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sábado, 28 de maio de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Nos pênaltis, Pendências vence o 1º campeonato regional Luiz Barroso

Um jogo digno de final. Mesmo com um jogador a menos, desde os 27 do segundo tempo normal, o time de Pendências suportou a pressão da equipe do Itaja. Aos 19 do 1º tempo, Chileno (Pendencias) abriu o placar e aos 22 do 2º tempo, Romario empatou para o Itaja. Aos 27, ainda do 2º tempo normal, entra Bambam (que estava jogando no time da Grécia), no lugar de Cazuza. O time de Pendências teve poucas chances e Itaja desperdiçou várias oportunidades, estado o tempo todo, no ataque. Na prorrogação, com um jogador a menos, Pendências enfrentou bravamente a equipe de Itaja. Nos pênaltis, o goleiro altorodriguense, Melk (Pendencias), pegou o primeiro pênalti e todos os cobradores de Pendências, converteram seus pênaltis e com isso, a equipe pendenciense sagra-se campeã da competição. 

O prefeito Abelardo Rodrigues, a secretária de educação Irani Cunha, o ex-prefeito de Itaja e secretário de e esportes, Lutercio Guimarães e o desportista Padilha, foram as autoridades que entregaram os troféus e medalhas. Presença da filha do saudoso, Luis Barroso, homenageado do campeonato. Além dos troféus e medalhas, os times receberam premiação em dinheiro, R$ 6 mil para o campeão e R$ 3 mil para o vice. Melhor jogador, goleiro e artilheiro receberam R$ 200 para cada um. A polícia se fez presente no estádio com o Sargento Da Costa e o soldado A Silva, fazendo a segurança do evento.

Campeão: Pendencias FC
Vice-campeão: CSI Itaja
Melhor goleiro: Melk (Pendências)
Artilheiro: Xole (Pendências)
Melhor jogador: Lanio (Itaja)
Prefeito Abelardo entrega troféu de campeão ao capitão de Pendencias, Xole.
Ex-jogador e secretário de esporte de Pendências, Jacaré entrega troféu de vice-campeão ao CSI Itaja.
Melk, melhor goleiro da competição e divide com o colega o título 
Melhor jogador da competição, Lanio (Itaja)
Joana, filha do saudoso Luiz Barroso, ficou emocionada com as homenagens. Prefeito Abelardo, Padilha e o secretário de esportes de Itaja, Lupercio Guimarães.

Outros flashs da grande final















ECONOMIA - 60% das cidades terão rombo nas contas

Num efeito dominó, o rombo dos orçamentos púbicos chegou ao elo mais fraco: as prefeituras. Com caixa mais apertado e pouca capacidade de arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar as contas: a lista do ajuste municipal inclui desde a demissão de funcionários até a redução do horário de expediente dos órgãos públicos. O malabarismo, porém, não deve ser suficiente: mais de 60% das prefeituras vão terminar o ano no vermelho, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) 

A deterioração das contas dos municípios, assim como vem ocorrendo com os governos estaduais, tem como pano de fundo a grave crise fiscal que assola o Brasil. No caso dos Estados, o problema foi agravado pela combinação entre aumento da dívida e crescimento das despesas com pessoal. Nas prefeituras, o nó está na alta dependência das verbas da União. Com arrecadação mais fraca desde o ano passado, os prefeitos têm sido afetados pela queda nos repasses públicos. Hoje apenas 10% dos 5.570 municípios do País têm arrecadação própria suficiente para bancar suas despesas.

Na maioria dos casos, a principal fonte de recursos é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). E qualquer corte nesse fundo faz um estrago enorme nos cofres dos municípios. Com a recessão econômica, que derrubou a arrecadação dos governos federal e estaduais depois de quase uma década de alta ininterrupta, os repasses começaram a minguar. No ano passado, o FPM teve queda real (descontada a inflação) de 2,3% e, neste ano, de 13,7% até abril. Enquanto isso, as despesas com pessoal – principal gasto das prefeituras – e custeio continuaram a crescer. Só o piso salarial dos professores subiu 11,36%.

