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sexta-feira, 8 de abril de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Polícia Civil de Pendências se junta à Polícia Militar na Operação Madrugada Segura

Na madrugada de hoje a Polícia Militar, que está com a Operação Madrugada Segura, teve reforço da Polícia Civil de Pendências, onde o APC Marones se juntou aos policiais militares de Pendências, Alto do Rodrigues e Macau. A colaboração do APC Marones fortalece ainda mais a Operação Madrugada Segura na área de Pendências e Alto do Rodrigues. Juntos somos mais fortes!

BRASIL - O que prevê o PLV 4/2016 aprovado pelo Senado:

Recolhimento do veículo: 
Os serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículo poderão ser executados diretamente pelo órgão de trânsito ou por particular contratado por ele. Os custos serão de responsabilidade do proprietário do veículo rebocado. A medida, no entanto, não impede que os estados estabeleçam a cobrança por meio de taxa instituída em lei. Na prática, autoriza o governo a licitar depósitos e serviços de recolhimento dos veículos.

Álcool e direção: 
Cria uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância. Nesse caso, será aplicada a multa de dez vezes o valor base (R$ 1915,40) e, em caso de reincidência no período de doze meses, a penalidade será aplicada em dobro.

Racha: 
Acir Gurgacz retirou do Código a pena de reclusão de 2 a 4 anos para homicídio culposo praticado por motorista que atuou em racha ou que estiver embriagado ou em uso de substâncias psicoativas responsáveis pela redução de sua capacidade de dirigir. Segundo o relator, a intenção é resolver controvérsia de enquadramento desses crimes no Código de Trânsito e permitir ao juiz que julgar a causa usar a pena de homicídio culposo prevista no Código Penal, cuja pena prevista é de 1 a 3 anos de detenção, ou a de homicídio doloso, com pena de 6 a 20 anos de reclusão.

Transporte clandestino: 
Foi ampliada a gravidade da infração de realizar transporte coletivo de passageiros sem autorização. A infração passa a ser considerada gravíssima, com multa de seis vezes o valor base (R$1.149,24) e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento da CNH.

Celular: 
Outra infração que terá penalidade maior é o uso de telefone celular ao volante, atitude que passa a ser considerada gravíssima se o condutor estiver segurando ou manuseando o aparelho.
Curso de reciclagem: Para os motoristas profissionais, não será mais obrigatória a participação em curso preventivo de reciclagem ao atingir 14 pontos de multas na CNH. A participação será uma opção do motorista para que, após o curso, a pontuação seja zerada.

Sucatas: O projeto de lei de conversão muda a forma como os Detrans lidarão com os carros apreendidos. Mesmo se o recolhimento tiver sido determinado judicialmente ou pela polícia, será dado um prazo de 60 dias para a retirada do veículo dos depósitos. Após esse prazo, o órgão de trânsito poderá fazer o leilão. Aqueles que forem considerados irrecuperáveis ou sucatas poderão ser destinados à reciclagem siderúrgica ou para aproveitamento de peças dentro do processo de leilão.

BRASIL - Aprovado aumento de punição para quem bloquear vias públicas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida Provisória 699/2015, que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto foi aprovado sob a forma de projeto de lei de conversão (PLV), que inclui pedestres entre os que podem ser punidos e faz dezenas de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503/1997).

BRASIL - Comissão do Impeachment começa discussão do relatório nesta sexta

A discussão está prevista para iniciar às 15 horas, mas o presidente da comissão, Rogério Rosso, se reúne com os líderes partidários às 11 horas, para tentar um consenso quanto aos procedimentos. O relatório deverá ser votado apenas na segunda-feira (11), a partir das 17 horas.

A Comissão Especial do Impeachment vai começar a discutir o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), nesta sexta-feira (8), às 15 horas. O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), anunciou que os trabalhos poderão se estender pela madrugada de sábado e que não será convocada nova reunião até segunda-feira, data da votação do parecer.

Antes do início das discussões, Rosso se reúne com os líderes partidários às 11 horas, para tentar um consenso quanto aos procedimentos. Segundo Rogério Rosso, todo esforço é no sentido do cumprimento do prazo máximo de cinco sessões para a emissão do parecer pela comissão, que vence na próxima segunda-feira (11). Até agora, a secretaria da comissão especial contabilizou 108 inscritos e 25 líderes para debater o relatório, o que, pelo tempo de cada orador, totalizaria 27 horas e meia de discussão.

