segunda-feira, 8 de maio de 2017

BRASIL - Lula e Moro acirram batalha antes de depoimento

Dois dias antes do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, marcado para quarta-feira (10), duas decisões tomadas pela Justiça acirram a disputa entre os defensores do ex-presidente e o magistrado responsável pela condução da Lava Jato. A juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital paranaense, proibiu a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade antes e durante o depoimento do petista.

Em outra decisão contrária a Lula, Moro proibiu que a defesa do ex-presidente grave o depoimento sob o argumento de haver risco de o material ser utilizado para fins político-partidários. O Ministério Público Federal também se posicionou contrário à gravação. “Há um risco de que o acusado e sua defesa pretendam igualmente gravar a audiência, áudio e vídeo, não com finalidade privada ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo, por exemplo permitir o registro fidedigno do ocorrido para finalidades processuais, mas sim com propósitos político-partidários, absolutamente estranhos à finalidade do processo”, ressaltou Moro em seu despacho, no qual também diz que será feita uma gravação adicional.

Para ele, a intenção do acusado é transformar um “ato normal do processo penal” em “evento político-partidário”. “Não se ignora que o acusado [Lula] e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade, como se algo além do interrogatório fosse acontecer”, assinalou em sua decisão.

Na última quarta-feira (3), a defesa de Lula pediu alterações na forma como é feita a gravação do depoimento, alegando que a prática vigente não permite um registro fidedigno de todo o ato processual e expõe uma imagem negativa do réu. A defesa também havia pedido para fazer um vídeo próprio, com som e imagem, como uma prerrogativa funcional do advogado.

O ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No processo em que prestará depoimento a Moro, Lula é apontado como recebedor de vantagens indevidas da empreiteira OAS no triplex do Guarujá. O petista prestaria depoimento no dia 3 de maio, mas o interrogatório foi remarcado a pedido da Secretaria de Segurança Pública do Paraná.

Protestos em Curitiba

A decisão que impede o Movimento dos Sem-Terra (MST) e demais movimentos sociais e indivíduos de acampar em praças e vias públicas na capital paranaense, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, foi tomada na manhã desta segunda-feira (8) e vale para o período compreendido entre as 23h do dia 8 de maio e as 23h do dia 10 de maio.

Para quem se aproximar sem autorização do perímetro de segurança de 150 metros na região do prédio da Justiça Federal, onde será realizado o depoimento, também está prevista multa de até R$ 100 mil. A magistrada acolheu pedido de liminar em ação movida pela Promotoria Pública da capital paranaense. A decisão, no entanto, não impede manifestações, apenas acampamentos.

Em sua decisão, a juíza ressalta que “o direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos os particulares”. Ela também afirma ser salutar que a prefeitura negocie com os movimentos sociais, entre eles o MST, soluções que garantam o direito de manifestação.

A Polícia Federal e a Polícia Militar são responsáveis por garantir o isolamento do prédio da Justiça Federal. A juíza justifica sua decisão como uma forma de evitar a violência entre os grupos simpatizantes da Lava Jato, os grupos favoráveis ao ex-presidente Lula e os moradores da cidade.  “Caso a ocupação dos locais próximos à Justiça Federal aconteça, a segurança da população daquela região restará comprometida, uma vez que há ameaça de violência iminente”, diz.

Na noite de sábado, o juiz Sérgio Moro se manifestou, por meio de um vídeo no Facebook, pedindo que manifestantes pró-Lava Jato não se desloquem a Curitiba. Em sua fala, Moro destacou que cabe à Justiça cumprir seu papel e justificou que o objetivo é evitar confrontos.

Nenhum comentário: