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sexta-feira, 21 de julho de 2017

REGIONAL - Prefeitos participam de audiência com governador sobre saneamento básico

Nesta sexta, prefeitos da região do Vale do Açu (e de outras regiões  do Estado), participaram na governadoria, de uma audiência com o governador do Estado, Robinson Faria para tratar sobre o sananemento básico em suas cidades.

Na foto: o vice-prefeito Valquir Umbelino (Afonso Bezerra), Alaor (Itajá),  Sael (Porto do Mangue), Dr Thiago Meira (Carnaubais), Rosalba Ciarlini  (Mossoró), Neide Suely (Pedro Avelino), deputado estadual José Adécio, Túlio Lemos (Macau) e Abelardo Rodrigues Filho (Alto do Rodrigues).

Foto oficial com representantes e prefeitos do Vale do Açu e região central do Estado.
Na frente: Rosalba e assessor. Na filà atrás,  de Alto do Rodrigues, o secretário de governo Wilson Rodrigues e  o  prefeito Abelardo Rodrigues Filho. 

ALTO DO RODRIGUES - Festa para Anderson França

Amigos e colegas de trabalho festejam com Anderson França, mais um ano de vida.

APODI - Governador exonera diretor do hospital regional

Foi publicado no Diário Oficial do Estado,  a exoneração do dito do hospital regional Helio Morais Marinho, em Apodi, Leandro Diogenes Ferreira Maia. Há quem diga que o motivo mais forte pra exoneração do diretor foi em represália ao movimento de protesto contra o fechamento da unidade hospitalar. Ainda não se sabe o nome do novo titular.

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Anderson França

Queremos parabenizar nesta sexta, 21, o nosso amigo e blogueiro, Anderson França.  Garota de grande talento na comunicação, Anderson recebe os cumprimentos pela passagem do seu natalício e nós lhe desejos muita Saúde,  Sabedoria, Sorte e Sucesso hoje é sempre!

G1RN - Polícia registra triplo homicídio em Ielmo Marinho

Três pessoas foram mortas na madrugada desta sexta-feira (21) no distrito de Umari, zona rural do município de Ielmo Marinho, na Grande Natal. Entre as vítimas estão dois irmãos adolescentes, um de 15 e outro de 17 anos. A outra vítima tem 21 anos. Segundo a Polícia Militar, ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, os irmãos foram identificadas como Bernardo e Breno Torres da Silva, de 15 e 17 anos, respectivamente, e ainda Breno Gustavo dos Santos, de 21. “O corpo do adolescente mais novo estava dentro de casa, na sala. Já o irmão dele, estava caído do lado de fora da residência. E a terceira vítima, o rapaz de 21 anos, acreditamos que tenha tentado fugir correndo, porque o corpo dele estava a uns 500 metros da casa”, relatou tenente-coronel Júlio César Vilela.
Ainda de acordo com a PM, os disparos foram ouvidos por volta das 2h50. Testemunhas disseram ter visto três homens fugindo em um carro branco.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

AFONSO BEZERRA - Prefeito Chico Bertuleza é recebido pelo deputado federal Walter Alves

Acompanhado do assessor (Lécio), o prefeito Chico Bertuleza  (PMDB), visitou o gabinete do deputado federal Walter Alves. Na pauta, os conversaram sobre política partidária e sobre a atuação do parlamentar no município. Para Chico (o trabalhador) o encontro com Walter Alves sempre rende frutos positivos para o município de Afonso Bezerra.

Walter Alves com o prefeito Chico Bertuleza  (à direita) e o assessor Lécio.

ECONOMIA - Governo assina decreto que aumenta tributos sobre combustíveis

O presidente Michel Temer e os ministros da área econômica do governo já assinaram o decreto de autoriza o aumento de impostos sobre combustíveis. O anúncio oficial deverá ocorrer nesta sexta (21).

ESTADO - Museu Câmara Cascudo é contemplado em programa de intercâmbio

O Museu Câmara Cascudo (MCC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi um dos museus brasileiros contemplados com o programa de intercâmbio desenvolvido pela organização britânica British Council.

O programa é destinado a criar parcerias entre museus, instituições culturais e universidades do Brasil e do Reino Unido por meio do intercâmbio de profissionais. O MCC vai firmar parceria com a Whitechapel Gallery, uma galeria de artes de Londres.

A proposta prevê a residência de uma curadora da galeria inglesa no MCC e a de um curador do MCC na galeria londrina, com o objetivo de desenvolver novas formas de curadoria da arte popular. Em Natal, o diálogo será em torno das coleções de arte popular do MCC, umas das mais importantes do Rio Grande do Norte e do Nordeste.
O intercâmbio está previsto para o período entre agosto de 2017 e março de 2018

ESTADO - Criminosos tentam explodir caixa de banco na Grande Natal; dinamite foi insuficiente, diz PM

Ação foi registrada na madrugada desta quinta-feira (20) em São Gonçalo do Amarante. Alvo foi uma agência do Banco do Nordeste. Ninguém foi preso.

Criminosos usaram dinamite para explodir um caixa eletrônico da agência do Banco do Nordeste na madrugada desta quinta-feira (20) na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Contudo, segundo a Polícia Militar, a carga não foi suficiente para arrombar o terminal.

A PM disse que recebeu o chamado por volta das 3h, quando moradores da região relataram ter ouvido o barulho da explosão e de tiros. No local, além do caixa danificado, os policiais encontraram as vidraças da agência estilhaçadas.

BRASIL - Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes

O presidente Michel Temer sancionou ontem (19) projeto que libera recursos para emissão de passaportes. A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União. Depois da publicação, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Paralisação
De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos. Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do dia 27 de junho. Segundo a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

ESTADO - Proae inscreve para o curso Noções Básicas de Primeiros Socorros

Estão abertas, até o dia 4 de agosto, as inscrições para o curso de extensão Noções Básicas de Primeiros Socorros, promovido pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) e pelo Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com a Proae, as vagas são destinadas, prioritariamente, aos residentes universitários, devido a uma demanda específica desse público. As inscrições devem ser feitas via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), no Portal do Discente, seguindo as abas: Outros > Psicologia > Inscrições para atividades em grupos.


Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (84) 9 9480-6802 / 3342-2278 ou pelo endereço eletrônico saude.proaeufrn@gmail.com.

BRASIL - Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia R$ 606 mil de Lula

Nesta quarta-feira (19), por ordem do juiz federal Sergio Moro, o Banco Central bloqueou R$ 606 mil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  O dinheiro estava depositado em quatro contas bancárias do petista: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil); R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal); R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú). Moro também confiscou três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e também dois veículos.

No último dia 12 de julho, Lula foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Em sua sentença, o juiz estabeleceu multa total de R$ 16 milhões ao ex-presidente que, segundo a denúncia, teriam sido depositados como propina na conta bancária compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos.

Segundo o juiz, os bens do petista devem ser confiscados até que se atinja o valor de R$ 16 milhões. “Como já decretado o sequestro e o confisco do apartamento, o valor correspondente deve ser descontado dos dezesseis milhões, restando R$ 13.747.528,00”, afirmou Moro.

PENDÊNCIAS - Prefeito Fernandinho visita gabinete do deputado federal Walter Alves


Na tarde desta quarta-feira, o prefeito de Pendências, Fernando Medeiros (Fernandinho do PMDB), visitou o gabinete do deputado federal Walter Alves. Na pauta, Fernandinho discutiu com o deputado melhorias para a cidade através de emendas parlamentares, além de falar sobre política partidária e reforçar a atuação de Walter no município.

foto: assessoria Walter Alves

EDUCAÇÃO - MEC libera recursos para manutenção e custeio de instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 273,43 milhões para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil a instituições federais. Os recursos contemplam universidades federais e a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

Desse total, R$ 187,56 milhões foram destinados às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. A rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 82,47 milhões e R$ 3,4 milhões foram repassados ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).


