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sábado, 12 de novembro de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Candidata Jaqueline Medeiros abre e encerra campanha política com lambanças

Candidato com cara de poucos amigos - Mê, principal prejudicado pela Coligação
Desde a convenção do partido, quando a escolheu candidata a prefeita pela Coligação juntos para vencer, Jaqueline Medeiros, coleciona algumas lambanças com erros primários de uma equipe fraca, que segundo os comentários de rua, antes de iniciar o pleito, desembarcaria na cidade, uma assessoria jurídica com advogados dos Estados Unidos para agregar conhecimentos e direcionar nos 45 dias de campanha política da candidata.

Em uma das reuniões anterior à convenção, uma fonte que esteve presente, nos revelou que o esposo da candidata derrotada, Eider Medeiros, presidente de um mega conglomerados de empresas do grupo "Eider Magazine", e empresário emergente, cotado a figurar na próxima lista da revista americana Forbes, citou aos presentes, no encontro, entre outras coisas, sobre a assessoria jurídica do mais alto gabarito, que os candidatos daquela coligação iriam dispor durante o período eleitoral.

Tudo iniciou na Convenção, quando redigiram as atas completamente desconexas uma das outras, com partidos que faziam coligações na chapa majoritária e não obedeciam a mesma regra na proporcional, com nomes de coligações erradas que ora se chamavam "juntos para vencer" e em outro momento "unidos para vencer" e, o principal erro de todos, esse ainda mais grave, que fez a juíza de Pendências sentenciar pela substituição do candidato a vice-prefeito, Jonas Augusto (Mê), no prazo máximo de 48 horas da sua decisão, que foi a falta de coerência na Coligação partidária, onde, na ata da candidata a prefeita do PSD - só constava a formalização da coligação na majoritária com o PC do B, deixando de fora o PTN, partido do ex-vereador Mê, que tentava a indicação de vice. Erro primário e fatal, que obrigou o grupo de Mê retirar a sua postulação a vice prefeito, e ainda, prejudicaram o seu filho, candidato a vereador, Antônio Leão (Lobão), a ter o registro de candidatura impugnado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, e com isso, viu os seus votos que obteve no pleito, sendo anulados.
Print da publicação da nota no site da Justiça Eleitoral
Ainda no registro, a coligação juntos para vencer, amargou a perda de duas candidatas a vereadora, que junto com os assessores da candidata Jaqueline, não observaram aos prazos de desincompatibilização e, antes mesmo, da canetada da juíza pela impugnação das candidaturas, as mesmas, se anteciparam e pediram renúncia.

Após isso, a candidata Jaqueline Medeiros, foi condenada a pagar multa por desobediência a lei eleitoral por propaganda antecipada e, em seguida, em outra ação, por propaganda irregular. Ações que correm até hoje no TSE - a pedido da candidata derrotada, tendo em vista, que perdeu em primeira e segunda instâncias.

E como diz o ditado, não a nada ruim que não possa ficar ainda pior, a candidata Jaqueline Medeiros e a sua "fantástica" equipe de campanha, após a eleição realizada no dia 2 de outubro, ainda emitiu uma nota fiscal no valor de R$: 14.680,50 (quatorze mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos), com data de 3 de outubro no posto Frei Damião, que é vedado pela lei eleitoral e, tido como ato insanável. 
Data limite para a Arrecadação e Despesas de partidos políticos e candidatos.

Pela resolução que dispõe sobre arrecadação e os gastos de campanha por partidos políticos e candidatos (ver resolução no site), a candidata não poderia ter criado despesas após a eleição. Pelo visto, ainda terá que amargar, além da derrota nas urnas, a desaprovação de suas contas de campanha junto à justiça eleitoral como medida impositiva.

BRASIL - Supremo estende a 23 Estados e DF decisão sobre recursos da repatriação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), universalizou a ordem de depósito judicial de valores da repatriação que já havia beneficiado os Estados de Piauí e Pernambuco. Com a decisão liminar, ao todo 23 Estados e o Distrito obtiveram o bloqueio dos recursos.  Na noite desta sexta-feira, 11, a ministra decidiu conceder a outros entes que entraram com ação no Supremo liminares que determinam à União depositar em conta judicial um montante superior ao valor inicialmente destinado a essas unidades da Federação como cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente à arrecadação com a repatriação.

Com isso, o dinheiro arrecadado com a multa de 15% sobre os valores legalizados dentro do programa terão de ficar depositados em juízo à espera da decisão sobre o mérito pelo STF. O julgamento final dos processos ainda não está marcado. Segundo o Ministério da Fazenda, o Programa de Repatriação arrecadou R$ 46,8 bilhões, dos quais R$ 4,026 bilhões ficaram com os Estados - o correspondente a 21,5% do Imposto de Renda, divididos na mesma proporção do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Outros 24,5% são repassados às prefeituras, por meio do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), o correspondente a R$ 4,214 bilhões. Se os Estados conseguirem que o Supremo determine a divisão da multa também, esses valores dobram. 

Caso
Além de Piauí e Pernambuco, estão entre os litigantes beneficiados: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins. Outros Estados que também entraram com ações semelhantes foram atendidos: Acre, Ceará, Maranhão, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte. Após a aprovação da Lei da Repatriação, a então presidente Dilma Rousseff vetou a possibilidade de os Estados ficarem com parte da multa, determinando que apenas os valores arrecadados com os 15% do Imposto de Renda cobrados sobre os recursos seriam compartilhados com Estados e municípios.

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Rosimagna Cunha


Neste sábado ainda queremos parabenizar a nossa querida amiga e leitora assídua do blog, Rosimagna Cunha que completa mais um ano de vida. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso para esta grande mulher!

