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quarta-feira, 16 de agosto de 2017

ESPORTE - Sub-17: Mais Querido encara o Globo nesta quarta-feira pelo Estadual

Classificado e com o primeiro lugar do Grupo B garantido por antecipação, o Mais Querido encerra a sua participação na primeira fase do Campeonato Estadual Sub-17 nesta quarta-feira (16). O ABC enfrentará o Globo, às 15h20, no estádio Juvenal Lamartine, confronto válido pela 8ª rodada da competição.
A preparação da equipe foi finalizada na tarde desta terça-feira (15), no CT José Nilson de Sá, das categorias de base. Primeiro, os preparadores físicos fizeram uma atividade com exercícios de flexibilidade e funcionais. Na sequência, o treinador, Jonidey Tostão, conversou com o grupo e comandou um trabalho tático de posicionamento defensivo e ofensivo.
Depois da movimentação, Tostão se reuniu com a comissão técnica e definiu a lista com os jogadores convocados para a partida, que logo iniciaram o regime de concentração

MACAU - Vem aí a Copa de futsal de Sub-20

POLÍTICA - Condenação de Bolsonaro não deixa ele inelegível

Presidenciável Jair Bolsonaro 
A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça de manter a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) não afeta os direitos políticos do parlamentar. Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 10 mil à também deputada Maria do Rosário (PT-RS) por danos morais, após atacá-la verbalmente em 2014. A defesa recorreu ao STJ, mas o recurso foi negado.
Apesar da condenação, Bolsonaro não se torna inelegível porque a Lei da Ficha Limpa não se aplica a casos como o dele. A lei prevê que ficam inelegíveis aqueles condenados, em decisão transitada em julgado ou de órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por: corrupção eleitoral; compra de voto; doação, arrecadação ou gastos ilícitos de recursos de campanha; abuso de poder econômico ou político; e lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, entre outros crimes.
Ao votar pelo não acolhimento do recurso de Bolsonaro, a relatora, ministra Nancy Andrighi, foi acompanhada pelos outros três ministros que compõem a corte. Após discursar no plenário da Câmara, ele disse que não estupraria Maria do Rosário porque ela não merecia.

BARCELONA - Justiça anula ato da Câmara Municipal e devolve mandato do prefeito

O juiz Daniel Mesquita Monteiro Dias, da comarca de São Tomé, anulou o ato administrativo publicado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona, que declarou extinto o mandato de prefeito exercido por Carlos Zamith de Souza.

Carlos Zamith de Souza ajuizou a ação contra suposto ato ilegal praticado pela Câmara de Vereadores de Barcelona, nas pessoas de seu presidente Francisco Ferreira Filho, além dos vereadores Fabiano Lopes Pereira e Israel Leonidas de Medeiros Mafra.

Segundo o autor, em sessão ordinária ocorrida no dia 8 de novembro de 2016, a Câmara Municipal foi provocada por cidadãos, no sentido de existir apuração, em dois processos judiciais, a respeito da suspensão dos direitos políticos do atual prefeito.

Relatou que, a partir disso, foi instaurado processo de apuração, no qual ficou deliberado, no dia 18 de janeiro de 2017, a declaração de extinção do cargo de prefeito de Carlos Zamith. Afirmou que a decisão é abusiva e ilegal, considerando que não houve o trânsito em julgado dos processo que fundamentam a decisão.

Considerou ainda afronta direta ao disposto no art. 20 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Assim, ingressou na justiça objetivando a suspensão do ato administrativo adotado e o consequente retorno ao cargo.

Decisão

Para o magistrado, diversamente da condenação criminal, individualmente mais grave, a perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos possuem efeitos coletivos mais gravosos a ensejar a definitividade do julgamento para sua execução, buscando atender os princípios da segurança jurídica e a própria democracia eleitoral.

“Assim, a Câmara de Vereadores não tem competência para extinguir o cargo do Chefe do Executivo, antes do trânsito em julgado dos processos de improbidade administrativa, nem dar inicio ao cumprimento das sanções ex officio”, assinalou o juiz Daniel Monteiro Dias.

Ele salientou, ainda, que a competência para interpretar legislação federal de efeitos nacionais de maneira como a desejada pela Casa de Vereadores é o Superior Tribunal de Justiça em primeiro plano e, pelo viés Constitucional, pelo Supremo Tribunal Federal. “Não cabe ao órgão legislativo conferir interpretação de dispositivo expresso, principalmente, quando a prejudicar o candidato diretamente interessado”, concluiu.

BRASIL - CNJ vai investigar supostas irregularidades em salários de 84 juízes de Mato Grosso

O Conselho Nacional de Justiça vai investigar pagamentos com suspeitas de irregularidades feitos a 84 juízes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.
Segundo informações da Agência Brasil, o caso veio à tona depois da imprensa local divulgar que um dos magistrados teria recebido R$ 503 mil no mês de julho.
O TJ de  Mato Grosso explicou que os pagamentos foram amparados em uma decisão do próprio CNJ.
E o juiz Mirko Vincenzo Giannotte teria recebido essa quantia como compensação legal por ter atuado por dez anos em comarcas maiores da que está lotado.
Em nota publicada na internet, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, esclareceu que não autorizou pagamentos de valores vultosos. Ele explica que houve apenas uma decisão em um caso específico, em que foi autorizado o pagamento de indenização de 29 mil a uma juíza que atuou em uma instância superior.
O corregedor do CNJ disse ainda que esse entendimento não pode ser aplicado automaticamente aos demais magistrados. O conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.

PENDÊNCIAS - Prefeitura convoca população para definir metas e projetos para 2018

O prefeito Fernandinho Medeiros (PMDB), convida toda a população para daqui a pouco (09h), na Câmara Municipal, participar de uma Audiência Pública para discutir com os munícipes, quais as metas e projetos que deverão ser incluídos no Plano Plurianual.

ESTADO - Câmara Criminal destaca necessidade de medidas na Segurança pública do RN

 desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN reforçaram a necessidade de apoiar as Polícias Militar e Civil potiguares, diante do quadro “crítico” da Segurança pública no Estado. A moção foi motivada pelas duas tentativas de assalto, sofridas ontem (14) por dois desembargadores da Corte potiguar, os magistrados Claudio Santos e Virgílio Macedo Jr.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

SAÚDE - Cientistas descobrem substância contra produção do Zika

Cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco descobriram uma substância que pode bloquear a produção do vírus Zika em células epiteliais e neurais. O estudo a respeito da 6-metilmercaptopurina ribosídica (6MMPr) foi publicado na última sexta-feira (11) na revista International Jornal of Antimicrobial Agents, mas a instituição divulgou hoje (15) a descoberta.

A substância atua contra o tipo de zika que circula no Brasil. Os testes foram realizados in vitro pelo Departamento de Virologia e Terapia Experimental da Fiocruz Pernambuco.  Em mais de 99% dos testes a produção do vírus diminuiu com a 6MMPr, usando diferentes dosagens e tempos de reação.

O estudo também identificou que a 6MMPr é menos tóxica para as células neurais, uma boa notícia para futuros tratamentos de infecções no sistema nervoso. "Diante das manifestações neurológicas associadas ao vírus Zika e os defeitos congênitos provocados pelo mesmo, o desenvolvimento de antivirais seguros e efetivos são de extrema urgência e importância", afirma o coordenador da pesquisa, Lindomar Pena, conforme texto enviado pela Fiocruz.

A investigação da substância começou há um ano, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). O próximo passo da pesquisa é uma avaliação in vivo, ou seja, feita em um organismo vivo.

VALE DO AÇU - Deputado do RN considera ilegal apreensão de veículos por atraso do IPVA

O deputado George Soares (PR) repercutiu nesta terça-feira (15), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a operação feita no último final de semana pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) que resultou na apreensão de motocicletas em situação irregular no Vale do Açu. O parlamentar faz um apelo ao Executivo Estadual para que as motos apreendidas por atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sejam liberadas e que seja concedido um prazo para que os proprietários regularizem os débitos.

