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sábado, 4 de fevereiro de 2017

MACAU - Prefeitura desmente boatos de atrações para o carnaval deste ano, confira

Com é de conhecimento de todos, a Prefeitura de Macau tem feito todos os esforços possíveis para realizar o Carnaval de 2017, no entanto, a gestão tem se deparado a cada dia com falsas programações publicadas nas redes sociais e em grupos de WhatsApp.

O certo é que foi iniciada a captação de recursos, para a realização do carnaval, por meio das leis de incentivos, mas o tempo entre o início da atual gestão e as festas de carnaval acabou inviabilizando o projeto que iria proporcionar economia para os cofres da prefeitura, sem comprometer a qualidade e a grandeza da folia macauense.

Com a mais absoluta transparência e respeito à população, a prefeitura manterá todos os foliões informados, no momento em que houver uma programação oficial, haja vista que algumas negociações diretas com possíveis patrocinadores para o evento ainda continuam, observando a recomendação do Ministério Público, para que o município se abstenha de gastos com o Carnaval.

Assessoria de Comunicação

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Vereador Nixon Baracho

Hoje queremos parabenizar o nosso amigo e leitor, Nixon da Silva Baracho (DEM). Vereador em seu terceiro mandato,  Nixon vem a cada eleição aumentando sua votação, fruto do reconhecimento dos eleitores ao bom trabalho desenvolvido na Câmara Municipal. Do saudoso pai (o ex-vereador Nel), Nixon herdou dentre outras qualidades, compromisso,  transparência e sinceridade. Aliado do prefeito Abelardo Rodrigues, Nixon foi reeleito presidente da Câmara contando com votos da situação e da oposição, resultado do respeito e confiança que conquistou dos colegas da Câmara Municipal.
Desejamos muita Saúde,  Sabedoria,  Sorte e Sucesso ao futuro vovô.

ALTO DO RODRIGUES - "Ação & Transparência" recebe hoje a equipe pedagógica da Secretaria de Educação

O programa de rádio institucional, "Ação & Transparência", idealizado pela Prefeitura de Alto do Rodrigues, receberá, no próximo sábado (04/02), a equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. Na ocasião será apresentada a programação da 28ª Jornada Pedagógica, os avanços nos resultados do IDEB 2016, e do início do ano letivo na rede municipal de ensino.


O programa é transmitido aos sábados das 12 às 13h00, com apresentação do locutor Fran Seixas e a direção geral do secretário de Comunicação, jornalista Abelardo Neto.

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MANDATO - Prefeito e vice-prefeito podem receber 13º e férias, decide STF

Se todos os trabalhadores têm direito a um terço de férias e a 13º salário, não faz sentido que os benefícios sejam retirados de quem detém mandato eletivo. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira (1º/2), ao declarar constitucional uma norma do município de Alecrim (RS) que fixou o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local.

A Lei 1.929/2008 foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sob o entendimento de que iria contra o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição. De acordo com o dispositivo, é proibido o acréscimo de gratificações e adicionais aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos.

O relator do caso no Supremo, ministro Marco Aurélio, concordou em manter a decisão. Segundo ele, prefeitos e vice-prefeitos não podem ter benefícios equiparados ao de servidores, pois não têm natureza profissional com o estado, mas apenas relação política e eventual. A mesma tese se aplicaria a ministros, secretários, deputados, senadores e vereadores, na visão do relator.

Venceu, porém, voto do ministro Luís Roberto Barroso que reconheceu a lei municipal. Para Barroso, o regime de subsídio é incompatível com outras parcelas remuneratórias de natureza mensal, o que não é o caso do 13º e das férias, pagos a todos os trabalhadores e servidores, com periodicidade anual.

O julgamento teve início em fevereiro de 2016 e foi suspenso algumas vezes por pedidos de vista. Nesta quarta, o ministro Luiz Fux seguiu a divergência aberta por Barroso. Também seguiram esse entendimento os ministros Teori Zavascki (em voto proferido em maio), Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, num placar de seis votos a quatro. Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia acompanharam o relator. O decano, Celso de Mello, não votou.




EDUCAÇÃO - Polícia Civil e UnP celebram convênio para realização de estágios

O Núcleo de Estágio e Empregabilidade da UnP firmou um convênio com a Polícia Civil do RN para a promoção de estágios e participação de alunos da Universidade junto ao órgão de governamental. As oportunidades serão concedidas aos estudantes de todos os cursos, desde Técnicos até Graduação e Pós-Graduação, com duração mínima de seis meses, podendo ser prorrogados pelo prazo máximo de dois anos.

O estágio possibilitará ao estudante o desenvolvimento de atividades práticas relacionadas à sua área de formação, através do aperfeiçoamento técnico e proporcionando intercâmbio e experiências profissionais e acadêmicas.


A assinatura do termo contou com a presença do delegado geral da Polícia Civil, Claiton Pinho; do delegado geral adjunto, Correia Júnior; do gestor de estágios da Polícia Civil, Ivanelson Arrais; do professor Nei Rossato Júnior, diretor acadêmico da UnP; e da responsável pelo Núcleo de Estágios da Universidade, Marina Aragão.

COLIRIO

Segue o colírio da sexta que, por excepcionalidade, estamos divulgando neste sábado. Sejam sinceros, é um colírio ou não?

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

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INUSITADO - Cobra sobe em torre, causa curto e deixa 4 cidades cearenses sem luz

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Uma cobra causou queda de energia em quatro municípios do interior do Ceará. Por volta das 23h da última terça-feira (31), o animal subiu em uma torre de transmissão de energia, no município de Massapê, a 250 quilômetros de Fortaleza, e ocasionou um curto-circuito.

De acordo com a Enel Distribuição Ceará, os municípios de Massapê, Camocim, Martinópoles e Chaval tiveram a interrupção de energia. Por meio de nota, a empresa confirmou a informação. Apesar do transtorno e do curto-circuito ocasionado pelo animal, a Enel informou que o fornecimento de energia nos municípios cearense foi normalizado cerca de duas horas depois do ocorrido.


BRASIL DE LUTO - Nota de pesar da Presidência do Senado pela morte de Marisa Letícia

A Presidência do Senado Federal divulgou nota oficial de pesar pelo falecimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. Eis a íntegra da nota:
A partida da ex-primeira-dama, Marisa Letícia Lula da Silva, abre um profundo vazio para sua família e para o companheiro de quase toda a vida, o ex-presidente Lula. D. Marisa nos deixa a sua dignidade e a sua simplicidade como legado. Foi uma mulher forte, atuou na militância política com doçura e firmeza, mas foi, sobretudo, mãe e esposa extremamente dedicada aos seus entes queridos.
Ao ex-presidente Lula e à sua família e amigos, meu profundo pesar. Que Deus lhes conforte em sua graça.
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Presidente do Senado Federal


ELEIÇÕES - Em casos de dupla filiação partidária, vale a mais recente, afirma TSE

Na primeira sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta quarta-feira (1), os ministros afirmaram que, em caso de dupla filiação partidária, vale a mais recente. Desse modo, a Corte Eleitoral respondeu à consulta feita pelo deputado federal Jorginho dos Santos Mello (PR-SC). 

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, relator da consulta, disse que a Lei nº 12.891, de 2013, não excluiu a necessidade de comunicação por escrito à Justiça Eleitoral e à direção municipal no caso de desligamento de filiado de partido. “Constatada dupla filiação, prevalecerá a mais recente, estando a Justiça Eleitoral autorizada a cancelar automaticamente as anteriores”, afirmou o ministro Gilmar Mendes ao responder à consulta.