Sem saída. O resultado dessa equação não tem sido positivo: falta dinheiro para pagar salário, fazer obras de infraestrutura, comprar remédios, abastecer os veículos e garantir a merenda escolar. “Ao contrário dos Estados, que têm elevado endividamento, o problema dos municípios está mais associado à queda de arrecadação e ao aumento de gastos. Eles não têm para onde correr para se financiar”, afirma o consultor em contas públicas, Raul Velloso.

A situação é tão grave que entrou no conjunto de prioridades do presidente em exercício Michel Temer. Em seu primeiro discurso, ele falou da necessidade de uma reformulação do pacto federativo, que hoje provoca desequilíbrio entre as três esferas públicas na repartição dos tributos. “Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, não sendo uma federação artificial, como vemos atualmente”, afirmou.

ALTO DO RODRIGUES - Premiação em dinheiro é acima dos 9.000 mil reais no 1º campeonato regional

Uma grande competição chegará ao fim nesta fim de tarde, no estádio Abelardão. Pendências FC enfrenta CSI Itajá na grande final do 1º campeonato regional Luiz Barroso de futebol de campo. Evento idealizado pelo professor Toni Carlos e com total apoio da prefeitura municipal de Alto do Rodrigues. Além de troféus e medalhas, o campeão leva o prêmio em dinheiro no valor de R$ 6 mil reais e o vice-campeão fica com R$ 3 mil reais. Ainda serão premiados o melhor goleiro, o destaque e artilheiro com R$ 200 cada um.

ALTO DO RODRIGUES - Estádio Abelardão sedia grande final do 1º campeonato regional Luiz Barroso

O estádio Abelardão, volta a ser palco do último jogo do 1º campeonato regional Luiz Barroso. A grande final será entre os Pendências FC x CSI Itajá. Pelo menos 20 equipes de várias cidades da região, participaram desta importante competição idealizada pelo desportista Toni Carlos e  recebeu total apoio prefeitura municipal sob a coordenação do departamento de esportes.

Toni Carlos, o idealizador do evento nos falou que não esperava o sucesso tão grande como está sendo o campeonato, com grandes equipes de várias cidades. A final acontecerá logo mais, a partir das 17h.

BRASIL - Jovem estuprada se defende nas redes sociais: 'Parem de me culpar'

A jovem vítima de estupro coletivo no Rio voltou a se manifestar nas redes sociais na madrugada deste sábado. Depois de ter trocado a foto do perfil e também ter sido atacada na internet, ela desabafou em seu perfil no Facebook.


Ela disse que não quer ser exposta e que não publicou suas fotos ou vídeo. A jovem disse que não quer mídia, não publicou a foto, muito menos o vídeo. Pediu para que parassem de a culpar e disse que não "procurou" o que aconteceu. Voltou a argumentar que a vítima não pode ser culpada e comparou com um roubo: "Ninguém culpa alguém que é assaltado por estar na rua com o celular."

Estupro coletivo teria sido motivado por vingança
A vítima de um estupro coletivo já foi ouvida pela polícia, no Rio de Janeiro. Em um vídeo que circula nas redes sociais, a jovem aparece nua e desacordada após uma sessão de estupro. As investigações continuam em andamento na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). Nas imagens, dois homens exibem a jovem: “Essa aqui, mais de 30 engravidou. Entendeu ou não entendeu?”, diz um dos homens na filmagem.


Dois suspeitos de terem participado do crime prestaram depoimento na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) nesta sexta-feira. Eles negaram ter abusado da garota. O advogado de um dos suspeitos ainda diz que a frase "mais de 30 engravidou (sic)" é uma referência a um funk.
Adolescente vítima do estupro coletivo: 'Me sinto um lixo. O estigma é o que está me doendo mais'

BRASIL - Bolsa Família perdeu R$ 2,6 bilhões com fraudes

Daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava. A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros. O Bolsa Família, um valor mensal a partir de 77 reais por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre os que receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha.