BRASIL - Artes visuais, dança, música e teatro poderão integrar currículo da educação básica

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996) estabelecendo prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino promovam a formação de professores para implantação desses componentes curriculares no ensino infantil, fundamental e médio. A lei já prevê que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, seja componente curricular obrigatório na educação básica, “de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”.

A proposta original, do ex-senador Roberto Saturnino Braga, explicitava como obrigatório o ensino de música, artes plásticas e artes cênicas. A Câmara alterou para artes visuais, em substituição a "artes plásticas", e incluiu a dança, além da música e do teatro, já previstos no texto, como as linguagens artísticas que deverão estar presentes nas escolas.

BRASIL - TCU livra Temer da acusação de "pedaladas"

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitaram por unanimidade as contas da presidente Dilma e a culparam pelas “pedaladas fiscais”, também já isentaram o vice-presidente da mesma ilegalidade. As pedaladas configuram o crime de responsabilidade que fundamenta o impeachment. Em despacho de dezembro, o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, atestou que não há irregularidades nos decretos assinados por Michel Temer.
O parecer do TCU, favorável a Temer, foi enviado à Câmara, junto ao ofício nº 28, de sete páginas, enviado em 10 de dezembro de 2015.

O pedido de impeachment ordenado pelo ministro Marco Aurélio à Câmara acusa Michel Temer de irregularidades já negadas pelo TCU.  A tentativa de envolver Michel Temer nos crimes atribuídos a Dilma, para ministros do STF, é só manobra para confundir a opinião pública. Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello negou liminar contra Temer idêntica àquela concedida por Marco Aurélio.

BRASIL - Sem trabalhar, irmão de Bolsonaro é exonerado de cargo na Alesp

Renato Bolsonaro, irmão do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), foi exonerado do cargo de assessor parlamentar do deputado estadual André do Prado (PR-SP). A reportagem do SBT monitorou Bolsonaro que trabalha diariamente em uma das lojas que possui. Reportagem exibida no SBT Brasil.

BRASIL - Fatalista, Cunha sabe que não vai escapar

Deputados ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmam que ele, do tipo “fatalista”, já não alimenta esperanças de escapar de punição no Supremo Tribunal Federal, nas ações penais em que é réu. Frio e conhecedor da Lei tanto quanto seus advogados, avalia que pode ser condenado à prisão, por “pressão da mídia”, mas usará de todos os recursos ao seu alcance para postergar a sentença final.

VOCÊ SABIA? Golpes potentes começam nos pés

 
A força do soco que acerta o rosto do rival e o derruba na lona começa nos pés. Isso mesmo, no boxe, as pernas são essenciais, tanto para defender quanto para atacar. "Você não dá o golpe só com o braço, tem que rodar o corpo todo", afirma Adriana Araújo, medalha de bronze nos Jogos de Londres-2012.

Para ter força para acertar o adversário e fôlego para aguentar a luta, os atletas fazem trabalho de musculação e corrida, que ajuda ainda quando têm de perder peso. Exercícios específicos ajudam a fortalecer a áreas para afetadas por lesões: ombros, punhos e cotovelos. Adriana, por exemplo, faz treino de sombra (quando o atleta simula golpes sozinho) segurando pesos de 1 kg ou 2 kg, para fortalecer a musculatura usada quando ela golpeia.

"A musculação também ajuda o boxeador a aguentar melhor os socos. Se o braço ou o abdome estão mais fortes, é mais fácil bloquear os golpes", afirma Cláudio Aires, técnico da seleção. Os boxeadores têm golpes básicos para usar. O segredo da luta é saber combinar sequências deles. O mais usado é o jab, cerca de 70% do tempo. Ele serve como preparação para outros mais potentes, como o direto, e também para testar a atenção do rival e manter distância dele. O boxeador só entra no ringue se estiver no peso certo. Muitos atletas recorrem a dietas e corridas, às vezes usando casacos, para provocar a perda de peso -podem chegar a perder de 5 kg a 10 kg. Após a pesagem, no dia anterior à luta, no entanto, voltam a comer normalmente. E ganham peso perdido.

BRASIL - Posse de Lula só deve ser decidida após votação do impeachment

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) para a Casa Civil deve ser discutida pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 20 deste mês. A Câmara dos Deputados prevê votar o pedido de abertura contra a presidente Dilma Rousseff no dia 17, logo Lula comandará as negociações em favor da petista sem estar no cargo –ele havia inclusive previsto, no fim de semana passado, que estaria empossado nesta semana. Nesta quinta (7), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que o STF anule a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.