“Fomos procurados por muitos pais de família da região que dependem destes veículos para sobreviver e foram prejudicados por apreensões que deveriam focar no tráfico de drogas e em veículos roubados. Somos solidários a essas pessoas, não deixando de reconhecer o trabalho de fiscalização da polícia. A minha sugestão ao Detran é para que notifique os proprietários e conceda um prazo para regularização. Se após isso, não houver regularização, aí sim que os veículos sejam apreendidos. Seria uma atitude sensata por parte do Governo do Estado”, defende George.

De acordo com o parlamentar, a apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA é inconstitucional. Para ele, o Estado, ao apreender um veículo por estar com o imposto atrasado, age em desacordo com o princípio da legalidade. “Sendo inconstitucional, obviamente o Estado não pode efetuar a apreensão do veículo por falta do pagamento do Licenciamento, do IPVA, ou de qualquer outro tributo, pois trata-se de um ato abusivo de poder de polícia do Estado”, argumenta George.

Durante o pronunciamento, o deputado alegou ainda que existem súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a ilegalidade do confisco de veículos por atraso de pagamento de imposto. “Jurisprudência já consolidada. Portanto, o Estado pode aplicar multa, mas nunca recolher o veículo. Claro que o ideal é andar com os impostos em dia, mas nesta crise, infelizmente, muita gente não consegue pagar as suas contas em dia”, concluiu ele.

ESTADO - TCE determina ressarcimento de mais de R$ 7,6 mi de ex-prefeitos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o ressarcimento de R$ 7,6 milhões ao Município de Guamaré em virtude do pagamento irregular de horas e aulas extras, gratificações a servidores temporários e cessão irregular de servidores.

Foram responsabilizados os ex-prefeitos Mozaniel de Melo Rodrigues (R$ 51.877,86), Auricélio dos Santos Teixeira (R$ 2.167.297,06), Emilson de Borba Cunha (R$ 1.576.723,06) e o atual prefeito Helio Willamy Miranda da Fonseca (R$ 3.881.956,07). Além disso, foi determinada multa no valor de 10% de cada ressarcimento.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado pelos demais conselheiros presentes na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (15), devem ser mantidas as medidas cautelares determinadas à Prefeitura de Guamaré no ano passado, as quais não foram cumpridas pelo Município.

Entre elas, estão a proibição de aumento de despesa de pessoal; o redimensionamento do quadro de servidores num prazo de 30 dias; a realização de concurso público num prazo de seis meses; rescisão em 45 dias dos contratos com servidores temporários, com exceção de professores e profissionais da área de saúde; exoneração 42 assessores técnicos para cujos cargos não há previsão legal; processos administrativos para investigar acúmulos de cargos; implementação o “abate-teto” para o subsídio do prefeito; e o fim do pagamento de aulas extras em período de recesso escolar.

O processo tem como base inspeção in loco realizada pela Diretoria de Despesa de Pessoal realizou, em maio de 2015, com foco no quadro funcional e na folha de pagamento da Prefeitura de Guamaré. Foram encontradas várias irregularidades, tais como pagamento irregular de aulas extras, remunerações acima do teto constitucional, número de comissionados acima da previsão legal, contratação temporária sem processo seletivo, acúmulo irregular de cargos públicos, entre outros

ESTADO - Significado da Operação "Anteros"

Desdobramento da Operação Dama de Espadas, de 2015, que investigava um esquema de funcionários fantasmas Assembleia Legislativa do RN, a operação deflagrada, nesta terça-feira, 15, pela PF foi denominada Anteros em referência a divindade grega que semeia a discórdia, o ódio, e prejudica a afinidade dos elementos.

Segundo a PF, a investigação mira “manobras ilegais” para impedir investigações sobre desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado desde 2006.

A ação da PF tem como alvo o governador Robinson Faria (PSD) e investiga a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte dele e de servidores do governo potiguar.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

TELEVISÃO - Médico alerta apresentadora da Globo: "Só tem mais três anos de vida"

A apresentadora #Ana Maria Braga já passou por várias situações difíceis de saúde em sua vida. Em 2015, ela foi diagnosticada com um câncer no pulmão e o motivo disso seria por ela fumar demais. Mas parece que a apresentadora não levou essa situação tensa como um alerta e ignorou as precauções médicas. O vício foi maior do que a sua própria iniciativa em ter uma vida melhor e se livrar de mais doenças.

Nesta segunda-feira (14), no programa de Sônia Abrão, "A Tarde é Sua", o jornalista Felipe Campos revelou uma notícia triste que ficou sabendo nos bastidores. O médico responsável pelos cuidados com a apresentadora revelou que se ela não parar de fumar, viverá no máximo mais três anos.

O jornalista afirmou que Ana Maria fuma muito. Segundo ele, a veterana da Globo não dá nenhuma pausa no vício e chega a fumar vários cigarros, um atrás do outro.

No ano passado, Ana Maria já havia dito que tinha um tumor no pulmão e que precisava se cuidar. Ela confessou que foi culpa dela de ter contraído esse problema em decorrência de seu vício. Ana Maria ressaltou que é viciada em cigarro da mesma forma que um drogado ou um alcoólatra são vitimas de seus problemas.

Internação

A apresentadora disse que já chegou a pensar em uma internação para tentar se livrar do vício. Ela já tirou um nódulo no pulmão e fez várias campanhas para as pessoas não caírem nesse drama do vício em cigarro. Mas, ela mesma não conseguiu sucesso nisso.

De acordo com ela, pelo menos um maço de cigarro por dia tem que consumir e revelou que as vezes se sente igual uma pessoa que fuma crack.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo mata 10 mil pessoas por dia. Conforme as informações, no mundo todo, 47% dos homens fumam e 12% das mulheres tem o vício.

Emocionada

Ana Maria Braga se emocionou profundamente [VIDEO] em seu programa da sexta passada (11). Ela recebeu a cantora Alcione e não conteve as lágrimas após ouvi-la cantar.

A apresentadora revelou que era uma honra receber a cantora em seu programa. No final, ela pediu mais um pouco de música e a Marrom aproveitou para dedicar a oportunidade de estar ali para artistas que já se foram desta vida. Ela citou Luiz Melodia, Cauby Peixoto, Emílio Santiago e Almir Guineto.

Ana Maria é muito querida por cantores e atores que sempre vão em seu programa divulgar os seus trabalhos. Eles sempre deram forças a ela diante das dificuldades que ela já passou com sua saúde. A audiência de seu programa é muito boa pelo horário. #fama

BRASIL - PEC que institui o Simples Municipal pode ser votada pelo Plenário

O Plenário do Senado analisa, nesta terça-feira (15), três propostas de emenda à Constituição. A PEC do Simples Municipal (PEC 77/2015) está pronta para votação em primeiro turno. A PEC que cria as polícias penitenciárias (PEC 14/2016) está na quarta sessão de discussão do primeiro turno e a PEC que impede a filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral (PEC 4/2017) começará a ser discutida.

A PEC do Simples Municipal, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), busca garantir um tratamento diferenciado aos pequenos municípios, facilitando o acesso a mais recursos e tornando a prestação de contas mais condizente com a realidade que experimentam.  De acordo com Romero Jucá (PMDB-RR), relator da PEC, serão considerados municípios pequenos os com até 15 mil habitantes, universo que engloba quase 60% dos municípios brasileiros. Se for aprovada, a PEC ainda precisará passar pelo segundo turno de votação, após três sessões de discussão.

A PEC das Polícias Penitenciárias, do senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), cria as polícias penais nos níveis federal, estadual e distrital, atribuindo aos agentes penitenciários os direitos inerentes à carreira policial. A intenção do autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, é liberar os policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos. Após essa sessão, a PEC 14/2016 precisará de apenas mais uma para poder ser votada em primeiro turno.

A terceira PEC em pauta no Plenário, a 4/2017, é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e impede que pessoas com filiação partidária recente se tornem membros da Justiça Eleitoral. De acordo com o texto, não podem ser integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos tribunais regionais eleitorais e das juntas eleitorais advogados e cidadãos  que tiverem sido filiados a partidos políticos nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função. A intenção é garantir a imparcialidade dos julgamentos. A PEC passará pela primeira sessão de discussão em primeiro turno.

Além das PECs, os senadores podem votar mais sete itens, entre eles, projetos de decreto legislativo que confirmam acordos internacionais. A sessão do Plenário começa as 14h com pronunciamentos dos senadores antes do início das votações.