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Sales Filho

Queremos parabenizar neste sábado o nosso amigo e leitor diário, Sales Filho ou "Sales da Antena", "Sales da Parabólica", enfim, este cidadão aí da foto completa hoje mais um ano de vida. Perto dele, ninguém fica triste, Sales sempre carrega consigo a alegria, estórias para conseguir o sorriso das pessoas. É um homem alto astral, torcedor do flamengo e do "papai" Abelardo Rodrigues, Sales recebeu durante todo o dia, muitos cumprimentos por esta data especial. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

ALTO DO RODRIGUES - Daqui a pouco começa o programa Conversando com o seu Prefeito

Daqui a pouco (a partir das 12h) na rádio Ouro Negro, o programa "Conversando com o seu prefeito" receberá ao vivo no estúdio da FM Ouro Negro, o secretário municipal de Obras, Wilson da Cunha. O programa, apresentado pelo radialista Fran Seixas, o secretário irá falar sobre o reinício da segunda etapa da obra de recapeamento asfáltico da Avenida Ângelo Varela, entre outras ações de interesse da população.

O programa Conversando com o seu prefeito que tem duração de uma hora é produzido pela Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, através da Secretaria Municipal de Comunicação, e direção geral do secretário e jornalista, Abelardo Neto.




sexta-feira, 11 de novembro de 2016

COLÍRIO - De volta para animar seu fim de semana, afinal, hoje é sexta né

ALTO DO RODRIGUES - Amanhã, Wilson Cunha, no programa Conversando com o seu prefeito

Amanhã, a partir das 12h ao vivo no estúdio da FM Ouro Negro, o secretário municipal de Obras, Wilson da Cunha, vai falar sobre o reinício da segunda etapa da obra de recapeamento asfáltico da Avenida Ângelo Varela, entre outras ações de interesse da população.

O programa Conversando com o seu prefeito que tem duração de uma hora é apresentado pelo radialista Fran Seixas, produzido pela Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, através da Secretaria Municipal de Comunicação, e direção geral do secretário e jornalista, Abelardo Neto.




POLÍTICA - Lula diz ser alvo de "pacto diabólico" na Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou os responsáveis pela Operação Lava Jato de comprometimento político e ideológico. Ao discursar durante ato programado em sua defesa, na noite desta quinta (10), Lula se disse alvo de "um pacto diabólico". O ex-presidente afirmou que os agentes públicos responsáveis pela operação "mexeram com a pessoa errada" e "fazem mal ao Ministério Público, que tem muita gente séria". Também fazem mal, completou Lula, "a uma instituição chamada Polícia Federal, que foi criada para defender o Estado brasileiro e para investigar, e não para permitir que delegados comprometidos ideologicamente e politicamente com determinados partidos venham fazer falsas acusações".

Após ouvir um manifesto assinado pelos cantores Gilberto Gil e Chico Buarque, entre outros, Lula declarou: "não me sinto confortável participando de um ato em minha defesa. Eu me sentiria confortável participando de um ato de acusação à força-tarefa da Lava Jato, que está mentindo para a sociedade brasileira". Cercado por petistas e dirigentes de movimentos de esquerda, Lula disse também que gostaria de estar "acusando o comportamento perverso dos meios de comunicação, que mentem descaradamente". 

No discurso, Lula chamou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto de companheiro. O ex-presidente disse que Vaccari, hoje preso pela Lava Jato, foi inocentado após oito anos de exposição pelo Ministério Público de São Paulo. Lula ainda comparou a atuação da imprensa na Lava Jato com o caso da Escola Base, cujos proprietários foram injustamente acusados de abusar sexualmente dos alunos. O ex-presidente disse que os responsáveis pela Lava Jato "estão acostumados a lidar com políticos que têm medo deles", mas esse não é seu caso. "Não tenho que provar minha inocência, eles é que tem que provar a inocência deles na acusação."

CRÍTICA A MORO
No ato, apoiadores de Lula distribuíram panfletos em defesa do petista e com críticas ao juiz Sergio Moro. Com o título "Um Brasil Justo para todos e para Lula", o texto diz que "não é certo um juiz deixar as pessoas presas para falarem só o que ele quer ouvir mesmo que seja sem prova". Sem citar o nome de Moro, o documento diz ainda que "não é certo recusar delações só porque não falam de Lula". 

BRASIL - Teori autoriza inquérito para investigar corintiano Andres Sanchez na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal Andres Sanchez (PT-SP) na Operação Lava Jato, pelo crime de corrupção passiva. O inquérito foi cadastrado no sistema do STF nesta quinta-feira (10), mas não há detalhes sobre a investigação, que tramita em segredo de Justiça. A defesa do deputado afirmou que desconhece o teor da decisão do ministro. Disse ainda que, com base no que vem sendo discutido através da imprensa, em relação a  uma suposta doação de R$ 500 mil, o deputado já se manifestou negando ter recebido qualquer recurso.

Com o novo inquérito, passam a ser 42 investigações da Lava Jato no Supremo e mais duas ações penais abertas. Ao todo, no STF, são 110 investigados, dos quais 42 parlamentares – 29 deputados federais e 13 senadores.

Arena Corinthians
No Paraná, a Operação Lava Jato investiga o suposto pagamento de propina de R$ 500 mil relacionada à construção da Arena Corinthians, palco da abertura da Copa do Mundo de 2014. O vice-presidente do Corinthians, André Luiz de Oliveira, chegou a ser alvo de uma condução coercitiva na 26ª fase da Lava Jato, em março, na qual uma pessoa é levada a depor, mesmo contra a sua vontade. A apuração foi iniciada em razão de uma  planilha apreendida pelos investigadores em poder de Maria Lúcia Guimarães Tavares, apontada pela Lava Jato como uma das funcionárias da Odebrecht responsável pela gestão de propinas pagas pela empresa.

ALTO DO RODRIGUES - FDS quer dizer, economizar de verdade com as ofertas do Soberano, aproveite

ELEIÇÕES - Senado aprova cláusula de barreira a partidos e fim de coligações

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 9, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que estabelece cláusula de barreira para as legendas que irão disputar as próximas eleições de 2018. De acordo com o texto aprovado, os partidos terão de obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, em 14 unidades da Federação, para ter representatividade no Congresso e acesso ao fundo partidário e ao programa eleitoral de rádio e TV. O porcentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.


Além da cláusula de barreira e da possibilidade de formação de federações, a PEC também estabeleceu o fim das coligações a partir de 2020, quando deverão ocorrer as próximas eleições municipais.

BRASIL - STF discute direito de transexuais utilizar banheiros femininos em shopping center

Estão em julgamento nos Tribunais Superiores ações envolvendo transexuais. No STF, discute-se o direito ao uso do banheiro feminino em shopping center por alguém registrado como do sexo masculino. No STJ, a controvérsia versa sobre o direito à mudança de nome e sexo no registro civil, independentemente de cirurgia de redesignação. No Direito, a noção de estado individual inclui, além da capacidade e da nacionalidade, o sexo da pessoa, a partir do genital visualizado no nascimento. A partir daí, ergue-se um estatuto jurídico específico, que envolve obrigações e direitos diferentes para homens e mulheres, como serviço militar obrigatório e idade para aposentadoria. Para além do Direito, o sexo de nascimento cria expectativas familiares e sociais e é complementado por prescrições culturais de comportamentos, que variam do maneirismo ao vestuário.

Transexuais são cidadãs e cidadãos que sentem um desconforto com o papel social esperado do corpo sexuado.
Invisíveis no ordenamento jurídico nacional, transexuais reivindicam o reconhecimento de que pertencem ao gênero oposto e postulam o deslocamento da fonte da qualificação jurídica: do genital para a identidade de gênero autodeterminada. Suas demandas desafiam os paradigmas binários e imutáveis do sistema e são revolucionárias, na medida em que problematizam as identidades masculina e feminina culturalmente estabelecidas.

O reconhecimento jurídico e a consagração de direitos a trans são realidades na Espanha, Inglaterra e Portugal e nos vizinhos Argentina e Bolívia, por exemplo. A Corte Europeia de Direitos Humanos possui jurisprudência consolidada na reprovação dos países que lhes negam direitos. As ações em julgamento no STJ e no STF podem alterar a forma como o Direito brasileiro trata transexuais. Afinal, a existência e o constrangimento enfrentado por essas pessoas são reais, assim como a oportunidade de dar um passo em direção à tutela de suas vidas e dignidades, em prol da tolerância e da inclusão, pelo menos no campo simbólico do Direito.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

ESPORTE - Com olé, Brasil dá show na Argentina e se redime no palco do 7 a 1

Um espetáculo canarinho. Nesta quinta-feira (10), num Mineirão pulsante, o Brasil fez 3 a 0 sobre a Argentina com direito a "olé" pela 11ª rodada das Eliminatórias da Copa da Rússia. Philippe Coutinho, com golaço, Neymar e Paulinho definiram a vitória da seleção brasileira, que segue na liderança da competição, com 24 pontos. No retorno da seleção brasileira ao palco do maior vexame de sua história, 7 a 1 para a Alemanha, foi a Argentina que viu fantasma. Com a derrota, a seleção albiceleste permanece com 16 pontos, na sexta posição das Eliminatórias, fora até mesmo da zona de repescagem para a Rússia.

O clássico no Mineirão também ficou marcado, além do show de bola, pela bela festa da torcida mineira, que não parou de alfinetar Messi e Maradona com cantos provocativos. Com dez minutos, Brasil x Argentina no Mineirão tinha oito faltas marcadas. Jogo tenso, brigado, muito disputado no meio de campo. Com início de primeiro tempo irregular, as duas equipes tiveram dificuldades para criar oportunidades e levar perigo à meta rival. A primeira boa chance de gol veio em chute de fora da área de Biglia, que parou em ótima defesa de Alison. Logo depois, no entanto, quem chegou foi o Brasil – e para abrir o placar. 

Escalado pela meia direita, Philippe Coutinho inverteu de lado, confundiu a marcação argentina e marcou um golaço. Arrancou da meia esquerda, cortou para o meio e fuzilou no ângulo. Após Coutinho desafogar o clássico, Neymar ampliou para o Brasil em grande jogada de Gabriel Jesus, que estava apagado até então no jogo. O atacante do Palmeiras recebeu de costas, girou sobre Zabaleta e enfiou bola perfeita para Neymar – que só deslocou Romero.

ALTO DO RODRIGUES - Neste sábado, tem festa para a criançada

Olá! Venho aqui fazer um lindo convite a todas as crianças, para que no dia 12/11/2016 venham viver um momento único e inesquecível, a partir das 15h, com a Santa Missa, logo após terá brincadeiras, louvor, apresentações na igreja Matriz de N.S. do Rosário...
VENHAM, TRAGAM OS SEUS FILHOS, OS ANJINHOS DO REINO DO CÉU, O SENHOR OS ESPERAM!!!
A partir de Segunda-Feira 07/11 estamos na Igreja (Matriz) vendendo os kit alimentação as 19:30!!! #PasseLá #VamosTodos #NossaSenhoradoRosárioRogaiPorNós

MACAU – Juíza manda arquivar suposta irregularidade da campanha de um vereador

A juíza da 30ª ZE, da Comarca de Macau, dra Andréa Cabral Antas Câmara publicou sentença em favor do vereador eleito Francisco Marcos Cabral Leonez. Como não foi encontrado nenhuma irregularidade nas doações recebidas pelo então candidato, o Ministério Pùblico Eleitoral (MPE) opinou pelo arquivamento da ação e a Justiça Eleitoral acompanhou o Parecer determinando o arquivamento do Processo Administrativo 

GUAMARÉ - Justiça Eleitoral arquiva suposta irregularidade nas contas de campanha de Eudes e Lisete

A juíza da 30ª ZE, da Comarca de Macau, Dra Andréa Cabral Antas Câmara publicou sentença em favor dos vereadores reeleitos, Eudes Miranda (atual presidente da Câmara Municipal) e da vereadora Maria Lisete. Os dois tiveram as contas de campanha com notícia de suposta irregularidade no financiamento de campanha deste ano, detectada pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCEWEB). De acordo com a sentença da magistrada em tempo hábil os dois edis apresentaram suas defesas e o Ministério Público Eleitoral opinou pelo arquivamento do processo o que foi confirmado pela juíza eleitoral.