Só de funcionários públicos foram 585 000 os beneficiários ilegais. Em todos os casos, os contemplados ganhavam ao menos um salário mínimo (piso da categoria) e, segundo apurou o estudo, pertenciam a famílias com renda per capita acima de 154 reais - situação que os impediria de receber o benefício. O fato de esses funcionários serem majoritariamente servidores municipais reforça a tese do Ministério Público de que esse tipo de fraude não dispõe de um comando centralizado. "Nasce daquele microcosmo do município em que o cadastrador conhece quem está sendo habilitado e não tem interesse em realizar uma fiscalização correta sobre suas condições de pobreza", afirma a procuradora Renata Ribeiro Baptista, que coordenou a pesquisa.

Os doadores de campanha ocupam lugar de destaque no ranking das categorias de fraudadores identificadas no estudo. O Ministério Público encontrou 90 000 beneficiários do programa que, em 2014, doaram a políticos ou partidos valores iguais ou superiores aos recebidos do programa naquele ano e casos de grupos de dez ou mais beneficiários que transferiram verbas para um mesmo candidato.

O levantamento achou ainda beneficiários sem CPF ou com mais de um CPF, além de 318 000 beneficiários que eram donos de empresas. Abrir uma empresa não significa necessariamente que alguém seja um sujeito de posses (o processo para constituir uma firma pode custar pouco mais de 200 reais), mas o Ministério Público acredita que poucos dos contemplados nessa situação conseguirão provar que vivem abaixo da linha da pobreza.

Os 2,6 bilhões desviados correspondem a 4,5% do total investido no programa no período e estão abaixo da média internacional, apontada pelo Banco Mundial, de 10% de desvios em programas sociais. Para a procuradora Renata Baptista, porém, a estimativa do MPF é "conservadora". Segundo ela, muitas fraudes ficaram de fora do levantamento. "Apenas servidores com quatro ou menos familiares entraram no estudo." O prejuízo ainda vai aumentar.

ALTO DO RODRIGUES - Educação na pauta do Conversando com o seu prefeito de hoje

O grupo de estudo e articulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Alto do Rodrigues, participam do programa "Conversando com seu prefeito" de hoje. 

Participarão do semanário os profissionais da educação Josilene Dantas, Mariana Moura, Leni Van Den Bosch, Régis Flávio, Ionara Rodrigues, Kelly Fonseca, Iara Rodrigues, Socorro Fernandes, Edicea Neves e a secretária de educação Irani Cunha, que na ocasião irão abordar sobre a coordenação pedagógica de Base Nacional Comum Curricular implantada no município, focando os objetivos de aprendizagem, o desenvolvimento de competências e as habilidades da disciplina na rede municipal

O programa "Conversando com o seu prefeito" vai ao ar aos sábados a partir do meio-dia através da rádio FM local, numa realização da Prefeitura Municipal, produção da secretaria municipal de Comunicação, apresentação do radialista Fran Seixas e direção geral do secretário e jornalista, Abelardo Neto.


 

sexta-feira, 27 de maio de 2016

ELEIÇÕES: Confira as datas para convenções partidárias e registros de candidaturas

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.

Com a nova redação mudou também para o dia 15 de agosto a data final para solicitação do registro dos candidatos do ano eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. A redação anterior do dispositivo previa como prazo final o nonagésimo dia anterior à data das eleições.

Em relação a postergação do prazo do registro de candidatura, o ministro Henrique Neves ressalta que é importante os candidatos ficarem atentos. “Não precisa esperar [o fim do prazo], eles podem pedir o registro de candidatura antes do dia 15, tão logo seja realizada a convenção partidária”.

Segundo o ministros, os partidos políticos que realizarem esse pedido com antecedência terão uma vantagem, pois já estarão com toda documentação pronta já para o dia 16 de agosto, quando se inicia a propaganda eleitoral.


