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terça-feira, 24 de janeiro de 2017

BRASIL - Cármen Lúcia deve tomar decisão sobre Lava Jato antes do fim do recesso do Judiciário, diz fonte

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deve se posicionar antes do fim do recesso do Judiciário sobre os processos da Lava Jato, que estavam com o ministro Teori Zavascki, morto em queda de avião na última quinta-feira, avaliou uma fonte com conhecimento do assunto.

A fonte, no entanto, não pôde detalhar se até o final do mês a ministra definirá um novo relator para os processos da Lava Jato ou se dará apenas andamento à homologação de delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht, até então prevista para ocorrer em fevereiro e paralisada após a morte do ministro. Cármen Lúcia não tem o perfil de decidir com afobação, mas também não é de ficar “enrolando”, acrescentou a fonte.

Assim como em outros temas difíceis que enfrentou ao longo de sua atuação na Corte, a ministra passou a tarde consultando colegas, e falou com a maioria dos integrantes do Supremo. Também recebeu a visita do procurador-geral da República, Rodrigo Jantot, que, segundo a assessoria da PGR, prestou suas condolências à presidente do Supremo. Cármen Lúcia também se reuniu com os juízes auxiliares de Teori, responsáveis por tocar os trabalhos da homologação. A ministra dedicou ainda boa parte do dia a uma visita ao gabinete do ministro, onde se encontrou com funcionários e assessores muito emocionados.

O que a presidente do STF já decidiu é que não haverá a sessão solene de reabertura dos trabalhos do Judiciário, no dia 1º de fevereiro, tradicionalmente realizada com pompa e convidados. No lugar, a primeira sessão do ano será iniciada com homenagens a Teori. Ainda não está claro que dispositivo do regimento interno do STF será utilizado para definir os próximos passos da Lava Jato na Corte, já que há mais de uma possibilidade. Uma das saídas seria passar a relatoria do caso para o sucessor de Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado. Mas o presidente, senadores e membros do governo são citados em delações da Lava Jato, e o próprio Temer já avisou que indicará um novo ministro apenas após a definição da relatoria.

Outro artigo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais a partir de um pedido do Ministério Público ou de parte interessada. Neste caso, há dúvidas se essa redistribuição teria de contemplar apenas ministros da Segunda Turma, à qual pertencia Teori, ou se todos os ministros da corte. (Reportagem de  Maria Carolina Marcello)

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