BRASIL - Comissão aprova projeto que legaliza bingo, cassino e jogo do bicho

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país (PLS 186/2014). A matéria, que segue agora para o Plenário, faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.


Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto define os tipos de jogos a serem explorados, os critérios para autorização, as exigências para os sócios e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Cassinos, bingo, jogo do bicho e apostas eletrônicas poderão ser legalizados. O substitutivo, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), também trata das loterias federal e estaduais e do sweepstake — um tipo de loteria relacionada com corrida de cavalos.

BRASIL - Conselho de Ética livra Bolsonaro de processo por quebra de Decoro Parlamentar

O Conselho de Ética acaba de livrar o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) do processo por quebra de decoro parlamentar por ter dedicado seu voto à favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril deste ano, ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura militar. Foram 11 votos para arquivar o processo e apenas um a favor do andamento da representação.

Os deputados derrotaram o parecer do relator Odorico Monteiro (PROS-CE), que defendia a continuidade da representação protocolada pelo PV. O partido pedia a cassação do mandato do deputado.

Mesmo com a repercussão internacional do gesto de Bolsonaro, os conselheiros entenderam que o parlamentar é imune em seus gestos e palavras, independentemente do conteúdo do discurso. Na sessão desta tarde foi escolhido o voto em separado do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) como parecer vencedor. No documento apresentado ontem, Rogério defendeu o direito de Bolsonaro dizer o que pensa, sem reprimendas.

ELEIÇÕES - Eleições 2016: Homens receberam mais doações do que mulheres

De acordo com os dados enviados à Justiça Eleitoral pelos 496.896 candidatos a prefeito e vereador nas Eleições Municipais 2016, até o final de outubro, portanto antes do segundo turno e do fim do prazo da entrega da prestação de contas do primeiro turno, o total em doações recebidas por eles foi cerca de R$ 2,5 bilhões. Desse valor, R$ 65,4 milhões foram destinados aos candidatos a vereador. O valor não inclui o total arrecadado para as campanhas dos candidatos a prefeito que tiveram que enfrentar o segundo turno eleitoral e podem ser retificados a qualquer momento.

Especificamente no caso da eleição para vereadores, a média da arrecadação masculina foi de R$ 8.286 e a média da doação feminina foi de R$ 4.568. Esses dados foram tirados excluindo os candidatos com zero voto. Ou seja, em tese, são baseados naqueles que fizeram campanha. Os partidos políticos destinaram proporcionalmente 30% mais recursos para seus candidatos a vereador homens em relação ao que foi repassado às mulheres. Até o fim de outubro, os três maiores arrecadadores do país declararam ser do sexo feminino. A maior arrecadação declarada foi a de Leticia Giardin, candidata a vereadora em Porto Alegre (RS), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) - R$ 35 milhões. Em segundo lugar as doações chegaram a R$ 28 milhões e em terceiro lugar a R$ 15 mil.

A falta de recursos, principalmente a proibição de doações por pessoas jurídicas, foi também um dos principais motivos para a baixa participação feminina entre os candidatos e entre os eleitos. Mesmo no Partido da Mulher Brasileira (PMB), os candidatos homens receberam cerca de 42% mais recursos. Apenas candidatas de quatro partidos, entre 35 siglas, receberam mais, proporcionalmente, que os homens: Partido Social Democrático (PSD), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Popular Socialista (PPS) e Novo.

As mulheres representam 50,64% da população brasileira e nas eleições municipais deste ano elas foram responsáveis por 52,2% do eleitorado. Segundo dados do TSE, 75.226.056 mulheres estiveram aptas a votar no primeiro turno das eleições de outubro (2). A participação feminina na política, no entanto, não atinge os mesmos percentuais. De acordo com o TSE, as mulheres representaram 31,60% do total de candidatos nas eleições municipais deste ano. Apesar de ter atingido o patamar mínimo de 30% estabelecido pela Lei das Eleições (Lei 9504/1996), o índice é menor que o registrado em 2012, quando 32,79% dos candidatos eram mulheres.

Outro dado interessante é que até 50% dos afiliados partidários são mulheres, o que demonstraria que não há falta de participação feminina na política. No entanto, em 68% das cidades só houve candidatos homens. Com base em dados do TSE, é possível verificar o inexpressivo crescimento do percentual de mulheres eleitas nas últimas cinco eleições gerais – de 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014 – para os cargos de deputada federal e senadora.

ALTO DO RODRIGUES - Secretário de obras no Conversando com o seu Prefeito deste sábado (12)

O programa de rádio "Conversando com o seu prefeito" deste sábado (12) a partir das 12h, receberá ao vivo no estúdio da FM Ouro Negro, o secretário municipal de Obras, Wilson da Cunha. O programa, apresentado pelo radialista Fran Seixas, o secretário irá falar sobre o reinício da segunda etapa da obra de recapeamento asfáltico da Avenida Ângelo Varela, entre outras ações de interesse da população.

O programa Conversando com o seu prefeito que tem duração de uma hora é produzido pela Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, através da Secretaria Municipal de Comunicação, e direção geral do secretário e jornalista, Abelardo Neto.



SERRA DO MEL - TAC prevê elaboração de Política e Plano de Saneamento Básico

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Serra do Mel para que sejam elaborados a política e o plano municipais de saneamento básico, conforme o Estatuto da Cidade, leis e decretos, além de resoluções sobre o tema, emitidas pelo Conselho das Cidades.

No acordo firmado junto à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, também ficou estipulado o prazo de 30 dias para que o município de Serra do Mel, na condição de titular do serviço de saneamento básico, solicite à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o fornecimento de assistência técnica, gratuita ou não, com a finalidade de orientar os gestores e técnicos municipais para atuarem ativamente no processo de elaboração do plano municipal.

No prazo de 60 dias, o município deve estabelecer, por meio de legislação específica, o controle social realizado por órgão colegiado de caráter consultivo. Este órgão poderá ser instituído por meio de legislação específica ou se tratar de entidade já existente, desde que, neste último caso, sejam realizadas adaptações legais para atribuir ao órgão o objetivo de acompanhar e controlar a formulação, implementação e avaliação do plano municipal de saneamento básico, de acordo com o Decreto nº 7.217/2010.

