dos 03 (três) trabalhadores que comporão o CMS.
DA APRESENTAÇÃO, ASSEMBLEIA E ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE:

Art. 9. A apresentação dos conselheiros indicados por suas respectivas entidades, assembleia para escolha dos trabalhadores de saúde e eleição para presidente, serão realizadas no dia 30 de agosto terça feira do corrente ano, no período das 09h às 13h, nas dependências do auditório da Câmara Municipal, Rua Álvaro Rodrigues. Centro, CEP: 59.507-000 – Alto do Rodrigues/RN.

Art. 10. A votação para presidente será por aclamação dos conselheiros titulares, ou na ausência dos titulares, seus respectivos suplentes.

Art. 11. Após o encerramento da votação, o secretário da Comissão Eleitoral deverá lavrar a Ata da Eleição que constará as ocorrências do dia.

Parágrafo Único. A Ata da Eleição, uma vez lavrada, lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador da Mesa e pelo Secretário.

Art. 12. Caso não haja qualquer tipo de impugnação no período supracitado, a Comissão Eleitoral encaminhará por escrito, ao chefe do Executivo, os nomes dos representantes eleitos para Conselheiros e os nomes dos seus respectivos suplentes para a nomeação dos conselheiros eleitos, por meio de ato formal.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Alto do Rodrigues 02 de agosto de 2019

Maria de Fátima Miguel

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

HOMENAGEM - Renomado jurista, Dr Caio Barbosa será homenageado pela Assembleia Legislativa do RN

Dr Caio Victor Barbosa, será um dos homenageados

Na próxima segunda-feira (12), por iniciativa do deputado estadual Kelps Lima, a Assembleia Legislativa do RN fará uma Sessão Solene, alusiva ao Dia do Advogado. Dentre muitos bons nomes do Estado, apenas 13 advogados representarão a classe, entre eles, Dr Caio Victor Barbosa.  

Especialista em Direito Eleitoral, Dr Caio tem ganho notoriedade e Vitória para seus clientes, um deles, o prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho.  

Dr Caio já assumiu a presidência da Comissão Eleitoral da OAB/RN

A homenagem da Assembleia Legislativa aos advogados é válida e entre os homenageados o nome de Dr Caio Barbosa é mais que justa. 

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

REGIONAL - CEDUCAT CURSOS inova mais uma vez, trazendo curso inédito no Vale do Açu, confira e faça sua inscrição

Seguindo as tendências do mercado de trabalho, a CEDUCAT trás para o Vale do Assu o primeiro curso de INSTALADOR DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS! 

Sua chance de se capacitar para o mercado que mais cresce nos últimos tempos.

Veja as vantagens de ser CEDUCAT:

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CEDUCAT - A que mais emprega!

terça-feira, 6 de agosto de 2019

ALTO DO RODRIGUES - Próximo sábado tem mais uma edição do Tributo a Raul Seixas


Ja está confirmada a participação de atrações tais como a banda Taxímetro, Vitoriano Roberto e Taildo Barros, dentre outros músicos e grupos convidados, será realizada dia 10 de agosto, sábado próximo, no Narciso Casa Show, em Alto do Rodrigues, a 27ª edição do Tributo a Raul Seixas.

À frente da organização, mais uma vez, está o grande abnegado raulseixista Rivaldan Oliveira.
O ingresso custa somente R$ 10,00 e as apresentações começarão a partir de 22h.

Idealizado como forma de manter viva a memória e a obra do saudoso músico baiano, considerado o Pai do Rock Brasileiro, o Tributo tem como única exigência que o repertório se limite a canções do homenageado, cujo acervo musical é composto por 17 discos lançados em seus 26 anos de carreira.

O Tributo em Alto do Rodrigues realiza-se sempre em agosto, coincidindo com o mês em que Raul Seixas faleceu.

O artista baiano nasceu em Salvador no dia 28 de junho de 1945 e morreu em São Paulo no dia 21 de agosto de 1989.

ESTADO - Especialista nega riscos de tsunamis no RN após tremores na costa




Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) negou o rumor de que um tremor de terra, que foi registrado na segunda-feira, 5, na costa do Nordeste, poderia causar tsunamis no litoral potiguar e dos estados vizinhos.

O geofísico Eduardo Menezes, que faz parte da equipe do laboratório sismológico, explicou por que o risco não é real. Segundo Eduardo, o tipo de movimento das placas tectônicas foi o responsável por não criar qualquer risco. “Para que um tremor aconteça, seria necessário um movimento de subducção, onde uma placa tectônica se infiltra debaixo da outra. O movimento que ocorreu é transcorrente, onde os limites das placas tectônicas apenas deslizam”, afirmou o geofísico.

Além da movimentação tectônica, Eduardo Menezes contou que a magnitude do tremor, apesar de alta (5,8 graus na escala Richter), não seria suficiente para que um tsunami fosse formado. “A magnitude teria que ser de no mínimo 7,5 a 8 graus”, concluiu.

O LabSis/UFRN registrou, na última segunda-feira, 5, um tremor de 5,8 graus de magnitude na escala Richter na costa do estado. De acordo com o laboratório, o epicentro foi a 740 km de distância de Fernando de Noronha, 1.100 km de distância do litoral Potiguar e 100 km à Leste do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.

QUALIFICAÇÃO - CEDUCAT CURSOS mostra a importância do curso de Primeiros Socorros, confira


Qualquer pessoa pode eventualmente passar por situações de emergência por motivos de lesões, acidentes, ou condições de saúde, seja em casa, no trabalho ou no trânsito. É nesse momento que entra a importância de ter um certo conhecimento em Primeiros Socorros.

E a CEDUCAT CURSOS oferece essa grande oportunidade para você saber bem mais, podendo inclusive, usar o curso para ampliar seus conhecimentos e quem sabe entrar no mercado de trabalho.

O curso é ministrado por professores qualificados, competentes e com larga experiência. Ao final do curso o aluno/concluinte recebe o certificado reconhecido pelos principais órgãos reguladores.

O preço é outro diferencial da CEDUCAT CURSOS, além de oferecer várias opções de pagamento e com certeza, uma delas cabe no seu orçamento, afinal, se qualificar não é custo é investimento com retorno garantido.

Entre em contato e faça já sua matrícula 

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

ALTO DO RODRIGUES - Equipe do NASF realiza ação do projeto ‘Saúde na Praça – Zumba, corpo em movimento’


A Equipe do NASF realiza ação do projeto ‘Saúde na Praça – Zumba, corpo em movimento’ 5 de agosto de 2019 A gestão municipal, por intermédio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), realizou neste sábado (3), o 1º Encontro das Comunidades de Zumba. 

Um movimento inciado em Alto do Rodrigues com o apoio da secretaria municipal de Saúde, e a participação de várias secretarias municipais, visando melhorar a qualidade de vida dos munícipes, tirando-os do sedentarismo e prevenindo contra doenças. 


A exemplo do que acontece durante as atividades semanais, o evento contou com um público significativo neste sábado, na praça Joaquim Rodrigues, um sinal de que o movimento está em alta e crescendo no município de Alto do Rodrigues, com boa aceitação da comunidade. 


Denominado Zumba Colors Fest, o evento faz parte do projeto Saúde na Praça – Zumba, corpo em movimento, desenvolvido pela secretaria de Saúde, através da equipe de profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Parte da equipe do NASF compareceu ao Programa Ação & Transparência, no último sábado (03), para divulgar o evento e falar sobre as ações do grupo de apoio no município.


MÚSICA - Cantora evangélica abandona música gospel

A cantora gospel Damares Brandão é mais uma das cantoras que desiste do gospel para cantar música secular, e reacende o debate de até onde os cantores evangélicos são adoradores.

Damares Brandão, Baiana de Feira de Santana, irmã do pastor e líder do Ministério Cristianismo sem Frenteiras até que tentou reconstruir sua carreira, mas cada caso é um caso, e dependendo do caso, fica difícil alcançar o mesmo patamar que um dia esteve.

Recentemente o Obuxixo anunciou que uma cantora do meio evangélico estava saindo para o secular e um CD já estava sendo preparado  em parceria com cantores de prestigio e fama da Bahia. Segundo informações seguras as parcerias estavam sendo distribuídas com o cantor de Arrocha Pablo, também Baiano,  Naldinho e Léo Rios.

Relembre o caso que foi culminante para  o declínio da carreira gospel da cantora

Segundo suposta  mulher traída  a cantora Damares Brandão, estaria curtindo as fotos do marido dela no Instagram e a partir de lá,  Damares  chamou o homem para sair. A artista que na época era  casada com o Pastor Leonio Amorim . Na  ocasião a situação  levou muita dor de cabeça para a igreja evangélica, que não soube  como lidar com o fato. Na gravação do telefonema, as duas mulheres praticamente brigavam pelo homem. A que seria a suposta amante dele, Damares, diz que iria processar a mulher traída, que estaria postando inverdades na internet.

Depois de um tempo de ¨ banco¨, Damares começou a congregar com seu irmão pastor, mas nada significativo aconteceu artisticamente. Contudo, nada foi provado em relação a traição, bem como  o motivo da saída do gospel para o secular, seria  escândalo de acusação de adultério. Fica a duvida ainda se seria o fato de não ter conseguido recuperar o prestigio. Aguardemos o CD.

EDUCAÇÃO - Enem terá aplicação digital em 2020 em fase piloto

O Ministério da Educação anunciou hoje (3), em Brasília, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai se tornar digital. A proposta é de uma implementação progressiva. Em 2020, a versão digital será aplicada em fase piloto.

A previsão do governo é abandonar as versões impressas em 2026. Nada irá mudar para os participantes inscritos em 2019.

BRASIL - Pan: Brasil conquista quatro ouros em dia de mais de 10 medalhas

Este domingo foi bastante positivo para o Brasil no Panamericano deste ano, disputado em Lima, no Peru. Os atletas conseguiram garantir mais de 10 medalhas em diversas categorias, do atletismo ao surf, passando pela canoagem. Até o começo da noite deste domingo (4), os triunfos do dia haviam contabilizado quatro medalhas de ouro, duas de prata e cinco de bronze.

Com isso, a representação verde e amarela consolidou a segunda colocação na classificação geral, com 21 ouros, 16 pratas e 32 bronzes. O país fica atrás apenas dos Estados Unidos, com 52 ouros. Nas posições seguintes do ranking estão México (19 ouros), Canadá (17), Colômbia (14), Cuba (14) e Argentina (12).

Na canoagem slalom, o Brasil subiu duas vezes ao posto mais alto do pódio: com Ana Sátila na canoa feminina e com Pedro “Pepê” Gonçalves no Caiaque masculino. Com isso Sátila conquistou o bi-campeonato, já que havia vencido também no Pan de Toronto, em 2015.

Além deles, Felipe Borges chegou em terceiro e obteve o bronze na prova de canoa masculina. Na canoa feminina, Omira Estácia fez tempo para a prata, mas foi requalificada e não alcançou o pódio.

A nadadora Ana Marcela subiu no topo do pódio na prova de maratona aquática feminina, de 10 quilômetros. Nesta categoria, Viviane Jungblut chegou em terceiro e garantiu o bronze. Ainda nas águas, Chloé Calmon também subiu mais alto, mas no longboard. Já Nicole Pacelli foi a terceira na categoria de Stand Up Paddle (SUP) feminino.

Caio Bonfim (Brasil) é medalha de prata nos 20km da marcha atlética nos Jogos Pan-Americanos Lima 2019. - Abelardo Mendes Jr/ rededoesporte.gov.br
No atletismo, Caio Bonfim ficou com a prata na marcha de 20 quilômetros masculina e Érica Rocha de Sena levou o bronze na mesma categoria, mas no feminino.

Já no hipismo, o Brasil conquistou a prata na disputa por equipes e assegurou o bronze na categoria individual com Carlos Parro.

BRASIL - Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça



A Câmara dos Deputados pode votar a partir desta terça-feira, 6, em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Da mesma forma que o primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado, onde também passará por dois turnos de votação.

Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.

Em relação ao texto aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foram três as principais mudanças na primeira votação em Plenário. Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS.

Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.

Com as mudanças, a perspectiva de economia do governo passou de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos para cerca de R$ 900 milhões no mesmo período.

As sessões de votação da reforma começam na terça-feira à tarde. Até lá, deve ser cumprido o prazo regimental de cinco sessões do Plenário entre as votações em primeiro e em segundo turnos.

Agência Câmara Notícias

domingo, 4 de agosto de 2019

ECONOMIA - Corte de luz por falta de pagamento na conta é proibido e todo o país, determina Aneel


O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária. 

A regra está prevista na Resolução 414/2010, que foi publicada no dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel. 

Em caso de corte, o consumidor pode ingressar na Justiça e o advogado apresentar essa resolução da Aneel para o tribunal. “Não se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento – e a concessionária teve 90 dias para lembrá-lo e não o fez. A distribuidora não pode cortar com base numa conta que ficou esquecida lá atrás, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores. 

É para evitar esse tipo de situação”, diz Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel. A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. 

Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura. “Se houver um corte de energia no final do dia da sexta-feira, por exemplo, o consumidor poderia eventualmente pagar, quitar e só teria a energia de volta na segunda-feira. 

O propósito não é esse, não é deixá-lo sem energia. Essa medida vem para protegê-lo e não deixá-lo sem o serviço essencial no final de semana”, completa Rufino. Nação Jurídica

sexta-feira, 2 de agosto de 2019

OPORTUNIDADE - CEDUCAT prepara você para o mercado de trabalho com um dos cursos mais requisitados


ALTO DO RODRIGUES - Seleção feminina de futsal do município é campeã dos Jerns, em Macau


O incentivo da gestão municipal aliado ao bom desempenho do trabalho dos profissionais ligados ao departamento municipal de Esportes, somado aos esforços e dedicação dos estudantes/atletas, que participam dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns) Regional de Macau, vem apresentando os primeiros bons resultados.


As meninas do futsal da escola municipal Walfredo Gurgel, acabam de conquistar a medalha de ouro na categoria mirim. Na imagem acima, se percebe claramente a alegria estampada no rosto de cada jogadora, bem como o sentimento de satisfação pela grande conquista. É o esporte de Alto do Rodrigues subindo mais uma vez, no lugar mais alto do pódio dos Jogos Escolares do RN.