sexta-feira, 14 de outubro de 2016

ELEIÇÕES - Eleições 2016: PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitos e vereadores

No último dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Municipais 2016, foram eleitos 5.493 prefeitos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foi o que mais elegeu prefeitos: 1.026. Na sequência, aparecem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que elegeu 792 prefeitos; o Partido Social Democrático (PSD), com 539; o Partido Progressista (PP), com 494; e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com 413 prefeitos eleitos.

O PMDB elegeu o maior número de prefeitos em 14 unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. O PSD elegeu mais prefeitos em quatro estados: Bahia, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. O PSDB conquistou mais prefeituras em Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Já o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o PP e PSB conseguiram eleger mais prefeitos em um estado, cada.

Vereadores
Ao todo, foram eleitos 57.736 vereadores. Desse montante, o PMDB foi a legenda que mais elegeu vereadores em todo o país (7.551), seguido do PSDB (5.360), PP (4.726), PSD (4.617) e PDT (3.751). Por unidade da Federação, o PMDB elegeu mais vereadores em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

O PSDB, por sua vez, foi o campeão em quatro estados (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e São Paulo), o PDT elegeu mais vereadores em três (Amapá, Ceará e Espírito Santo) e o PP, em dois (Bahia e Santa Catarina).
As informações foram extraídas das Estatísticas de Resultados das Eleições 2016, disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

ALTO DO RODRIGUES DE LUTO - Faleceu Francisquinha

Faleceu em Mossoró, aos 59 anos, Francisca Arnold da Silva, conhecida carinhosamente por Francisquinha do guaraná,  a eterna merendeira da escola Walfredo Gurgel. Francisquinha faleceu vítima de apêndice e deixa 5 filhos. O velório do corpo acontecerá na sua residência na avenida Ângelo Varela, próximo à Hugo BiciMoto. O local do sepultamento ainda não confirmado pela família.

ESTADO - No RN, servidores da Segurança fecham BR contra atraso dos salários

Na manhã desta sexta-feira (14), policiais civis, funcionários do Instituto Técnico de Perícia (Itep) e servidores da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte fecharam parte da BR-101, em Natal, em protesto contra os atrasos que vêm ocorrendo mês a mês no pagamento dos salários. A interdição da rodovia durou apenas alguns minutos, mas foi suficiente para engarrafar o trânsito e causar transtorno.

Segundo a assessoria de comunicação do Sinpol (Sindicato da Polícia Civil e Servidores da Segurança Pública do RN), a manifestação também cobra a divulgação de um calendário para a folha de pagamento do funcionalismo estadual.
O ato começou por volta das 8h em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul da cidade. No local, as três categorias tomaram café da manhã e iniciaram uma assembleia geral para deliberar sobre o ato realizado na BR.

Crise
O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual vem sofrendo escalonamentos, mudanças de datas e atrasos desde o final de 2014, ainda na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini. Desde então, os servidores não têm certeza de quando irão receber, uma vez que o calendário só é divulgado poucos dias antes de a folha começar a ser paga. O governo alega dificuldades financeiras para honrar em dia o pagamento em razão da crise econômica que afeta o país.
Os salários de setembro, por exemplo, ainda não foram todos eles pagos. No dia 7, receberam os servidores que ganham até R$ 2 mil. No dia 8, foi a vez dos que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Já os servidores que recebem de R$ 3.001 até R$ 4 mil, foram pagos no dia 11. Já o pagamento dos servidores que recebem entre R$ 4 mil e R% 5 mil, está sendo feito nesta sexta (14). Quem ganham mais, ainda não sabe quando vai receber.
“A mudança na tabela de pagamento ocorre em virtude dos efeitos da crise econômica que continua atingindo fortemente as finanças do Rio Grande do Norte. A frustração acumulada de receitas até 30 de setembro chegou a R$ 367 milhões se comparada ao previsto no orçamento para 2016”, explica o governo.
G1RN

ESPORTE - Governador recebe diretoria do ABC para tratar do reforço da segurança no jogo de domingo

O governador Robinson Faria recebeu nesta sexta-feira (14) a diretoria do ABC Futebol Clube para tratar do reforço da segurança para o primeiro jogo da semifinal da série C do Campeonato Brasileiro que acontece domingo (19), no estádio Maria Lamas Farache (Frasqueirão), na Rota do Sol em Natal.

A reunião contou com a participação do subcomandante da Polícia Militar, Coronel Sairo e com o comandante do policiamento metropolitano, coronel Jair Junior. Pelo ABC participaram o presidente Judas Tadeu, o vice-presidente, Rodrigo Salustino, o vice-presidente social, Cláudio Porpino e o presidente do Conselho Deliberativo, Fernando Vasconcelos.

