sexta-feira, 30 de junho de 2017

BRASIL - Governo propõe tirar recursos da Educação para normalizar emissão de passaportes

O governo propôs retirar R$ 102, 3 milhões de dotação orçamentária do Ministério da Educação para normalizar a emissão de passaportes para a Polícia Federal. O projeto, elaborado pelo Ministério do Planejamento, foi enviado ao Congresso nesta quinta-feira. A proposta gerou desconforto na Comissão de Orçamento do Congresso, que pediu a indicação de outra fonte de receita.

De acordo com o projeto, o governo retiraria orçamento destinado à capacitação e formação inicial e continuada para educação básica, de programas de alfabetização de jovens e adultos, de ações de graduação, pesquisa e extensão e de iniciativas de valorização da diversidade e promoção de direitos humanos.

A emissão de passaportes foi suspensa pela Polícia Federal na quarta-feira após ter sido atingido o limite de dotação orçamentária para a atividade. A PF esclareceu que até dispõe de recursos financeiros, mas que não pode manter a emissão por questões burocráticas. O governo enviou o projeto em uma tentativa de minimizar os danos causados pela suspensão do serviço. Somente após a aprovação do projeto e a sanção pelo presidente a emissão poderá ser normalizada. Este valor de R$ 102,3 milhões é o apontado pela Polícia Federal para normalizar o serviço de emissão de passaportes até o final do ano.


Nenhum comentário: