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terça-feira, 25 de abril de 2017

BRASIL - TSE empossa hoje Alexandre de Moraes como ministro substituto

Ministro Alexandre de Moraes
Na noite desta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes tomará posse como substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma das três vagas destinadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a cadeira deixada pelo ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro deste ano.

A cerimônia será no gabinete da Presidência, às 18h30, quando o novo ministro vai ler e assinar o termo de posse na presença do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, bem como dos demais componentes da Corte.


O nome de Alexandre de Moraes foi definido pelo Plenário do STF no último dia 5 de abril. Conforme prevê a Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Além dos sete titulares, são escolhidos sete substitutos, que participam da sessão caso o titular não possa comparecer ou se declare impedido para determinado julgamento.

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