“O Governo do Estado, através da Polícia Militar, está tomando todas as medidas para garantir a segurança, de forma que o torcedor possa comparecer ao estádio e incentivar o seu time”, afirmou Robinson Faria. Neste domingo o ABC enfrenta o Guarani, da cidade de Campinas (SP), às 20:00 hs. A lotação do estádio é de 15.082 torcedores.

ELEIÇÕES - Não justificou? saiba o que fazer!

Os eleitores que não votaram no domingo (2), e não apresentaram justificativa da ausência têm até o dia 1º de dezembro (60 dias após o primeiro turno das eleições) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. A justificativa é obrigatória sempre que o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral ou não puder votar ou justificar no dia da eleição.
Para regularizar a situação, basta preencher online o Requerimento de Justificativa Eleitoral, uma novidade da Justiça eleitoral neste pleito 2016.

Caso o eleitor tenha deixado de votar por que não deu tempo de fazer o título ou estava cancelado, a partir do dia 07 de novembro de 2016, de acordo com a Corregedoria geral da justiça eleitoral, reabre o cadastro eleitoral e os cidadãos poderão emitir primeira via de titulo, bem como transferir o local de votação, revisar e atualizar o cadastro eleitoral.

Implicações
O eleitor que não justificar a ausência do voto ficará em débito com a Justiça Eleitoral e não poderá:

Solicitar passaporte ou carteira de identidade;
Receber o salário ou qualquer remuneração vinda de entidades públicas ou subsidiadas pelo governo a partir do segundo mês após a eleição;
Participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;
Requerer empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo governo;
Se inscrever em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos;
Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo,
solicitar qualquer documento que necessite da quitação eleitoral.

ESTADO - TCE passa a utilizar protesto em cartório para cobrança de multas após assinatura de convênio

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou convênio nesta quinta-feira (13) com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, seção do Rio Grande do Norte, para o uso do protesto em cartório na cobrança de multas expedidas pela Corte de Contas. O intuito é otimizar a cobrança dos valores relativos a multas.

O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, afirmou que a assinatura significa um momento histórico para o Tribunal. “Esse é um momento histórico. Teremos uma nova forma de recuperar esses créditos, mais eficaz e com um índice de recuperação mais alto”, disse. Estiveram presentes o vice-presidente da seção potiguar do Instituto de Estudos de Protestos, Júlio Nascimento, o consultor-geral do TCE, Peter Cook Arrowsmith, e o secretário de controle externo, Anderson Brito.

Com o convênio, o TCE/RN irá utilizar o sistema oferecido pelo Instituto de Estudos de Protestos para fazer chegar as decisões relativas à cobrança de multas aos cartórios de protesto de todo o Estado. A possibilidade utilizar uma ferramenta eletrônica exclui qualquer dificuldade operacional no repasse das informações necessárias aos cartórios. Não há custos adicionais para o Tribunal de Contas.

A utilização do protesto em cartório como forma de dar mais efetividade à cobrança de multas determinadas pelo Tribunal de Contas segue modelo já testado, com sucesso, em outros órgãos no Brasil, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Outros Tribunais de Contas, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também fazem uso do recurso.

A principal vantagem do recurso do protesto em cartório é o aumento do índice de recuperação dos valores devidos. Usualmente essa cobrança é feita em um processo de execução fiscal, que é mais demorado e caro, além de ter um índice de eficiência menor, quando comparado com o protesto em cartório. O processo de execução fiscal continuará acontecendo, mas somente nos casos em que a forma alternativa não tiver logrado sucesso.

Dados da Fazenda Nacional mostram que o índice de recuperação com o uso do sistema dos cartórios foi de 18,3%, o que gerou, entre 2013 e 2015, um retorno de R$ 646 milhões dos débitos cobrados pelo sistema extrajudicial. Já um relatório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais produzido em 2015 aponta que o êxito dos processos extrajudiciais podem chegar a 80%, sendo que 50% das dívidas são pagas em menos de 10 dias.

O processo de execução fiscal tem duração média de 08 anos e 02 meses e um custo e R$ 4,4 mil, o que muitas vezes torna o processo em si mais caro do que os valores a serem recebidos pelo órgão público. O relatório produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostra que em 90% dos processos existentes naquele Estado os valores envolvidos eram inferiores ao custo de cobrança.

PENDÊNCIAS – Município amarga a menor arrecadação de royalties dos últimos anos

No mês de outubro deste ano, o município recebeu de recursos oriundos do royalties o valor de R$ 10.282,77 entrando para a história como a menor (e pior) arrecadação dos últimos anos. Em agosto o município recebeu pouco mais de R$ 310 mil e no mês passado o município recebeu R$ 48.675,79


Se comparado ao ano passado nos três meses (agosto, setembro e outubro) de 2015, o município arrecadou pouco mais de R$ 1 milhão de reais (R$ 1.014.539,25). Nesses três meses de 2015 e 2016, o município acumula uma perda em mais de R$ 645 mil reais. O que daria para pagar salários atrasados entre outras dívidas que o município têm. Isso sem falar em recurso zerado no FPM e outros bloqueios de recursos determinados pela justiça. Vamos torcer por melhorias nos recursos da prefeitura municipal.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Aproveite as super ofertas do Supermercado Soberano

ALTO DO RODRIGUES - Sem querer Eider e Jaqueline", contribuíram com a boa votação de Zé Pedro

O vereador apaga-rastro conseguiu uma ótima votação nesta eleição além,  até do que estava esperando e, segundo o próprio vereador, "mesmo sem querer (o casal de derrotados Eider e Jaqueline) contribuíram para isso.

Para Zé Pedro, na semana da eleição, o fechamento de dois importantes serviços na Central do cidadão de Alto do Rodrigues, solicitado pela oposição e autorizado pelo governador Robinson Faria, impulsionou a campanha do apaga-rastro. "Quanto mais eles perseguiam nosso povo, mais eu recebia apoio de muitas pessoas que desistiram de votar com eles", frisou Zé Pedro.

Em discurso no distrito de São José,  Zé Pedro chegou apostar a padaria dele na loja de eider e ainda por cima dando 500 votos de maioria, mas o desafio não foi aceito.

A votação de Zé Pedro aumentou desde a última eleição,  saiu de 23 votos em 2012 para 78 nesta eleição, só no distrito de São José "agradeço o apoio de todos, inclusive daqueles que não contra pq de qualquer forma está ajudando e só Deus é quem pode recompensar, mas se precisar de mim estou disposto a ajudar. Se quiser pão pode pedir que eu dou",  disse Zé Pedro.

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Macau

Queremos parabenizar o nosso amigo Macau do caldo de cana que completa nesta quinta,  mais um ano de vida. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

MACAU - Prefeito eleito cobra providências da Caern sobre falta de água no município

A população de Macau novamente vem sendo penalizada com a falta de água. Na tarde da última terça-feira, 11, o prefeito eleito da cidade Túlio Lemos (PSD) esteve com o presidente da Caern, engenheiro Marcelo Toscano para pedir providências, no sentindo de apresentar uma solução para o problema que atinge indistintamente os mais de 31 mil habitantes de uma das principais cidades da região Salineira potiguar.

Segundo Túlio, ficou evidente no encontro com a direção da Caern que o caso de Macau não é isolado, tampouco diferente da situação de outros municípios abastecidos pela bacia do Rio Piranhas-Açu, devido ao baixo nível no Rio Açu Piranhas. Macau inclusive está incluída na lista das cidades que passa por rodízio de água.

Medidas
Ainda de acordo com o prefeito eleito, ficou acertado na reunião que a Caern mais uma vez vai mobilizar órgãos como a Agência Nacional de Águas-ANA, o Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN – IGARN e o IDEMA, entre outros, no sentido de coibir o desvio de água no curso da adutora que abastece a cidade de Macau, para normalizar o mais rápido o nível do rio e consequentemente regularidade o abastecimento.

Pipa
Como medida preventiva, o prefeito eleito Túlio Lemos já pediu a direção da Caern que analisasse a possibilidade de reforçar o abastecimento de água na cidade com carros pipas, caso a situação não se normalize nos próximos dias. “Se for necessário, teremos carros pipas nas comunidades e bairros”, disse.

“Já estamos trabalhando, estendendo a nossa mão ao irmão macauense nesse momento de dificuldade. A partir de janeiro vamos poder colaborar muito mais nessa questão da falta de água que castiga Macau desde 2014, com uma sequência de crises hídricas, onde quem paga o preço mais alto é o povo”, concluiu Túlio Lemos.

ASSÚ - MPF em Assu abre inscrições para estágio de nível médio

Estudantes da rede estadual de ensino poderão estagiar na Procuradoria da República no Município de Assu. O processo seletivo para nível médio está com inscrições abertas até o próximo dia 21. O estagiário vai auxiliar nas funções administrativas da Procuradoria.

Interessados devem preencher o formulário disponível no site do MPF/RN (link abaixo) e entregá-lo, junto com toda documentação prevista no edital, na sede da PRM Assu (endereço abaixo) entre 10h e 15h, nos dias úteis. É preciso apresentar carteira de identidade e CPF, mais cópia de ambos, declaração de matrícula na instituição de ensino conveniada com o MPF, além de histórico escolar e, no caso de portador de necessidades especiais, laudo médico.