Segundo o MEC, desde o início do ano, foram repassados mais de R$ 4 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta. Tais instituições têm autonomia para aplicação da verba de acordo com suas necessidades.

ESPORTE - Acabou a lua de mel

Acabou a lua de mel do técnico Geninho com o ABC. Na noite de ontem, no estádio frasqueirão, o ABC sofreu sua sétima derrota ao ser superado pelo América-MG, em partida válida pela 15ª rodada do brasileirão da série B. Geninho, que já havia colocado seu cargo à disposição da diretoria abecedista nas últimas rodadas, desta vez pediu demissão em caráter irrevogável. O ABC aceitou. Geninho deixou o clube com um aproveitamento além dos 40% e em um ano em meio, dos 85 jogos, foram 37 vitórias, 24 empates e 24 derrotas. A diretoria anunciará o rápido possível o seu substituto. 


ELEIÇÕES - TSE realizou maior eleição municipal da história em 2016

Em 2016, a Justiça Eleitoral realizou a maior eleição municipal da história. Mais de 118.757.780 milhões de eleitores foram às urnas nos 5.568 municípios para escolher seus representantes, entre prefeitos e vereadores.

Esse número corresponde a 82,4% do total de 144.088.912 eleitores aptos a votar no pleito passado. Para que tudo ocorresse dentro da normalidade, mais dois milhões de mesários foram convocados a trabalhar, além dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que muito antes já trabalhavam para a realização da votação.

AFONSO BEZERRA - Promotoria de Justiça de expediu recomendação coibindo paredões de som

A prática comum de poluição sonora por parte de condutores de veículos equipados com os chamados “paredões” de som levou a Promotoria de Justiça de Afonso Bezerra a expedir recomendação para coibir esse crime ambiental. O documento dirige-se tanto aos proprietários de automóveis, quanto aos donos de estabelecimentos comerciais, Polícias Militar e Civil e à população em geral. A proposta é que cada um desses agentes assumam suas responsabilidades no que se refere à garantia dos limites de emissão de ruídos na cidade. Mesmo nas situações em que o infrator seja apenas cliente de estabelecimento como bar ou similares, a responsabilidade pode recair sobre o proprietário do local, conforme definido em Lei Federal.

Dessa forma, a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orienta os proprietários de estabelecimentos comerciais da cidade para que, ao perceberem que um cliente está fazendo uso de aparelho sonoro em volume acima do permitido, comuniquem o fato imediatamente à autoridade policial. Além disso, é necessário afixar placa em local visível proibindo que os clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos em volume que possa incomodar o sossego alheio. Caso o próprio estabelecimento possua seu sistema de som particular que garantam o cumprimento dos limites legais de emissão de ruídos.

Entre as medidas solicitadas às Polícias Militar e Civil, está a apreensão dos veículos que forem flagrados produzindo sons capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios. Caso seja possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, o policial pode fazer apenas apreensão do equipamento de som. Nas situações em que o proprietário do veículo dificultar a ação fiscalizadora dos policiais, ele pode ser autuado pelo crime de “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”, previsto em lei, com pena de detenção de um a três anos e multa.

Para uma efetiva garantia do respeito aos limites de emissão de ruídos, é fundamental que a população assuma sua parcela de responsabilidade, seja evitando a prática de poluição sonora, seja denunciando situações de terceiros que desrespeitam os limites legais. Por essa razão que a recomendação também se dirige ao público em geral.

ESTADO - Setembro Verde estimulará ações de inclusão da pessoa com deficiência no RN

O projeto de lei que cria o Setembro Verde, proposto pela socióloga e deputada estadual Márcia Maia, foi sancionado nesta terça-feira (18) pelo Governo do Estado do RN. A medida tem por objetivo marcar o mês como um período para ampliação dos debates e promoção da conscientização sobre a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade.

"É uma grande vitória para essa parcela significativa da população que deve ter seus direitos respeitados e garantidos pelo próprio estado. A data serve como um catalisador dos debates para que eles possam ultrapassar o mês e promover mudanças na realidade que, hoje, é de desigualdade em relação às pessoas com deficiência no RN", ponderou Márcia.

A parlamentar destaca a importância de que os debates resultem em ações concretas que assegurem, ainda, a autonomia, empoderamento e o respeito à individualidade nas diversas áreas de responsabilidade da gestão pública, como Educação, Saúde e Assistência Social.

"O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros com o maior índice de pessoas com um ou mais tipos de deficiência. E, por isso, a gestão pública não pode se furtar a promover ações concretas de inclusão e de fortalecimento das políticas públicas que atendam essa parcela da população", destacou.
No total, segundo último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são mais de 880 mil potiguares portadores de ao menos uma deficiência. O índice corresponde a 27,8% do total da população. O RN está entre os 10 estados do país com o maior número de pessoas com deficiência em situação de miséria.

Para a deputada, é urgente a luta para mudar a cultura da sociedade a fim de que a pessoa com deficiência seja vista como qualquer outra, com habilidade, capacidade, potencial, direito à acessibilidade, igualdade de oportunidades, sem preconceito, para a construção de uma comunidade mais inclusiva e solidária. "A ideia é tornar o mês de Setembro um período oficial da luta pela inclusão social, a exemplo do que ocorre com o Outubro Rosa que representa a prevenção do Câncer de Mama e o Novembro Azul, que representa a prevenção do Câncer de Próstata", comparou a parlamentar.

MÚSICA - Briola se converte ao Evangelho e planeja carreira Gospel

O ex-vocalista das bandas Ferro na Boneca e Cavalo de Aço, Briola Sales, deve abandonar de vez o forró e seguir carreira gospel. É o que revela um áudio publicado pelo cantor nas redes sociais.
Briola revela que caminha para deixar de vez o forró e até planeja, em breve, lançar um CD evangélico. "Brevemente estarei gravando meu CD evangélico. Pretendo abandonar o forró e cantar só para Jesus. Meu rumo quem comanda é o nosso senhor Jesus Cristo", diz Briola.
Na sua página no Facebook, o cantor publicou vídeos pregando e até cantando um hino de igreja junto com uma banda gospel em um culto evangélico.

NATAL - Campanhas educativas de trânsito do Governo do Estado são aprovadas por 98,7% dos natalenses

Pesquisa realizada pelo Instituto Seta, nos dias 1 e 2 de julho, confirma que quase 100% da população aprova as campanhas educativas de trânsito realizadas nos últimos anos pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).

O índice de aprovação chega a 98,7%. É praticamente o mesmo percentual de entrevistados que acreditam que as campanhas salvam vidas: 98,5%. A pesquisa mostra ainda que a aprovação independe do perfil sociodemográfico da população. Foram entrevistadas 600 pessoas, em Natal.

“Qual a distância entre o que você diz e o que você faz no trânsito?”. É com essa pergunta que o Detran-RN quer levar motoristas e pedestres a uma reflexão sobre o seu papel no trânsito. A atual campanha foi produzida pela agência Executiva Comunicação, para o Governo do Rio Grande do Norte, e se utiliza ainda de uma demonstração prática do efeito do álcool sobre o motorista. As pessoas são convidadas a percorrer, caminhando, um mini-circuito usando um óculos que reproduz os efeitos da embriaguez.

Para a secretária de Comunicação do Estado, Juliska Azevedo, “a pesquisa mostra que a população aprova as campanhas e atesta a importância delas não somente para a educação de trânsito, mas para a redução do números de acidentes. Prova que a linguagem e a mensagem aplicadas estão tendo impacto junto ao público”, explica Juliska.

