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quarta-feira, 2 de agosto de 2017

BRASIL - Votação de denúncia por corrupção contra Temer deve levar todo o dia

Deve tomar toda a quarta-feira a sessão de votação pelo plenário da Câmara dos Deputados da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB). Cabe aos deputados federais decidir se o caso deve ou não seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF), encarregado da investigação e do julgamento.

A análise coincide com dados negativos para o governo, que tem apenas 5% de avaliação positiva pelo Ibope - o pior desempenho desde José Sarney (PMDB). Segundo outro levantamento, 81% dos entrevistados defendem a aceitação da denúncia. Mesmo nesse cenário, porém, não se vê grandes manifestações anti-Temer nas ruas. Neste início de manhã, pequenos grupos ligados à Frente Brasil Popular bloquearam por meia hora trechos de rodovias de acesso a São Paulo.

Durante a votação, os parlamentares vão se pronunciar sobre o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSBD-MG), que, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pede a rejeição da denúncia. Portanto, no momento da votação, os deputados favoráveis ao afastamento de Temer devem dizer "não" ao relatório e os contrários à saída de Temer precisam dizer "sim" ao parecer. Pode confundir os ouvintes, mas é assim.

Nos últimos dias, a polêmica tem sido menos se Temer sairá vitorioso ou não e mais sobre se haverá quórum para garantir a votação. A liberação de emendas do Orçamento deve colaborar para um resultado favorável a Temer, além do corpo a corpo que o presidente vem fazendo junto aos indecisos. Na terça-feira, véspera da sessão, foram quase 20 audiências com deputados no Planalto, além de almoço com a bancada ruralista.

Essa tem sido a rotina em mais de um mês desde que a denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 26 de junho. Apesar de todas as conversas, o PSDB ainda preocupa o presidente. Dos 46 deputados do partido, a terceira maior bancada da Câmara, a previsão é de que a metade vote contra Temer, entre eles o líder da bancada tucana, Ricardo Tripoli (SP).

No lado da oposição, a questão tem sido dar ou não quórum para a realização da sessão, enquanto o PT decidiu obstruir a sessão. No geral, os oposicionistas reclamam da falta de espaço para discursar, enquanto estão previstas falas do relator da CCJ e da defesa de Temer - ambos com posição contrária à denúncia.

Para abrir a sessão são necessários 51 deputados e 52 para o início da ordem do dia. A partir daí se iniciam os discursos. A votação só começa com a presença de 342 parlamentares, mesmo número para determinar a continuidade da denúncia rumo ao STF. Para derrubá-la, Temer precisa de 172.

Se a Câmara autorizar a investigação pelo STF e a Corte aceitar a denúncia, Temer se tornará réu e será afastado da Presidência por 180 dias para que seja processado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) assume interinamente.

São esperadas duas novas denúncia da Procuradoria contra Temer, por obstrução de Justiça e organização criminosa. A denúncia atual foi baseada em delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, acrescida de gravação de conversa de Joesley com Temer.

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