“Para que ele possa realizar a campanha, tem que despender gastos, e para isso ele precisa ter um CNPJ e uma conta aberta. Então em uma ordem cronológica o candidato é escolhido em convenção, ele pede o registro a JE, comunica a Receita Federal que emite o CNPJ e o candidato vai ao banco para abrir uma conta”, disse o ministro Henrique Neves ao reforçar que se o candidato esperar para solicitar o CNPJ somente no dia 15 de agosto, isso significaria menos tempo para captar recursos e efetivar gastos eleitorais.


“Então, quanto antes os candidatos vierem à Justiça Eleitoral, maior benefícios terão para fazer uma campanha tranquila e transparente”, completou.

A Reforma 2015 modificou ainda o prazo para até 20 dias antes das eleições para que os Tribunais Regionais Eleitorais enviem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará obrigatoriamente a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.

ESTADO - Serviço: presa com filhos até 12 anos pode requerer prisão domiciliar

A mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a Lei n. 13.257, editada em dia 8 de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal. A mudança amplia o rol de direitos das mulheres presas no Brasil, que hoje representam 6,4% da população carcerária do país, número que vem crescendo em ritmo muito maior do que a população carcerária do sexo masculino.

De acordo com o levantamento nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), em quinze anos (entre 2000 e 2014) a população carcerária feminina cresceu 567,4%, chegando a 37.380 detentas. Já a média de crescimento masculino foi de 220,20% no mesmo período.

As mudanças instituídas por meio da Lei n. 13.257 ampliam os direitos já previstos na legislação brasileira para as mulheres presas. 

Segundo a Cartilha da Mulher Presa, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, a mulher presa tinha direito a cumprir pena em estabelecimento distinto do destinado a homens e a segurança interna das penitenciárias femininas deve ser feita apenas por agentes do sexo feminino.

ALTO DO RODRIGUES - Nixon Baracho lamenta morte do amigo Eronildo

Nixon Barachou lamentou profundamente a morte do amigo Eronildo Fonseca da Silva de 44 anos, ocorrida nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, ao ser assassinado dentro da sua própria casa, no centro de Alto do Rodrigues.

"Estamos enlutados e perplexos com a morte de Eronildo, era muito meu amigo, gente boa, grande companheiro que vai deixar saudades", lamentou o amigo Nixon Baracho.

Aos familiares, Nixon deseja que Deus possa dar o conforto deste momento de dor e perda: Neste dia de tanta tristeza e consternação, oramos para que Deus dê forças aos familiares para lidar com este momento tão difícil, e sabedoria e coragem para seguir em frente. Receba os meus mais sinceros pêsames.

Nixon Baracho 
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

quinta-feira, 26 de maio de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Fiéis celebram com procissão, a festa de Corpus Chisti




A Paróquia de Nossa Senhora do rosário, celebrou na tarde/noite desta quinta, a festa de Corpus Christi, que significa Corpo de Cristo. É uma festa religiosa da Igreja Católica que tem por objetivo celebrar omistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo.

A festa de Corpus Christi acontece sempre 60 dias depois do Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, em alusão à quinta-feira santa quando Jesus instituiu o sacramento da eucaristia.

Durante esta festa são celebradas missas festivas e as ruas são enfeitadas para a passagem da procissão onde é conduzido geralmente pelo Bispo, ou pelo pároco da Igreja, o Santíssimo Sacramento que é acompanhada por multidões de fiéis em cada cidade brasileira.

A tradição de enfeitar as ruas começou pela cidade de Ouro Preto em Minas Gerais. A procissão pelas vias públicas, é uma recomendação do Código de Direito Canônico que determina ao Bispo Diocesano que tome as providências para que ocorra toda a celebração, para testemunhar a adoração e veneração para com a Santíssima Eucaristia.

Origem do Corpus Christi 

A festa do Corpus Christi foi instituída pelo Papa Urbano IV no dia 8 de Setembro de 1264.