ESTADO - Justiça anula ato da Câmara de Vereadores que extinguiu mandato do prefeito de Barcelona

O juiz Daniel Mesquita Monteiro Dias, da comarca de São Tomé, anulou o ato administrativo publicado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona, que declarou extinto o mandato de prefeito exercido por Carlos Zamith de Souza.

Carlos Zamith de Souza ajuizou a ação contra suposto ato ilegal praticado pela Câmara de Vereadores de Barcelona, nas pessoas de seu presidente Francisco Ferreira Filho, além dos vereadores Fabiano Lopes Pereira e Israel Leonidas de Medeiros Mafra.

Segundo o autor, em sessão ordinária ocorrida no dia 8 de novembro de 2016, a Câmara Municipal foi provocada por cidadãos, no sentido de existir apuração, em dois processos judiciais, a respeito da suspensão dos direitos políticos do atual prefeito.

Relatou que, a partir disso, foi instaurado processo de apuração, no qual ficou deliberado, no dia 18 de janeiro de 2017, a declaração de extinção do cargo de prefeito de Carlos Zamith. Afirmou que a decisão é abusiva e ilegal, considerando que não houve o trânsito em julgado dos processo que fundamentam a decisão.

Considerou ainda afronta direta ao disposto no art. 20 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Assim, ingressou na justiça objetivando a suspensão do ato administrativo adotado e o consequente retorno ao cargo.

Decisão

Para o magistrado, diversamente da condenação criminal, individualmente mais grave, a perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos possuem efeitos coletivos mais gravosos a ensejar a definitividade do julgamento para sua execução, buscando atender os princípios da segurança jurídica e a própria democracia eleitoral.

“Assim, a Câmara de Vereadores não tem competência para extinguir o cargo do Chefe do Executivo, antes do trânsito em julgado dos processos de improbidade administrativa, nem dar inicio ao cumprimento das sanções ex officio”, assinalou o juiz Daniel Monteiro Dias.

Ele salientou, ainda, que a competência para interpretar legislação federal de efeitos nacionais de maneira como a desejada pela Casa de Vereadores é o Superior Tribunal de Justiça em primeiro plano e, pelo viés Constitucional, pelo Supremo Tribunal Federal. “Não cabe ao órgão legislativo conferir interpretação de dispositivo expresso, principalmente, quando a prejudicar o candidato diretamente interessado”, concluiu.

(Processo nº 0100590-17.2016.8.20.0155)

BRASIL - Juiz do MT recebeu em julho meio milhão de salário

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu no mês de julho R$ 415.693,02 líquido de salário, segundo dados do portal da transparência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O valor bruto pago foi de R$ 503.928,79.

O rendimento inclui uma  indenização de R$ 137.522,61, mais R$ 40.342,96 de vantagens eventuais e R$ 25.779 de gratificações.

Procurada pela Coluna, a assessoria de imprensa do TJMT informou que não se trata de erro e que divulgará nota ainda hoje para explicar o salário milionário do juiz no mês de julho. Segundo a assessoria, o pagamento do valor foi autorizado pelo CNJ.

No mês de junho, o juiz recebeu R$ 53.432,92 líquido. O valor bruto foi de R$ 65.872,83.

CARNAUBAIS - De malas (quase) prontas

Em conversa no dia de hoje (14) com o ex-vereador Wanderley Mendes,  portador de três mandatos em nosso município. Nos revelou que está decidido a deixar o PMDB, aguarda somente a definição  dessa reforma política que está para ser votada em Brasília. 

Ainda acrescentou  que alguns partidos já o procuraram mas prefere aguardar mais um pouco. Também reafirmou a sua intenção de se manter no campo da oposição e construir um novo projeto, com novas ideais e ações que possam vir a retomar o desenvolvimento do nosso município.

Toda sua atuação política será no sentido  de unificar a oposição e fortalecer esse projeto para o pleito de 2020.

Fonte: http://carnaubaisparatodos.blogspot.com.br/2017/08/ex-vereador-wanderley-mendes-esta.html?m=1

ESTADO - OAB-RN emite Nota sobre situação da Segurança Pública no Estado

Leia na íntegra:

NOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, diante do quadro de total descontrole da segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte, sobretudo na cidade de Natal e região metropolitana, vem a público cobrar providências efetivas de combate à criminalidade, cuja responsabilidade e dever é do Governo do Estado.

Nos últimos meses, a população foi forçada a se encarcerar em suas residências em busca de proteção, e isso não é resultado de notícias de jornais ou da imprensa, mas é a realidade vivenciada por cada um dos potiguares que, a cada dia, é solapado com notícias de atos criminosos praticados contra amigos ou familiares, quando não são eles as próprias vítimas.

Os números da criminalidade, em crescente alta, apontam para a necessidade de implantação de medidas eficazes no combate à violência, o que infelizmente não tem ocorrido. São mais de 1.500 mortes violentas desde o início do ano de 2017, e a média de roubos de carro tem superado a absurda marca de 20 veículos por dia – já foram mais de 5.000 nos últimos oito meses. Assaltos a bancos, carros-fortes e agências dos correios ultrapassam as 80 ocorrências.

A OAB/RN há semanas tenta realizar um levantamento de dados no intuito de apresentar sugestões para o problema, mas o próprio Estado não possui o controle dos números, ou não os divulga, como por exemplo, qual o efetivo contingente da polícia militar que atua nas ruas de Natal e região metropolitana, com a indicação daqueles que estão nos quarteis em atividade administrativa(?).

Das 1.500 mortes violentas no ano de 2017, somente 51% delas tem inquérito instaurado para apuração dos culpados, o que não se coaduna com a necessária e essencial aplicação da lei penal, impedindo que os criminosos responsáveis pelos assassinatos sejam sequer processados pela justiça.

Ao mesmo tempo em que policiais civis e militares reclamam da falta de estrutura para trabalhar, o Governo apresenta números indicativos da realização de investimentos na área, apontando, no mínimo, para a falta de uma correta aplicação dos recursos, o que ganha importância maior diante da crise financeira que vivenciamos. Se houve investimentos, por que a violência toma conta de nossas ruas(?). A solução para o problema talvez esteja na resposta a essa indagação.

Se existem dificuldades estruturais e financeiras, que se busquem soluções de gestão e estratégias eficazes de combate à criminalidade, pois a sociedade cansou do discurso reiterado da falta de dinheiro e de pessoal.

A OAB/RN, mais uma vez, conclama para a união de esforços em torno do bem maior de todos, que é a vida de cada um de nós, e acredita na disposição da sociedade em contribuir para a solução do problema, mas é preciso que o Governo do Estado assuma o comando dessa luta e cumpra sua missão institucional de garantir a segurança dos cidadãos.

Natal, 14 de agosto de 2017
_ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE_

ESTADO - CGU fiscaliza aplicação de recursos federais em dois municípios do RN

Os municípios de Canguaretama e Alexandria foram selecionados para a Fiscalização de Entes Federativos (FEF) realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Auditores da CGU irão aos municípios avaliar o uso de recursos federais pela gestão local.

O município de Canguaretama, localizado no litoral sul potiguar, é o primeiro a receber a equipe da CGU. Durante uma semana os auditores vão analisar documentos que comprovem a aplicação de recursos federais recebidos pelo município. O mesmo trabalho será desenvolvido em Alexandra na próxima semana.

As cidades foram escolhidas a partir da matriz de vulnerabilidade que leva em consideração vários indicadores sociais e econômicos agrupados em quatro dimensões: Desenvolvimento Econômico-Social, Materialidade, Transparência e Controle.