Para Janot, a indicação do petista faz parte de ações deflagradas pelo governo Dilma para "tumultuar" o andamento das investigações da Lava Jato e teve o objetivo de tirar as apurações do ex-presidente das mãos do juiz Sérgio Moro. Para a Procuradoria, o ato de nomeação caracteriza desvio de finalidade da presidente Dilma Rousseff e revelou uma "atuação fortemente inusual da Presidência", além de uma "sofreguidão para inserir o ex-presidente" no ministério.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

BRASIL - Comissão do Impeachment começa discussão do relatório nesta sexta

A discussão está prevista para iniciar às 15 horas, mas o presidente da comissão, Rogério Rosso, se reúne com os líderes partidários às 11 horas, para tentar um consenso quanto aos procedimentos. A Comissão Especial do Impeachment vai começar a discutir o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), nesta sexta-feira (8), às 15 horas. O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), anunciou que os trabalhos poderão se estender pela madrugada de sábado e que não será convocada nova reunião até segunda-feira, data da votação do parecer. Antes do início das discussões, Rosso se reúne com os líderes partidários às 11 horas, para tentar um consenso quanto aos procedimentos. Segundo Rogério Rosso, todo esforço é no sentido do cumprimento do prazo máximo de cinco sessões para a emissão do parecer pela comissão, que vence na próxima segunda-feira (11).
Até agora, a secretaria da comissão especial contabilizou 108 inscritos e 25 líderes para debater o relatório, o que, pelo tempo de cada orador, totalizaria 27 horas e meia de discussão.

Divergência sobre o rito
O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), sustentou que o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Regimento da Câmara não preveem o funcionamento da comissão nos finais de semana. "A decisão judicial e o regimento rezam dias regulares. Essa atipicidade, em um caso tão importante como esse, joga para a desestabilização. Nós temos que obedecer a regra: sexta e segunda de manhã conclui; e segue durante a semana. Votação durante a semana, como sempre foi." Já o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassay (BA), defende a continuidade dos trabalhos no fim de semana. "A situação do Brasil é de excepcionalidade, há uma comoção social e todos querem ver esse processo encerrado. Essa colocação do PT de que a Constituição e o Regimento não sugerem que se trabalhe dia de domingo, é brincadeira! Tem que trabalhar. Tanta gente trabalha domingo, por que nós não podemos trabalhar sábado, domingo, notadamente num momento como este?" A comissão especial do impeachment não realizou sessão nesta quinta-feira por conta do pedido de vista conjunta feito após a leitura do relatório no dia anterior. O prazo de duas sessões do Plenário se encerra nesta sexta-feira. O relatório deverá ser votado apenas na segunda-feira (11).

BRASIL - Confira na íntegra o parecer do relator do processo de Impeachment de DIlma

Confira na íntegra, o parecer do relator do processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff, Jovair Arantes

ESTADO - MPF busca manter condenação de ex-prefeito e ex-secretária de finança

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou parecer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), defendendo que seja mantida a decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que condenou Francisco Pereira do Vale, ex-prefeito de Pureza (RN), e Aldia Neuma Nascimento do Vale, sua filha, ex-secretária de finanças do município, pelo desvio de verbas públicas federais, entre abril de 2003 e dezembro de 2004.

Os recursos eram destinados ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação Fundamental de Jovens e Adultos (PEJA) – através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Foram repassados pelo FNDE ao município de Pureza, no ano de 2004, pouco mais de R$ 110 mil, em valores da época.

Os ex-gestores receberam pena de três anos e quatro meses de reclusão – substituída por prestação de serviço à comunidade ou entidades públicas e prestação pecuniária (pagamento em dinheiro) – e recorreram ao TRF5 para tentar reverter a sentença, alegando que não houve desvio de recursos em benefício próprio. O recurso será julgado pela Primeira Turma do TRF5.

O ex-prefeito alegou ter feito um empréstimo em seu próprio nome para efetuar o pagamento dos funcionários, tendo utilizado os recursos do FNDE para quitar esse débito. Entretanto, não há qualquer prova que confirme essa versão. Os autos apontam que cheques da conta bancária destinada especificamente para o depósito das verbas repassadas pelo FNDE foram emitidos em favor de Aldia Neuma Nascimento do Vale e outras pessoas, sacados diretamente no caixa e repassados aos réus. Segundo o MPF, o total de recursos públicos desviados pelos dois ex-gestores foi de R$ 77.532,00.

