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segunda-feira, 14 de novembro de 2016

BRASIL - Ministra Cármen Lúcia se reúne com presidentes dos Tribunais de Justiça

Nesta segunda-feira (14), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, teve a terceira reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) estaduais desde a sua posse, em setembro. Os temas discutidos foram: compilação das resoluções do CNJ, judicialização da saúde, concursos públicos para juízes, priorização da primeira instância do Judiciário, segurança dos magistrados e melhoria na gestão dos processos.

A ministra informou que o grupo de trabalho formado para analisar as resoluções do CNJ terminou o estudo e propôs a redução das atuais 258 normas para 25, e solicitou aos presidentes dos TJs sugestões para aperfeiçoar a proposta, que está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (clique aqui). 

A presidente do STF anunciou ainda que foi assinado um convênio com o Hospital Sírio-Libanês para que sejam disponibilizados na internet dados sobre remédios e tratamentos, o que auxiliará os juízes em casos que discutam esses assuntos. A previsão é que a plataforma esteja disponível até o final do ano. Ela informou também que os governadores se comprometeram a ceder de um a dois médicos aos tribunais estaduais para subsidiar os magistrados nos processos que envolvam saúde.

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