O Programa de Fiscalização em Entes Federativos faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a Estados, municípios e Distrito Federal

SOLIDARIEDADE - LBV faz entrega de cestas de alimentos a milhares de famílias em situação de pobreza no RN

A Legião da Boa Vontade (LBV) faz a entrega das cestas de alimentos arrecadadas por meio de sua tradicional campanha Diga Sim!, iniciativa de caráter emergencial, cujo slogan deste ano é “O que é urgente para você?”. Na região Norte e Nordeste, são 11 mil cestas de alimentos não perecíveis que beneficia famílias em situação de pobreza que enfrentam a seca em dezenas de cidades nordestinas. Com essa mobilização social, a Entidade visa contribuir para minimizar o sofrimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

No Rio Grande do Norte, as cidades de Macaíba, Pedro Avelino, Baía Formosa e Taipu, receberão a Caravana da Boa Vontade que fará a entrega das cestas de alimentos, a partir desta quarta-feira, 16, às 9h, no assentamento Eldorado dos Carajás, localizado na Zona Rural de Macaíba, beneficiando os povoados e assentamentos de Roseli Nunes, Oziel Alves, Riacho da Benção, Revolução Jovem Benício Pinheiro e Maria Bonita.
Na quinta-feira (17), às 9h, será nas comunidades quilombolas de Arueira e Bom Jesus em Pedro Avelino. Em Taipu, às 15h, os voluntários da LBV, seguirão para à comunidade de Piçarreira, assistindo os povoados de Matão, Maria Tacaca. A última parada, acontece no sábado (19), às 9h, com entrega das cestas de alimentos na Associação dos Pescadores, da comunidade do Seu Pela, no município de Baía Formosa.
Ação solidária
Além do Estado do Rio Grande do Norte, as cestas de alimentos não perecíveis beneficiam famílias do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, de Rondônia, de Sergipe e do Tocantins.
Para saber como está ocorrendo a entrega das doações, basta acessar as redes sociais Facebook (LBVBrasil), YouTube (LBVBrasil), Twitter (@LBVBrasil) e Instagram (@LBVBrasil).

Serviço
Evento: Entrega das cestas de alimentos por meio da campanha Diga Sim!, promovida pela Legião da Boa Vontade.
Local: Zona Rural de Macaíba, Pedro Avelino, Baía Formosa e Taipu/RN
Outras informações: (84) 3613.1655 | www.lbv.org

POLÍTICA - Por infidelidade partidária, presidente nacional do PMDB informa ao TSE suspensão de 6 deputados

O presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), senador Romero Jucá (RR), enviou ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, no qual comunica a decisão de suspensão da atividade partidária em todos os níveis, e também de eventuais funções de direção partidária, por 60 dias, dos deputados federais Veneziano Vital do Rego (PB), Celso Pansera (RJ), Laura Carneiro (RJ), Sérgio Zveiter (RJ), Jarbas Vasconcelos (PE) e Vitor Valim (CE).

No ofício, o senador esclarece que a Comissão da Executiva Nacional do PMDB decidiu, por unanimidade, em reunião no dia 12 de julho passado, aprovar proposta da bancada do partido na Câmara dos Deputados pelo fechamento de questão contra a denúncia por crime do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da República, Michel Temer, e contra o parecer do deputado Sérgio Zveiter na questão, por falta de “fundamentação hábil e proporcionalidade”.

Romero Jucá lembra que, na mesma reunião, a Executiva Nacional decidiu liminarmente pela suspensão das atividades partidárias e também eventuais funções diretivas partidárias do parlamentar que não seguir a orientação do fechamento de questão, por 60 dias, contados do ato que configurar a desobediência.

O presidente do PMDB ressaltou que o partido tem, como princípios básicos, a admissão de divergências entre seus membros e a existência de correntes de opinião, “desde que não ponham em risco a sua unidade, estrutura e sobrevivência”. Jucá ainda afirma que existe, no país, um sistema político pluripartidário, “não havendo qualquer obrigação para que determinado filiado permaneça nos quadros dos respectivos partidos políticos”.

BB/JP

PENDÊNCIAS - Secretaria municipal de saúde promove capacitação para os ACS

A Prefeitura municipal de Pendências por intermédio da secretaria municipal de saúde, promoveu durante quatro semanas uma capacitação para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.

O último dia do curso aconteceu sexta-feira (11) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e durou toda manhã com um término de um almoço. A capacitação além de aprofundar os conhecimentos dos agentes nos programas, também aborda a importância do acolhimento humanizado aos usuários da saúde do município.

A humanização na área da saúde tem como um dos seus principais objetivos promover um melhor atendimento aos usuários, e para isso, é necessário que os profissionais sejam qualificados.

POLÍTICA - Mirando o Planalto, DEM busca novos filiados, João Dória é um deles

Alçado ao comando da Câmara com o deputado Rodrigo Maia (RJ), o DEM voltou a sonhar com a Presidência. Nos bastidores, o antigo PFL – também já foi Arena e PDS – prepara uma recauchutagem pragmática. O objetivo imediato é tornar-se um dos maiores no Congresso, recebendo deputados insatisfeitos em suas legendas. O plano de fundo, porém, passa por suplantar o PSDB, aliado histórico, para eleger oito governadores e tentar alcançar, de forma inédita, o Palácio do Planalto.

Há 28 anos o DEM não consegue nem apresentar um candidato ao Planalto – duas gerações de eleitores nunca puderam votar num político do partido para presidente. O último foi Aureliano Chaves, em 1989.

Na era petista, o DEM passou 13 anos no extremo da oposição e regrediu no perfil parlamentar. Se chegou a 105 deputados em 1998, elegeu apenas 21 em 2014. Passou por uma cisão liderada pelo ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) em 2011, que deu origem ao PSD, e chegou a arquitetar uma fusão fracassada com o PTB, em 2015.

Hoje, tem 30 deputados e nenhum governador. Seu único integrante de relevância no Executivo é o prefeito de Salvador, ACM Neto. “A prioridade é desenvolver um projeto presidencial. Se não der tempo, estamos abertos a conversas com todo mundo, desde que haja convergência de visões”, diz Neto.

Maia tem sido o articulador da migração dos parlamentares. A meta é reunir entre 50 e 60 deputados. A maioria dos insatisfeitos vem de uma dissidência do PSB, como Danilo Forte (CE), Tereza Cristina (MS), Fabio Garcia (MT) e Heráclito Fortes (PI). Também há afinidade com nomes do PSDB, PSD e PMDB. “Os acordos regionais estão fechados e não há conflito ideológico nem programático”, diz o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN).

Centro. A estratégia do DEM para receber insatisfeitos do PSB é “suavizar” seu ideário de direita, trabalho do qual participam os ex-ministros Gustavo Krause e Roberto Brandt, o economista Marcos Lisboa e o ex-prefeito do Rio Cesar Maia. O DEM quer ocupar o centro no espectro ideológico, tendo como exemplo o presidente francês, Emmanuel Macron.

“O posicionamento do Bolsonaro à extrema direita desloca o DEM para o centro. E o Lula, que já ocupou o centro no governo, voltou o pêndulo para a extrema esquerda, com apoio ao Maduro na Venezuela”, diz o líder do partido na Câmara, Efraim Filho (PB).

Nos rascunhos de um manifesto que planejam divulgar entram temas que eles consideram palatáveis à classe média. “Seremos intolerantes com o crime”, diz trecho a que o Estado teve acesso. Outras propostas são ter menos ideologia na educação, retomada do emprego, flexilibização do estatuto do desarmamento e redução do tamanho do Estado.

Um dos entraves do DEM é não ter um presidenciável com popularidade. A opção, hoje, seria “receber” nomes com afinidade, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, hoje no PSD, e o prefeito tucano João Doria. Semana passada, em Salvador, ACM Neto jantou com Doria, que depois confirmou o “interesse” do partido.

(IN)SEGURANÇA - Corpo de PM é achado no rio; sobe para 17 policiais assassinados no RN

O corpo do subtenente Amauri Soares Firmo foi encontrado pelas equipes de busca nesse domingo, 13. Ele estava desaparecido desde a quinta-feira passada, quando foi alvo, com outros dois policiais, que sobreviveram, de uma ação criminosa no rio Potengi.

As buscas por Amaurí envolveram equipes da Marinha e Corpo de Bombeiros. O trabalho foi de busca de margem a margem do rio. É a décima sétima morte de policial neste ano no Rio Grande do Norte. Nos três primeiros meses deste ano, foram três execuções a cada 30 dias.

Em abril, houve duas execuções. Em junho, o número voltou a ser três. Em julho também foram duas. A morte de Amauri é a primeira de policial em agosto.