ELEIÇÕES - Cartório Eleitoral da 47ª Zona, lança a campanha "Mesário Voluntário".

A 47ª Zona Eleitoral que compreende os municípios de Pendências, Alto do Rodrigues e Carnaubais, lança a campanha Mesário Voluntário, confira

A campanha de mesário, além de ser um ato de cidadania, traz diversas vantagens. "Portanto, convidamos a todos os cidadãos com mais de 18 anos e que tenham interesse em trabalhar como mesário nas eleições de outubro a se inscreverem como voluntário, comparecendo ao cartório eleitoral, no Fórum da Comarca de Pendências, em dias úteis, no horário de 08 às 13 horas, portando a identidade, para preenchimento de formulário. Ou através da internet, enviando e-mail para o endereço: ze047@trern.jus.br, contendo dados: Nome, nível escolar, profissão (ocupação), número do título, endereço e telefone para contato. Mais informações sobre mesários (atribuições, quem pode ser mesário, vantagens, etc), em www.tre-rn.jus.br/eleitor/mesário/inicio  ou telefone (84) 3522-2225 / 3654-5947" diz o comunicado da Justiça Eleitoral

Vantagens:
O eleitor que atua como mesário usufrui das seguintes vantagens:

1- Direito a 2 dias de folga do serviço (público ou privado), por cada dia trabalhado nas eleições.

2- Direito a 2 dias de folga do serviço (público ou privado), por cada dia de treinamento, decisão, pelo TSE no processo administrativo.

3- Entrega, a quem solicitar, de declaração comprobatória dos serviços prestados á Justiça Eleitoral para inclusão em curriculum profissional e para utilização como critério de desempate em concurso público, desde queestabelecido no respectivo edital.

4- Para alunos de instituições de ensino superior, as horas trabalhadas contam como atividade extracurricular;

 5- Isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos promovidos pelo governo do estado do Rio Grande do Norte e pelo Município de Ntatal-RN.

Quem não pode ser mesário
De modo geral, os eleitores menores de 18 anos de idade e os que não possuem a situação regular com a justiça eleitoral não podem compor a mesa receptora. Mas existem outros eleitores específicos que também são impedidos de serem mesários como:
Os candidatos, seus conjugues e parentes até o segundo grau (mãe, pai, filhos, avó, netos e irmãos), mesmo que por afinidade (sogro, sogra, genro, nora, cunhado e cunhada).

Os membros dos diretórios de partidos que exercem função executiva;

Os agentes e autoridades policias, assim como funcionários com cargos de confiança do Executivo.

Os que pertencem ao serviço eleitoral.

O período da nomeação dos mesários em 2016 ocorrerá do dia 01 de junho até 03 de agosto e pode ser feita através do recebimento da carta convocatória, da lista oficial de nomeados fixada nos cartórios ou e-mail, quando autorizado anteriormente.

ALTO DO RODRIGUES - Recadastramento biométrico será feito com fichas, confira o limite

O Juiz Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, Dr Kennedi de Oliveira Braga a Portaria  02/2016, revogando a Portaria 01/2016 que suspendia o recadastramento biométrico para os eleitores das cidades de Alto do Rodrigues e Pendências, foi retomado o serviço aos eleitores desta duas cidades. A cidade de Carnaubais faz parte da Comarca de Pendências, e todos os seus eleitores já realizaram a revisão biométrica. As novas orientações do Juiz Eleitoral são as seguintes:

  • O atendimento ao público para os pedidos de alistamento, transferência, revisão e segunda via de título de eleitor, dar-se-á mediante a distribuição de fichas de atendimento aos eleitores;

  • A distribuição das fichas de atendimento será feita de acordo com a ordem de chegada dos eleitores e em número restrito à capacidade de atendimento do Cartório Eleitoral, qual seja: 60 fichas diariamente, inclusos o atendimento normal e o prioritário;

  • A quantidade de fichas de atendimento para distribuição somente poderá ser será aumentada caso haja autorização da Presidência do TRE/RN para realização de serviço extraordinário ou caso haja instalação de mais kit’s para atendimento biometrico nesta Zona Eleitoral; 
  • Para protocolar documentos não será necessário a distribuição de fichas;
  • Os casos omissos serão resolvidos pelo Juiz Eleitoral.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Resenha da Câmara Municipal e alunos visitam Sede do Poder Legislativo

