quarta-feira, 19 de outubro de 2016

ESTADO - Decisão judicial traz prejuízos financeiros no Alto do Rodrigues, Pendências e outras cidades

Nada que está ruim que não possa piorar. Crise hidríca, falta de emprego, atrasos e agora os prefeitos de Alto do Rodrigues, Pendências, Guamaré, Macau e outras cidades, contabilizam mais um "prejú" e uma tremenda dor de cabeça. O Rio Grande do Norte será desfalcado em R$ 5.755.239,14 em repasses da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

De acordo com um ofício enviado pela empresa a prefeitos das cidades afetadas, o valor do royalties será reduzido em 100 cidades brasileiras para que a agência pague um valor retroativo de royalties ao município de Esplanada, na Bahia. Onze municípios potiguares serão afetados com a perda. De acordo com o ofício, a Justiça Federal condenou a agência ao pagamento de R$ 31.601.033 ao município baiano em royalties de instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. O valor foi calculado considerando o período de outubro de 2013 a março de 2015.

Para pagar o valor devido, a ANP explica no ofício que o valor do repasse em royalties de 100 municípios será reajustado. Em nota, a ANP explicou que os valores serão estornados de valores pagos a mais aos municípios. De acordo com a agência, a perda será temporária e os valores reduzidos de cada municípios serão descontados em seis parcelas.

No RN, as cidades mais impactadas pelo reajuste serão Alto do Rodrigues, Guamaré, Macau, Pendências (perda de R$ 1.139.870,86 cada).  Goianinha, Serra do Mel, Macaíba, Mossoró, Felipe Guerra, Monte Alegre e Tibau também sofrerão com os reajustes para o cumprimento da decisão judicial. Ainda de acordo com a ANP, a grande maioria dos municípios impactados no RN só recebem royalties por causa de decisões judiciais semelhantes a que decretou o pagamento do retroativo a cidade baiana.

com informações do G1RN

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