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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

BRASIL - Fachin autoriza inquérito contra Renan, Jucá e Sarney por tramar contra a Lava Jato

O ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (9) a abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, para a apuração de supostas manobras para atrapalhar as investigações da Lava Jato. 

Considerando apenas processos relacionados à Lava Jato, este é o nono inquérito contra Calheiros, o terceiro contra Jucá e o segundo contra Sérgio Machado. Quanto ao ex-presidente Sarney, é o primeiro inquérito no âmbito da operação. Este foi também o primeiro inquérito autorizado por Edson Fachin como relator da Lava Jato – um sorteio na semana passada lhe destinou a herança dos processos que estavam sob a supervisão do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro.

O pedido de abertura de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma petição de 53 páginas na segunda-feira (6), com base na delação de Machado, do ano passado, sob a suspeita de um possível crime de embaraço às investigações. Ao autorizar a abertura de inquérito, o ministro Edson Fachin também determinou a realização de diligências pedidas pela PGR. Entre elas, a autorização para ouvir diretamente os investigados.

A PGR solicitou também que o STF forneça “todos os registros de acesso às dependências do Tribunal em nome de Eduardo Antônio Lucho Ferrão, no ano de 2016, com todas as informações e arquivos relacionados”. Ferrão é advogado e amigo de Teori Zavascki. Segundo Janot, na descrição dos fatos ocorridos, “Renan Calheiros e José Sarney prometem a Sergio Machado que vão acionar o advogado Eduardo Ferrão e o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha para influenciar na decisão de Vossa Excelência sobre possível desmembramento do inquérito de Sérgio Machado”.

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