A PRM Assu disponibilizou um computador, para que os estudantes sem acesso à internet possam se inscrever. Para usar o serviço, basta ir à procuradoria no mesmo período de inscrição. Para participar da seleção é preciso atender os seguintes pré-requisitos: ter concluído o primeiro ano do Ensino Médio, não concluir o Ensino Médio antes de julho de 2017 e apresentar média igual ou superior a 6,0 nas disciplinas de Português e Matemática.

O processo seletivo vai formar cadastro de reserva e terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano. Das vagas que surgirem, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência e outras 10% para o Sistema de Cotas Étnico-raciais.

O concurso conta com prova objetiva de Português e Matemática, a ser aplicada na data provável de 6 de novembro. O conteúdo programático está descrito no edital. No dia da prova, é preciso levar caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identidade. Candidatos aprovados serão chamados de acordo com a necessidade e a conveniência da PRM Assu.

Bolsa-Auxílio - Os estudantes convocados vão receber bolsa no valor de R$ 540 mensais, mais auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais, com uma jornada de 20 horas por semana, sendo quatro por dia. O contrato inicial é de um ano e pode ser prorrogado por igual período.

Local de inscrição

Procuradoria da República no Município de Assu: Rua Sinhazinha Wanderley, 912 – Centro. Telefone: 3331-7256

Para baixar o formulário de inscrição, conferir o edital e acompanhar as etapas do processo acesse www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2016/processo-seletivo-para-estagio-de-nivel-medio-procuradoria-da-republica-no-municipio-de-assu

terça-feira, 11 de outubro de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Nixon Baracho, um dos destaques da eleição 2016

O filho do saudoso ex-vereador Néo, fez bonito nas urnas. Nixon Baracho realizou um bom trabalho como vereador e presidente da Câmara Municipal e o reconhecimento da população, dos amigos, família e correligionários, foi colocá-lo como o vereador mais votado nesta eleição. Pela terceira vez, Nixon Baracho é o candidato a vereador mais votado nas urnas dos colégios eleitorais da cidade, inclusive foi o mais votado (com 384 votos) no maior colégio eleitoral da cidade, o Walfredo Gurgel. Com a votação expressiva de 756 votos, Nixon obteve a maior votação das últimas eleições no município.

ALTO DO RODRIGUES - Em Canafístula, teve candidato mais votado


O nome dele é João Maria Jácome Ribeiro, talvez você o conhece, mas se falarmos seu apelido, você vai identificar. Com 80 votos em Canafístula, Vinhó, foi o candidato a vereador mais votado na comunidade. No geral, Vinhó ficou obteve 113 votos.

ALTO DO RODRIGUES - "Jesus te ama e Manoelzinho também" foi o mais votado

Ninguém esquece esse slogan do candidato Manoelzinho e aliada a outras ações, fizeram de Manoelzinho o candidato a vereador mais votado na comunidade de Listrada, com 43 votos.

ALTO DO RODRIGUES - Ela não foi eleita, mas foi a mais votada em Ponciana

Marlene (DEM), esposa de Bão, não foi eleita, mas foi a mais votada no distrito de Ponciana com 39 votos.

ALTO DO RODRIGUES - "Meu Jovem", foi o mais votado no Luiz Moreira

Com esse bordão, Irmão Jocitan caiu na graça do povo e por pouco não está fazendo parte da lista dos eleitos para a Câmara Municipal. Ele chegou a fazer mais votos que a atual vereadora Ina Mulatinho, ficando na 1ª suplência da coligação. Atencioso com todos, Irmão Jocitan foi o candidato a vereador mais votado na Escola Municipal Luiz Moreira da Silva com 41 votos. No dia da eleição, com 61% das urnas apuradas Jocitan fazia parte dos eleitos, mas quando foram computados os votos das urnas de Barrocas, Jocitan ficou na primeira suplência com 476 votos.

ESTADO - Confira como votou a bancada federal sobre a PEC 241

Como os Deputados do Rio Grande do Norte se posicionaram a cerca da PEC241

RN - Antônio Jácome - PTN - Sim.
RN - Beto Rosado - PP - Sim.
RN - Fábio Faria - PSD - Sim.
RN - Felipe Maia - DEM - Sim.
RN - Rafael Motta - PSB - Sim.
RN - Rogério Marinho - PSDB - Sim.
RN - Walter Alves - PMDB - Sim.
RN - Zenaide Maia - PR - Não.

ALTO DO RODRIGUES - Supermercado Soberano avisa aos clientes e amigos


ALTO DO RODRIGUES - Ele foi o mais votado em Tabatinga

O neto do ex-prefeito Geraldo Magela e filho da ex-vereadora Edna Mela, foi o candidato a vereador mais votado em Tabatinga. André Magela, candidato pela primeira vez, obteve 96 votos. Único representante do PRB na Câmara Municipal obteve uma ótima votação, ficando em 5º entre os nove eleitos, com 574 votos.