Assim, em decisão unânime, os ministros acompanharam o voto do relator, respondendo afirmativamente à primeira pergunta da consulta e negativamente à segunda.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

HOMENAGEM - Ele completa hoje 35 anos de bons serviços a sociedade

Nascido em 10 de dezembro de 1962, na cidade de Guamaré, o nosso homenageado, aos 19 anos ingressou na PM no dia 02 de fevereiro de 1982. De lá pra cá, muitos obstáculos ele conseguiu ultrapassar, ganhou respeito por onde passou de Soldado, o nosso homenageado hoje é primeiro-sargento da Polícia Militar. Atualmente, ele está lotado na 1ª Companhia Independente de Policia Militar, em Macau, mas prestando serviços como comandante da Delegacia da PM, na cidade de Galinhos.

Estamos falando de Francisco Xavier Leonez, que completa neste dia 02, nada mais, nada menos do que 35 anos de serviços prestados. Parabéns guerreiro Leonez.

Quem pratica atos errados se treme de medo só em ouvir falar o nome de Sargento Leonez e o cidadão de bem hoje sente falta da presença dele na cidade, que é sinônimo de respeito. A população de Alto do Rodrigues e Pendências ainda espera ver trabalhando junto, o guerreiro Leonez e valente Marones Emanoel, quem sabe um dia, né?

ALTO DO RODRIGUES - Felipe Maia destina quase meio milhão de reais para melhorias no hospital municipal

Centrífuga Laboratorial, Agitador Kine e um Laringoscópio na lista de equipamentos para o hospital, fruto da Emenda de Felipe Maia ao município
O deputado federal Felipe Maia (DEM), retribui o carinho dos altorodriguense, destinando quase meio milhão de reais em Emendas Parlamentares para melhorias e reestruturação do hospital-maternidade Maria Rodrigues de Melo, só nos últimos 15 dias. E o resultado já está servindo aos altorodriguenses, principalmente na área da saúde.

Foram adquiridos: carros maca-simples; mesas para refeição de pacientes; carro para transporte de diversos materiais; camas hospitalar para adultos, mesas auxiliar com gaveta simples e armários em aço. Além de equipamentos sofisticados, mas de grande importância para uma hospital-maternidade, como é o caso da Centrífuga Laboratorial (laboratório de bioquímica), um Agitador Kine (laboratório de Imunologia) e um Laringoscópio (equipamento utilizado para a verificação da laringe).

Nos últimos anos, as Emendas Parlamentares do deputado federal Felipe beneficiaram a população altorodriguense, principalmente na área da saúde. Só nos últimos quinze dias, fruto de emendas de anos anteriores, a secretaria de saúde já recebeu diversos equipamentos como camas, colchões, cadeiras, mesas para refeição, carrinhos para curativos, macas, armários em MDF e um Dermatoscópio (aparelho utilizado para verificar algum tipo de câncer de pele).

Miniauditório está repleto de equipamentos, frutos da Emenda do federal Felipe Maia
Cadeiras com braço e sem rodizio, além de longarinas (vários assentos juntos) já estão servindo a população
cama hospital adulta com colhões
carros maca-simples 
Um dermatoscópio, equipamento utilizado na verificação e identificação de possível câncer de pele é fruto de Emenda Parlamentar (do ano passado) do deputado Felipe Maia.

BRASIL - Sergio Moro condena João Santana e Mônica Moura

BRASIL,CURITIBA, PR, 01.08.2016 - 16:40h - LAVA JATO - O marqueteiro João Santana e a esposa Mônica Moura,presos na operação lava jato deixam sede da Policia Federal em Curitiba (PR) na tarde desta segunda-feira (01) após decisão do juiz federal Sérgio Moro. (Foto: Paulo Lisboa/Folhapress)
Na primeira sentença da Operação Lava Jato no ano, o juiz federal Sergio Moro condenou nesta quinta-feira (2) o ex-marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula e Dilma Rousseff, João Santana, a oito anos e quatro meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Sua mulher, Mônica Moura, também foi condenada à mesma pena, oito anos e quatro meses de prisão, pelo mesmo crime.

Durante o processo, o casal admitiu que recebeu US$ 4,5 milhões em caixa dois, durante a campanha de Dilma Rousseff em 2010, em contas não declaradas no exterior. Na época, Santana afirmou que o caixa dois era "generalizado" nas campanhas eleitorais e que havia uma "cultura" -embora o considerasse "uma prática nefasta e equivocada".Para o magistrado, as explicações de que o casal seria "vítima da 'cultura do caixa dois'" não foram convincentes.

Moro ainda exortou os profissionais de campanhas eleitorais a "assumirem sua parcela de responsabilidade" no combate à corrupção. "Está na hora de profissionais do marketing eleitoral assumirem a sua parcela de responsabilidade por aceitarem receber dinheiro não-registrado e de origem e causa criminosa em campanhas eleitorais", escreveu.

BRASIL - Com apoio do Planalto e de 13 partidos, Maia é reeleito presidente da Câmara Federal

Um dos principais aliados do presidente Michel Temer no Congresso Nacional, Rodrigo Maia (DEM-RJ), 46, foi reeleito nesta quinta-feira (2) presidente da Câmara dos Deputados. A vitória em primeiro turno, por 293 votos, lhe confere um mandato de dois anos em um cargo que, hoje, é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.

O êxito ocorre um dia depois de o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negar concessão de liminar pedida por adversários para impedir a candidatura de Maia, já que a Constituição veda a reeleição, mas não é explícita sobre mandatos-tampões, que é o seu caso. O mérito dessa questão ainda será julgado.

Maia tem ainda contra ele suspeitas de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras –sob o apelido "Botafogo", ele é citado como beneficiário de R$ 600 mil na delação da empreiteira Odebrecht, cujos detalhes ainda não vieram oficialmente a público.

O presidente da Câmara terá também que contornar a dissidência na base de Michel Temer formada justamente pela eleição desta quinta. Três dos cinco adversários que derrotou –Jovair Arantes (PTB-GO), com 105 votos, Júlio Delgado (PSB-MG), com 28 votos, Jair Bolsonaro (PP-RJ), com quatro votos— são da base governista. A oposição lançou dois candidatos, André Figueiredo (PDT-CE), que teve 59 votos, e Luiza Erundina (PSOL-SP), com dez votos. A votação foi secreta.

PENDÊNCIAS - Teto de igreja evangélica desaba

O teto da igreja evangélica Metodista  Wesleyana, desabou na manhã de hoje no município. Por sorte,  danos materiais. Hoje não houve ensaio e a diretoria da igreja ainda vai contabilizar os prejuízos. 