A procissão de Corpus Christi lembra a caminhada do povo de Deus, peregrino, em busca da Terra Prometida. O Antigo Testamento diz que o povo peregrino foi alimentado com maná, no deserto. Com a instituição da eucaristia o povo é alimentado com o próprio corpo de Cristo.






quarta-feira, 25 de maio de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Saudades do ex-vice-prefeito

Se estivesse vivo, hoje, Ednaldo Queiroz, completaria 60 anos de idade. O ex-vice-prefeito, deixou saudades, pelo seu jeito espontâneo, simples, verdadeiro, carismático e caridoso. Mas a vida sempre nos prega surpresa e hoje não podemos mais contar com sua presença física. 

ELEIÇÕES - Pré-candidata é condenada por propaganda irregular na internet

O TRE-PE, por meio do juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral, Clicério Bezerra e Silva, condenou Priscila Krause Branco ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no § 3º, do art. 36, da Lei 9.504/97. Ela também vai ter que retirar da internet quaisquer postagens patrocinadas que façam referência, implícita ou explicitamente, a sua pré-candidatura. Priscila Krause foi acusada pelo Ministério Público Eleitoral de ter extrapolado os limites permitidos na fase de pré-campanha, pois utilizou propaganda paga no Facebook, através de “publicação patrocinada”. 

A decisão do juiz utilizou o primeiro precedente sobre a matéria do TRE-PE como paradigma. “A Corte do TRE-PE entendeu que o que é proibido durante a campanha também não é permitido nos atos de pré-campanha. A propaganda paga na Internet é vedada”, explica o juiz Clicério Bezerra.

Na sentença, o juiz diz ainda que “É indiscutível, nos dias atuais, o alcance e a importância das redes sociais como facilitadora da comunicação, sendo, pois, um dos canais mais democráticos ao alcance do cidadão, em vista da sua natureza gratuita. Entretanto, para sobreviver, como qualquer rede gratuita, o Facebook possui mecanismos para atrair recursos financeiros, sendo um deles o anúncio 'patrocinado', que é utilizado pelo usuário para impulsionar suas publicações, cujo valor pago varia de acordo com o número de pessoas que serão impactadas pela postagem”.

“O anúncio ‘patrocinado’ suprime consideravelmente o caráter democrático da rede social, ferindo – no caso da pré-campanha eleitoral – o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, privilegiando aquele que dispõe de mais vigor financeiro para custear suas publicações, permitindo, assim, atingir um número infinitamente maior de usuários do que conseguiria através de um anúncio gratuito. Em vista dessa desigualdade, a Lei Eleitoral, taxativamente, em seu art. 57-C, vedou a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet”, completa a decisão do juiz coordenador da Propaganda Eleitoral do TRE-PE.

ALTO DO RODRIGUES - Vereadores encaminham às Comissões PLs do Executivo e aprova requerimentos

Vereadores da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
Na manhã desta quarta-feira, os vereadores realizaram a 8ª sessão ordinária e na pauta da Ordem do Dia, foram lidos dois Projetos de Lei do Executivo e três requerimentos dos vereadores.

Os Projetos de Lei (PL) nº  03/2016 que  pede autorização para lotear terreno medindo 38x320m, no distrito de Tabatinga para ser doado à empresas e o PL nº 04/2016 pede autorização de crédito suplementar no valor de R$ 600 mil para a construção de um centro cultural no município, foram encaminhado às Comissões Temáticas da Casa para receber os pareceres dos membros. 

Já os Requerimentos, dois de autoria de Magnus Medeiros (PP), nº 07/2016 que pede esclarecimentos sobre quais empresas serão beneficiadas com a doação dos terrenos, o nº 08/2016, do mesmo vereador, solicitando a limpeza da Praça da Alimentação e por último, e o nº 09/2016 de autoria do vereador Zé de Zeca (PMDB) que coloca nome na rua Projetada no conjunto habitacional Olavo Montenegro, como Antonia Eda de Souza Melo, foram aprovados por unanimidade.

