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quinta-feira, 3 de novembro de 2016

ESTADO - Municípios ganharão recurso extra para desafogar contas no final deste mandato

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A Confederação Nacional de Municípios divulgou os valores que deverão estar disponíveis em breve para o desafogo de cidades potiguares, de acordo com a liberação de recursos extraídos através da repatriação pelo exterior. 

O Governo Federal arrecadou R$ 50,9 bilhões no processo de regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, chamado de “repatriação”. Esses R$ 50,9 bilhões foram arrecadados com a cobrança de impostos e multas sobre R$ 169,9 bilhões em bens mantidos por contribuintes em outros países. Pelas regras, sobre o valor regularizado incidiu um alíquota de 15% de Imposto de Renda e outros 15% de multa.

No Rio Grande do Norte, deverão ser disponibilizados mais de R$ 230 milhões. Conforme lista acima, as maiores cidades potiguares receberão valores altos, começando por Natal, com R$17.460.915, 25 e Mossoró e Parnamirim, ambas com R$ 5.256.851,52. No vale do Açu e cidades adjacentes os municípios receberão os seguintes valores:

Assú – R$ 1.815.867.68
Alto do Rodrigues – R$ 825.394,40 
Afonso Bezerra – R$ 660.315,52
Carnaubais -R$ 660.315,52
Ipanguaçu – R$ 825.394,40
Itajá – R$ 495.236,64
Jucurutu – R$ 990.473,28
Macau – R$ 1.320.631,04
Paraú – R$ 495.236,64
Pendências – R$ 825.394,40
Porto do Mangue – R$ 495.236,64
Santana do Matos – R$ 825.394,40
São Rafael – 495.236,64
Serra do Mel – R$ 660.315,52
Triunfo Potiguar – R$ 495.236,64
Upanema – R$ 660.315,52

Não foi divulgado a data exata que os recursos entrarão nos cofres da prefeitura.

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