Outro destaque da pesquisa foi a Operação Lei Seca, que foi apontada por quase metade dos entrevistados, 46,4%, como a principal ação de propaganda que o Detran deveria investir. O combate ao uso de celular ao volante apareceu como segunda opção, apontada por 39,6% dos entrevistados. Já 96,9% dos natalenses concordam que a redução de acidentes traz economia para o Estado.

Para o diretor geral do Detran-RN, Júlio César Câmara, as campanhas estão reduzindo o número de acidentes, constatação baseada nas pesquisas e no número de vítimas fatais no trânsito. “A pesquisa comprova aceitação da campanha do Governo do Estado, por meio do Detran.

Quando é comparado o número de vítimas fatais de 2012 com 2016, por exemplo, a redução foi de 794 para 638 mortes em acidentes de trânsito. Ano passado já foi comprovada esta redução, mas continuamos trabalhando cada vez mais para conscientizar população com objetivo de preservar vidas”, afirma Júlio César.

A aprovação expressiva da campanha reforça o objetivo do Governo do Estado e Detran de levá-la para todos os municípios do Estado. 99,2% dos entrevistados acreditam que a mídia para educação no trânsito deve ser contínua. E é isso que o Governo do Rio Grande do Norte vem fazendo. A atual campanha é a quarta desde 2014. Anteriormente, o Detran trabalhou os temas “Gentileza”, “Motorista do Bem”, “Trânsito Seguro” e agora a campanha #CurtoDirigirBem.

terça-feira, 18 de julho de 2017

ALTO DO RODRIGUES - Decisão do TRE mantém indeferido o registro de candidatura de Lobão


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através da decisão do Relator Desembargador Ibanez Monteiro manteve o indeferimento da candidato de Antonio Leão Fernandes Neto (Lobão do PTN). Mas, você pode se perguntar, o que isso mudaria no quadro eleitoral atualmente? 

Caso fosse deferido (concedido) o registro de candidatura de Lobão, ele seria o primeiro suplente da coligação, como foi indeferido (negado), se mantém como primeiro suplente da Coligação Juntos Para Vencer I, Taildo Barros (PSD). O processo já tramitou em todas as instâncias com decisão contrária ao ex-vereador.

ESTADO - MPF obtém ampliação da suspensão de cursos superiores “terceirizados” no Seridó

A Justiça concedeu ao Ministério Público Federal (MPF) em Caicó a ampliação dos efeitos da liminar que impede o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda (Cardan) e o Centro de Educação Profissional Cardan Shalon (microempresa Geovani B Dantas) de oferecerem cursos como sendo de nível superior. A suspensão que já valia para Caicó e Lagoa Nova, agora foi ampliada para os 23 municípios da região que integram a Subseção Judiciária de Caicó.

As duas instituições vinham ofertando supostos cursos de Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, sem qualquer autorização do Ministério da Educação (MEC). A promessa feita aos alunos é que os cursos, nos quais os estudantes só precisavam comparecer um final de semana por mês, seriam aproveitados posteriormente para a obtenção dos diplomas de graduação e mesmo de especialização e mestrado, através de um convênio com uma instituição de ensino superior (IES). No entanto, essa “terceirização” é ilegal.

Decisão
Após tomar conhecimento da decisão liminar, que abrangia Caicó e Lagoa Nova, o MPF solicitou a ampliação de seus efeitos, tendo recebido informações de que Cardan e Cardan Shalon também vêm atuando em outros municípios da região, como Jucurutu, com o mesmo tipo de irregularidade. Porém, o juiz federal Arnaldo Pereira Segundo reconheceu que, desde a apresentação da ação, o Ministério Público Federal já havia requerido a suspensão das atividades em todos municípios que integram a área de atuação da Procuradoria da República em Caicó.

Sendo assim, além de Caicó, Lagoa Nova e Jucurutu, a suspensão passa a valer também para Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

Promessas - Na ação proposta pelo MPF, de autoria da procuradora da República Maria Clara Lucena, é demonstrada a forma como os cursos eram “vendidos” para enganar os interessados. Eles recebiam a informação que, uma vez concluídos os estudos em um dos dois centros (o que levaria sete semestres), ingressariam em uma terceira instituição, autorizada pelo MEC, para fazer o estágio e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), obtendo então o diploma.

A parceria estabelecida entre Instituições de Ensino Superior credenciadas e outras entidades que não possuem credenciamento (como os dois centros do Seridó) para a realização de cursos superiores é conhecida como terceirização do ensino acadêmico e é ilegal. Ainda assim, a propaganda realizada através de panfletos, páginas na internet, blogs locais e diretamente nas escolas fazia crer que os cursos da Cardan e Cardan Shalon eram, realmente, de nível superior.

“As denominações 'cursos de extensão', 'cursos de aperfeiçoamento' ou 'cursos de teorias e práticas' [utilizados pelas duas instituições] são apenas uma tentativa de dar aparência de legalidade à exploração irregular de curso de graduação”, resume a ação do MPF.

Mérito – No mérito da ação civil pública (que tramita na Justiça Federal sob o número 0800191-54.2017.4.05.8402), o Ministério Público Federal pretende obter ainda o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos matriculados (incluindo matrícula, taxas e mensalidades), com a devida correção monetária.

ALTO DO RODRIGUES - Grupos apresenta propostas na Conferência Municipal da Assistência Social

Depois de ouvir a palestra proferida por Otávio Carlos, os participantes da sétima Conferência Municipal da Assistência Social, os grupos apresentam propostas resultantes da discussão.

Todos podem opinar e sugerir mudanças nas propostas apresentadas por qualquer grupo. Antes do encerramento da Conferência, os participantes elegem os delegados (sociedade civil, setor público, entre outros) para representar o município na Conferência Estadual da Assistência Social, com data a ser divulgada.

Evento acontece no miniauditorio da escola municipal Walfredo Gurgel, no centro de Alto do Rodrigues.

AFONSO BEZERRA - Secretário de saúde recebe visita do vice-prefeito e de vereador do município

Na manhã desta terça-feira, o secretário de saúde, Tico Aquino, recebeu em seu gabinete a visita do vice-prefeito Valquir Umbelino e do vereador Valdick Umbelino (ambos do PSB).
O vice-prefeito procurou saber do secretário o que está sendo feito para reabertura  da Unidade Básica de Saúde (UBS) Lavoisier Maia, no distrito de Canto Grande. Tico Aquino, informou que está aguardando a chegada de alguns equipamentos e a licitação de outros equipamentos que acontecerá nos próximos dias.
Já o vereador Valdick cobrou do secretário, uma relação completa da quantidade de consultas especializadas e exames médicos realizados, dentro e fora do município. Para atender ao vereador que executa seu papel de fiscalizador,  o secretário já designou integrantes da sua equipe para entregar nas próximas horas todas essas informações. 
Secretário recebendo a visita do vice Valquir e do vereador Valdick Umbelino

BRASIL - CFT aprova prazo de 2 horas para operadora informar localização de celular

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que dá prazo de duas horas para que a prestadora de telefonia móvel informe ao delegado de polícia a localização de aparelho celular no caso de restrição da liberdade ou iminente risco para a vida de alguém; ou de desaparecimento de pessoa.

O prazo será o mesmo no caso de investigação criminal em que a comprovação da materialidade ou autoria de infração penal em andamento dependa do imediato conhecimento da localização do infrator.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 6726/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O projeto original dá prazo de seis horas para empresas de telefonia informarem à polícia a localização de telefones celulares em casos de extorsão, ameaça à liberdade ou risco para a vida da vítima ou de terceiros.