ALTO DO RODRIGUES - Sargento Da Costa, volta ao Destacamento Policial do município

O Sargento Da Costa, que marcou com seu trabalho ostensivo e realizador de várias blitz na cidade, juntamento com seus companheiros, avisa através da sua pagina pessoal que estará de volta ao Destacamento Policial de Alto do Rodrigues "farei o máximo para que o povo tenha toda a atenção desejada por mim e meus companheiros no atendimento das ocorrências e policiamento ostensivo nas ruas e distritos da cidade", disse Da Costa. O

CARNAUBAIS - Títulos cancelados pelo Juiz Eleitoral da 47ª Comarca

Confira a lista dos nomes que tiveram seus títulos eleitorais impedidos, mas os mesmos podem recorrer em até cinco dias.

PENDÊNCIAS - Juiz Eleitoral publica lista com títulos eleitorais cancelados


O Juiz Eleitoral da Comarca de Pendências, Dr Kennedy de Oliveira Braga, publicou a lista com os títulos eleitorais impedidos, mas os nomes têm até cinco dias para recorrer, confira os nomes


ALTO DO RODRIGUES - Confira a lista dos títulos eleitorais cancelados pelo Juiz Eleitoral da 47ª ZE


O Juiz Eleitoral Dr Kennedy de Oliveira Braga publicou a lista com nomes de eleitores que foram impedidos. Os nomes abaixo tem cinco dias para recorrer da decisão do magistrado.

MOSSORÓ - Recomendação prevê medidas para contratação de bandas do Mossoró Cidade Junina

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, recomendou ao prefeito deste município que se abstenha de efetuar pagamentos antecipados a bandas, artistas ou a quaisquer outros contratados para o evento Mossoró Cidade Junina 2016.

De acordo com o documento assinado pelo promotor Fábio de Weimar Thé, na 7ª Promotoria de Justiça há uma Notícia de Fato em trâmite que trata da contratação direta, por inexigibilidade de licitação de atrações artísticas e culturais para o MCJ. Já a Notícia de Fato em trâmite na 11ª Promotoria de Justiça trata da regularidade do procedimento licitatório para a contratação do serviço de estrutura para a realização do evento.

Conforme o art. 25 da Lei 8.666/93, não é exigida licitação quando houver inviabilidade de competição para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. No caso, a contratação direta deve ser precedida da comprovação desses requisitos.

A Promotoria de Justiça também destaca que o gestor do município deve executar o procedimento formal disposto no art. 26 da referida lei, que exige, para contratações artísticas diretas: comunicação à autoridade superior em três dias; publicação na imprensa oficial em cinco dias; razões da escolha do artista contratado, bem como justificativa do preço.

Além de realizar o pagamento dos artistas após comprovação da efetiva prestação do serviço,  em obediência aos arts. 62 e 63, §2º, III, da Lei 4.320/64, o chefe do Executivo deve observar o valor contratado pela Prefeitura para pagamento de bandas e outros artistas, observando e comparando os valores de mercado e os padrões remuneratórios da referida prestação de serviço. O MPRN estabeleceu o prazo de cinco dias para que o prefeito informe sobre o fiel cumprimento da Recomendação.

Fiscalização
O MPRN observou a necessidade de se verificar o valor a ser empregado no MCJ 2016, tendo em vista a situação econômico-social do país e do município de Mossoró, que vem enfrentando perdas de receitas significativas, valendo salientar, inclusive, o teor do Decreto-Lei nº. 25.931, de 21 de março de 2016, em vigor por 180 dias, que declarou situação de emergência por seca em vários municípios do estado, incluindo Mossoró, em virtude da estiagem prolongada que causou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Rio Grande do Norte.

BRASIL - Conheça as medidas econômicas e fiscais do governo Temer


ALTO DO RODRIGUES - Supermercado Soberano avisa aos clientes e amigos

BRASIL - Governo suspende novas vagas para o Pronatec

Em Nota oficial publicada nesta segunda-feira, 23, o Ministério da Educação e Cultura, declarou que estão suspensas neste ano novas ofertas de vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida é fruto do contingenciamento de orçamento do Ministério.

A nota esclarece que os cursos em andamento serão mantidos, e que novas vagas poderão ser abertas nos últimos meses do corrente ano. As novas ofertas dependem exclusivamente de um balanço financeiro que deverá ser realizado pelo ministro, Mendonça Filho (DEM).

Para o Coordenador Geral do Pronatec/EAJ/UFRN, a nota é recebida com pesar. “O Pronatec é um Programa essencial para o desenvolvimento do país, é um Programa que não pode parar, pois oferece uma oportunidade única de inclusão social e profissionalização para homens e mulheres de todo o país. Nós da Escola Agrícola de Jundiaí – UFRN vamos continuar trabalhando e negociando juntamente com o Ministério para oportunizar a capacitação profissional a todos os norteriograndenses”, afirma o Coordenador Geral do Pronatec/Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN, Prof. João Inácio da Silva Filho.

terça-feira, 24 de maio de 2016

BRASIL - Governo propõe teto para o gasto público e limite na concessão de subsídios

O presidente em exercício Michel Temer afirmou que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limitará o crescimento da despesa primária total. "Está sendo redigido e acredito que até semana que vem teremos completado esse trabalho", afirmou. Segundo Temer, a proposta é de um limite para crescimento da despesa seja equivalente a inflação do ano anterior. "O Congresso continuará com liberdade absoluta para definir crescimento do gasto." Temer afirmou que as despesas do setor público encontram-se em uma trajetória insustentável e afirmou que o governo estuda o pagamento do BNDES de sua dívida junto ao Tesouro Nacional. Segundo ele, o poder Executivo já colocou R$ 500 bilhões no BNDES e o governo vai trabalhar no sentido da devolução deste pagamento. Segundo o presidente em exercício, é possível neste primeiro momento trabalhar o pagamento de até R$ 100 bilhões. "Estamos fazendo toda avaliação jurídica para verificar se não há irregularidade para trazer R$ 100 bilhões para os cofres públicos", disse, ressaltando que "a única coisa" que o governo não pode fazer é praticar um ato injurídico que permita que as "acusações que se deram no governo anterior voltem a acontecer". "Não haverá nenhuma hipótese de irregularidade", afirmou. De acordo com o presidente em exercício, a medida pode significar R$ 7 bilhões ao ano para o Tesouro Nacional.

Previdência. Temer disse ainda que o governo não vai mudar as regras da Previdência sem concordância da sociedade. Um grupo semelhante ao mencionado por Temer é organizado desde o governo passado no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social. A reforma da previdência pretendida pelo ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, estava sendo discutida nesse fórum. Ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente em exercício disse que grande parte da população está a favor de medidas pré-anunciadas para a Previdência.

Subsídios. Temer anunciou que, a partir de agora, nenhum ministério poderá apresentar um programa que aumente nominalmente os subsídios pagos pelo Tesouro Nacional nos programas do governo. "Só poderá fazer se houver compensação em outra atividade", disse ele. O impacto da medida, segundo Temer, será de R$ 2 bilhões por ano. A proposta é regulamentar essa política para definir os critérios. Ele enfatizou que o primeiro objetivo das medidas é a retomada do crescimento para permitir o aumento do emprego. E, dessa forma, alçar as pessoas que vivem na pobreza à classe média. Temer afirmou que é importante olhar para frente e não ficar criticando o passado. 

Fundo soberano. Ainda nas medidas para o controle da dívida pública, Temer disse que o governo estuda extinguir o fundo soberano, criado como reserva do pré-sal. Ele disse que a ideia é usar os R$ 2 bilhões do patrimônio atual do fundo para reduzir o endividamento público. Aos líderes, o presidente em exercício elencou os projetos em tramitação no Congresso que o governo considera prioritários. Entre eles, está a flexibilização da Petrobrás no pré-sal. A medida é polêmica por mudar o marco exploratório inaugurado nas gestões petistas, o regime de partilha. A proposta de José Serra (PSDB-SP) (agora ministro de Relações Exteriores) mantém o regime de partilha, mas acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os leilões de exploração do pré-sal.


