sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

ELEIÇÕES - Prefeito de Tianguá/CE consegue liminar suspendendo efeitos da decisão do TSE

O candidato a prefeito mais votado nas eleições deste ano na cidade de Tianguá, no Ceará, conseguiu  uma liminar concedida nesta Quinta-feira (22), dada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, que suspende os efeitos do indeferimento do seu registro de candidatura pelo pleno do TSE, até que haja uma apreciação definitiva do caso pelo Supremo Tribunal Federal.

Luiz Menezes de Lima (foto) teve seu registro negado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ultima segunda-feira (19), por abuso de poder nas eleições de 2008. Em seu despacho o ministro Gilmar Mendes enfatiza o prejuízo financeiro que uma nova eleição representaria, sendo que os mesmos postulantes poderiam estar novamente no páreo. Fonte: AQUI

Em tempo
A liminar alcança todos os candidatos em território nacional, que por ventura tiveram a candidatura questionada em casos anteriores a lei 135/2010 da ficha limpa, por condenação aplicada no período de 3 anos e, que o TSE julgou procedente a elasticidade da pena para 8 anos. Com isso, volta tudo à estaca zero até que o pleno do STF retome a votação sobre a constitucionalidade do artigo da lei da ficha limpa, que se refere a retroatividade. Para quem já estava sonhando com voos mais altos, com esse balde de água fria já pode começar a colocar as barbas de molho.

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