O parecer do relator na Comissão de Finanças, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), foi pela adequação financeira e orçamentária do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto original e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

BELEZA - Lutadora do UFC posa nua para publicação americana

Lutadora peso palha do UFC, Michelle Waterson se tornou destaque de uma ação anual da revista ESPN

A americana foi escolhida para fazer parte da sessão Body Issue, onde atletas são clicados "como vieram ao mundo":  nus

Além de Waterson, nomes como Ronda Rousey, Conor McGregor, Jon Jones e Miesha Tate já participaram da ação promovida pela publicação americana

ESPORTE - Essa data naquele ano, marcou, porque ele não marcou!

Neste dia em 1994, a seleção Brasileira conquistava o tetracampeonato mundial após vitória sobre a Itália nos pênaltis. https://t.co/UwxH1FQaUr

ESTATÍSTICAS - Natal é a cidade mais violenta do Brasil, diz ranking mundial

Natal, a cidade potiguar é a 10ª cidade mais violenta do mundo. É o que revela um ranking elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. A lista, que possui 50 cidades, inclui 19 cidades brasileiras. Destas, Natal é a primeira, com 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Belém e Aracaju aparecem em seguida, como as cidades brasileiras mais violentas. Os dados são referentes a 2016.

"Das 50 cidades da lista, 19 estão no Brasil, 8 no México, 7 na Venezuela, 4 nos Estados Unidos, 4 na Colômbia, 3 na África do Sul, 2 em Honduras, 1 em El Salvador, 1 na Guatemala e 1 na Jamaica", afirmou a ONG.

A lista inclui ainda Feira de Santana (15º), Vitória da Conquista (16º), Campos dos Goytacazes (19º), Salvador (20º), Maceió (25º), Recife (28º), João Pessoa (29º), São Luís (33º), Fortaleza (35º), Teresina (38º), Cuiabá (39º), Goiânia (42º), Macapá (45º), Manaus (46º), Vitória (47º) e Curitiba (49º).

2017
Não são apenas os números de 2016 que preocupam. Em 2017, a violência segue desenfreada no Rio Grande do Norte. De 1º de janeiro até 2 de abril, foram contabilizados 622 homicídios no estado - uma média de um assassinato a cada três horas e meia. De acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), é o maior índice de violência já registrado na história do estado. Ainda segundo o instituto, estes números representam um aumento de 28,78% no número de assassinatos em comparação com igual período de 2016, quando 483 pessoas foram vítimas de crimes letais intencionais. G1RN

ESPORTE - Meia do Sport entra no ranking dos dez maiores ladrões de bola do Brasileirão 2017

A sequência de cinco vitórias acabou interrompida, mas não foi por falta de dedicação e empenho dos jogadores do Sport. Principalmente na marcação. Contra o Botafogo, na derrota por 2 a 1, o Leão realizou 28 desarmes certos e voltou a liderar o fundamento na competição, ultrapassando Grêmio, Vasco, Flamengo e Cruzeiro.

O Rubro-Negro agora totaliza 268 recuperações de posse no Brasileiro, 12 a mais que o Glorioso, o segundo colocado na estatística.

Individualmente, neste quesito, o meia Patrick tem sido um dos grandes destaques da equipe pernambucana. Em apenas dez partidas no Brasileirão, o jogador já conseguiu 36 roubadas de bola.

Contra o Alvinegro, o volante efetuou sete desarmes e assumiu a 7ª posição no ranking de ladrões de bola do campeonato, de acordo com dados do Footstats.

NATAL - Hospital Giselda Trigueiro realiza ações de prevenção a Hepatites Virais

O Hospital Giselda Trigueiro (HGT), referência em doenças infecto contagiosas, realiza esta semana uma série de ações preventivas dentro das comemorações do Julho Amarelo – mês de luta contra as Hepatites Virais.

Nesta terça-feira 18 e quinta-feira 20 o hospital disponibilizará testes rápidos para diagnóstico das hepatites B e C, no Serviço de Atendimento Especializado (SAE) da unidade.

Já na quarta-feira 19, o infectologista Igor Thiago Queiroz realiza palestra para os pacientes e seus acompanhantes.

E durante todo este mês de julho o hospital também está realizando conscientização sobre as hepatites virais, seus fatores de risco e formas de prevenção.

ESTADO - TCE debate questão das obras paralisadas e inacabadas no RN

A questão das obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, será o foco do I Seminário Integrado de Controle Externo, a ser realizado nesta quarta-feira, dia 19 de julho, no auditório do TCE. Essa é uma nova proposta que, além de apresentar os dados investigados pela equipe técnica, abre espaço para discussão e busca de solução para um problema que resulta em prejuízo para a sociedade. No Estado, foram monitoradas 313 obras nesta condição, o que representa um potencial dano ao erário na ordem de R$ 308 milhões.

O Seminário Integrado de Controle Externo – Obras Paralisadas e Inacabadas reunirá diversas instituições que vão apresentar seu posicionamento sobre uma situação considerada grave, além de, numa proposta até então inédita, discutir estratégias que apontem soluções. Assim, além do TCE, o encontro contará com participações de representantes da Controladoria Geral da União, Caixa Econômica Federal, Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e Infraestrutura (SIN), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no debate de temas que vão desde diretrizes do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias até convênio e o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre obras.

Trata-se de uma tentativa de mudança de cenário. De acordo com o levantamento do TCE, abrangendo todas as prefeituras do Rio Grande Norte, além de secretarias estaduais e órgãos da administração estadual indireta, foram cadastradas obras nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Habitação, Esporte e Lazer; Abastecimento de Água; Drenagem e Pavimentação; Esgotamento Sanitário; Turismo; Estradas e Pontes: Urbanização e Outras (Abatedouros, Parque de Exposição, Terminal Pesqueiro...); ou seja, setores de grande repercussão nas comunidades onde estão inseridas.

REGIONAL - Caern anuncia reparos na adutora que abastece Mossoró e Assu

A adutora Jerônimo Rosado, que é responsável por 30% do abastecimento de Mossoró e de toda a cidade de Assú, será paralisada nesta quarta-feira (19), das 8h às 17h, para manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de equipamentos responsáveis pela captação e transporte da água.

O trabalho da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é necessário para evitar paradas inesperadas do sistema. Ao religar o sistema, após a parada para o serviço, a normalização completa do abastecimento ocorrerá em até 48 horas.

Em Mossoró, a suspensão do abastecimento pela adutora causa redução de água em toda a cidade, mas afetará diretamente nesta quarta-feira os bairros do Bom Jardim, Belo Horizonte, Santa Delmira e parte do Alto de São Manoel.

Em Assú, a parada será em toda a cidade. Por este motivo, a Companhia recomenda o uso racional da água, que deve ser incorporado à rotina da população todos os dias e ocorra também neste momento de parada preventiva.

RIO DE JANEIRO - MP suspende concurso com 1,3 mil vagas na Prefeitura de Macaé

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) suspendeu, o concurso que oferecia 1,3 mil vagas na Prefeitura de Macaé. O processo seletivo tinha o objetivo de fazer contratações temporárias imediatas e para formação de cadastro em funções de níveis Fundamental, Médio, Técnico e Superior, nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social. As inscrições começariam nesta quarta-feira.

Antes da ação civil pública, o órgão expediu recomendação ao município para que não realizasse o concurso divulgado e apresentasse justificativa para a contratação, indicasse a atual situação de contratação temporária, bem como informasse a previsão de realização de concurso público.

POLÍCIA - Suspeito de comandar jogo ‘Baleia Azul’ é detido em João Pessoa

O Grupo de Operações Policiais da Paraíba (GOE) deflagrou uma Operação na manhã desta terça-feira (18) em combate ao jogo baleia azul. Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido em um edifício no bairro Cabo Branco em João Pessoa.

De acordo com o delegado Alan Murilo Terruel, o mandado foi encaminhado à Justiça paraibana pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Do MaisPB!

POLÍTICA - "Lula lá, brilha uma estrela"

Plano em análise pela cúpula do PT prevê que o ex-presidente Lula inicie sua caravana pelo Nordeste no dia 16 de agosto. O petista percorrerá a região em um ônibus e ficará mais de 20 dias na estrada.

O roadshow deve começar em Salvador e seguir para Sergipe. Lula percorrerá poucas capitais. Dará mais atenção a cidades do sertão. A caravana marcará a estreia de sua agenda como pré-candidato ao Planalto e será seu primeiro grande ato após a condenação pelo juiz Sergio Moro.

Lá vai o povo voltar a cantar o jingle que marcou campanhas de Lula a presidência da república: "Lula lá,  brilha uma estrela"

AGORA DEU - "Que fumaça é essa mermão?"

Um usuário de maconha insatisfeito ligou para a Polícia Militar e denunciou um traficante de Cataguases, em Minas Gerais. O caso aconteceu na semana passada e está sendo investigado pela Polícia Civil.

O jornal Estado de Minas revela que o usuário teria comprado a droga e desaprovado a qualidade do produto. Ele decidiu denunciar o traficante, alegando que a maconha estava “vencida”.

Após a denúncia, os policiais encontraram o suspeito, de 19 anos. Com ele, acharam um cigarro de maconha, R$ 85 em espécie e um celular. Os agentes qualificaram a apreensão e autuaram o rapaz por tráfico de drogas.

BRASIL - Profissão de baiana do acarajé é reconhecida oficialmente

As baianas de acarajé foram incluídas, oficialmente, na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Com a inclusão, as baianas de acarajé passam a assumir a identidade profissional ao realizar cadastros formais para tirar documentos como RG e passaporte, ou se cadastrar como microempreendedor individual. Outro benefício é ter o reconhecimento dos acidentes e doenças que podem ocorrer em decorrência das atividades laborais.

A inclusão também facilitará a criação de cursos de especialização para essas profissionais. De acordo com estimativa da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo da Bahia (Abam), essa inclusão beneficiará cerca de 3,5 mil profissionais apenas na capital baiana.

ESTADO - RN publica lei que reconhece vaquejada como patrimônio cultural e atividade esportiva

Foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte uma lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do povo potiguar e ainda regulamenta a prática como atividade esportiva.

De acordo com a publicação, assinada pelo governador Robinson Faria, a partir de agora, “a vaquejada e seus elementos fundamentais é reconhecida como forma de expressão, modo de viver e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo considerada como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva para todos os efeitos”.

Bem-estar animal
O bem-estar animal também é tratado na publicação como de responsabilidade humana. Portanto, cabe ao ser humano respeitar as necessidades físicas e naturais dos animais de modo a não infringir sofrimento desnecessário e estresse excessivo durante as atividades.
Ainda de acordo com a lei, durante os eventos deve ser garantido a todos os animais a premissa de bem-estar animal estabelecidos nesta lei e o respeito adequado a cada espécie.

Também devem ser aplicadas disposições gerais relativas à defesa sanitária animal previstas em legislação específica, incluindo atestado de vacinação e medidas para o controle de doenças e enfermidades.

Ainda fica determinado a necessidade de se garantir adequada alimentação, área de descanso confortável, além de instalações e edificações com sombreamento adequado e suficiente para os bichos.

Outra determinação da lei é proibir qualquer conduta antidesportiva ou qualquer forma de má conduta que seja caracterizada como irresponsável, ilegal, indecente, ofensiva, intimidadora, ameaçadora ou abusiva.

Por fim, a lei também estabelece normas, condutas e medidas que devem ser aplicadas durante as competições, além de também estabelecer o atendimento necessário à saúde dos animais envolvidos na vaquejada. G1RN

POLÍCIA - Mulher é encontrada morta em chapadão na praia da Pipa

Uma mulher, ainda não identificada, foi encontrada morta no início da manhã desta terça-feira (18) em um chapadão na praia da Pipa, uma das mais frequentadas do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Civil, só as investigações poderão apontar se ela caiu acidentalmente, se pulou ou foi jogada do alto da falésia.

A praia da Pipa fica no município de Tibau do Sul, no litoral Sul do estado. Um dos pontos mais visitados por turistas que vão à região são as falésias, também chamadas de chapadões. Do alto das formações rochosas é possível fazer fotos de boa parte da faixa litorânea. Nos pontos mais altos, as falésias chegam a 40 metros.

G1RN

POLÍTICA - Temer declara guerra contra a Toda-Poderosa

O presidente Michel Temer enviou o ministro Moreira Franco para conversar com a cúpula da TV Globo há dois meses, numa tentativa de trégua. Mas foi em vão. Temer então declarou guerra. E passou a ordenar a execução de eventuais dívidas da emissora com a União, de impostos e de financiamentos no BNDES. No contra-ataque, a emissora determinou a aproximação de seus principais executivos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na tentativa de fazê-lo presidente da República. Mesmo que seja por um ano, até a eleição direta.

Dupla
São constantes as conversas de Maia com o vice-presidente de relações institucionais da Globo, Paulo Tonet. Almoçaram juntos domingo passado, revelou a Coluna.

Na moita
Deputados da tropa de choque já falam em cassar a concessões da emissora quando vencerem os prazos, que são renovados a priori em comissão responsável na Câmara.

Em tempo
A informação dessa guerra de poderosos chegou à Coluna no sábado de fonte do Palácio, e por ora não conseguimos contato com o BNDES e a assessoria da emissora.

NATAL - Médicos do município fazem movimento nessa terça-feira

Os médicos do município de Natal estão em nova paralisação de suas atividades. Hoje e amanhã, pelo menos.  O motivo é o não cumprimento da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

A categoria que já decretou estado de greve faz paralisação total dos serviços de ambulatório e do Programa Saúde da Família (PSF). Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e no Hospital Municipal só serão atendidos os casos de emergência. Já as maternidades devem encaminhar os pacientes para unidades de saúde do estado.

Além da paralisação, a categoria está organizando um ato público para essa terça-feira (18). O ato será uma caminhada com concentração no Sinmed RN (SIndicato dos Médicos), na Rua Apodi, a partir das 8h, seguindo até a sede da Prefeitura de Natal.

ESPORTE - Recursos do sócio-torcedor garante boas contratações aos times de futebol

Em pouco mais de 40 dias, houve mudanças no ranking do sócio-torcedor, programa que tem contribuído muito com o caixa dos grandes clubes brasileiros. O Palmeiras mantém a liderança, com 122 mil associados, perseguido de perto pelo Grêmio, com 119 mil.

Mas o Corinthians, que foi lider durante alguns meses, reagiu bem nas últimas semanas, com um acréscimo de quase 8 mil sócios. O Timão pulou da quinta para a terceira posição, agora com 115 mil.

O Flamengo também está em ascensão, embora tenha permanecido na sexta colocação. Mas o rubro-negro passou dos 100 mil associados e festejou essa marca. Tanto que - segundo noticiou a mídia carioca - a contratação goleiro Diego Alves foi viabilizada com recursos do programa sócio-torcedor.

ESPORTE - Neymar, Diego Alves, Ramires... Por que o Fla desperta o interesse de tantos jogadores?