O TAC prevê ainda que o município institua, por meio de legislação específica, a Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico, contemplando todo o território municipal e assegurando a ampla participação social. Esse plano deve abranger as seguintes esferas da administração pública:  abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos; e drenagem de águas pluviais.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

ELEIÇÕES - TSE nega recurso de candidato mais votado para prefeito de Guajará, RO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso do candidato que foi eleito para prefeito de Guajará-Mirim (RO) nas eleições municipais de 2016. Segundo a Justiça Eleitoral, Antonio Bento (PMDB) recebeu 9.722 votos, mas não foram contabilizados porque ele estava com a candidatura indeferida e inelegível por oito anos, devido ter sido condenado a um ano e seis meses de detenção em 2014, suspeito de falsificação de documento. Desde a época da condenação, o candidato recorre da decisão.
Após o resultado da eleição deste ano, Antônio Bento chegou a comemorar a vitória e declarou e entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), para tentar reverter a impugnação de sua candidatura. Na última sexta-feira (4), o ministro do TSE, Napoleão Nunes Maia Filho, julgou o processo de forma monocrática e negou o recurso do candidato.
Com a negativa do recurso, existe a possibilidade de haver uma nova eleição para prefeito em 2017, caso o candidato Antônio Bento não recorra da decisão do TSE. Se ele decidir recorrer novamente, o processo será julgado por uma corte de magistrados e o resultado da eleição vai continuar indefinido até que o novo recurso seja julgado.

MUNDO - Portugal dará incentivo para brasileiros se mudarem pra lá

Boa notícia para estudantes e trabalhadores brasileiros que desejam morar em Portugal. O governo português quer dar acesso a direitos sociais, vistos de residência e trabalho automaticamente para pessoas que falem português. A proposta foi apresentada durante reunião em Brasília, no Itamaraty, esta semana e foi acolhida pelos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O acordo tem previsão de entrar em vigor em até dois anos, informou o site da revista Exame.

Motivos A economia ainda sente os efeitos da última crise e o salário mínimo em Portugal é um dos menores da U.E, em torno de €530 – pouco mais de R$ 1.900. Por isso, boa parte da população economicamente ativa está deixando Portugal e indo morar em outros países da União Europeia, em busca de melhores condições financeiras. Outro fator é o amadurecimento da população portuguesa. Começa a faltar mão de obra jovem, saudável, instruída e produtiva. O governo de Portugal vê com bons olhos a renovação de sua população, e incentiva a entrada de pessoas falantes da língua portuguesa.

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que com a nova lei de acesso aos países lusófonos, se tornará possível para um maior número de profissionais estrangeiros concorrerem a vagas de trabalho, levando-se em conta a equivalência de títulos profissionais e acadêmicos entre essas nações. Ele disse que um trabalhador brasileiro, por exemplo, que tenha vivido e trabalhado em Portugal, poderá agregar isso a sua aposentadoria amparado pela legislação, a partir deste acordo. Isso inclui direitos sociais, como previdência social e moradia.


A próxima reunião para concretização do projeto deve ocorrer em Cabo Verde, daqui dois anos. Além do Brasil e Portugal também formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa as nações de Moçambique, Angola, Guiné Equatorial, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, bem como o própria sede do próximo encontro, Cabo Verde.

BRASIL - STF irá julgar possibilidade de sacrifício de animais em rituais religiosos

O STF deve julgar em breve se sacrifícios de animais em rituais de religiões de matriz africana são compatíveis com a Constituição. O relator, ministro Marco Aurélio, liberou o processo para julgamento no último dia 3. O RE foi interposto pelo MP/RS, em 2006, contra decisão do Tribunal gaúcho que declarou a constitucionalidade de lei estadual que possibilitou os sacrifícios de animais, destinados à alimentação humana, dentro dos cultos religiosos africanos. 

Para o parquet, o desrespeito ao princípio isonômico e a natureza laica do Estado brasileiro fica claro ao se analisar a norma gaúcha, que instituiu como exceção apenas os sacrifícios para os cultos de matriz africana. O MP gaúcho argumenta que a lei 12.131/04 invade a competência da União para legislar sobre matéria penal, assim como haveria privilégio concedido aos cultos das religiões de matriz africana para o sacrifício ritual de animais, ofendendo a isonomia e contrapondo-se ao caráter laico do país (artigos 22, I; 5º, caput e 19, I, todos da CF).

DIREITO - Passageira que perdeu voo porque Uber errou o caminho será indenizada em R$ 12 mil

A Uber terá de indenizar em R$ 12 mil uma passageira que perdeu seu voo porque o motorista errou o caminho para o aeroporto. A decisão é do juiz de Direito Manoel Aureliano Ferreira Neto, do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA. A autora viajaria do Rio de Janeiro para São Luís, no Maranhão, mas chegou tarde demais ao aeroporto. Por entender que a culpa foi do motorista do Uber, que errou o caminho, ela pediu reparação pelos danos morais.

A empresa, por sua vez, sustentou não ter responsabilidade para indenizar a autora. Alegou que a mulher teve culpa concorrente pelo dano, visto que não solicitou o serviço com a antecedência necessária para garantir o êxito na corrida. Ele observou que, de acordo com os autos, a mulher solicitou o serviço duas horas antes do horário do voo – tempo, a seu ver, suficiente para chegar ao aeroporto, “sobretudo, uma cidade que tem uma extensa avenida, com várias pistas de tráfego".

Para o magistrado, ficou caracterizado o erro na prestação de serviço. Ele destacou que a própria Uber teria confessado o erro, via e-mail, ao informar à mulher que seria estornada pela diferença pelo que seria o preço da viagem "se o motorista tivesse seguido a rota ideal". Assim, entendeu devida a reparação por danos morais. Na sentença, o juiz afirmou ser cliente da empresa e que não gostaria de ser vítima de vícios de prestação de serviço dessa natureza, tendo a condenação sentido, sobretudo, pedagógico. Ele destacou que a Uber, sendo nova no mercado, deve corrigir seus defeitos para que seus serviços não venham a ser questionados judicialmente.

