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sexta-feira, 11 de novembro de 2016

ELEIÇÕES - Senado aprova cláusula de barreira a partidos e fim de coligações

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 9, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que estabelece cláusula de barreira para as legendas que irão disputar as próximas eleições de 2018. De acordo com o texto aprovado, os partidos terão de obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, em 14 unidades da Federação, para ter representatividade no Congresso e acesso ao fundo partidário e ao programa eleitoral de rádio e TV. O porcentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.


Além da cláusula de barreira e da possibilidade de formação de federações, a PEC também estabeleceu o fim das coligações a partir de 2020, quando deverão ocorrer as próximas eleições municipais.

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