Jogar no Flamengo é o sonho de qualquer jogador'. Esta é provavelmente uma das frases mais repetidas no futebol brasileiro. Naturalmente, o clube de maior torcida do país tem, entre seus fãs, vários atletas. Recentemente, Neymar, Ramires e outros falaram sobre o interesse em defender a camisa rubro-negra. Além do encantamento pelo perfil popular, o Fla agora conta com outros atrativos: paga em dia, bem e tem grande poder aquisitivo para contratar.

O último reforço do clube, Diego Alves, ligou pessoalmente para o dirigente para falar sobre o interesse em jogar no Fla. Antes, Everton Ribeiro e Diego também optaram pelo Rubro-Negro.

Durante a apresentação do goleiro Diego Alves, o presidente Eduardo Bandeira de Mello pediu para que o vice-presidente de finanças, Claudio Pracownik, explicasse como o clube vem fazendo negociações. O dirigente disse ficar incomodado com a pergunta 'de onde vem o dinheiro?'.

- Não existe uma árvore dando dinheiro no fundo da Gávea. Nós estamos dando passos firmes. O Flamengo anda para a frente. Quando perguntam de onde vem o dinheiro, ou é muita desinformação ou é falta de interesse. Basta acessar o site do clube. O Flamengo trabalha muito. Quero elogiar também o trabalho do Fred Luz e do Rodrigo Caetano nas negociações. Não há mistério. Existe trabalho. Dúvidas não deveriam existir. Mas ainda sim, sempre que elas existirem, vou estar sempre à disposição de todos - comentou o dirigente.

Diego Alves foi o nono reforço do clube da Gávea em 2017. Antes dele, chegaram Geuvânio, Conca, Trauco, Rômulo, Everton Ribeiro, Berrío, Rhodolfo e Renê.

Lance

OPORTUNIDADE - Prefeitura de Macaé abre concurso para preencher 1,3 mil vagas

A Prefeitura de Macaé vai abrir concurso público para preencher 1.300 vagas temporárias imediatas e para formação de cadastro em funções de níveis Fundamental, Médio, Técnico e Superior. As inscrições podem ser feitas de quarta à sexta-feira no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, na Rodovia Amaral Peixoto Km 170, São José do Barreto, em Macaé. Os salários, informou a prefeitura, variam entre R$ 1.002,38 e R$ 7.000,00.

Para candidatos de Nível Fundamental, há 108 vagas para agente comunitário de saúde, cinco para ajudante de pedreiro, oito para auxiliar de necropsia plantonista, 20 para auxiliar de manutenção geral, cinco para bombeiro hidráulico, seis para calceteiro, três para carpinteiro, três para estofador, 20 para maqueiro, cinco para mecânico, sete para motorista de caminhão, quatro para motorista de ônibus escolar, 30 para operador de estação de tratamento de água/esgoto, quatro para operador de máquina pesada, três para pedreiro, duas para pintor, 25 para recepcionista de unidade de saúde, 225 para servente e 10 para técnico residente.

SANTANA DO MATOS - Inscrições para a Corrida de Sant’Ana entram na reta final

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, através da Coordenação Municipal de Esportes, realiza a 21ª Corrida de Sant’Ana, no dia 22 de julho, primeiro sábado da festa de Sant’Ana. O evento tem a parceria da Associação Caicoense de Atletismo e a largada da corrida será às 16 horas nas distâncias de 600 metros, um, cinco e dez quilômetros.

Para se inscrever, o atleta deverá doar dois quilos de alimentos não perecíveis. As chegadas ocorrerão no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, conforme o percurso. As inscrições também podem ser feitas pelo www.equipecaicoruas.blogspot.com.br .

As inscrições seguem até o dia 19 de julho, das 07h30 às 12h30, na Coordenação de Esportes, Ginásio Nonozão. Contudo torna-se obrigatório a apresentação do recebimento da doação taxa de inscrição e apresentação do RG, CPF, CNH, carteira da CBAt ou carteira de trabalho do atleta para confirmar a inscrição e receber o número de identificação, que será entregue até 40 minutos antes da largada.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

ALTO DO RODRIGUES - Vem ai

POLÍTICA - 78% não querem financiamento público de campanhas e 75% não doariam

A maioria dos eleitores é contra o financiamento público de campanhas. Segundo a pesquisa DataPoder360 de julho, 78% disseram ser contrários e só 9%, a favor da modalidade.

No Brasil, a doação de empresas a campanhas políticas é proibida desde as últimas eleições, em 2016. Na Câmara, tramita uma proposta de reforma política que estipula o financiamento público de campanhas combinado com doações de pessoas físicas. O assunto é quase 1 consenso entre deputados e senadores.

Segundo o estudo do DataPoder360, há uma modesta simpatia à ideia de financiamento público entre os eleitores com grau de instrução superior. Nesse segmento, as respostas favoráveis chegam a 17%.

Quando se observa os que mais rejeitam usar dinheiro público em campanhas eleitorais, nota-se a prevalência dos moradores da região Sudeste (82% de repúdio à ideia) e das pessoas do sexo masculino em nível nacional (83%).

A pesquisa DataPoder360 foi realizada nos dias 9 e 10 de julho de 2017. Foram entrevistadas 2.178 pessoas com 16 anos ou mais, em 203 municípios. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
O DataPoder360 investigou também a opinião dos brasileiros sobre doações individuais de pessoas físicas a políticos em campanha ­–o que continua sendo permitido por lei (a proibição é apenas para empresas, que não podem mais dar dinheiro).

A rejeição a doações individuais é de 75%. Quando indagados se estariam dispostos a doar dinheiro do próprio bolso para uma campanha ou 1 candidato, apenas 9% disseram que doariam com certeza. Para 12%, a doação individual é uma possibilidade
Na análise segmentada, o DataPoder360 aponta diferenças entre os sexos na disposição de fazer doações individuais a políticos. Os homens estão 4 vezes mais dispostos a doar: 15% responderam que doariam com certeza dinheiro do próprio bolso a uma campanha eleitoral, contra 4% de mulheres que afirmaram o mesmo.

Quando somadas as respostas dos que doariam com certeza e dos que poderiam doar, os homens chegam a 32% e as mulheres a 12%, uma diferença de 20 pontos percentuais. A rejeição às doações individuais é de 65% entre os homens e de 85% na resposta das mulheres.

A análise por faixa etária também revela diferentes resultados. Como mostra o DataPoder360, os mais idosos são os mais contrários à doação de dinheiro próprio para políticos. Apenas 3% dos entrevistados com 60 anos ou mais doariam com certeza a campanhas eleitorais. Para 82%, as doações individuais são rejeitadas.

REGIONAL - MP/RN RECOMENDA QUE PREFEITURA DE CAMPO REDONDO/RN FAÇA A REDUÇÃO DE GASTOS COM O PESSOAL

As Prefeituras de Sítio Novo,Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanãe São Bento do Trairi têm oprazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança.

Essas medidas estão previstas em recomendações expedidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte até que sejam reconduzidas as despesas dos sete municípiosa patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.Para atender a redução recomendada pelo MPRN, os prefeitos devem também extinguir cargos e funções, exonerar servidores não estáveis e os estáveis por ato normativo motivado. Essas providências estão previstas na Constituição Federal.

Caso as recomendações não sejam acatadas, os gestores podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92.Nas recomendações, o MPRN destaca que “o município tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem”.

Em caso de não acatamento das recomendações, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.Tangará e Cerro-Corá também foram notificados. Neste mês de julho, dois municípios já haviam recebido recomendações idênticas:Tangaráe Cerro-Corá. O prazo de 80 dias para que ambos atendam a redução de 20% das despesas com pessoal já está em vigor e as prefeituras devem comprovar o cumprimento da recomendação àssuas respectivas Promotorias.
Fonte:Robson Pires.