ALTO DO RODRIGUES - Relator da Lava-jato no STF já foi sorteado

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quinta-feira, 2, o novo relator da Operação Lava Jato. O sorteio foi feito de forma eletrônica, no sistema do STF, entre os integrantes da Segunda Turma, responsável pelo julgamento dos processos desta operação.
Fachin foi transferido nesta quinta da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, para ocupar a vaga de Teori Zavaski, morto em um acidente aéreo no mar de Paraty (RJ) há duas semanas.
Antes de aceitar a transferência de Fachin, Cármen Lúcia consultou os demais ministros da Primeira Turma. Por serem mais antigos na Corte, eles tinham a prerrogativa de mudança, mas declinaram da transferência.
Edson Fachin ficará no comando das investigações dos 40 inquéritos e das três ações penais abertas hoje no tribunal. Essa tarefa era de Teori Zavascki.
Também caberá ao novo relator da Lava Jato abrir os novos inquéritos que surgirão a partir da delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. A abertura dessas investigações deverá ser pedida em breve pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O sorteio de processos no STF é feito de forma aleatória, de modo a equilibrar a quantidade de cada tipo de processo entre os ministros da Corte – a presidente do STF recebe quantidade menor pelas demais funções que exerce no comando da Corte.
Fonte: Diário do Poder

BRASIL DE LUTO - Marisa Letícia tem morte cerebral, e família autoriza doação de órgãos

A ex-primeira-dama e mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, 66, teve morte cerebral nesta quinta-feira (2) em razão de complicações causadas por um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico.

Lula e sua família autorizaram o procedimento de doação de órgãos após constatação de "ausência de fluxo cerebral". Em post no Facebook, o ex-presidente agradeceu às "manifestações de carinho e solidariedade".

CURISIODADE - Trigêmeos de Salvador são aprovados em Medicina; curso era desejado 'desde criancinha'

Trigêmeos de Salvador são aprovados em Medicina; curso era desejado 'desde criancinha'
Trigêmeos, os irmãos Ingrid, Amanda e Giovanni Calfa, 18 anos, também terão o mesmo destino profissional: os três foram aprovados para o curso de Medicina, pela seleção do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujo resultado foi divulgado nesta segunda-feira (30). Ingrid e Geovanni cursarão na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), enquanto Amanda estudará na Universidade Federal do Recôncavo (UFRB). “A gente decidiu fazer medicina há muito tempo, desde criancinha. Nós três fizemos o concurso, estudamos no Colégio Militar, e os três estudaram muito para passar”, explica Ingrid. 

A dedicação aos estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi facilitada pela possibilidade, no Colégio Militar de Salvador, de encerrar o 3º ano nos primeiros 6 meses de 2016, o chamado “avanço”. Nos outros seis meses é quase que uma revisão do Ensino Médio”, detalha Ingrid. Como Amanda entrou um pouco mais tarde no CMS, adquiriu o certificado de conclusão pelo Enem e estudou em casa por conta própria. Visando a aprovação, os irmãos ainda fizeram um curso pré-vestibular intensivo. 

Na próxima semana, os três viajarão para fazer a pré-matrícula, que será efetivada no início do segundo semestre, por conta do atraso no calendário acadêmico das instituições federais. “Estamos correndo para providenciar os documentos, vamos viajar semana que vem, a pré-matrícula é na segunda e na terça. Na verdade começa sexta, mas como é muita coisa pra resolver, só vamos viajar domingo”. A mudança definitiva só ocorre nesta época, mas o trio ainda aguarda a segunda edição do Sisu, na esperança de serem aprovados na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e não terem que se mudar. “Talvez a gente fique”.

SORTE - Ninguém acerta e prêmio da Mega-sena vai a R$ 24 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.899 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (1) em Maceió. Veja as dezenas sorteadas: 20 - 23 - 35 - 36 - 44 - 48. A quina teve 39 ganhadores, e cada um levou R$ 45.462,41. Já a quadra teve 3.023 acertadores. O prêmio para cada um deles é de R$ 837,87. A expectativa de prêmio para o próximo sorteio é de R$ 24 milhões. O concurso 1.900 será realizado no próximo sábado (4).


ECONOMIA - Correção: Meirelles diz que país deve sair da recessão no primeiro trimestre

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (1º) que a economia brasileira deverá sair da recessão ainda no primeiro trimestre de 2017 e que o desempenho da economia no último trimestre deste ano registrar crescimento de aproximadamente 2% em relação aos últimos três meses de 2016.

Para o ministro da Fazenda, o ajuste fiscal e as reformas que estão sendo implementadas pelo governo farão com que o país consiga evitar ciclos acentuados de melhora e queda do desempenho da economia. “Temos que entrar em uma rota de crescimento estável. Tem ciclos econômicos, é normal, é inevitável, mas sair desse padrão de ciclos acentuados de crescimento e queda. E isso vem como resultado da evolução na solução dos problemas fundamentais, do ajuste fiscal”, destacou.

Aos investidores, Meirelles disse que a retomada econômica já é perceptível e que os resultados de desempenho de diversos setores já começam a mostrar que o país está saindo da recessão. “Tirar o Brasil desta crise é fundamental e isso já está acontecendo. Diversos setores já começaram a crescer em dezembro. Automóvel já cresceu, também transporte pesado, relacionado a isso, pedágio de transporte pesado nas rodovias e pedágio de transporte leve. A produção industrial cresceu no mês de dezembro, o que significa que o país já está em um processo de retomada.”


EDUCAÇÃO - Enem: estudante de Ceilândia descobre que não tirou nota máxima na redação

Helio Montferre/Esp. CB/D.A Press
A aluna de Ceilândia que estampou os jornais nas últimas semanas por ter tirado nota máxima na redação do Enem ficou em desespero após perder o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), por não conseguir acessar o portal. A situação piorou quando ela foi ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e descobriu que sua nota, na realidade, é muito inferior.


O drama de Gabriela de Souza Ribeiro, de 17 anos, não é isolado. Muitos estudantes reclamaram das dificuldades em acessar o site do Sisu. No caso de Gabriela, por exemplo, o portal apontava que a senha utilizada era inválida. Ela esperava que os 1.000 pontos na redação e a média de 820 nas demais disciplinas fossem garantir uma vaga no curso de medicina da Universidade de Brasília (UnB). 


Com o fim do prazo, no domingo (29/1), ela e a mãe, a diarista Cleonice Pereira de Souza, foram até o Inep para resolver o impasse. Lá, as duas foram informadas que o número de inscrição que a aluna estava usando não existia, e que na realidade ela havia tirado 460 pontos na redação e 480 como média nas demais disciplinas.

BRASIL - Eleição na Câmara definirá projetos que afetam sua vida; entenda

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 20.12.2016 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao lado do líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), durante sessão de votação do projeto de lei da renegociação das dívidas dos Estados, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
A partir das 9h desta quinta-feira (2) a Câmara escolherá, em escrutínio secreto, o deputado federal que comandará a Casa pelos próximos dois anos, até janeiro de 2019. O favorito é o atual ocupante da cadeira, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas há até agora quatro concorrentes, três deles também de partidos da base de apoio a Michel Temer. Embora a disputa desperte pouquíssimo interesse popular, a definição resulta em um impacto não desprezível no dia a dia da população. Em primeiro lugar, o presidente da Câmara tem um grande poder de decidir quais projetos irão de fato à votação durante o seu mandato e, principalmente, qual será o ritmo de análise de determinados temas. Ou seja, apesar das fortíssimas pressões internas e de outros poderes que ele sofre, sua caneta acelera votações de projetos ou, em linha oposta, joga-os indefinidamente na gaveta.