Nenhum dos policiais mortos estavam em serviço.

domingo, 13 de agosto de 2017

DIA DOS PAIS - MENSAGEM DO SUPERMERCADO SOBERANO

DIA DOS PAIS - MENSAGEM DA DROGARIA SAÚDE


OPORTUNIDADE - TST abre concurso para servidores com ensino superior e médio

Serão abertas na próxima quinta-feira (17/8) as inscrições de concurso público para cargos do quadro permanente de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva. São 52 vagas, distribuídas em seis carreiras de nível superior e três de nível médio

Para o cargo de analista judiciário (nível superior), são três vagas para bacharéis em Direito na área judiciária. Outras três são destinadas à área administrativa, para pessoas formadas em qualquer curso de graduação.

Também há seleção para o setor de análise de sistemas (1 vaga, para graduados ou pós-graduados na área de Tecnologia da Informação), contabilidade (1 vaga), suporte em TI (1 vaga, para graduados ou pós-graduados na área) e taquigrafia (2 vagas, para qualquer área de formação, inclusive licenciatura). A remuneração inicial é de R$ 10.461,90, e a taxa de inscrição é de R$ 120.

Candidatos com ensino médio podem disputar 22 vagas para técnico judiciário da área administrativa, que não exige formação específica; 2 para segurança judiciária (sendo obrigatória carteira nacional de habilitação nas categorias D ou E); e 17 para a especialidade de programação (além do diploma do ensino médio, é necessário curso de programação com no mínimo 120 horas/aula, ou curso técnico na área de informática em instituição reconhecida pelo MEC). A remuneração inicial é de 6.376,41, e a taxa de inscrição é de R$ 80.
Em ambos os casos, há cotas para negros e pessoas com deficiências, dependendo da quantidade de vagas disponíveis.

As inscrições vão até 22 de setembro e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

DIA DOS PAIS - MENSAGEM DO VEREADOR BATISTA


DIA DOS PAIS - MENSAGEM DA ULTRANET


DIA DOS PAIS - MENSAGEM DO VEREADOR RENAN MELO


DIA DOS PAIS - MENSAGEM DA PETROGAS


DIA DOS PAIS - MENSAGEM DO VEREADOR FLAUDIVAN


DIA DOS PAIS - MENSAGEM DA CLINLAC


DIA DOS PAIS - MENSAGEM DA CÃMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS


ESPORTE - Usain Bolt se lesiona no adeus às pistas

A lenda é eterna. As conquistas, ninguém apaga. O maior velocista de todos os tempos fez neste sábado, aos 30 anos, a última prova de sua carreira para entrar para a história. Infelizmente, não da forma que Usain Bolt esperava. No revezamento 4x100m do Mundial de Londres, o homem mais rápido do mundo se preparava para a derradeira arrancada quando, ao acelerar para o triunfo, foi derrotado por uma lesão muscular.

O estádio foi do êxtase ao silêncio e, então, ao frenesi. Tudo na velocidade dos melhores momentos do jamaicano. O atleta deu uma cambalhota para logo cair prostrado na pista. Não houve nem mesmo um último raio na tempestade que antes se anunciava sobre Londres.

O drama, porém, mostrou que mesmo heróis são falíveis. Ovacionado, aplaudido por quem queria vê-lo vencer, Usain Bolt não foi ao pódio, mas para o departamento médico. E, sem seguida, para o panteão ao qual já fazia parte: o dos deuses humanos.

DIA DOS PAIS - MENSAGEM DA LOJA PEDRINHO ELETROMÓVEIS


DIA DOS PAIS - VEREADOR MAGNUS MEDEIROS


sábado, 12 de agosto de 2017

ALTO DO RODRIGUES - Falta poucas horas para o grande evento da IPI

Nenhum texto alternativo automático disponível.
O 2º Troféu Louvor da Igreja Presbiteriana Independente de Alto do Rodrigues, reunirá logo mais a partir das 19h30 o evento que reunirá os melhores cantores gospel da região. De acordo com a organização do evento foram vários dias de expectativas e correrias, mas finalmente tudo estar pronto para o grande dia da realização do evento. Várias igrejas e caravanas já confirmaram presença no evento. 

A abertura do 2º Troféu Louvor contará com louvor do cantor Abimael Félix, ganhador do 1º Troféu Louvor em 2016 e da cantora altorodriguense Juliana Martins. O 2º Troféu Louvor acontece sábado (12), na quadra da Escola Francisco de Oliveira Melo em Alto do Rodrigues, ás 19h30. Venha você também prestigiar os jovens talentos das nossas igrejas.


ALTO DO RODRIGUES - IPI se prepara neste sábado para o 2º Troféu Louvor 2017

Nenhum texto alternativo automático disponível.
O 2º Troféu Louvor da Igreja Presbiteriana Independente de Alto do Rodrigues, reunirá na noite deste sábado (12), os melhores cantores gospel da região. De acordo com a organização do evento foram vários dias de expectativas e correrias, mas finalmente tudo estar pronto para o grande dia da realização do evento. Várias igrejas e caravanas já confirmaram presença no evento. 

A abertura do 2º Troféu Louvor contará com louvor do cantor Abimael Félix, ganhador do 1º Trófeu Louvor em 2016 e da cantora altorodriguense Juliana Martins. O 2º Troféu Louvor acontece sábado (12), na quadra da Escola Francisco de Oliveira Melo em Alto do Rodrigues, ás 19h30. Venha você também prestigiar os jovens talentos das nossas igrejas.

ESPORTE - Goleiro reserva brilha e Globo garante acesso à Série C

A noite desta sexta-feira ficará marcada para o time de Ceará-Mirim. Em casa, no estádio Barretão, o Globo venceu nos pênaltis o URT e garantiu seu primeiro acesso em campeonato nacional na sua curta trajetória esportiva.

O goleiro reserva Dasae (foto) entrou e fez história ao defender duas penalidades do adversário, garantindo o acesso a Série C do brasileirão. O Globo precisava devolver o placar de 1 a 0 do jogo de ida e ko tempo normal conseguiu o feito,  levando a decisão para as penalidades máximas. 

O Globo é o primeiro clube a garantir vaga na semifinal da competição e aguarda os demais jogos para saber quem será seu adversário na semifinal da serie D. O objetivo do clube é conquistar um título nacional.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

PENDÊNCIAS - Sextou, bora beber? Simbora pro Chamada

Logo mais à noite, todos os caminhos te levam pro Chamada. O ponto mais badalado da cidade, hoje com música ao vivo ao som de Alexandre Costa, você poderá viver bons momentos com sua turma ou com seu amor, saboreando deliciosos petiscos em um ambiente agradável e com Wifi para você compartilhar os melhores momentos.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

AFONSO BEZERRA DE LUTO - Morre dona Francisca

Foi sepultada na manhã desta quinta-feira, Francisca Paulino de Souza (70). Mãe do grande locutor Paulino, dona Francisca foi vítima de uma parada múltipla dos órgãos. Deixa três filhos e dez neto e um grande exemplo de mãe para as futuras gerações.

G1RN - Governador do RN diz que imprensa é responsável por 'sensação de insegurança'; Sindjorn reprova declaração

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn) emitiu uma nota nesta quarta-feira (9) reprovando a declaração do governador Robinson Faria (PSD) sobre a responsabilidade da imprensa pela sensação de insegurança dos potiguares.

Em entrevista à rádio 96 FM, na noite desta terça-feira (8), o governador afirmou que grande parte da sensação de insegurança da população acontecia por causa do 'sensacionalismo' da imprensa local. "A mídia gosta dessas notícias. Por isso há uma sensação de insegurança muito grande", afirmou o governador.

Na nota, o sindicato afirmou que a declaração desrespeita toda a classe, 'além de querer mascarar uma realidade vista nas ruas do Estado e confirmada através de dados de pesquisas e instituições'.

"Num estado onde o número de assassinatos já se aproxima dos 1.500 só em 2017 e que facções impõem medo em diversas partes do Estado, não cabe à imprensa resolver este problema", diz a nota. "À imprensa cabe noticiar os fatos e não omitir informações e dados públicos à sociedade", acrescenta o texto.