ALTO DO RODRIGUES - SEMTHAS e CMAS realiza nesta terça mais uma Conferência

A prefeitura atraves da Secretaria Municipal de  Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizam nesta terça a sétima edição da Conferência Municipal da Assistência Social.

TECNOLOGIA - Cuidado! WhatsApp está vazando informações pessoais para servidores externos

O WhatsApp ainda reina absoluto como o mensageiro mais utilizando do mundo, e neste caminho com uma relevância e predileção arrasadora em relação aos principais rivais no segmento obviamente também aprendemos a confiar no aplicativo, levando em consideração que a companhia sempre ressaltou que trabalha em prol de segurança e privacidade de todos que levam a ferramenta embarcada no celular.

Mas como sempre existem dois lados de uma mesma moeda no cenário tecnológico, apesar do sistema vigente de criptografia de ponta-a-ponta o WhatsApp ainda pode esconder um segredo obscuro em sua essência.

De acordo com um documento divulgado nesta semana por um hacker que atende pelo codinome de "mulander" (via Twitter), e posteriormente compartilhado em vídeo pelo YouTuber Colin Hardy, o mensageiro está vazando o endereço IP privado dos usuários para servidores web externos – o protocolo fica visível em servidores que não pertencem a WhatsApp.

POLÍTICA - Deputado propõe emenda na reforma política que pode blindar Lula da prisão

O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu no texto um artigo que proíbe a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Se esse artigo for aprovado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser beneficiado. Isso aconteceria caso sua condenação em primeira instância seja confirmada em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O recurso da defesa do ex-preisdente deve ser julgado nos próximos meses. Se mantida a sentença, Lula corre o risco de ser preso, o que o deixaria fora das eleições presidenciais do ano que vem.

Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (13), o ex-presidente falou que sua condenação é uma tentativa de deixá-lo fora do jogo político.

Em entrevista à Coluna do Estadão, o deputado federal Cândido afirma ter feito a proposta porque o momento político exige uma reação do Congresso. “Tem muita exploração da política por parte de promotores, juizes, delegados, então é para evitar que, no ano que vem, em especial, haja exploração dessa natureza”, disse.

O deputado admitiu ainda que a mudança no artigo 236 do Código Eleitoral — que hoje proíbe a prisão 15 dias antes das eleições — poderia favorecer Lula e outros candidatos investigados.

"É nossa arma contra esse período de judicialização da política", disse.

O ex-presidente Lula foi condenado nesta semana pelo juiz Sérgio Moro, que cuida dos processos da Lava-Jato em primeira instância, a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Na noite de sexta, sua defesa apresentou embargos de declaração contra a decisão de Moro.

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Alberto Alves

Queremos parabenizar nesta segunda-feira, o nosso amigo Alberto Alves, que festeja ao lado de amigos, colegas de trabalho e familiares, mais um ano de vida. Alberto foi surpreendido com a grata surpresa dos seus colegas de trabalho. Desejamos ao secretário de tributação muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

Foto: Giovani filho

POLÍTICA - Contra Lula, PSDB quer ter um vice do Nordeste

Independentemente do ex-presidente Lula ter condições jurídicas de disputar as eleições de 2018, o PSDB já se prepara para tentar reduzir a influência do petista na próxima campanha presidencial de 2018. A primeira ideia é minar a força que Lula tem entre os eleitores do Nordeste. Assim, cresce a convicção entre os líderes do PSDB de que a chapa deverá priorizar a escolha de um político do Nordeste para ocupar a vaga de vice. Especialmente se o candidato tucano for um paulista, como o governador Geraldo Alckmin ou o prefeito João Doria.

Nomes. Entre as opções dos tucanos, o nome preferido é o de Renata Campos, viúva do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) também é lembrado.

Juntinhos. No caso de Renata, o acordo ainda facilitaria uma aliança nacional com o PSB, sonho antigo de Alckmin e que também interessa a Doria.

BRASIL - Planos de saúde devem ter cobertura ilimitada de psicoterapia

A pedido do Minosterio Público Federal em Sao Paulo, a Justica determinou aos planos de saúde em todo o Brasil que ofereçam cobertura ilimitada para sessões de psicoterapia aos clientes.

A decisão anula parte da resolução 387 da Agência Nacional de Saúde Suplementar  (ANS), de 2015, que previa a obrigatoriedade dos convênios de arcar com só 18 atendimentos anuais.

A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo destacou que a norma editada pelo órgão contraria tanto a Constituição quanto as leis que regulamentam o setor. A sentença é de 10 de maio.

Ao anular a restrição dos atendimentos em psicoterapia,  a sentença determina que a cobertura dos planos corresponda ao total de sessões prescritas pelo profissional de saude responsável.

Atualmente, existem 47,6 milhões de usuários de planos de saúde no País.  A ANS informou que a agência recorreu e aguardará nova decisão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

BRASIL - Federação Nacional dos Frentistas analisa inconstitucionalidade da reforma trabalhista

Para avaliar as consequências da reforma trabalhista para os frentistas e para as entidades da categoria, dirigentes e o corpo jurídico da FENEPOSPETRO se reúnem, na próxima semana, em São Paulo.

Para garantir os direitos dos empregados de postos de combustíveis e estudar medidas jurídicas para  fazer valer os artigos da Constituição Federal e da Consolidação das Leis Trabalhista (CLT), o presidente da Federação Nacional dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto, convocou os dirigentes da categoria e o corpo jurídico da entidade para avaliar ponto a ponto da Lei 13.467, também chamada reforma trabalhista, publicada na última sexta-feira (14) no Diário Oficial da União. O encontro acontece na próxima semana, na sede da entidade, na Vila Mariana, São Paulo.

Segundo o assessor jurídico da FENEPOSPETRO, Hélio Gherardi, nesse primeiro momento a entidade vai analisar, com muito cuidado, todos os artigos da Lei e elaborar um parecer sobre a reforma trabalhista, para traçar as estratégias de luta em defesa dos trabalhadores e dos sindicatos representados pela federação. O advogado é enfático ao afirmar que a Lei é inconstitucional porque ataca às disposições legais da Consolidação das Leis do Trabalho, da Constituição e do Código Civil.

Hélio destaca que a legislação tem que ser analisada com todo o ordenamento jurídico, já que artigos que estão sendo alterados se contrapõem a outros que estão em vigor. O jurista ressalta que o artigo 9º da CLT diz que é fraude qualquer disposição que viole o ordenamento dos dispositivos contidos na lei. Ele informa que se forem encontradas contradições na nova legislação com artigos que não foram revogados as entidades de classe entrarão na justiça com ação de fraude.

O advogado afirma que a reforma trabalhista contraia também o artigo 5º da Constituição Federal de que todos são iguais perante a lei, ao permitir tipos diferenciados de contratações, jornada de trabalho diversas, sem especificação clara de horário, e distorções com relação ao repouso necessário para recuperação física do trabalhador. Hélio Gherardi, diz que ao contrário do que o governo tenta passar, mesmo com a reforma trabalhista, o empregado poderá, sim, recorrer à justiça para cobrar os seus direitos. “ Tanto o artigo 5º da Constituição quanto o Código Civil determinam que qualquer lesão de direito deve ser solucionada no judiciário. Portanto, nenhuma lei pode contrariar o que dispõe a Constituição e o Código Civil com relação a lesão de direito”, completa.

domingo, 16 de julho de 2017

CINEMA - Disney cria expectativa com super-heróis, Star Wars e Mary Poppins

Os Vingadores, Mary Poppins e Luke Skywalker brilharam na convenção anual da D23, o fã clube da Disney, revelando as principais novidades do estúdio, como futuros lançamentos de versões live-action de "Rei Leão", "Aladdin" e "Dumbo".