De perfil conservador e com fortes ligações empresariais, coube ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por exemplo, levar à votação temas como a regulamentação das terceirizações no país, a redução da maioridade penal, ambos em análise no Senado, e uma série de projetos de endurecimento do Código Penal. Projetos defendidos pela esquerda, por outro lado, tiveram tramitação quase nula nos pouco mais de 15 meses de gestão (fevereiro de 2015 a maio de 2016) de Cunha. Essa realidade seria certamente diversa caso o então governo de Dilma Rousseff tivesse conseguido derrotar o peemedebista e eleger o aliado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para o comando da Câmara em fevereiro de 2015. Esse raciocínio se aplica a outra das atribuições de um presidente da Câmara, a de autorizar o prosseguimento de eventual pedido de impeachment contra o presidente da República.

Adversário do governo e após o fracasso de uma negociação com o Planalto e o PT para livrá-lo da cassação, Cunha deu aval ao pedido contra Dilma em dezembro de 2015. A petista contaria, naturalmente, com importante trunfo caso decisão crucial para sua permanência no cargo estivesse nas mãos do correligionário Chinaglia. Com a saída de Dilma, a cadeira de presidente da Câmara terá também a importância elevada em 2017 e 2018. O seu ocupante é, nesses dois anos, o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.

ESPORTE - Federação suspende preventivamente jogador que mentiu idade na Copa SP

Heltton Matheus foi acusado de adulterar a idade e utilizar documentos falsos para jogar a Copa São Paulo
A Federação Paulista de Futebol anunciou nesta quarta-feira (1º) a suspensão preventiva de Heltton Matheus, jogador que disputou irregularmente a Copa São Paulo de futebol júnior pelo Paulista de Jundiaí. A suspensão é resultado da denúncia da procuradoria ao Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP). O atleta não poderá atuar pelo menos até a conclusão do julgamento.

Heltton Matheus foi anunciado como reforço do Grêmio Osasco para a disputa da Série A3 do Campeonato Paulista. Na Copa São Paulo, ele utilizou documentos falsos para atestar que havia nascido em 1997, quando, na verdade, nasceu em 1994. Pelo regulamento da competição, só era permitido utilizar jogadores nascidos entre 1997 e 2001.

"O atleta, comprovadamente, praticou grave infração, prejudicando além da sua equipe, outras agremiações que disputaram a 48ª Copa São Paulo de futebol júnior", diz o despacho assinado por Antonio Assunção de Olim, presidente do TJD-SP. Após a descoberta da falsificação, o Paulista de Jundiaí, que estava na final da competição, foi desclassificado e a vaga na decisão ficou com o Batatais, time que havia perdido para o Paulista na semifinal.

BRASIL - Piora estado de saúde da mulher do ex-presidente Lula

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O estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva piorou ao longo desta quarta-feira, 1. Segundo médicos que a atendem, ‘as últimas duas horas foram dramáticas’ e o quadro é ‘gravíssimo’. A informação foi divulgada às 21 horas. De acordo com médicos o cérebro de Marisa apresenta inchaço. Ao longo do dia ela teve diversas ocorrências de vasoespasmos, quando a artéria se fecha e impede o fluxo de sangue na região.

Na terça-feira, 31, os médicos haviam cortado os sedativos que deixavam a ex-primeira-dama em estado de coma induzido. Mas, diante da piora do estado de saúde de Marisa a equipe do hospital Sírio-Libanês decidiu coloca-la novamente em coma induzido. Desde o início da tarde, Marisa passou a sofrer aniscoria, quando as pupilas se dilatam, sintoma de falta de sangue no cérebro. Marisa Letícia, de 66 anos, está internada no Sírio-Libanês desde terça-feira, 24 de janeiro, depois de sofrer um Acidente Vascular Cerebral. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no hospital ao lado de Marisa.

ESTADO - Assembleia inicia Ano Legislativo nesta quinta-feira

Os trabalhos parlamentares da 3ª sessão da 61ª Legislatura serão iniciados nesta quinta-feira (2). A solenidade é aberta com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar, feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em frente à sede do Legislativo, às 9h30. Em seguida, haverá a leitura da mensagem anual do Executivo pelo governador Robinson Faria (PSD).

Este é o segundo compromisso dos parlamentares em 2017. Durante o recesso, os deputados estaduais realizaram autoconvocação para votação de matérias referentes à Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Os parlamentares também votaram a contratação temporária de professores substitutos para Educação.

O recesso parlamentar tem base no artigo 57 da Constituição Federal e segue padrão regimental do Congresso Nacional. Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas às 10h30min e as reuniões das comissões ocorrem todos os dias da semana, de acordo com a agenda. 

BRASIL - Moro lidera lista tríplice para cargo no STF

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) concluiu a consulta que resultou na Lista Tríplice de indicados à vaga de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal). A lista é composta pelo juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (319 votos), pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da Fonseca (318) e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis (165).

A relação de nomes da magistratura será entregue ao presidente Michel Temer como uma sugestão dos representantes da Justiça Federal para o preenchimento da vaga do relator da Lava Jato no Supremo.O juiz Sergio Moro, por intermédio da assessoria, distribuiu a seguinte nota: “Foi uma grande honra figurar na lista tríplice ao lado de tão ilustres magistrados federais, como o ministro Reynaldo Fonseca e o desembargador Fausto De Sanctis, além de todos os demais previamente selecionados. Mais relevante, reflete o apoio dos magistrados federais aos trabalhos na Operação Lava Jato, o que é importante para que se possa prosseguir.” 

ESTADO - Governador Robinson vai abrir ano do Legislativo

O governador Robinson Faria participa, na manhã desta quinta-feira (2), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa com a tradicional leitura da mensagem anual. O evento, que tem início com a revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza, começa às 9h30. 


ESPORTE - Confira a classificação da Copa Cidade do Natal

Com os resultados de ontem, do 1º turno do Estadual, ficou assim:

11 pontos ABC
10 pontos Globo
08 pontos Assu
07 pontos Baraúnas
07 pontos América
04 pontos Potiguar
02 pontos Santa Cruz
02 pontos Alecrim

BRASIL - Eunício Oliveira promete gestão voltada para anseios da sociedade e interesses da nação

Em seu primeiro pronunciamento ocupando a cadeira de presidente do Senado Federal, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) prometeu que sua gestão será marcada pelo diálogo e entendimento, na busca por mais sintonia entre o Legislativo e a sociedade, com os anseios da população e os interesses da nação sempre em primeiro plano.

Eunício afirmou que dedicará toda sua experiência de vida, profissional e política, na presidência do Senado e do Congresso Nacional. Ele disse que vai trabalhar com toda sua capacidade gerencial e política em prol da sociedade e do país. O agora presidente do Senado ressaltou que sempre busca a conciliação, o entendimento e o consenso possível e que espera unir o Senado ao redor de objetivos comuns. Disse também que terá como prioridade o respeito às minorias parlamentares. — Nós vivemos pelo entendimento, pelo consenso. Aqui, no Congresso Nacional, o coração da democracia — acrescentou.

Para Eunício, alguns de seus desafios serão colaborar para unir o país na busca da retomada do desenvolvimento e auxiliar no resgate da confiança da população no governo e no Poder Legislativo.

ESPORTE - ABC empata e se mantém no topo da tabela da Copa Cidade do Natal, confira outros resultados

O Mais Querido, jogou na noite desta quarta-feira no estádio Edgarzão, contra a equipe do Assu e conseguiu importante resultado que o deixou no topo da tabela da Copa Cidade do Natal. O  jogo ficou no empate de 1 a 1. No Areia das Dunas, o América venceu o Alecrim pelo placar de 2 x 1. Em Mossoró, o Potiguar perdeu para o Globo por 1 x 0 e se despediu do primeiro do Estadual de 2017. Nesta quinta, às 16h, o Baraúnas de Mossoró entra na Arena das Dunas Marinho Chagas para enfrentar o Santa Cruz, fechando a rodada.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

ESPORTE - América vence o Alecrim no Arena das Dunas Marinho Chagas

Foto: Canindé Pereira / América FC
Foi no sofrimento, mas o América conseguiu retomar o caminho das vitórias na noite desta quarta-feira (1º) no Campeonato Potiguar. Jogando na Arena das Dunas Marinho Chagas, o Alvirrubro encarou o Alecrim pela quinta rodada do certame local e venceu de virada pelo marcador de 2 a 1. Na próxima rodada, o compromisso alvirrubro será diante do ASSU, novamente na Arena das Dunas, enquanto que o Alecrim pega o rival ABC, também na Arena das Dunas. As datas serão definidas posteriormente pela Federação Norte-Rio Grandense de Futebol (FNF).

ESTADO - Devolução do Fundeb poderá agravar crise financeira dos municípios do RN, alerta Femurn

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A devolução das verbas dos municípios do Rio Grande do Norte ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – poderá agravar crise financeira dos municípios. Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do estado, teriam que devolver mais de R$ 11 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente. Em Parnamirim, a devolução seria de mais de R$ 5 milhões. O levantamento foi feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.

Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a devolução dos recursos à União representa um caos nos municípios: “No atual momento, de imensa escassez de recursos nos municípios, a retirada destes valores representaria uma catástrofe para todas as cidades do RN e também para o Estado. Tanto o município que vai devolver o maior e o menor valor, Natal e Viçosa, respectivamente, sofreriam imensas dificuldades sem estes recursos”, considerou o Presidente. De acordo com o levantamento, Viçosa é o município que terá que devolver menos recursos à União: R$ 96,712.15.

A divisão dos valores para cada município ocorre de acordo com o repasse da complementação do Fundeb feito pela União em 2015, onde os recursos foram transferidos para o RN após um erro de cálculo do Tesouro Nacional. Além dos municípios, o Governo do Estado também terá que devolver R$ 60,799,881.11, caso não haja negociação com a União.

Em reunião com o Ministro da Educação, Mendoça Filho, em Natal, na última segunda-feira, Benes afirmou que não houve má fé no recebimento dos recursos e pediu uma negociação do caso: “Os municípios receberam os recursos de boa fé, aplicaram estes recursos na educação básica, e hoje não temos, de forma alguma, como abrir mão do que corresponde à receita de um mês dos municípios para devolver esse dinheiro a União”, considerou o Presidente.

Na ação movida pela União, os municípios e o Estado teriam que devolver em única parcela os valores repassados a mais, inviabilizando as administrações municipais e estadual, e agravando a crise financeira no estado. De acordo com Benes, o momento é de união: “Todos os municípios serão penalizados com esta perda de recursos, afetando a economia que já está ruim. Por isso, é preciso que os gestores de unam e lutemos juntos para evitar essa perda financeira, que vai agravar as dificuldades dos municípios e do Estado”, afirmou Benes.

BRASIL - Gilmar pede vista, e STF adia conclusão de julgamento sobre réu na linha sucessória

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (1º) o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ) da ação que questiona se um réu pode compor a linha sucessória da Presidência da República. O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.

Em dezembro, o STF chegou a julgar a decisão liminar do ministro Marco Aurélio que determinou o afastamento da presidência do Senado de Renan Calheiros (PMDB-AL). Naquela ocasião, o Supremo derrubou a decisão de Marco Aurélio e manteve Renan no cargo, com a proibição de que ele substituísse o presidente Michel Temer na chefia do Executivo.

Pela Constituição, a linha sucessória no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.https://t.dynad.net/pc/?dc=5550001892;ord=1485991603935https://t.dynad.net/pc/?dc=5550001578;ord=1485991619561 Como Temer não tem vice, o primeiro na linha de sucessão é o presidente da Câmara. Depois, vêm o presidente do Senado e a presidente do STF.


BRASIL - Eunício Oliveira é eleito o novo presidente do Senado Federal

Eunício Oliveira
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira, 1º, o novo presidente do Senado Federal em uma eleição praticamente consensual. Com acordo entre as bancadas, Eunício recebeu 61 votos. Ele disputou a vaga com o senador José Medeiros (PSD-MT), que lançou candidatura sem o apoio do próprio partido, e recebeu apenas 10 votos.  Em discurso anterior à votação, Eunício reforçou a importância de o Senado se manter na corrente de combate à corrupção, mas defendeu que é preciso "ser duro quando um poder tentar se levantar contra o outro".

Empresário com a segunda maior fortuna declarada no Senado, R$ 99 milhões em 2014, o senador é defensor da agenda de reformas do presidente Michel Temer, de quem se diz “amigo” e “parceiro”.
Eunício, que também presidirá o Congresso e será o segundo na linha sucessória da Presidência, disse ao Estado que o Poder Legislativo deve debater com profundidade a reforma da Previdência e eventualmente rever a possibilidade, contida no texto, de que a aposentadoria integral só ocorrerá com 49 anos de contribuição. 

O peemedebista tem dito que, a despeito da pauta de Temer, vai defender uma agenda de desburocratização do País e que ajude a criara um ambiente propício para os negócios. Para ele, esse debate não pode ser exclusivo do Executivo.

Mesmo como cotado para suceder Renan Calheiros (PMDB-AL) desde a recondução dele, em fevereiro de 2015, Eunício só teve sua candidatura confirmada por aclamação da bancada do PMDB ontem, em encontro na residência oficial do Senado. Diferentemente do antecessor, que se envolveu em uma série de conflitos com o Judiciário, o peemedebista tem pregado o diálogo entre os Poderes e disse que pretende se reunir em breve com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

ALTO DO RODRIGUES - Secretaria de Agricultura divulga relação dos beneficiários do seguro-safra

A secretaria municipal de agricultura divulga a lista dos produtores que perderam a safra 2016 e já podem receber a parcela de R$ 170, referente ao mês de fevereiro/2017. O saque é realizado através do cartão cidadão na Caixa Econômica Federal.

EDUCAÇÃO - Candidatos já podem se inscrever na lista de espera do Sisu

Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2017 ou que foram aprovados para a segunda opção de curso podem integrar a lista de espera do programa. O período para manifestar o interesse em participar da lista começou nesta segunda-feira (30) e vai até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro.

A adesão à lista de espera está restrita à primeira opção de curso do candidato. Os que foram selecionados para a segunda alternativa poderão concorrer ao curso prioritário mesmo que tenham efetuado matrícula. Para participar da lista de espera, o candidato deve acessar a página do Sisu na internet e manifestar o interesse no prazo especificado.

O diretor de Políticas e Programas de Graduação do Ministério da Educação, Vicente Almeida Júnior, explica que, na lista de espera, a convocação dos candidatos para a matrícula cabe às próprias instituições. “É importante que o candidato acompanhe as convocações para matrícula da lista de espera junto à instituição na qual ele tenha manifestado interesse”, destaca.

As listas de espera estarão disponíveis às instituições no dia 15 de fevereiro. Neste semestre, 131 universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais ofertaram 237.840 vagas no Sisu. O programa teve 2.498.261 candidatos inscritos, e o total de inscrições chegou a 4.880.047, uma vez que cada estudante pôde fazer duas opções de curso.