O sindicato ainda lembrou que o tio da primeira-dama Julianne Faria, um médico com 87 anos, foi baleado em um assalto a farmácia poucas horas após a declaração do governador. "Precisa dizer algo mais?", questiona. O sindicato também se solidarizou com as famílias das vítimas de crimes no estado.

No início da tarde desta quarta (9), o governo emitiu nota afirmando que "a imprensa uma das grandes parceiras para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte" e que "ao comentar a cobertura da imprensa na área de segurança, o governador demonstra preocupação com a disseminação da sensação de medo à população, desproporcional à realidade, que já é duríssima". A nota ressalta ainda que "o combate à violência é responsabilidade do governo, que tem assumido com coragem, postura de acompanhamento e cobrança permanentes e disposição de vencer essa guerra, reflexo de uma problemática que aflige todo o país".

ALTO DO RODRIGUES - Neste sábado mais uma edição do Tributo à Raul Seuxas

terça-feira, 8 de agosto de 2017

PENDÊNCIAS - Câmara Municipal retoma trabalhos do Legislativo

Com a presença de seis dos nove vereadores, começa nestr momento a sessão do segundo período do Legislativo. Além do presidente Flaudivan, constam: Adailton, Isac, Fernando Junior, Alexandre Montenegro e dona Zilda. As três ausências (Gilberto, João Zuza e Valdemar) foram justificadas ao presidente. 

BRASIL - União quer reduzir auxílio-moradia de servidor

O governo pode fixar um prazo máximo de recebimento de auxílio-moradia pelos servidores públicos federais ou comissionados. Esse benefício é pago a trabalhadores que são transferidos para uma cidade onde eles não têm imóvel próprio. Pelas regras em vigor, o auxílio pode ser pago por período indeterminado.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

POLÍTICA - Prefeito João Dória é recebido com 'chuva de ovos' em Salvador

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), foi recebido a ovadas na noite desta segunda-feira, em Salvador. Doria foi receber o título de cidadão soteropolitano na Câmara de Vereadores da capital baiana. Um grupo de manifestantes que protestavam contra a visita do prefeito paulista atiraram ovos contra ele e o prefeito de Salvador, ACM Neto.

Vídeos que circulam em redes sociais mostram o momento em que Doria é atingido com ovos na cabeça pelos manifestantes que se reuniam na Praça Municipal de Salvador. Estudantes e integrantes Levante da Juventude Popular e da CUT participaram da manifestação.

BRASIL - Produtores rurais poderão regularizar suas dívidas até 29 de setembro

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Rural (PRR).

Segundo as regras do programa, os contribuintes poderão liquidar dívidas perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até o dia 30 de abril de 2017 referente à contribuição do empregador rural pessoa física, em substituição à contribuição de que tratam os incisos I e II do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, e a do segurado especial, referidos, respectivamente, na alínea a do inciso V e no inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 1991.

O PRR objetiva proporcionar aos produtores rurais pessoas físicas e aos adquirentes de produção rural solucionar o passivo tributário exigível, constituído por declaração do contribuinte ou lançado de ofício, e o vinculado a ações judiciais, bem como permitir a autorregularização de contribuintes que, embora obrigados, não tenham apresentado as declarações à Receita Federal.

O PRR possibilitará ao contribuinte optar por uma das três modalidades nos âmbitos da RFB e PGFN:

Modalidade Produtor Rural Pessoa Física:
• Entrada de 4% da dívida, em 4 parcelas com pagamento entre setembro a dezembro de 2017, calculada sobre o montante total da dívida, sem reduções;
• O restante com redução de 25% nas multas e encargos legais e de 100% nos juros, em até 176 prestações equivalentes a 0,8% da receita bruta da comercialização rural.
• Parcela mínima não inferior a R$ 100,00

Modalidade do Adquirente – dívidas até R$ 15 milhões
• Entrada de 4% da dívida, em 4 parcelas com pagamento entre setembro a dezembro de 2017, calculada sobre o montante total da dívida, sem reduções
• O restante com redução de 25% nas multas e encargos legais e de 100% nos juros, em até 176 prestações equivalentes a 0,8% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização do ano civil anterior
• Parcela mínima não inferior a R$ 1.000,00

Modalidade do Adquirente – dívidas acima de R$ 15 milhões
• Entrada de 4% da dívida, em 4 parcelas com pagamento entre setembro a dezembro de 2017, calculada sobre o montante total da dívida, sem reduções
• O restante com redução de 25% nas multas e encargos legais e de 100% nos juros, em até 176 prestações
• Parcela mínima não inferior a R$ 1.000,00
 
A adesão ao PRR poderá abrangerá os débitos indicados pelo sujeito passivo, na condição de contribuinte ou responsável, mesmo que se encontrem em discussão administrativa ou judicial, desde que o contribuinte previamente desista do contencioso. Da mesma forma, o contribuinte poderá incluir neste programa as dívidas que já tenham sido incluídas em outros parcelamentos.

Ao aderir ao programa o contribuinte se compromete a pagar regularmente os débitos relativos às contribuições dos produtores rurais pessoas físicas e dos adquirentes de produção rural de que trata o art. 25 da Lei nº 8.212, de 1991, vencidos após 30 de abril de 2017, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, e a manter a regularidade das obrigações com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

A RFB e PGFN editarão regulamentação do programa, dentro das respectivas competências, nas próximas semanas.

ESTADO - Sethas seleciona artesãos para Multifeira Brasil Mostra Brasil 2017

Começaram as inscrições para os artesãos participarem da 23º Edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de agosto, conforme edital publicado no Diário Oficial. A Feira será no estádio Arena das Dunas, de 1º a 10 de setembro.

O pavilhão do Governo do RN será de 600 metros quadrados, exclusivo para divulgação e comercialização dos produtos artesanais potiguares. Serão selecionados artesãos, trabalhadores manuais, empreendedores individuais, associações, cooperativas e clubes de mães.

Para realizar a inscrição serão necessários os seguintes documentos:

Artesão individual: Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência e fotos coloridas das peças artesanais que serão expostas;

Associações e cooperativas: relação dos artesãos, comprovante de endereço da sede da entidade, CNPJ, cópia do estatuto, cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual, fotos coloridas das peças que serão comercializadas;

Artesão Empreendedor Individual (MEI): Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) e fotos coloridas dos produtos.

Os documentos podem ser entregues pessoalmente no Programa Estadual de Artesanato (Proart-RN), sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova, até dia 31 de maio, das 09h às 16h. Também poderão ser entregues pelos Correios, via SEDEX.

O processo de seleção será realizado por comissão encarregada de avaliar as fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados. O resultado final da seleção será divulgado no dia 16 de agosto. O edital completo está disponível no site da Sethas-RN, www.sethas.rn.gov.br, no menu documentos.

ESTADO - São Gonçalo, único da Grande Natal a cumprir prazos nas prestações de contas obrigatórias

Em consulta aos sistemas de informações de controle e monitoramento de repasse de verba e contas públicas dos municípios da Região da Grande Natal, Rio Grande do Norte, apenas São Gonçalo do Amarante está com seus relatórios bimestrais de informações sobre orçamentos e gastos públicos em dia. A pesquisa foi realizada nesta segunda-feira (7) nos sistemas do Tesouro Nacional, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Secretaria Municipal de Finanças e a Controladoria Geral de São Gonçalo já entregaram os relatórios com detalhamento dos seus orçamentos públicos na educação, saúde, fiscais e contábeis. Vale ressaltar que, a não entrega desses relatórios, implica na inadimplência junto ao Cauc (Cadastro Único de Convênios), afetando diretamente no recebimento de recursos e convênios federais.

Dentre os relatórios em dia, a cidade está inscrita (adimplente) no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (Siai), o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), e, principalmente, no Cauc.

Destaque no TCE
No mês de julho, o município foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado como o único do Rio Grande do Norte a não ter obras paralisadas. Segundo o prefeito Paulinho, mais de 45 obras estão em andamento na cidade. “Estamos otimizando recursos e trabalhando para superar essa crise política e financeira que vive o Brasil”, enfatiza o gestor.

BRASIL - Presidente do TSE desqualifica Procurador Rodrigo Janot

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (7) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é o mais “desqualificado” que já passou pela chefia da PGR. A declaração foi dada em entrevista à "Rádio Gaúcha" enquanto o magistrado comentava sobre a Operação Lava Jato.

“Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir algum órgão dessa importância”, afirmou Gilmar Mendes .
A assessoria da PGR foi procurada pela reportagem do iG , mas até o fechamento desta matéria não havia obtido resposta. Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudiou as críticas contra o PGR.  “O furor mal contido nas declarações do ministro revela objetivos e opiniões pessoais (além de descabidas), e não cuidado com o interesse público.”

Fonte: Último Segundo

ESTADO - Governo inaugura Café Cidadão de Monte Alegre e Zona Oeste de Natal

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), inaugura nos dias 09 e 10, as unidades do Café Cidadão de Monte Alegre e do bairro de Felipe Camarão, em Natal. Ao todo serão abertas 12 novas unidades do programa Café Cidadão (antigo Café do Trabalhador), em 11 municípios.

A unidade de Monte Alegre será inaugurada na quarta-feira (09), na Av. João de Paiva, no centro da cidade, a partir das 8h, e oferecerá 300 cafés, de segunda a sexta. Já a de Felipe Camarão será inaugurada na quinta-feira, e funcionará na rua Profº Aureliano de Medeiros Filho, oferecendo 300 cafés.

“As 12 novas unidades contabilizarão 62 mil cafés por mês, beneficiando milhares de potiguares que terão um café da manhã reforçado, de qualidade e custando apenas 50 centavos”, explica Julianne Faria, secretária da Sethas-RN.

Os 11 novos cafés vão beneficiar Natal (Zona Norte e Zona Oeste), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues. Além dessas novas unidades, outra licitação vai contemplar mais 10 Cafés Cidadão em nove municípios.

Atualmente, existem seis unidades (Natal, Assú, Angicos, Ceará-Mirim, João Câmara e Mossoró), que servem cerca de 22 mil cafés por mês, ao preço de R$ 0,50 por pessoa.

domingo, 6 de agosto de 2017

ESPORTE - Fim do primeiro turno do brasileirão e líder com mais de 80% de aproveitamento

Com o fim do primeiro turno do brasileirão, confira a classificação e o líder da competição (Corinthians) com 82,5% de aproveitamento.

TOUROS - MP abre Inquérito Civil e dá prazo para prefeito se pronunciar

O Ministério Público na pessoa do dr Marcos Adair Nunes abriu um Inquérito Civil Público (ICP) com o objetivo de apurar irregularidades na ausência de adequada estrutura de funcionamento  do Mercado Público Municipal de Touros.

O MP deu prazo de 20 dias para o prefeito municipal informar se já houve pronunciamento do Ministério da Integração Nacional  a respeito da liberação dos recursos pleiteados  com o objetivo de realizar a modernização e revitalização da feira e do mercado público municipal.

LEI - Aprovado projeto que proíbe descarte do lixo nos espaços públicos

O projeto de lei que estabelece a proibição do descarte de resíduos sólidos nos espaços destinados ao uso comum dos cidadãos e à circulação de veículos recebeu parecer favorável nesta quinta-feira (01) no plenário da Câmara Municipal de Natal. De iniciativa do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), a proposta, votada em segunda discussão, determina que a Prefeitura terá a prerrogativa de regulamentar e designar os órgãos responsáveis pela fiscalização, aplicação das multas e a respectiva cobrança.

De acordo com o texto, constitui casos de infração lançar dos veículos qualquer objeto, resíduo ou rejeito; deixar nas calçadas e canteiros terra, entulho ou materiais de construção; violar recipientes acondicionadores de lixo, provocando o espalhamento do conteúdo, entre outros. Nas situações de dano ao meio ambiente, deverá ser encaminhada denúncia ao Ministério Público, a fim de que o infrator responda por crime ambiental.

“Se jogado no chão, o lixo pode causar enchentes e entupir bueiros, provocar mau cheiro, propiciar a proliferação de animais nocivos e transmissores de doenças (ratos, moscas e mosquitos), poluir o solo e o lençol freático, além do ar, uma vez que é prática comum a queima do lixo em terrenos baldios. Cidades importantes já adotaram medidas de punição há algum tempo. O objetivo é inserir a capital potiguar em uma nova perspectiva”, argumentou o presidente Raniere Barbosa.

Também foi aprovado um projeto de resolução apresentado pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS) para modificar a redação da Comissão de Ciência e Tecnologia, que passa a ser Ciência, Tecnologia e Inovação. “A ciência é o aprimoramento do saber, a tecnologia é o fazer e a inovação o instrumento gerador de riqueza através da ciência e tecnologia. Com isso, esperamos que esta comissão possa progredir, especialmente agora que vamos apreciar o projeto do Parque Tecnológico, que tem potencial de atrair grandes investimentos para Natal”, disse Sueldo.

Ao final da sessão, os parlamentares acataram proposição do vereador Aldo Clemente (PMB) que institui o Estatuto do Cinéfilo. “Trata-se de defender os direitos dos frequentadores das salas de cinema, sendo estes assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. A Lei será aplicada a qualquer estabelecimento da cidade que explore comercialmente a apresentação de filmes para o público

G1.COM - Homens perseguem ambulância e executam ferido dentro do veículo

G1 – Dois homens foram mortos a tiros na manhã deste domingo (6) no município de Baraúna, no Oeste potiguar. Um deles foi executado dentro de uma ambulância, no momento em que estava sendo levado para um hospital de Mossoró, que fica na mesma região. As duas vítimas haviam sido baleadas em um atentado ocorrido momentos antes.

Segundo a Polícia Militar, a ambulância foi perseguida e interceptada na RN-015. Os criminosos ordenaram que o motorista saísse correndo. Em seguida, mataram David Kennedy da Silva Fernandes, de 21 anos. Dentro do veículo foram encontradas cápsulas de pistola 380 e ponto 40.

A segunda vítima foi identificada apenas como ‘Max’, que morreu ao dar entrada no hospital de Baraúna. Em estado de choque, o motorista da ambulância foi atendido pelos policiais. A polícia não tem pistas dos assassinos nem da motivação dos homicídios.

ESPORTE - São Paulo tem nova chance para sair da zona do rebaixamento

Durou apenas uma rodada a comemoração do São Paulo por ter saído da zona do rebaixamento. A equipe paulista, que havia se livrado das últimas posições do Campeonato Brasileiro ao vencer o Botafogo na semana passada, desceu novamente com a derrota para o Coritiba na quinta-feira. O time treinado por Dorival Júnior, no entanto, tem neste domingo mais uma chance para deixar as colocações mais incômodas da tabela.

Em Salvador, na Arena Fonte Nova, o São Paulo enfrentará o Bahia às 16h (de Brasília). E a conta é simples para as duas equipes. Quem vencer, deixará a zona do rebaixamento para trás. Quem perder, amargará alguns dias entre aqueles que cairiam para a Série B, se o torneio terminasse agora.

Os baianos estão em 16º lugar no Campeonato Brasileiro, com 20 pontos. O São Paulo está logo atrás, com 19.

ESPORTE - ABC termina primeiro turno na zona do rebaixamento

Nesse sábado (05) o ABC recebeu o Ceará no estádio Frasqueirão e sofreu mais uma vitória. O único gol da partida foi marcado no segundo tempo por Arthur. O jogo foi movimentado com chance dos dois gols, no entanto, o Mais Querido acabou não conseguindo marcar e amargou mais uma derrota. O próximo desafio do time potiguar será dia 12, contra o Paraná, lá no estádio Durival Britto, às 16h30. O Mais Querido termina o primeiro turno na zona do rebaixamento.

POLÍTICA - Encontro Nacional de Prefeitos do PT é adiado

O PT informa que,devido à realização da Caravana do Nordeste, que acontecerá no período de 17 de agosto a 4 de setembro, liderada pelo ex-Presidente Lula, o Encontro Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT, que seria realizado nos dias 14 a 16 de agosto teve sua data transferida, e ocorrerá após a conclusão da referida caravana.

SORTE - Lotofácil da Independência 2017 abre apostas com previsão de prêmio de R$ 75 milhões

O concurso 1.557 da modalidade pode pagar o prêmio de R$ 75 milhões para quem acertar os 15 números do sorteio especial. As apostas com volante específico podem ser feitas em qualquer lotérica do país e custam o mesmo que as dos concursos regulares. O sorteio será realizado no dia 7 de setembro.