Do Homem de Ferro ao Homem-Aranha, o elenco do novo "Vingadores: Guerra Infinita" se juntou no palco da convenção para uma selfie ao melhor estilo super-heroi e mostrou aos fãs as primeiras cenas do novo filme.

Com previsão de lançamento para maio de 2018, o filme, considerado pelo presidente dos estúdios Marvel Kevin Seigel a maior produção da história da franquia, vai unir vários super-heróis da Marvel da última década, como Capitão América, Thor, Hulk, Pantera Negra e Doutor Estranho, para duelar contra o vilão intergaláctico Thanos.

As novas cenas revelaram Thor sendo resgatado pelos Guardiões da Galáxia e formando um super time com o Homem de Ferro e o Doutor Estranho em paisagens devastadas por Loki.

A Disney dominou a bilheteria com filmes de animação e de ação live-action, que incluem super-heróis da Marvel, "Star Wars", princesas, piratas e musicais.

Para o papel principal no conto árabe "Aladdin", a Disney apresentou o novato Mena Massoud, depois que revistas e publicações da área de cinema noticiaram nesta semana que o estúdio vinha tendo problemas para encontrar um ator da etnia certa. Naomi Scott vai representar a Princesa Jasmim e Will Smith fará o papel do Gênio.

BRASIL - Antes de votação, Temer distribuiu R$ 15 bilhões em programas e emendas

No momento em que o governo enfrenta um rombo nas contas públicas e a estimativa de o déficit primário ultrapassar a meta fiscal fixada para este ano, o presidente Michel Temer concentrou, só nas duas últimas semanas, o anúncio de programas e liberações de verbas que chegam a R$ 15,3 bilhões para estados e municípios, num aceno a parlamentares da base aliada. A concentração desse pacote de bondades aconteceu em uma semana decisiva para selar o futuro de Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O esforço concentrado deu certo: Temer virou um jogo que parecia perdido e saiu vitorioso com a rejeição ao parecer que recomendava a continuidade das investigações contra ele, e a aprovação de um outro relatório, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pelo arquivamento da denúncia. A batalha final está marcada para 2 de agosto, no plenário da Câmara.

Além de programas novos, o governo acelerou o empenho das emendas parlamentares de deputados federais. Levantamento da Rede mostrou que, nos últimos 15 dias, foi empenhado um total de R$ 1,9 bilhão, valor próximo ao que havia sido processado desde o começo do ano até 6 de junho, que foi R$ 1,8 bilhão.

BRASIL - Doria reduz em R$ 4,5 bi previsão de investimentos neste ano

O prefeito João Doria afirma que, 'neste cenário, de déficit herdado da gestão anterior e da queda na arrecadação.

A Prefeitura de São Paulo tem recursos para investir só 18% dos R$ 5,5 bilhões previstos para este ano no orçamento da cidade, segundo projeções da Secretaria Municipal da Fazenda. O volume – cerca de R$ 1 bilhão – será o menor montante de investimentos dos últimos dez anos, em valores nominais (não corrigidos pela inflação). Até julho, R$ 410 milhões já foram gastos em obras e projetos.

O secretário da Fazenda da gestão João Doria (PSDB), Caio Megale, diz que a alta de 83% nos gastos comuns (custeio) dos últimos cinco anos e a redução de R$ 1,3 bilhão para R$ 200 milhões na previsão de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) são justificativas para o desempenho. Ele cita também gastos de R$ 3 bilhões não previstos no orçamento (feito na administração anterior) e a crise econômica. “Gastou-se nos últimos anos como se não houvesse amanhã”, diz Megale, referindo-se à gestão Fernando Haddad (PT).

O prefeito João Doria afirma que, “neste cenário, de déficit herdado da gestão anterior e da queda na arrecadação, foi preciso priorizar”. Assim, “investimentos vêm sendo realizados com muita seletividade e responsabilidade fiscal”. Já o ex-prefeito Haddad rebate. “Investi R$ 17 bilhões no mandato, recorde histórico, em meio a uma recessão de 8%, sem cortar nenhum serviço social, e não vendi nada. E obtive grau de investimento da agência (de risco) Fitch (mais informações abaixo).”

POLÍCIA - Recursos podem garantir Lula na disputa de 2018

POR ESTADÃO CONTEÚDO

Nem mesmo uma eventual condenação no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) pode impedir que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra à Presidência em 2018. Há pelo menos dois cenários em que o nome de Lula poderia ser votado nas urnas após condenação em segunda instância.

O primeiro é por meio de alguma liminar que um ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse diante de um recurso da defesa. A situação não é rara, segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. “Vários candidatos conseguiram isso nas eleições de 2014 e 2016”, afirmou.

“Ele poderia pedir no STJ uma suspensão dos efeitos da condenação eventual do TRF-4. Resta saber se conseguiria”, disse Silvana Battini, professora de Direito Eleitoral da FGV.

Para o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos, doutor em Direito Eleitoral, há um caminho amplo para Lula conseguir liminares. “Essa decisão do TRF-4, definitivamente, não é a última palavra. Seja antes do pedido de candidatura, seja depois do pedido de registro de candidatura, mas no decorrer do processo, uma vez conseguida uma liminar que nem sequer precisará ser referendada pela turma do STJ, o juiz simplesmente poderá dar a liminar e garantir a candidatura”, afirmou.

A outra possibilidade do petista poder participar da eleição mesmo condenado pelo TRF-4 é se a sentença vier depois de o TSE validar a candidatura. Nos termos atuais da legislação eleitoral, o prazo para abertura de registro vai da segunda quinzena de julho até o dia 15 de agosto. O processo de registro de um candidato dura entre 15 e 30 dias, mas pode se estender ainda mais, se houver uma impugnação (rejeição).

“Se a condenação ocorrer até a decisão do TSE sobre a candidatura, o registro do candidato deve ser negado, assegurado o direito de defesa. Mas, se essa condenação só vier depois de o TSE já ter dado o registro, o candidato concorre, e a questão pode ser reaberta na diplomação, com um recurso contra a expedição do diploma por inelegibilidade superveniente”, afirmou Neves, ex-ministro da corte eleitoral. Nesse cenário, uma hipotética vitória nas urnas poderia ser anulada em seguida pelo TSE.

Na eventualidade de Lula ser condenado pelo TRF-4 depois de eleito, o TSE não impediria que o candidato eleito venha a assumir a Presidência da República, segundo Neves. Mas, nesse ponto, ainda poderia haver questionamentos jurídicos e tentativa de impugnação.

Diplomação. Após uma eleição, há uma etapa antes de um candidato assumir: a diplomação. É a partir desse marco, que costuma ocorrer em meados de dezembro, que um presidente eleito passaria a ter foro privilegiado. A partir daí, o TRF-4 não poderia mais condená-lo. O calendário eleitoral de 2018 ainda não está definido e os prazos podem ser modificados. Para isso, é necessário o TSE publicar resoluções específicas, o que só deverá ser feito após a reforma política ser aprovada no Congresso.

Advogados do PT ouvidos pela reportagem disseram que não é momento de pensar em estratégias que possam garantir a candidatura de Lula na hipótese de uma nova condenação. O discurso é o de que o TRF-4 deverá absolver o ex-presidente.

Para o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, a sentença de Moro será revista na segunda instância. “Acreditamos que haverá reforma dessa sentença, o que, portanto, vai tornar Lula absolutamente apto em todo e qualquer sentido a se candidatar.”

O ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Dilma Rousseff Gilberto Carvalho, no entanto, disse que o PT vai até o fim para viabilizar a candidatura do ex-presidente ao Planalto. “Se o TRF-4 mantiver a condenação, não vamos desistir nunca. A eleição sem Lula é um atentado à democracia”,