BRASIL - Desemprego atingiu 12,3 milhões de brasileiros em 2016

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e EStatística) divulgou nesta segunda-feira(31) a Pesquisa Nacional de Amostra de Domícilios que mostra o aumento de 12% na taxa de desemprego no país no quarto trimestre de 2016, atingindo 12,3 milhões de pessoas. É a maior taxa de desempregados desde 2012, período em que foi iniciada a pesquisa.


Na taxa anual, o desemprego cresceu 11,5% no ano passado, em 2015 a taxa era de 8,5%. Entre o terceiro e quarto trimestre de 2016, o mercado de trabalho contratou 427 mil pessoas, um acréscimo de 0,5%. Na média do ano, a população desempregada passou de 8,6 milhões em 2015, para 11,8 milhões em 2016, uma alta de 37%. A relação da população ocupada caiu de 92,1 milhões para 90,4 milhões.

BRASIL - No BB, funcionários trans podem usar nome social no crachá

O Banco do Brasil incluiu em sua política a garantia de que os funcionários transexuais, transgêneros e travestis possam usar seus nomes sociais em crachás, cartões de visitas, carimbos e no e-mail corporativo.

Clientes
Os clientes do BB também têm a opção de ser tratados pelo nome social em toda a comunicação com o banco, exceto em contratos, por exigências legais. Para isso, é necessário fazer o pedido em uma agência. Desde abril do ano passado, o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais é obrigatório em órgãos e fundações públicos federais diretamente ligados ao executivo, segundo o Decreto n º 8.727, assinado pela então presidente Dilma Rousseff. O Banco do Brasil, porém, por estar sob administração pública indireta, não foi incluído na decisão.

TECNOLOGIA - Atualização do WhatsApp deve permitir rastreamento de localização

Logo do Whatsapp
A atualização mais recente do WhatsApp deve permitir que os usuários tornem sua localização atual visível para os integrantes de um bate-papo em grupo, permitindo que eles se encontrem mais facilmente. As informações foram publicadas pelo site WABetaInfo, que faz testes com versões de aplicativos que ainda não foram lançados oficialmente. Segundo o site, a nova ferramenta será chamada de Live Location Tracking (Rastreamento de Localização Ao Vivo, na sigla em inglês).

Dentre as opções disponíveis de rastreamento de local em tempo real, haverá opções de deixar o serviço ligado por um minuto, dois minutos, cinco minutos ou por tempo ilimitado. Hoje, já é possível compartilhar um local específico com seus contatos pelo aplicativo, mas o acompanhamento em tempo real representaria um grande passo em se tratando de recursos de redes sociais, de acordo com reportagem do portal britânico The Independent. Com o novo recurso o usuário poderá mostrar um percurso a ser traçado a um amigo, por exemplo.

Segundo o WABetaInfo, o novo recurso chegará aos aparelhos desabilitado, cabendo ao usuário ativá-lo ou não. A atualização fará parte da versão 2.17.3.28 para usuários do sistema iOS – aquele usado no iPhone – enquanto a versão mais recente disponível é a 2.17.2. Já para usuários Android, a nova versão é a 2.16.399 – o aplicativo está na 2.16.396.

NEGÓCIOS - Petrobras: Justiça barra venda da Petroquímica Suape e da Citepe

A Justiça Federal em Sergipe suspendeu a venda feita pela Petrobras da Petroquímica Suape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), anunciada em dezembro, atendendo a uma ação popular. As informações fora divulgadas pela petroleira estatal em comunicado ao mercado nesta terça-feira. A Petrobras já foi intimada da decisão judicial.

ALTO DO RODRIGUES - Aproveite as super ofertas do Supermercado Soberano



MUNDO - Eike é primeiro top 10 da Forbes a ser preso desde Pablo Escobar

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Desde Pablo Escobar, que apareceu na lista dos bilionários da revista "Forbes" na primeira edição, em 1987 -e em outros seis números seguidos-, nenhum dos que chegaram a estar entre os dez maiores bilionários havia sido preso até hoje. Pablo Escobar, líder do Cartel de Medellín, fez fortuna com o tráfico internacional de drogas. Ao listá-lo entre os homens mais ricos do mundo, a publicação americana estimou sua fortuna em US$ 3 bilhões. El Patrón, como era conhecido, foi morto em 2 de dezembro de 1993 pela polícia e Exército colombiano. Ele recebeu seis tiros e morreu um dia depois de fazer 44 anos.

O anúncio de que o empresário Eike Batista era foragido da Justiça e que teve a prisão preventiva decretada na Operação Eficiência colocou o ex-bilionário em situação semelhante à de Pablo Escobar. Em 2012, Eike Batista era o sétimo homem mais rico do mundo, com uma fortuna estimada em US$ 30 bilhões. No ano seguinte, com perdas expressivas, caiu para a centésima posição no ranking da "Forbes". Em 2014 já estava fora do ranking que lista os 1.645 bilionários do mundo. Eike desembarcou nesta segunda (30) no aeroporto do Galeão, no Rio. Ele estava em Nova York e foi o principal alvo da Operação Eficiência, deflagrada pela Polícia Federal, na quinta-feira (26).

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

ANIVERSARIANTE DO DIA: Toni Martins

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, óculos de sol, selfie, close-up e atividades ao ar livre
Hoje, queremos parabenizar o colega de profissão, Toni Martins, que completa mais um ano de vida nesta terça. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

BRASIL - Senado elege novo presidente nesta quarta-feira

Os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT) podem disputar nesta quarta-feira (1º) a presidência do Senado para o biênio 2017-2018. Líder do PMDB, Eunício foi indicado pela sua bancada, que é a maior da Casa. Medeiros, que é vice-líder do governo, aposta no sigilo do voto para ganhar o apoio de dissidentes. As candidaturas precisam ser registradas perante a Secretaria Geral da Mesa até o início da sessão de eleição.

PARAÍBA - Detento é aprovado em 1º lugar em curso de biblioteconomia da UFPB

Rodrigo Antônio Monteiro foi aprovado no Sisu pela segunda vez (Foto: João Rosas/Arquivo Pessoal)
O detento Rodrigo Antônio Monteiro, de 38 anos, foi aprovado em primeiro lugar, com média 591,82, para o curso de biblioteconomia na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), através das 14 vagas reservadas para cotistas, por meio da realização do Enem Para Privados de Liberdade (Enem-PPL) em 2016. O detento está preso há cinco anos e cumpre pena de 31 anos por roubo e abuso sexual.

De acordo com o diretor do presídio, João Rosas, o mesmo preso foi aprovado também em primeiro lugar para o curso de Letras no ano anterior, usando a nota do Enem 2015 e através do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), mas a burocracia o impediu de fazer o curso presencial. O preso cumpre pena há dois anos na penitenciária Geraldo Beltrão, mas já passou por outros presídios do sistema carcerário da Paraíba. A penitenciária dispõe de um sistema de ensino, onde uma cela foi transformada em biblioteca e sala de aula, proporcionando a ressocialização através da leitura e do estudo.

Para João Rosas, “a grande questão agora é para tornar esse sonho realizado”, declarou. A direção da penitenciária quer que o detento consiga, pelo menos, fazer o curso de Educação à Distância. Com inscrição para o ProUni realizada, é possível que, desta vez, Rodrigo consiga realizar o sonho do ensino superior. Segundo o diretor, a reação do candidato foi de surpresa, mas também de felicidade, ao ser mais uma vez aprovado, mesmo estando privado da liberdade. “Ele tem muita esperança de, efetivamente, poder cursar”, declarou João Rosas.