Vereadores realizaram mais uma sessão ordinária, a 5ª deste ano
Aconteceu nesta manhã no Plenário João Fernandes de Medeiros, a 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal com a presença dos vereadores: Nixon Baracho (DEM), presidente da Câmara municipal; do vice-presidente Zé Pedro (DEM); do 1º secretário Pedro Eugênio (DEM), do 2º secretário Zé de Zeca (PMDB) e os demais vereadores, Ina Mulatinho (PMDB), Magnus Medeiros (PP), Renan Melo e Maria de Analia, ambos do PSD. O único que não compareceu foi o vereador Antônio Leão (PTN), mas justificou a ausência na sessão.

Na pauta, os vereadores aprovaram:

- Moção de Pesar pela morte do jovem Abimael Pereira de Souza (de 28 anos), que faleceu no início da noite de ontem, em Natal;
- O Projeto de Lei (PL) nº 545/2016 do prefeito Abelardo Rodrigues que fixa o salário dos motoristas efetivos;
- O Projeto de Resolução (PR) nº 05/2016 da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal que concede reajuste salarial para os cargos de Arquivista e Técnicos Administrativos em 9% e, 
O Requerimento nº 05/2016 de autoria do vereador Renan Melo (PSD), que solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir políticas públicas para a Juventude, a ser realizada no dia 13 deste mês, às 19h no Plenário da Câmara Municipal.

O presidente anunciou que os Projeto de Lei e de Resolução, seriam encaminhados às comissões para receber os devidos pareceres, mas o vereador Renan Melo, pediu que fosse dispensado os pareceres das comissões e entrassem para a Ordem do Dia.

Discursos:

Magnus Medeiros (PP)
Em suas rápidas palavras e abalado pela perda do amigo Abimael, falecido aos 28 anos, no início da noite de ontem, o vereador falou da sua amizade com "Bonitinho", como era mais conhecido, desde do tempo de infância até os dias atuais, o qual era funcionário desta Casa.

Zé de Zeca (PMDB)
O vereador utilizou seu tempo para fazer alguns esclarecimentos onde seu nome foi envolvido na sessão passada, falando sobre sua mudança de partido. Zé de Zeca afirmou que veio para o PMDB para somar. 

Nixon Baracho (DEM)
Antes de encerrar os trabalhos desta quarta, o presidente lamentou a morte de Abimael e aproveitou para justificar o reajuste salarial em 9% concedido para os cargos de Arquivista e Técnico Administrativo  da Câmara Municipal. Para Nixon, os servidores merecem ganhar mais, mas o presidente salientou que precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e não extrapolar o orçamento da Casa que, para este ano, ainda está indefinido. Nixon, como todo bom folião, participou do alto folia, parabenizou a garra dos organizadores dos blocos pela realização do maior carnaval fora de época do interior.

ALUNOS VISITAM O PODER LEGISLATIVO

Hoje pela manhã, alunos do II ano do ensino fundamental da Escola Arlindo Martins, do distrito de Tabatinga, visitaram a Sede do Poder Legislativo altorodriguense. Acompanhados pela professora Mailde Rodrigues e pela supervisora Ana Paula, os alunos conheceram um pouco do funcionamento da Casa, conversaram com os vereadores Nixon Baracho, Renan Melo, Ina Mulatinho, Zé de Zeca e Maria de Anália e fizeram várias perguntas, ao final da visita, registraram esse momento ímpar, para os alunos e de grande valia para os vereadores. 

Pelas palavras da professora Mailde, a visita faz parte do estudo com os alunos de mostrar de perto a história do município, antes de visitar a Câmara Municipal, os alunos já tinha conhecido o ambiente cultural e o gabinete do prefeito. Para o presidente do Legislativo, Nixon Baracho, a Casa do povo estará sempre aberta e disponível para visitação, conhecimento de como funciona a Câmara Municipal, além de parabenizar a iniciativa da escola.

outros flashs
Vereadora  Ina Mulatinho respondendo curiosdades das crianças
 Vereador Zé de Zeca escutando o comentário de uma aluna
Maria de Anália sendo recebida pelos alunos da Escola Arlindo Martins

BRASIL - Comissionados e terceirizados podem ser proibidos de fazer doação a campanhas

Não poderão fazer doações a partidos políticos os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública e empregados, proprietários ou diretores de empresas prestadoras de serviços terceirizados que tenham contrato com a União, estados, Distrito Federal ou municípios.
Foi o que decidiu nesta quarta-feira (6) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao aprovar substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 663/2015. O substitutivo vai ser votado em turno suplementar na comissão, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto propunha a alteração da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) para vedar, nos seis meses anteriores às eleições, doações a partidos por ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública direta e indireta. Segundo o autor, tem sido frequente retribuir-se a indicação para cargos em comissão ou funções de confiança por meio do financiamento de campanhas eleitorais dos responsáveis pela nomeação, inclusive como condição para a ocupação do cargo.