BRASIL - Ex-senador tem CNH e passaporte suspensos para quitação de dívida

A Justiça do DF suspendeu a carteira de habilitação do ex-senador Valmir Amaral e três integrantes da família, bem como o direito de viajar para o exterior, até o pagamento de uma dívida avaliada em R$ 8 mi. O pedido foi feito por um dos credores do Grupo Amaral considerando a dificuldade de localizar bens para penhora há mais de dois anos, a despeito do padrão de vida da família.

A juíza Joselia Lehner Freitas Fajardo considerou os dispositivos do CPC/15, apontando que se trata de “verdadeira mudança de paradigma” ao autorizar a adoção de medidas executivas atípicas para compelir o devedor a pagar quantia – ainda que critique o novo compêndio por entender que os bens listados como impenhoráveis mereciam redução. Citando notícias da mídia local, ressaltou o alto padrão de vida dos executados.

A magistrada ainda determinou, além das suspensões, a intimação do credor para se manifestar se pretende a adoção de outra medida executiva.


ESTADO - TCE regulamenta procedimentos para transição de mandato em prefeituras e câmaras

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, na sessão da última quinta-feira (04), a resolução 34/2016, que disciplinou a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito das administrações públicas no Rio Grande do Norte, incluindo municípios e câmaras municipais. Segundo os termos da resolução, “Tão logo seja proclamado pela Justiça Eleitoral o resultado oficial das eleições municipais, o Prefeito em exercício no município tem o dever de propiciar ao Prefeito eleito as condições efetivas para a implementação da nova gestão”. Da mesma forma, o Presidente de Câmara em exercício deverá instituir Equipe de Transição até o dia 05 de dezembro do último ano do seu mandato.

Os gestores eleitos e os gestores em exercício devem indicar membros para as equipes de transição. O acesso aos membros das equipes de transição às informações relativas à gestão, tais como instrumentos de planejamento, demonstrativo de saldos disponíveis, restos a pagar, compromissos financeiros relativos a obras e convênios, demonstrativos da LRF, lista de pagamento de precatórios, entre outros. A equipe de transição tem o dever de entregar aos novos gestores um relatório conclusivo. No caso dos municípios, os novos prefeitos devem receber o relatório até o décimo quinto dia útil após a posse e no caso das câmaras os novos presidentes devem recebê-lo até o décimo dia útil. Os relatórios também precisam ser enviados ao Tribunal de Contas.

BRASIL - Temer anuncia investimentos para retomar obras paralisadas do PAC

O presidente da república Michel Temer, anunciou nesta semana que investirá cerca de R$ 2,073 bilhões para retomar obras paralisadas no país. Nas contas do governo, a reativação dos canteiros de obras pode gerar até 45 mil empregos. De acordo com Temer, são aproximadamente 1,6 mil obras paradas que serão retomadas no país. Elas estão distribuídas por 1.071 municípios brasileiros.

ESPORTE - ABC contrata o goleiro Júnior Beliato, ex-Confiança, para a temporada 2017

O ABC continua com o processo de montagem do elenco para a temporada 2017 e, na noite desta sexta-feira, anunciou a contratação do goleiro Júnior Beliato. O jogador estava no Confiança e disputou a Série C do Campeonato Brasileiro deste ano pelo clube sergipano. Após a contratação de Arez e das renovações de Anderson Pedra e Márcio Passos, Beliato é o 17º jogador confirmado pelo Mais Querido para o próximo ano, quando o Alvinegro tentará o bicampeonato do Campeonato Potiguar e disputará a Copa do Nordeste e a Copa do Brasil, além de retornar à Série B do Campeonato Brasileiro.

Aparecido Beliato Júnior tem 29 anos e começou a carreira no São Caetano, em 2009. Em seguida, passou pelo CRB, Rio Claro e Icasa. Em 2012, retornou ao São Caetano e ficou no clube do interior paulista até o ano passado, quando disputou a Série A2 Paulista pelo Barretos. Pela Terceirona deste ano com a camisa do Proletário, o goleiro foi titular em 17 jogos e sofreu 25 gols.


Por GE Natal Foto: Osmar Rios

ESTADO - Kelps questiona blindagem de carro oficial do governador Robinson

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) criticou a contratação, por parte do Governo do Estado, do serviço de blindagem do carro oficial utilizado pelo governador. Para ele, a atitude é um despeito à sociedade e a comprovação de que os resultados da política de segurança não tem surtido efeito.
 
“O governador está demonstrando que sabe os resultados da política pública de segurança, tanto que decidiu se proteger. Estamos numa das cidades mais violentas do mundo e fico imaginando as pessoas que estão se sentindo inseguras e os policiais que trocam tiros com bandidos. Essa blindagem é um desrespeito”, disse.
 
Em aparte, o parlamentar Carlos Augusto Maia (PSD) disse que a blindagem é necessária por se tratar da segurança de uma autoridade que tem enfrentado à criminalidade. “O governador tem tido uma postura de coragem e de enfrentamento à criminalidade, instalando bloqueadores de celulares nos presídios estaduais. Acredito que o Gabinete Civil tenha recebido alguma informação que colocasse em risco a segurança do governador”, argumenta o deputado.
 
Kelps, por sua vez, acredita que os bandidos não têm interesse em prejudicar o governador. “A bandidagem quer que este Governo permaneça como está, porque a insegurança beneficia a bandidagem”, concluiu.


BRASIL - Juiz autoriza por WhatsApp que detento faça Enem

Poucas horas antes do início das provas do Enem no último sábado, 4, o juiz Pedro Câmara Raposo Lopes, da vara de execuções criminais de Pará de Minas/MG, autorizou que um detento realizasse o exame. Para que o despacho chegasse à unidade prisional a tempo, o magistrado digitou a decisão diretamente pelo celular e a enviou pelo aplicativo WhatsApp para a direção da penitenciária.

Segundo o juiz, o preso já havia solicitado autorização para deixar a penitenciária para a realização das provas, mas os trâmites do processo demoraram além do previsto. Assim, até 4/11, a autorização ainda não tinha sido concedida.