ESTADO - Governo investirá R$ 45 milhões na construção emergencial de presídios modulares

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O governador Robinson Faria esteve na manhã desta terça-feira (31), em Brasília, onde discutiu e definiu com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ações para a crise no sistema prisional. O chefe do Executivo estadual conseguiu que os R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário (FUNPEN) já repassados ao Estado sejam totalmente empregados na construção emergencial de presídios modulares. “Esses recursos são muito importantes para investir em novas unidades prisionais”, afirmou Robinson Faria.

O pleito foi definido em reunião ocorrida antes da audiência, entre o governador e a bancada federal potiguar, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis e o representante da Assembleia Legislativa/RN, deputado Galeno Torquato.O ministro também atendeu outro pleito: garantiu a permanência dos agentes penitenciários federais por 60 dias no Rio Grande do Norte. 

“Precisamos do reforço desses agentes para dar tranquilidade à população e qualificar nossos profissionais que atuam no sistema prisional”, declarou o governador, acrescentando que “este é momento de união e esforços em prol do Rio Grande do Norte”. Alexandre de Moraes deu seu apoio à decisão do governador de desativar Alcaçuz e construir penitenciárias modulares, de rápida execução. Participaram também os senadores Agripino Maia e Fátima Bezerra, os deputados federais Felipe Maia e Rogério Marinho, e o deputado estadual Galeno Torquato.

ECONOMIA - Criação de empresas no Brasil desacelera no fim de 2016

A criação de empresas no país apresentou desaceleração no fim de 2016. Em novembro do ano passado, foram abertos 152.943 empreendimentos, 4,4% a menos que em outubro. Os dados foram divulgados hoje (31) pela Serasa Experian. Apesar da queda no fim do ano, no acumulado de 2016, de janeiro a novembro, a quantidade de empresas criadas (1.855.901) é 0,2% superior que a registrada no mesmo período de 2015, e a maior desde 2010 considerando o mesmo período.

De acordo com o levantamento, o aumento do número de empresas criadas em 2016 foi determinado pelo chamado empreendedorismo de necessidade. “Com a destruição de vagas no mercado formal de trabalho, pessoas que perderam seus empregos estão abrindo novas empresas visando a geração de alguma renda, por conta das dificuldades econômicas atuais.”

Setores
A maioria das empresas criadas entre janeiro e novembro de 2016 é do setor de serviços (62,6% do total). Em seguida, aparecem as empresas comerciais (28,8% do total) e o setor industrial (8,3% do total). A Região Sudeste lidera o ranking de criação de empresas, com 963.782 empreendimentos, 51,9% do total de negócios abertos entre janeiro e novembro de 2016. A Região Sul vem em seguida, com 16,8% de participação e 312.109 novas empresas. O Nordeste ocupa a terceira posição, com 16,7% (309.631 empresas) e o Centro-Oeste registrou a abertura de 160.796 empresas (8,7%) e a Região Norte, 88.526 ou 4,8% do total.


ESTADO - Justiça acata parecer do MPF e derruba liminar que impedia demolição do Hotel Reis Magos

A Justiça Federal acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou o pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que o Município de Natal fosse impedido de conceder a licença necessária - ao grupo Hotéis Pernambuco S/A - para a demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio.


Fechado desde meados de 1995 e atualmente em ruínas, o grupo proprietário do hotel anunciou sua derrubada para dar lugar a um novo empreendimento e isso levou o Iphan a buscar a Justiça. Contudo, em seu parecer, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o MPF se posicionou a favor da demolição, destacando que a permanência da atual estrutura vem contribuindo até mesmo para alastrar problemas sociais e de saúde pública, já que o prédio tem sido utilizado como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de ratos e insetos.

ESTADO - Maia assume que disputará reeleição e diz que oficializará candidatura nesta quarta

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu nesta terça-feira (31) ser candidato à reeleição e disse que oficializará a sua candidatura na quarta (1º). Ele pediu votos publicamente a deputados do PMDB durante uma reunião da bancada peemedebista. A eleição será realizada na quinta (2), mas, até então, Maia vinha conduzindo uma campanha informal atrás de votos apenas nos bastidores. Ele ainda não registrou a sua candidatura por conta de questionamentos na Justiça de adversários dele.

Eles argumentam que a reeleição na mesma legislatura é vedada (a atual termina em fevereiro de 2019). Maia, porém, alega que foi eleito em julho do ano passado para um mandato-tampão a fim de completar o mandato do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao posto. Assim como seu principal rival na disputa, Jovair Arantes (PTB-GO), Maia foi convidado para fazer um discurso aos peemedebistas, que se reuniram para definir quem irão apoiar.

Em sua breve fala, fez um balanço dos meses à frente da Câmara e afirmou que estava construindo uma candidatura na base do diálogo e concluiu: "Estou pedindo a cada um de vocês a reflexão, o voto". Ao deixar a reunião com o PMDB, Maia foi questionado por jornalistas se a sua candidatura era, então, oficial. “Estou colocando o meu nome, a decisão oficial é amanhã [quarta]. Se eu vim para uma reunião da bancada do PMDB, eu tenho que colocar o meu interesse de pleitear a presidência da Câmara”, afirmou.

ESTADO - SEBRAE promoverá encontro com prefeitos da região do Vale do Açu

A Diretoria Executiva Sebrae/RN – Serviço de Apoio as Micro Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte, promoverá nesta próxima terça-feira (07/02), às 15h, um Encontro de trabalho com os prefeitos da região. Na oportunidade apresentaremos como o Sebrae pode contribuir, por meio de projetos e políticas públicas, com vistas a fomentar uma ambiência favorável ao desenvolvimento sustentável e construção de uma agenda positiva de trabalho entre o Sebrae e o município. O encontro acontecerá no auditório do Sebrae, em Assú, às 15h, conforme convite anexo. Além do prefeito, foram convidados até três secretários ou assessores estratégicos.


POLÍCIA DE LUTO - PM divulga Nota de Pesar pelo falecimento do Soldado Pessoa

É com pesar que a Polícia Militar comunica o falecimento do bravo Soldado da Polícia Militar Daniel de Oliveira Pessoa. O Soldado Pessoa ingressou na corporação no ano de 2010, integrando o efetivo do 11º Batalhão de Polícia Militar desde a sua formação como Soldado PM em maio de 2011. Em sua trajetória na corporação, o militar acumulou elogios em sua ficha funcional por ter demonstrado, por diversas vezes, dedicação, criatividade e desprendimento, bem como profissionalismo no desempenho de suas atividades profissionais desenvolvidas no Pelotão da Polícia Militar em Extremoz. Daniel Pessoa dedicou sete anos, seis meses e cinco dias à proteção da sociedade potiguar, tendo sido covardemente atingido por disparos efetuados por criminosos que tentaram assaltar uma loja em um shopping na zona Norte de Natal. A Polícia Militar lamenta a morte deste honrado guerreiro, desejando aos amigos e familiares seu sentimento de pesar.

ESTADO - PGJ participa de reunião com ministro da Justiça sobre crise no sistema penitenciário do RN

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, participou de reunião nesta terça-feira (31), com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para discutir medidas para a crise no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. O encontro contou com a presença do governador Robinson Faria, integrantes da bancada federal no Congresso Nacional, representantes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa com objetivo de traçar medidas a curto, médio e longo prazo buscando melhorias no sistema.