Outro projeto que tem prioridade para o governo é o que melhora a governança dos fundos de pensão e das empresas estatais. Temer disse que a medida visa introduzir critérios rígidos para a nomeação dos dirigentes dos fundos de pensão e de estatais. "Serão pessoas tecnicamente preparadas. Estabelece um mecanismo que implicará a alocação eficiente de centenas de bilhões de reais", afirmou. 

ESPORTE - Confira os confrontos do Globo e do Potiguar na série D do brasileirão

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou na última sexta-feira 20, a tabela básica da Série D do Campeonato Brasileiro deste ano. Os representantes do Rio Grande do Norte serão Globo FC e Potiguar de Mossoró. Ambos têm estreia prevista para o dia 12 de junho. Inserida no Grupo A7, a Águia de Ceará-Mirim viaja até a Paraíba, onde joga às 16h. Como o Campeonato Paraibano ainda está em andamento, os representantes não foram definidos. O Time Macho está no Grupo A8 e inicia sua participação recebendo o Itabaiana, vice-campeão sergipano, no Estádio Nogueirão, em Mossoró, às 17h.

Confira a tabela do Globo FC na primeira fase:

1ª rodada (12 de junho)
PB x Globo FC - 16h - local a definir

2ª rodada (19 de junho)
Globo FC x Galícia - 17h - Estádio Barretão (Ceará-Mirim)

3ª rodada (3 de julho)
Globo FC x América-PE - 17h - Estádio Barretão (Ceará-Mirim)

4ª rodada (26 de junho)
América-PE x Globo FC - 16h - Estádio Ademir Cunha (Paulista)

5ª rodada (10 de julho)
Galícia x Globo FC - 16h - a definir

6ª rodada (17 de julho)
Globo FC x PB - 18h - Estádio Barretão (Ceará-Mirim)

Confira a tabela do Potiguar de Mossoró na primeira fase:

1ª rodada (12 de junho)
Potiguar de Mossoró x Itabaiana - 17h - Estádio Nogueirão (Mossoró)

2ª rodada (19 de junho)
Uniclinic x Potiguar de Mossoró - 16h - Estádio Presidente Vargas (Fortaleza)

3ª rodada (26 de junho)
Serra Talhada x Potiguar de Mossoró - 16h - Estádio Nildo Pereira (Serra Talhada)

4ª rodada (3 de julho)
Potiguar de Mossoró x Serra Talhada - 16h - Estádio Nogueirão (Mossoró)

5ª rodada (10 de julho)
Potiguar de Mossoró x Uniclinic - 17h - Estádio Nogueirão (Mossoró)

6ª rodada (17 de julho)
Itabaiana x Potiguar de Mossoró - 18h - a definir. 

Fonte GE Natal Foto: Diego Simonetti

ALTO DO RODRIGUES - UTILIDADE PÚBLICA: Comunidade sem energia nesta quarta

A Cosern informa que na amanhã, 25, no horário das 08h às 12h, haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica na comunidade de Tabuleiro Alto e adjacências. A medida, segundo a companhia distribuidora de energia é para melhorar a rede. Se os serviços forem concluídos antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

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ELEIÇÕES - Limite de gastos para candidatos a prefeito e vereadores das cidades da 47ª ZE

Já falamos sobre o assunto do limite de gastos para candidatos a prefeito e vereadores das cidades de Carnaubais, Pendências e Alto do Rodrigues que fazem parte da 47ª Zona Eleitoral da Comarca de Pendências


De acordo com a nova Resolução Eleitoral, municípios de até 10 mil eleitores, só poderão gastar até R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, é o caso de Carnaubais e Pendências. Já Alto do Rodrigues como ultrapassou esse número (de 10 mil eleitores), a regra para limite de gasto é 70% do maior gasto da eleição municipal anterior. Candidatos a prefeito só poderão gastar R$ 560 mil e para vereador o teto máximo é de R$ 70 mil.