O projeto recebeu duas emendas, uma do senador Lasier Martins (PDT-RS) e outra do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), ambas para vedar em qualquer tempo as doações por ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) também apresentou uma emenda, na forma de um substitutivo, para que empregados, proprietários ou diretores de empresas prestadoras de serviços terceirizados à administração pública sejam proibidos de fazer as doações a partidos, nos seis meses anteriores ao pleito, e a campanhas eleitorais, nos três meses anteriores às eleições.

O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), votou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo de Eunício, com a rejeição das emendas de Lasier e Caiado. Para o relator, o projeto é moralizador e contribuirá para a redução da influência do poder político no resultado das eleições, promovendo assim a igualdade entre as candidaturas e estabelecendo como critério nas nomeações para os cargos em questão a aptidão técnica dos profissionais escolhidos.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu a rejeição da proposta, que considerou inconstitucional por estabelecer discriminação entre categorias de servidores, já que a vedação não atinge os funcionários efetivos (que integram o quadro permanente das instituições). Ferraço rebateu o argumento dizendo que, ao contrário, o projeto estabelece igualdade de oportunidades, porque os candidatos de partidos fora do poder não têm como receber doações de servidores de cargos em comissão. Ao fim da discussão, a proposta foi aprovada por 16 votos contra 3. Não houve abstenção.

BRASIL - Celular se torna principal meio de acesso à internet nos lares, diz IBGE

O telefone celular tornou-se, pela primeira vez, o principal aparelho de acesso à internet nos domicílios brasileiros, superando os microcomputadores, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (6). O número de domicílios com acesso à internet por meio de telefone celular saltou de 16,8 milhões em 2013 para 29,6 milhões em 2014. Dos lares conectados à internet, em 80,4% o acesso era feito pelo aparelho. Naquele ano, o país viveu um período de grande popularização dos aparelhos smartphones, o que era acompanhado pela migração de terminais 2G para 3G e 4G (de maior velocidade de acesso à internet). folha

ALTO DO RODRIGUES - Alunos da Escola Arlindo Martins conhecendo a história do município, visitaram a Câmara Municipal

Alunos da Escola Arlindo Martins, em Tabatinga, estiveram hoje pela visitando a Câmara Municipal. A visita faz parte do projeto da Escola em mostrar aos alunos um pouco da história do município. Ainda pela manhã, os alunos visitaram o ambiente cultural, o gabinete do prefeito e por último a Câmara municipal.

Os alunos, fizeram perguntas aos edis Nixon Baracho, presidente da Câmara Municipal, além dos vereadores Renan Melo, Ina Mulatinho, Magnus Medeiros e Maria de Analia querendo saber um pouco sobre a vida dos vereadores. 

Os alunos estavam acompanhados pela professora Mailde Rodrigues e a supervisora Ana Paula. 


TRAIÇÃO - Amante deve indenizar casal por divulgação do vídeo "Escapadinha no motel" na internet

Durante uma crise conjugal, uma mulher e seu amante, que já havia sido seu namorado anteriormente, encontraram-se em um motel e gravaram um vídeo consentido na ocasião. 

O fato aconteceu em Cruz Alta, na região central do Estado. No entanto, sem autorização da mulher, o amante divulgou as imagens no YouTube e no Facebook, com o título "escapadinha no motel". A gravação também foi enviada para conhecidos do casal, segundo as informações do Tribunal de Justiça do Estado. Ainda, de acordo com a Justiça, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação do homem responsável por divulgar o vídeo íntimo. Além de indenizar a vítima (a mulher), o réu deverá reparar os danos morais sofridos pelo esposo da autora da ação.