Dentro da reunião, foram apresentados pleitos do governo ao ministro da Justiça como, por exemplo, o aumento do repasse do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o RN; prorrogação da permanência dos agentes federais no RN (não por 60, mas por 90 dias); e a manutenção das tropas federais até que a ordem se restabeleça. Além disso, o chefe do Executivo estadual pediu atenção especial do ministro à questão da penitenciária de Alcaçuz. Durante o encontro, o ministro assegurou a permanência dos agentes por mais tempo e a destinação de R$ 45 milhões, de forma exclusiva, do Funpen.

EXEMPLO - Idoso se formam Direito, depois de sofrer câncer e perder esposa

A história de Luiz Laurentino da Silva, de 78 anos, chamou a atenção do país pela sua luta e força de vontade de concluir o curso de direito vencendo o câncer, as críticas e também a perda de sua esposa.
Luiz terminou o curso em uma faculdade particular de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, para atuar como consultor público. A vontade de trabalhar na área se deu após participar como jurado no Tribunal do Júri da cidade. “Estou me sentido realizado. Agora sei que todas as minhas lutas valeram a pena e a minha vitória é maior que todos os problemas que enfrentei”, afirmou.

E não foram poucas as lutas que o idoso precisou enfrentar. Além da idade avançada e das críticas, Luiz Laurentino enfrentou um câncer de próstata em 2015, três anos após ingressar no curso. Além disso, ele ainda lidou com o falecimento de sua esposa, com quem conviveu 46 anos. Hoje recém-graduado, Luiz mira a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para atuar pelas pessoas mais necessitadas. Ele ainda almeja mais uma função: ser professor. “Agora penso em repassar tudo o que aprendi e lecionar em faculdade e cursinhos”, disse.

BRASIL - Internada com AVC, dona Marisa é diagnosticada com trombose nas pernas

(FILES) This file photo taken on October 02, 2016 shows the wife of Brazilian former president Luiz Inacio Lula da Silva, Marisa Leticia, at a polling station during the municipal elections' first round in Sao Bernardo do Campo, 25 km south of Sao Paulo, Brazil, on October 2, 2016. Marisa Leticia suffered a brain hemorrhage on January 24, 2017 and was hospitalized in Sao Paulo. / AFP PHOTO / NELSON ALMEIDA
A ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula, foi identificada na tarde desta segunda-feira, 30, com trombose venosa nas pernas e foi submetida a um procedimento para prevenir que ocorresse embolia (entupimento das veias) no Hospital Sírio-Libanês. As informações são do mais recente boletim médico divulgado pelo hospital nesta tarde que afirma que ela está com quadro estável.

Segundo a nota, a ex-primeira-dama segue na UTI, onde completa uma semana internada desde que sofreu um AVC em sua residência, em São Bernardo do Campo, no último dia 24. “Desde a admissão hospitalar até a presente data, a paciente permanece com controle neurointensivo, apresentando melhora progressiva dos parâmetros evolutivos neurológicos – tomografia de crânio, ultrassonografia doppler transcraniano e pressão intracraniana”, segue a nota.

O hospital informa ainda que ela não tem nenhuma alteração na coagulação, função renal ou hepática e tampouco precisa de medicamentos para controlar a pressão. “A paciente permanece estável do ponto de vista cardiovascular, com níveis normais de pressão arterial sem necessidade de utilização de medicamentos para controle pressórico, apresentando ecocardiograma seriadamente normal”, diz o boletim.

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia*: Chico do Bode

Ainda em tempo de parabenizar o aniversariante do dia (de ontem), o vereador Francisco Pereira Dantas, conhecido popularmente como Chico do Bode (PP). Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

MÚSICA - Escola de Música da UFRN promove Curso de Piano em Inglês

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) está com inscrições abertas para o Curso de Piano em Inglês, ministrado pela professora Nan Qi, pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Música da UFRN.


Para a seleção são aceitos alunos de todos os níveis e de todas as idades, sendo necessário apenas o conhecimento básico de inglês. As aulas serão ajustadas de acordo com o nível musical e linguístico de cada aluno. O investimento será de R$ 320 mensais. As matrículas podem ser feitas imediatamente ou a qualquer momento do semestre.


A proposta, pioneira em Natal, é conjugar o aprendizado de piano com a prática do inglês oral, possibilitando que os alunos pratiquem conversação ao mesmo tempo em que adquirem conhecimentos musicais. Durante o curso, as aulas serão individuais, semanais e realizadas em piano acústico. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail piano.ingles.ufrn@gmail.com ou pelo telefone (84) 99696-2345 (WhatsApp).


Experiência

Nan Qitem 20 anos de experiência ensinando piano em três países (China, Canadá e Brasil) e já apresentou seus trabalhos em diversos periódicos e conferências internacionais. A professora possui PhD em Educação Musical pela University of Western Ontario (Canadá), é mestre em Educação Musical pela McGill University (Canadá) e Bacharel em Educação Musical pelo Conservatório de Música de Tianjin (China).

BRASIL - Congresso abre ano legislativo nesta quinta-feira

A abertura do ano legislativo no Congresso Nacional está marcada para quinta-feira (2/2). O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Um dos pontos altos da cerimônia é a leitura da mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional.

Cerimônia
A abertura das atividades do Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro de cada ano está prevista na Constituição. A sessão solene de 2017 terá início às 16 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados. A condução dos trabalhos caberá ao presidente do Congresso e do Senado, eleito no dia anterior.



A sessão tem início com a mensagem enviada pelo Executivo ao Poder Legislativo, na qual o presidente da República fala das expectativas e planos para o ano e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes. 

Depois, é a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, fazer sua apresentação para 2017. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Abelardo e o secretário de agricultura participam de Fórum Climático da Região Oeste

O prefeito Abelardo Rodrigues e o secretário de agricultura, Francisco Paiva da Silva,  participaram nesta segunda,  na Estação das Artes, em Mossoró, do I Fórum Climático da Região Oeste que reuniu cerca de 200 representantes de Mossoró e demais municípios da Região Oeste do Rio Grande do Norte. O evento teve o intuito de discutir as previsões da meteorologia, devido à necessidade dos agricultores.

O meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, destacou que as previsões da meteorologia para a o Oeste do Estado apontam que deve chover nos próximos meses 778,4 milímetros, sendo destes 75,6% entre os meses de fevereiro e maio. Ele explica que já estão acontecendo algumas chuvas no interior do Estado, mas que ainda não são chuvas do período chuvoso. “Deveria haver mais fóruns como esse, para aproximar o agricultor e o pecuarista da informação e que ela sirva para o desenvolvimento regional”, destacou.

O secretário de Estado de Recursos Hídricos, Maírton França, destacou que a situação dos reservatórios no Estado é crítica, mas que espera chuvas dentro da média. “Precisamos de resposta a curtíssimo prazo e essa resposta seria chuva mesmo, por exemplo, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves comporta pouco mais de dois bilhões de metros cúbicos e está com apenas 2% da capacidade”, explicou.

A secretária municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Katherine Bezerra, resumiu como positivo o evento. “Acho que os agricultores ficaram satisfeitos com os esclarecimentos. Atingimos o objetivo, tenho certeza que cada um deles entendeu. Nosso próximo passo é estabelecer o calendário agrícola”, concluiu.