Com o valor estimado para o prêmio da Lotofácil da Independência aplicado na Poupança da CAIXA, o ganhador garantiria uma renda de mais de R$ 415 mil por mês, o equivalente a quase R$ 14 mil por dia. Apenas com o valor do rendimento seria possível comprar 13 carros populares por mês. O ganhador também poderia converter o valor total do prêmio em 150 imóveis de R$ 500 mil ou em uma frota de 500 carros de luxo.

Para jogar na Lotofácil da Independência, basta marcar de 15 a 18 números dentre os 25 disponíveis no volante. Ganha quem tiver 11, 12, 13, 14 ou 15 acertos. Como nos demais concursos especiais – Dupla de Páscoa, Quina de São João e Mega da Virada –, o prêmio principal não acumula. Se não houver apostas vencedoras com 15 acertos, o prêmio principal será dividido entre os acertadores de 14 números – e assim sucessivamente. O preço da aposta simples, com 15 números, é R$ 2.

Bolão CAIXA
Para aumentar as chances de levar para casa o prêmio estimado de R$ 75 milhões da Lotofácil da Independência, os apostadores podem juntar seus palpites no Bolão CAIXA. Com ele, como cada participante contribui com parte do preço total da aposta, fica mais fácil fazer jogos com uma maior quantidade de números, aumentando as chances de ganhar. Para organizar um Bolão CAIXA, basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ajuda ao atendente da lotérica.

Na Lotofácil, os bolões têm preço mínimo de R$ 32 e cada cota não pode ser inferior a R$ 2,50. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 13 cotas (para apostas compostas por 16 números) ou de no mínimo 2 e no máximo 25 cotas (para apostas compostas por 17 ou 18 números). O apostador também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

BRASIL - Operação Lava Jato vai virar musical em 2018

A história da maior e mais bem sucedida operação de combate à corrupção já realizada no Brasil vai ganhar ares de Broadway. O espetáculo 'Lava jato - o musical' já recebeu autorização para captar R$ 706 mil e deverá chegar aos palcos em 2018.

Versão da montagem do texto "Arsênico e alfazema" – que já foi levado ao cinema em 1945 por Frank Capra, com o nome "Este mundo é um hospício" –, "Lava Jato - o musical" terá direção de Chris Matallo, coreografia assinada por Julita Machado e a produção coordenada por Judson Feitosa, que também será o narrador da trama. A escolha do elenco começará em breve.

"Estamos próximos de abrir audições. Sabemos o quanto é importante haver oportunidades de trabalho. Há muitos talentos por aí e queremos tê-los em nosso espetáculo pois será necessário, além de saber cantar e dançar, ser bom comediante", explicou Judson, lembrando que a intenção é apresentar o espetáculo em teatros do Rio de Janeiro e São Paulo.


Ele adiantou uma das cenas mais importantes da produção: a trama começa com a chegada do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste da cidade. Por força da Operação Lava Jato, o ex-chefe do Executivo fluminense está detido desde 17 de novembro do ano passado, acusado de ser o cabeça de uma organização criminosa que cobrava propinas e desviava recursos públicos.

"'Lava Jato - o musical' será uma comédia inspirada no período histórico que estamos vivendo. Portanto, esperamos que o público se divirta, reflita e tire suas próprias conclusões sobre as questões atuais do nosso país. Os artistas, através de suas obras, retratam as respectivas épocas nas quais viveram. Vale a máxima de Shakespeare: 'O teatro é o espelho da vida'", finalizou o produtor.

SORTE - Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 46 milhões no próximo sorteio

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio deste sábado (5) da Mega-Sena, realizado em Itabela, na Bahia.
As dezenas sorteadas foram:
15 - 27 - 33 - 36 - 41 - 45.
O próximo sorteio poderá pagar até R$ 46 milhões na próxima terça-feira (8).
A Quina teve 147 apostas ganhadoras, cujo prêmio será R$ 22.299,78, para cada.
A Quadra registrou 7.391 vencedores. O prêmio de cada um será R$ 633,60.

sábado, 5 de agosto de 2017

REGIONAL - Veeadores e suplente na Convenção do PRB

Na manhã deste sábado, o Partido Republicano Brasileiro (PRB-RN) realizou sua Convenção partidária. Da região, destaque para os políticos, André Magela (vereador de Alto do Rodrigues), Josivan (suplente de vereador de Pendências) e Chanxe (vereador de São Gonçalo do Amarante)

ESPORTE - América perde por 3 a 0 e acesso à Série C fica ameaçado

Em uma tarde desastrosa, o América perdeu por 3 a 0 para a Juazeirense no 1º jogo das quartas de final do Campeonato Brasileiro Série D, realizado este sábado (5), no estádio Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro (BA).

Com o resultado, o Alvirrubro precisa golear por quatro gols na partida da Arena das Dunas ou no mínimo devolver o placar para levar a disputa ao acesso à Série C para os pênaltis. Nesta etapa, o gol fora de casa tem peso maior. Por isso, a missão do Mecão fica ainda mais complicada, principalmente porque o “Cancão de Fogo” sempre marcou gol no terreno dos adversários nesta fase de mata-mata.

A Juazeirense fez valer o mando de campo e pressionou desde o início o América. Com gols de Alex Sandro, Nen e Salatiel, o time baiano construiu a vitória no segundo tempo.

O Mecão pouco ofendeu os donos da casa e pareceu atordoado. O melhor lance do América foi ainda no 1º tempo quando Danilo desperdiçou a oportunidade “oferecida” na pequena área, após uma bobeira da zaga do Juazeiro.

O jogo da volta será realizado no próximo domingo (13), às 16h, na Arena das Dunas.

POLÍTICA - Tião e Jorge do Rosário juntam políticos em Martins

Vereadores e outras lideranças políticas de municípios oestanos como Rodolfo Fernandes, Upanema, Tibau e Severiano Melo foram convidados especiais do ex-candidato a prefeito de Mossoró Tião Couto (PSDB) à tarde de hoje (sábado, 5) em Martins.
Política no cardápio.
Conversa avançou, com direito a clicks fotográficos e pode desaguar em 2018.
Tião recepcionou-os em sua casa na cidade, dividindo mesas ao lado do empresário e seu ex-candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário (PR).

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

POLÍTICA - Governo pode ter votos suficientes para a reforma Previdência

Além livrar Michel Temer da denúncia da PGR, a articulação para salvar seu governo favoreceu a recomposição de grande parte da base de apoio. É matemático: os 263 votos de quarta (2), mais que a maioria absoluta da Câmara, mostraram Temer a 45 votos dos 308 necessários à aprovação da reforma da Previdência.

Os 45 votos serão garimpados entre os 62 deputados de partidos aliados que votaram contra Temer. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder

ALTO DO RODRIGUES - Vereador André Magela participará da Convenção do PRB, em Natal

Neste sábado (05), a partir das 09h, no hotel Parque da Costeira, em Natal, o Partido Republicano Brasileiro no Rio Grande do Norte (PRB-RN) fará sua convenção estadual. O evento contará com a presença de lideranças nacionais e estaduais do partido, que irão discutir o cenário político atual e os possíveis nomes do PRB para a disputa do pleito eleitoral de 2018 no RN.

Único representante do partido na Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, o vereador André Magela (foto), nos adiantou que vai participar da convenção partidária. "Vamos ouvir o que a direção estadual do partido tem a dizer sobre as eleições de 2018, se teremos candidatos para deputado estadual, federal, senador, governador ou quem iremos apoiar. Se tivermos oportunidade iremos dizer o que pensa o diretário de Alto do Rodrigues", comentou André Magela.

A convenção também terá a presença do presidente nacional do partido, senador Eduardo Lopes; do deputado federal pelo estado do Ceará, Ronaldo Martins; deputado estadual pelo PRB da Paraíba, Jutay Meneses; deputado estadual de Pernambuco, Ossesio Silva; da vereadora Ana Lúcia, de Recife, além do presidente estadual do PRB-RN, Victor Hugo e diversas outras lideranças de Natal e do interior do Estado.