O relator desembargador Carlos Eduardo Richinitti votou pelo provimento parcial à apelação dos autores, concedendo a extensão dos danos ao marido da vítima, mas negando o aumento do valor a ser indenizado. O magistrado ainda negou a apelação do réu, que alegou consentimento da autora com as gravações realizadas. Na análise do processo, o relator  considerou que "nunca houve consentimento da autora para que os vídeos fossem divulgados". O magistrado ainda reconheceu a pouca relevância do fato de ter havido consentimento sobre a realização das imagens.

Foi constatada então a violação do direito de privacidade da vítima, que nutria relação de confiança com o réu. Também foi evidenciado o dano indireto sofrido pelo marido da vítima, constrangido com a revelação de ter sido traído pela companheira, passando a ser conhecido na comunidade como "corno manso". O réu foi condenado a pagar quase R$ 8 mil em indenização para a autora e mais R$ 4 mil ao marido dela. "Para que o réu repense a maneira que utiliza os canais disponíveis na Internet", alertou o relator.

BRASIL - Relator da comissão do impeachment quer votar relatório na próxima segunda-feira

O relator da comissão especial que analisa o pedido de impeachment contra a presidente da República, Jovair Arantes (PTB-GO), confirmou que vai fazer a leitura do parecer final nesta quarta-feira (6), a partir das 14 horas. A intenção é votá-lo na segunda-feira (11). Jovair Arantes não quis antecipar quantas páginas terá o relatório, mas ressaltou que o documento é longo e será lido em sua integralidade. Logo depois será concedida vista conjunta. Os partidos terão prazo de duas sessões para analisar o parecer. Na sexta-feira (8), quando se encerra o prazo de vista, imediatamente será convocada reunião para o início das discussões.

"São 65 membros titulares e 65 suplentes, incluem-se ainda os líderes partidários. Nós vamos dar toda possibilidade para que na sexta, sábado, se necessário for, a gente possa esgotar todas essas questões para, na segunda-feira (11), começarmos a votar. Terminamos a votação e entregamos ao Plenário. Não há problema se é sábado ou se é domingo, se é de madrugada, 2 horas da manhã, 3 horas da manhã. Nós vamos trabalhar", afirmou. Jovair Arantes ressaltou que o País exige essa atenção especial e os parlamentares estão fazendo a parte que lhes cabe. A maior preocupação, segundo o deputado, é seguir passo a passo o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que não haja qualquer dúvida e, assim, evitar que o processo vá parar na Justiça.

ALTO DO RODRIGUES - Siga o caminho certo


OPINIÃO - Lula quer Judiciário, Congresso, imprensa, empresários e sociedade de joelhos: deputados vão decidir!

O investigado Luiz Inácio Lula da Silva comandou nesta segunda-feira mais um ato golpista no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Aquele que é chamado, pela imprensa internacional, de presidente “de facto” — sinônimo de ditador — atacou o vice-presidente da República, Michel Temer, falou como chefe de governo e criticou a imprensa e os mercados. Lula decidiu, em suma, chantagear todo o processo político. Caiu nos braços de suas milícias e acha que, com elas, vai emparedar a Câmara, o Senado, o Judiciário, o empresariado, a esmagadora maioria dos brasileiros que quer o impeachment e a imprensa. Agora, é Lula contra o Brasil.

Referindo-se ao vice, afirmou: “Não tenho nada contra Michel Temer. A única coisa que poderia falar é ‘companheiro Temer, se você quer ser presidente, dispute a eleição, meu filho'”. E mais: “Vai para rua pedir voto para você. Esse negócio de pensar em encontrar o caminho para chegar lá não dá certo”. É um boquirroto. Eis o homem que, hoje, de um quarto de hotel em Brasília, como se o país fosse um lupanar, vai comprando os serviços daqueles e daquelas que passam lá para se oferecer. É um troço asqueroso. Comecemos pelo óbvio: Temer foi eleito. Suceder a presidente é uma disposição constitucional. Cabe a pergunta: e ele próprio, Lula, foi eleito por quem? Que se saiba, é hoje um dos campeões da rejeição, não é mesmo? Um pouco antes, Vagner Freitas, aquele que, dentro do Palácio do Planalto, afirmara que se entrincheiraria, de arma na mão, se houvesse impeachment, havia chamado Temer de “golpista”.

Notem, então, para onde Lula e Dilma estão empurrando as instituições: o vice eleito, segundo as regras da Constituição, é tratado e chamado de golpista, e aquele que comanda a patuscada, sem ter sido eleito por ninguém, é o dono hoje de centenas de cargos da República para distribuí-los entre aqueles que lá comparecem para se vender. Lula deixou claro que passará a ser, se ministro, o comandante também da economia: “Eu disse para companheira Dilma: ‘Venho para cá [para o governo], mas temos que saber que é preciso dar uma certa consertada na política econômica’.