CARNAUBAIS - Prefeito eleito se reune com professor da UFRN e almoça com o prefeito Ivan Padilha

O prefeito eleito de Carnaubais Dr. Thiago cumpriu agenda em Natal, nesta segunda feira, participando de uma reunião preliminar com o professor Anderson Cristofer, responsável pelo Setor de Politica Públicas da UFRN, reunião acontecida na própria Universidade Federal. 

Após questionar com o professor os detalhes referente a transição municipal solicitada ao Ministério Público, o futuro gestor de Carnaubais almoçou no Natal Shopping com o prefeito de Pendências Ivan Padilha, ensejo em que atualizaram suas conversações a respeito do desafio eleitoral que ambos participaram recentemente.

ALTO DO RODRIGUES - Bodão, foi a surpresa desta eleição

O bodão. Chico do Bode (PP) surpreendeu até os mais experientes políticos. Os seus 726 votos conquistados nesta eleição, ficando na segunda colocação entre os nove eleitos, fez de Francisco Pereira Dantas, a grande surpresa deste pleito. Na eleição passada, a surpresa foi a votação de Maria de Anália (e que se fosse candidata estaria reeleita), mas decidiu ser candidata a vice na chapa de Jaqueline e terminou perdendo. Mas, vamos falar em Chico do Bode. O bodão como gosta de ser chamado, foi o candidato a vereador mais votado na Escola Estadual Luiz Carlos, obtendo 196 votos e no distrito de Estreito, o bodão foi o mais votado com 55 votos.

PENDÊNCIAS - Vem aí as estatísticas para prefeito


Nossa equipe está preparando os números para prefeito, para você, ficar sabendo onde Fernandinho ganhou ou perdeu, aguardem!!!

GUAMARÉ - TRE nega recurso do vereador que pedia impugnação da candidatura de Mozaniel

Ontem, por unanimidade de votos, e acompanhando o voto do relator o juiz José Almiro da Rocha Lemos, o os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negaram os Embargos de Declaração (recurso) impetrados pelo vereador Edinor Albuquerque que pedia a impugnação da candidatura de Mozaniel e com isso fica mantida o registro de candidatura do filho do saudoso João Pedro, Mozaniel Rodrigues.

ALTO DO RODRIGUES - Partido saiu vitorioso nesta eleição

 

O partido Democratas municipal saiu desta eleição como o grande vitorioso. Conseguiu a reeleição do prefeito Abelardo Rodrigues, têm a maioria da bancada na Câmara Municipal, contando com três cadeiras (Nixon Baracho, Pedro Eugênio e Zé Pedro). No geral, o DEM teve 3.719 votos nestas eleição, só para o legislativo.

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

BRASIL - Câmara aprova em 1º turno congelamento de gastos federais por 20 anos

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira (10) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto nos gastos públicos. Foram 366 votos favoráveis, 111 contrários e mais duas abstenções. A proposta é apresentada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como a principal medida para ajustar as contas do governo e combater a crise econômica, mas é criticada pela oposição porque poderia reduzir o valor investido em educação e saúde na comparação com as regras atuais. Por ser uma PEC, o projeto ainda terá que passar por mais uma votação na Câmara antes de seguir para o Senado, onde também é votado duas vezes.

Entenda a PEC
A PEC propõe limitar o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos ao percentual da inflação nos 12 meses anteriores. Na prática, a medida congela os gastos do governo, já que a reposição da inflação apenas mantém o mesmo poder de compra do Orçamento. O principal objetivo da proposta é conter o avanço da dívida pública. A ideia é que ao arrecadar, com impostos, mais do que gasta, o governo consiga reduzir o total da dívida. A equipe econômica do governo também aposta na provação da medida como uma forma de reconquistar a credibilidade do mercado, o que atrairia investimentos e favoreceria o crescimento da economia.

O principal questionamento à medida é a mudança nas regras dos gastos com saúde e educação. Hoje, essas áreas recebem um percentual mínimo calculado com base nas receitas do governo. Ou seja, se a economia cresce, aumentam os investimentos nas duas áreas. Apesar de a PEC não limitar explicitamente quanto pode ir para os dois setores, há a expectativa de que os orçamentos da saúde e educação sigam o aumento apenas pela inflação do ano anterior. "Essa PEC será a desgraça do Brasil, essa PEC significa que as escolas técnicas, as universidades, os hospitais terão menos dinheiro", afirmou o deputado da oposição Zé Geraldo (PT-PA).

