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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

BRASIL - Eleição na Câmara definirá projetos que afetam sua vida; entenda

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 20.12.2016 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao lado do líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), durante sessão de votação do projeto de lei da renegociação das dívidas dos Estados, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
A partir das 9h desta quinta-feira (2) a Câmara escolherá, em escrutínio secreto, o deputado federal que comandará a Casa pelos próximos dois anos, até janeiro de 2019. O favorito é o atual ocupante da cadeira, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas há até agora quatro concorrentes, três deles também de partidos da base de apoio a Michel Temer. Embora a disputa desperte pouquíssimo interesse popular, a definição resulta em um impacto não desprezível no dia a dia da população. Em primeiro lugar, o presidente da Câmara tem um grande poder de decidir quais projetos irão de fato à votação durante o seu mandato e, principalmente, qual será o ritmo de análise de determinados temas. Ou seja, apesar das fortíssimas pressões internas e de outros poderes que ele sofre, sua caneta acelera votações de projetos ou, em linha oposta, joga-os indefinidamente na gaveta.

De perfil conservador e com fortes ligações empresariais, coube ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por exemplo, levar à votação temas como a regulamentação das terceirizações no país, a redução da maioridade penal, ambos em análise no Senado, e uma série de projetos de endurecimento do Código Penal. Projetos defendidos pela esquerda, por outro lado, tiveram tramitação quase nula nos pouco mais de 15 meses de gestão (fevereiro de 2015 a maio de 2016) de Cunha. Essa realidade seria certamente diversa caso o então governo de Dilma Rousseff tivesse conseguido derrotar o peemedebista e eleger o aliado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para o comando da Câmara em fevereiro de 2015. Esse raciocínio se aplica a outra das atribuições de um presidente da Câmara, a de autorizar o prosseguimento de eventual pedido de impeachment contra o presidente da República.

Adversário do governo e após o fracasso de uma negociação com o Planalto e o PT para livrá-lo da cassação, Cunha deu aval ao pedido contra Dilma em dezembro de 2015. A petista contaria, naturalmente, com importante trunfo caso decisão crucial para sua permanência no cargo estivesse nas mãos do correligionário Chinaglia. Com a saída de Dilma, a cadeira de presidente da Câmara terá também a importância elevada em 2017 e 2018. O seu ocupante é, nesses dois anos, o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.

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