No mesmo dia em que afirmou que pretende propor uma nova “Carta ao Povo Brasileiro”, hostilizou os mercados: “É importante conversar com mercado. Mas nosso mercado é povo trabalhador. Não adianta agradar. Quanto mais a gente agrada, mais a capa da revista bate. Mais sai porrada na TV e nos jornais”. Entenderam? O discurso é da mais pura extração chavista. Caso o Brasil perca a batalha para Lula, dá para imaginar o que vem. Mesmo sabendo que há manifestações já marcadas pelos defensores do impeachment para o dia da votação na Câmara, provavelmente 15 de abril, convocou manifestações de rua. Lula, este irresponsável, acha que ainda está nos estertores da ditadura, quando seus adversários de rua praticamente inexistiam, a não ser as forças militares, ou no impeachment de Collor, em 1992, quando, mais uma vez, só havia um lado se manifestando. Agora ele decidiu intimidar também o povo brasileiro.

Suas delinquências intelectuais não pouparam, mais uma vez, FHC. Contou: “Fomos tirados pela polícia em 1979 [do sindicato em São Bernardo]. Fui deitar às 2 horas. Quem veio me fazer uma visita foi o cientista político Fernando Henrique Cardoso. Ele me disse: ‘Não tem como a polícia invadir aqui’. Foi embora, e a polícia invadiu. Significa que nem todo cientista político tem a precisão das palavras. Eu poderia falar como Tite: fala muito, Fenando”. É nojento! Até porque é bom que se saiba: FHC correu bem mais riscos do que Lula no período do golpe e teve punição mais severa: foi cassado pelo AI-5. A história, como a conta o petista, faz supor que FHC fez corpo mole diante da ditadura. Trata-se de uma mentira abjeta. Ao lado de chefão do PT, que falava como presidente “de facto”, Gilmar Mauro, líder do MST, ameaçou o país com o caos caso haja impeachment. Eis a democracia segundo a entende Luiz Inácio Lula da Silva. Atenção! Quem viveu sabe, e eu vivi. Lula não falou essa linguagem nem nos estertores do regime militar. Este senhor, para ameaçar a democracia, está tendo a coragem que não teve para ameaçar a ditadura. Reitero o que já escrevi: ou Lula se verga ao Estado de Direito, ou o Brasil se ajoelha diante do seu tirano.

Reinaldo Azevedo, colunista da Veja

ESPORTE - FNF antecipa partida entre Potiguar x Alecrim

A Federação Norte-riograndesense de Futebol (FNF) antecipou um jogo válido pela 6ª rodada da Copa RN. Inicialmente Potiguar x Alecrim jogariam no domingo (10), às 17h, mas atendendo um pedido do Potiguar a FNF antecipou a partida para o sábado (09) às  19h.

BRASIL - BBB 16: sem ir ao paredão, Cacau leva 2° lugar e R$ 150 mil

Com apenas 19 anos, Maria Claudia fica em segundo lugar e fatura R$ 150 mil na 16ª edição do Big Brother Brasil . Natural de Santa Cruz, Rio Grande do Norte, a jovem possui um canal no YouTube com mais de 390 mil inscritos e cursa Publicidade e Propaganda.

BRASIL - Aos 19 anos, Munik vence o BBB 16 e fatura R$ 1,5 milhão

Participante goiana se tornou a mais jovem a conquistar o prêmio máximo de uma edição do Big Brother Brasil

terça-feira, 5 de abril de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Ivan Montenegro Filho

Nesta terça, queremos parabenizar o nosso amigo Ivan Montenegro que festeja ao lado dos seus familiares e amigos, mais um ano de vida. Filho do médico Dr Ivan Montenegro e da empresária Toinha, Ivan Filho, como é mais conhecido desfruta de um grande leque de amizades. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

ALTO DO RODRIGUES - Corpo de "Bonitinho" será sepultado nesta tarde

Será sepultado nesta tarde o corpo do jovem de 28 anos, Abimael Souza, conhecido como "Bonitinho", que sofria com doenças do coração e na última noite, teve complicações com a falência múltipla dos órgãos. O sepultamento ocorrerá às 16h no cemitério público Bom Jesus, em Alto do Rodrigues.