Debate tenso
A votação foi marcada por debates acalorados entre deputados governistas e da oposição. Em determinado momento, deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a gritar, por diversas vezes, para seus colegas de parlamento que calassem a boca. "Cala a boca! Vocês vão ter que me ouvir!". Sá é contrário à PEC. A segunda votação na Câmara deve ocorrer num prazo de ao menos cinco sessões, o que deve ser alcançado apenas na próxima semana. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá respeitar esse prazo. No Senado, se for alterado, o projeto retorna à Câmara, onde passa por nova tramitação em dois turnos.

Manobras aceleram votação
Nesta segunda-feira, a base do governo Temer usou de manobras previstas no Regimento Interno da Câmara para acelerar a votação do texto. Primeiro, conseguiu aprovar a dispensa do prazo de duas sessões após a aprovação da PEC na comissão especial, o que ocorreu na última quinta-feira (6). Isso permitiu a votação nesta segunda-feira, antecipando o prazo em um dia.

Em seguida, a base do governo apresentou um pedido para retirar o projeto de pauta, mas apenas para poder votar contra e derrubar o mesmo pedido apresentado pelos próprios governistas. Na prática, isso evitou que fossem colocados em votação uma série de pedidos da oposição sobre a tramitação da PEC, o que poderia atrasar a votação. Em derrotas sucessivas da oposição, o plenário da Câmara requerimentos para a retirada de pauta da votação da PEC.

Inconstitucional, diz Procuradoria
Em nota técnica enviada à Câmara, a Procuradoria-Geral a República afirma que a PEC é inconstitucional pois desrespeita a separação de poderes, por reduzir a capacidade do Congresso Nacional e de órgãos do Judiciário de definir o Orçamento.
A nota da PGR foi assinada pela Secretaria de Relações Institucionais do órgão e não equivale a uma manifestação judicial da Procuradoria, o que deve acontecer em breve em ações que contestam a PEC no STF (Supremo Tribunal Federal).

BRASIL - PEC que limita gastos públicos divide opiniões em Plenário

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos e está em pauta no Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (10), dividiu a opinião dos senadores durante sessão não-deliberativa no Senado.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) saiu em defesa da proposta, afirmando que o Brasil “precisa de responsabilidade fiscal” e, por isso, é necessária a aprovação do projeto. Segundo a senadora, o desequilíbrio das contas públicas foi o principal responsável pelo aumento do desemprego, que hoje está em 12 milhões de pessoas, e da dívida pública, que chega a 70% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), no entanto, a proposta provocará uma estagnação econômica no país. Ela argumentou que o que houve no país nos últimos anos não foi um aumento de gastos, mas, sim, uma queda abrupta nas receitas por conta da crise econômica. Limitar os gastos, nesse momento, então, não seria prudente.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) rebateu o argumento afirmando que o limite dos gastos não será essencialmente um corte de gastos, mas a definição das prioridades sobre para onde o governo deve destinar seus recursos.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) também se mostrou otimista com a proposta. Em sua avaliação, o Congresso precisa dar um crédito de confiança ao governo para fazer a economia voltar a crescer. Segundo ele, todos os institutos econômicos já estão dando conta de que o Brasil crescerá, no ano que vem, de 1,3% a 1,5%, podendo crescer até 3% em 2018, se forem feitas as reformas anunciadas.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) contestou os colegas, justificando que, na atual situação econômica do país, um ajuste como o previsto na PEC 241/2016 impediria a retomada de um crescimento vigoroso. Lindbergh lembrou que os principais orçamentos do governo são de saúde (R$ 100 bilhões), educação (R$ 100 bilhões), previdência (R$ 500 bilhões) e pagamento de juros.

ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura convoca mulheres a participar de campanha de prevenção contra o câncer de mama

Chegou o mês de outubro e com ele a tradicional campanha Outubro Rosa de prevenção contra o câncer de mama. E o principal alerta é pra importância dos exames preventivos. No Brasil, são registrados 50 mil casos novos todos os anos.

Preocupada com esta situação e disposta a contribuir cada vez mais para reduzir esse número, a prefeitura do Alto do Rodrigues através da secretaria municipal de Saúde capitaneada por Maria Auxiliadora, convoca todas as mulheres  para compareceram as Postos de Saúde da Família (PSFs) e participarem efetivamente da campanha.

Na tarde desta segunda-feira (10), a secretária reuniu as equipes de saúde e agentes comunitários, para intensificar as ações e elaborar um cronograma com uma programação especial para cada unidade do município.

TELEVISÃO - Próxima novela das 23h da Globo abordará o incesto

Após os sucessos de "Verdades Secretas" em 2015 e "Liberdade, Liberdade" neste ano, a Globo já prepara sua próxima novela das 23h para 2017, "Jogo da Memória". Segundo informações do jornal Extra, a nova produção que tem autoria de Lícia Manzo abordará o incesto.