O magistrado contou que, no sábado de manhã, quando estava de plantão, a direção da penitenciária enviou no seu WhatsApp uma foto do ofício anexado ao processo, com o pedido para a saída do detento para a realização das provas. Assim, para que desse tempo de o detento se deslocar até a escola onde o exame seria aplicado, o juiz enviou a decisão também pelo aplicativo.

MUNDO - Trump surpreende e se torna o 45º presidente do EUA

Bilionário, famoso e polêmico ainda eram adjetivos insuficientes para o empresário Donald Trump, 70, que agora também tem no currículo o título de presidente dos Estados Unidos. Dono de um império imobiliário, cassinos e campos de golfe, o magnata vai se apoderar, em 20 de janeiro de 2017, da cadeira mais importante de seu país. Embora as pesquisas de intenção de voto indicassem o contrário, Trump venceu a candidata democrata, a ex-secretária de Estado e ex-primeira-dama Hillary Clinton, conquistando ao menos 276 dos 538 votos do Colégio Eleitoral em contagem parcial dos votos pela Associated Press às 5h35 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9).

Hillary obteve 218 votos nessa contagem e, apesar de aparecer com pequena vantagem nas pesquisas de intenção de voto, perdeu Estados importantes, como a Flórida, Ohio e a Carolina do Norte. Trump assumirá o cargo hoje ocupado por Barack Obama ao lado de seu vice, o governador do Estado de Indiana, Mike Pence. Em seu discurso de vitória, Trump se comprometeu a "renovar o sonho americano" e fez um apelo para a união do país. "Serei o presidente de todos os americanos e isso é muito importante para mim".

"Para aqueles que optaram por não me apoiar, estou estendendo a mão para a sua orientação e ajuda para que possamos trabalhar juntos para unificar nosso grande país", disse Trump, em um apelo também pela união de seus críticos, principalmente dentro do Partido Republicano. O mercado financeiro reagiu negativamente ainda durante a apuração. Na Ásia, as bolsas registraram forte queda. O peso mexicano alcançou o nível mais baixo dos últimos 20 anos.

Com Trump presidente, chega à Casa Branca a primeira estrangeira a ser primeira-dama desde o século 19. Nascida na antiga Iugoslávia, a ex-modelo Melania Trump, 46, manteve uma presença discreta durante a campanha do marido. O tropeço na convenção republicana de julho, quando se descobriu que havia plagiado parte de um discurso de Michelle Obama, a fez retrair-se ainda mais.

Apenas na última semana ressurgiu para um novo discurso, desta vez para apelar ao entendimento, em meio a uma das campanhas mais agressivas da história americana: "Temos de encontrar uma forma melhor de conversar, de discordar, de nos respeitarmos", disse, falando inglês com sotaque.

Melania também apareceu em programas de TV para defender o marido de uma das principais polêmicas dessas eleições -- o vídeo em que Trump se gabava de apalpar as mulheres sem seu consentimento. "O homem que conheço não é assim", afirmou Melania. 

TECNOLOGIA - Novo golpe do WhatsApp já atingiu mais de 100 mil usuários; Cuide-se

Um novo golpe do WhatsApp, que já afetou mais de 100 mil usuários, foi identificado pela empresa de segurança PSafe. O ataque finge oferecer uma nova função no aplicativo: a de saber o que e com quem os seus contatos estão conversando. Para isso, é preciso acessar um link falso, que aparece no próprio app, fazendo com que você corra o risco de ter os seus dados expostos e roubados.

Para ativar o recurso, o falso comunicado induz o usuário a compartilhar o link com dez amigos e baixar o WhatsEspião, a tal “nova” funcionalidade. Em seguida, a vítima é orientada a preencher os seus dados em sites maliciosos, deixando o aparelho vulnerável a outros tipos de crimes. O prejuízo também é financeiro, já que o vírus cadastra o do usuário número em um serviço pago de SMS.


Para evitar esse e outros golpes, o CEO da PSafe recomenda que os smartphones sempre tenham um antivírus instalado, e que os downloads sempre sejam feitos em lojas oficiais, como o Google Play e a App Store. A assessoria do WhatsApp reforçou que não utiliza o aplicativo para mandar esse tipo de mensagem, em que trabalha para reduzir pop ups indesejáveis que cheguem aos sistemas dos usuários.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

ESTADO - Sistema Adutor Médio Oeste passará por limpeza antes de ser reativado

A Adutora Médio Oeste, também conhecida como Arnóbio Abreu, deve voltar a funcionar esta semana. Os municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu voltarão a ser abastecidos após obra realizada no sistema adutor pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Os municípios estavam incluídos na lista de cidades em colapso em razão de obra que estava ocorrendo no sistema de abastecimento. Esta semana será feito o trabalho de limpeza do sistema e haverá testes na distribuição da água, pois o sistema permaneceu 60 dias paralisado. Mesmo com o retorno da água a orientação é que a população continue a economizar o produto, pois, caso não chova a água disponível deve ser suficiente por abastecer as cidades pelos próximos seis meses.


A captação da Adutora Médio Oeste fica em um local de difícil acesso entre os municípios de Triunfo Potiguar e Jucurutu. A água é retirada da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves que vem diminuindo de volume. Por este motivo, foi necessária estender em um quilômetro o novo ponto das bombas utilizadas para captar a água. Do ponto original, o local da captação quando a barragem está em seu volume normal, as bombas já estão distantes 2,5 quilômetros.

Foram implantados um quilômetro de tubos com diâmetro de 300 mm, novas bombas e quadros de comando, assim como houve mudança no sistema elétrico para comportar a mudança no bombeamento de água. O período de obra em 60 dias também foi necessário porque as condições locais do terreno são adversas por se tratas de áreas inundadas até recentemente, exigindo o uso de máquinas pesadas e mão-de-obra especializada.