Na história, os protagonistas Virgínia e Bento são meio-irmãos e viverão um romance. Ela acaba engravidando, mas os dois se afastam sem ele saber da novidade. Anos depois, se reencontram e a mãe de Bento conta que existe uma possibilidade dele não ser filho do pai de Virgínia.

A direção de José Luiz Villamarim já começa a pensar no elenco. Pâmela Tomé e Adriana Esteves estão cotadas para dividirem o papel principal nas duas primeiras fases - 1940 e 1960. Haverá ainda uma terceira, nos dias atuais. “Jogo da Memória” estreia em abril, junto com a nova programação da Globo, e contará com 88 episódios.

ESTADO - Governador Robinson explica situação financeira

BRASIL - Projeto fixa em 15 dias prazo de pagamento do salário-maternidade

Aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta que determina o pagamento do salário-maternidade em no máximo 15 dias após o requerimento administrativo. O projeto de lei (PLS 296/2016) é do senador Telmário Mota (PDT-RR).

O parlamentar disse que a definição de um prazo é importante, pois a finalidade do benefício é substituir a renda que a contribuinte receberia se permanecesse no trabalho, durante o período da licença-maternidade. “A morosidade na concessão de benefícios previdenciários é histórica, caracterizando grave problema social, na medida em que a natureza alimentar da prestação previdenciária não admite o deferimento tardio do benefício”, argumenta o senador.

Atualmente o benefício é pago, de acordo com o Ministério da Previdência Social, até 28 dias antes do parto para a gestante que tem emprego ou outros tipos de seguros. Já para as gestantes desempregadas o salário maternidade é pago a partir do dia do parto. O projeto será votado em caráter terminativo na CAS. Se aprovado e não houver recurso para votação do texto pelo Plenário, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.



CARNAUBAIS - Prefeito eleito vai contratar empresa de auditoria contábil em gestão pública

O médico ortopedista Dr Thiago Meira, eleito prefeito municipal nas eleições de 02 de outubro, já decidiu que vai contratar uma empresa de auditoria em gestão pública para se isentar dos erros administrativos de gestões anteriores. A medida é vista como positiva pela maioria da população e pelos correligionários. Pelas informações de sua assessoria, a decisão é para saber com veracidade a realidade do município que vai administrar. 

ALTO DO RODRIGUES - Abelardo Rodrigues cresceu pra cima dos seus adversários nas últimas eleições

Abelardo Rodrigues, o "papai" como é apelidado por seus correligionários, vai pro seu 6º mandato, fato inédito
Em uma rápida pesquisa, um fato inconteste: Abelardo Rodrigues é o maior politico do município. O homem de 68 anos, vem batendo recordes e mais recordes. O "papai" já obteve mais votos do que três candidatos juntos, derrotou médico, quem lhe colocou na política, foi gestor em mandato de 6 anos, de 4, governou 8 anos direto (2000 a 2008), ganhou sendo governo, ganhou na oposição, entra para a história política do município por ser dono de 6 mandatos, último este, conquistado em uma eleição com o município (e o país) em crise, governo sofrendo desgaste e mesmo assim derrotou Jaqueline (PSD) esposa do ex-prefeito ficha suja Eider Medeiros que já tinha derrotado, em 2012.

Para quem gosta de números lá vai alguns deles:

De 2012 a 2016 o eleitorado do município cresceu apenas 229 eleitores, passando de 10.360 para 10.589. Em 2012 Abelardo venceu a campanha com 4.748 votos, nesta eleição (2016) o resultado foi 5.209 votos, uma diferença de 461 votos a mais pró Abelardo Rodrigues. 

Jaqueline não conseguiu nem empatar na votação que o esposo teve na eleição passada. Em 2012, Eider Medeiros obteve 4.582 votos e nesta eleição (2016), Jaqueline além de não conseguir manter, ainda diminuiu chegando a 4.508 sufrágios, com 78 votos a menos.

Na votação dos três colégios eleitorais, o prefeito Abelardo aumentou sua maioria na cidade, passando de pouco mais de 480 votos em 2012 para 749, isso só na zona urbana, nesta eleição. Com os 3.703 obtidos na cidade, o prefeito Abelardo com a vice Emília conseguiram mais 1506 votos na zona rural, somando a expressiva votação de 5.209 sufrágios, chegando a uma diferença de 701, quatro vezes maior do que a vitória de Abelardo em cima de Eider Medeiros, em 2012. que foi de 166 votos.

Durante toda a semana, iremos publicar outros números dos resultados eleitorais das cidades que abrange a 47ª Zona Eleitoral, da Comarca de Pendências. 

domingo, 9 de outubro de 2016

POLÍCIA - Ladrões invadem casa de Romário e levam PC, bebida e camisas de futebol

Um adulto e seis adolescentes foram detidos em flagrante neste sábado (8) após invadirem a casa do ex-jogador de futebol e senador Romário (PSB-RJ) no Lago Sul, em Brasília. Segundo a Polícia Militar, eles levaram computador, boné, casacos, bermudas, bebidas e camisas de futebol. Um deles vestia uma camisa do Barcelona quando foi flagrado. A maior parte dos pertences era carregada em mochilas.

A casa dele estava vazia na hora do furto, que ocorreu por volta das 16h30. Segundo a polícia, o grupo estava tomando banho no lago. A princípio, eles não tinham a intenção de invadir a casa, na QL 24, informou a PM.

Ao perceberem que os sete pularam o muro dos fundos da casa, um amigo do caseiro teria ligado para o colega, que os seguiu enquanto a PM não chegava. Eles foram pegos em uma parada de ônibus.

Um adulto e seis adolescentes foram detidos em flagrante neste sábado (8) após invadirem a casa do ex-jogador de futebol e senador Romário (PSB-RJ) no Lago Sul, em Brasília. Segundo a Polícia Militar, eles levaram computador, boné, casacos, bermudas, bebidas e camisas de futebol. Um deles vestia uma camisa do Barcelona quando foi flagrado. A maior parte dos pertences era carregada em mochilas.

Ladrões invadem casa de Romário e levam PC, bebida e camisas de futebol

ALTO DO RODRIGUES - Nixon Baracho teve a maior votação na cidade


Além de ter sido o vereador mais votado nesta eleição com 756 votos, o filho do saudoso ex-vereador Néo, também foi o candidato que obteve a maior votação nos três colégios eleitorais da cidade. Nixon Baracho, obteve 607 votos nas seções eleitorais nas Escolas Walfredo Gurgel, Luiz Moreira da Silva e na Escola Estadual Luis Carlos. Nos colégios eleitorais da zona rural, Nixon Baracho só não teve voto em Canafístula e nas demais seções somou mais 149 votos que totalizaram 756 sufrágios, ficando com o 1º lugar entre os eleitos.

ALTO DO RODRIGUES - Neguinho de São José foi o mais votado no distrito, Canindé ficou em 2º lugar

Neguinho de São José (PSD) teve expressiva votação no seu reduto eleitoral, o distrito de São José
Nas 4 seções eleitorais da Escola Municipal Félix Antonio de Souza, o candidato a vereador Francisco Antonio Nunes de Melo, conhecido como Neguinho de São José, foi o mais votado neste colégio eleitoral, obtendo 177 votos. Neguinho também bateu outro recorde, foi o candidato a vereador mais votado em todas as quatro seções em São José. No geral, Neguinho de São José ficou na 1ª suplência do seu partido, com 331 votos. Dos candidatos ao legislativo, Canindé (DEM) ficou com a segunda colocação entre os mais votados com 99 votos, nas 4 seções eleitoral em São José. Na sequencia vem Renan Melo com 98 e Zé Pedro com 78 votos.

ALTO DO RODRIGUES - Zé de Zeca, o "rei" de Barrocas, teve mais voto do que Jaqueline

Zé de Zeca, foi o candidato a vereador mais votado em Barrocas
O vereador José Ivanaldo Pinheiro, conhecido como Zé de Zeca, foi o candidato ao legislativo mais votado na seção 55, que fica no colégio Manoel Venancio Filho. Zé de Zeca obteve 154 sufrágios, vencendo até a candidata a prefeita (derrotada) Jaqueline Medeiros (PSD) que alcançou 140 votos. O vereador do PMDB só não ganhou para o prefeito Abelardo Rodrigues que obteve 210 votos. 

Com 61% dos votos apurados, Zé de Zeca nem aparecia na lista dos eleitos, mas quando foram computados os votos de Barrocas, Zé de Zeca mostrou sua força através da expressiva votação naquela comunidade e adjacências.

Na geral, Zé de Zeca ficou em 6º com 557 votos

BRASIL - Decisão do STF sobre vaquejada pode alcançar o Rodeio e outras provas que envolvem animais

A decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar a vaquejada inconstitucional abre a porta para o questionamento de outras atividades esportivas e de entretenimento que envolvam animais. O próximo da lista pode ser o Rodeio, mas provas funcionais de torneios como o Freio de Ouro, tradicional no sul do Brasil, podem estar com os dias contados. No limite, até práticas esportivas como o hipismo podem sofrer admoestações judiciais.

O setor ainda não percebeu o tamanho do problema que pode surgir a partir da decisão do STF que criminalizou a vaquejada. Nos próximos dias, o Procurador-Geral da República ingressará com ação contra lei do Estado de São Paulo que regulamenta os rodeios. A cantora Rita Lee já adiantou que pedirá para participar como amiga da Corte (amicus curiae).