ALTO DO RODRIGUES - Balanço final das participações dos nossos estudantes nos JERN´S

Depois de 11 dias,  confira os excelentes resultados dos nossos alunos guerreiros  que brilhantemente participaram de mais uma edição dos Jogos Escolares do RN, o JERN´S
Medalha de Bronze(3º lugar - mirim) para o Enxadrista NICÁSSIO, da Escola Walfredo Gurgel.
Medalha de Prata(vice-campeão -juvenil) para MATEUS no Jiu-Jitsu, da Escola Walfredo Gurgel.
Medalha de Prata(vice-campeão - infantil) para a equipe de Futebol de Campo, da Escola Arlindo Martins.
Medalha de Prata(vice-campeão - juvenil) para a equipe de Futsal femininol, da Escola Maria Rodrigues Gonçalves.
Medalha de OURO (campeão - juvenil) para a equipe de Futebol de campo, da Escola Maria Rodrigues Gonçalves.

Não esquecendo de parabenizar os ilustres professores: Werton, Rosana, Flavinha, Francisco Seixas,  Iury Gagarin; Maik Souza; Pimpim; Darcio Leandro e Nilton.

A prefeitura municipal deu total apoio para os atletas que fizeram bonito nos Jogos Escolhares do RN

ALTO DO RODRIGUES - Paróquia realiza no dia 13, grande Festival de Prêmios. Participe!!!

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Gerlane Baracho


Queremos parabenizar nesta terça, a nossa amiga e leitora Gerlane Baracho que completa mais um ano de vida. A mãe de Navison e Nialison e esposa do vereador presidente da Câmara Municipal Nixon Baracho, desejamos Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

ELEIÇÕES - TRE-RN reabre cadastro eleitoral

Aberto desde ontem (7) o período de cadastro eleitoral em todas as Zonas Eleitorais do estado, com atendimento ao público das 8h às 19h, nas ZEs de Natal, e das 14h às 19h, nas ZEs do interior do Estado.

Voltaram a funcionar serviços de atendimento ao público como alistamento, transferência, revisão e regularização, que estavam temporariamente suspensos em virtude da realização das Eleições municipais 2016. Para fazer o alistamento (primeira via do título), é necessário se dirigir a um cartório eleitoral, levando original e cópia do documento de identificação oficial com foto, de um comprovante de residência (recente) e, para homens maiores de 18 anos, do documento de alistamento militar.

Para realizar transferência do local de votação, levar, ao cartório da sua zona, original e cópia do documento de identificação oficial com foto, de um comprovante de residência (recente) e do título de eleitor (opcional). Para revisão e atualização de dados, levar original e cópia do documento de identificação oficial com foto, de um comprovante de residência (recente) e do título de eleitor (opcional) até o cartório eleitoral da sua zona.

O título de eleitor pode ser cancelado por ausência às urnas em três eleições seguidas ou por não comparecimento à revisão do eleitorado. Lembrando que cada turno conta como uma eleição. Para regularização de título cancelado, é preciso levar original e cópia do documento de identificação oficial com foto e de um comprovante de residência (recente) até o cartório da sua zona eleitoral. 


Em caso de débitos com a Justiça Eleitoral, poderá ser necessário pagamento de multa via boleto bancário. A partir desta segunda (7), também volta a ser emitida a certidão de quitação eleitoral, disponível online em: www.tre-rn.jus.br > serviços ao eleitor > certidões > quitação eleitoral.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Conselho Tutelar recebe mais um item do kit de estruturação do órgão

Na última sexta-feira, o Conselho Tutelar recebeu mais um ítem do kit de estruturação do órgão, uma geladeira.  Até o final do ano deverão ser entregues os demais itens que compõem o kit contendo 5 computadores e uma impressora multifuncional. Em maio deste ano, o conselho tutelar do município foi agraciado com um veículo 0km, que também faz parte do kit, enviado pelo governo federal.

domingo, 6 de novembro de 2016

ESPORTE - Real renova com Cristiano Ronaldo até 2021

AFP
O Real Madrid anunciou oficialmente neste domingo que acertou a renovação do contrato de Cristiano Ronaldo até 30 de junho de 2021. Por meio de nota, o clube confirmou que o astro português irá assinar o novo acordo nesta segunda-feira. Desta forma, o astro português firmará compromisso para seguir defender a equipe espanhola até quando terá 36 anos de idade. O clube informou que o ato de assinatura do contrato irá acontecer às 10h30 (de Brasília) desta segunda no palco de honra do estádio Santiago Bernabéu, onde estará presente o presidente Florentino Pérez para o evento no qual será consagrada a permanência do craque por mais quase cinco anos no Real.


BRASIL - PF faz duas operações para combater fraudes no Enem 2016

A Polícia Federal deflagrou neste domingo, 6, duas operações para combater fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. A primeira, chamada de Operação Jogo Limpo, foi para cumprir 22 mandados de busca e apreensão nos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará, com o objetivo de reprimir fraudes no Enem. Segundo nota da PF, a partir da análise de gabaritos apresentados em anos anteriores, pela Polícia Federal em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram identificadas 22 pessoas que teriam apresentado respostas suspeitas de fraude e que fariam a prova novamente neste ano.

A outra operação, denominada Operação Embuste, tem como objetivo desarticular organização criminosa especializada em fraudar processo seletivo para ingresso no ensino superior, sem o cumprimento dos requisitos legais. De acordo com a PF, a operação consiste no cumprimento simultâneo de 28 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 15 de busca e apreensão e cinco mandados de sequestro de bens, todos expedidos pela Justiça de Montes Claros, em Minas Gerais.

Os envolvidos nessas negociações já teriam neste ano fraudado ao menos dois processos seletivos: o vestibular realizado na cidade de Mineiros, em Goiás, e o vestibular de Medicina de Vitória da Conquista, na Bahia. O próximo passo do grupo consistiria em fraudar o Enem. "No decorrer das investigações, a Polícia Federal conseguiu identificar o repasse de gabaritos, mediante moderna central telefônica via celular, para candidatos situados em diversas partes do país, em evidente fraude ao Enem 2016", diz nota da PF. Os presos poderão responder pelos crimes contra a fé pública, o patrimônio, a paz pública, dentre outros delitos. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 20 anos.