A seis dias do segundo turno das Eleições Municipais de
2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até agora 61.961 registros de
irregularidades pelo aplicativo Pardal. A ferramenta permite que os
eleitores de todo país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto
nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. O Pardal foi
desenvolvido pelo TSE em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais do
Espírito Santo e Paraíba.
Desse total, mais de 29 mil foram denúncias sobre
irregularidades em propagandas eleitorais e 10.636 a respeito de crimes
eleitorais. Quanto às acusações relativas à compra de votos, o aplicativo
recebeu mais de 7 mil. De acordo com o levantamento do TSE, São Paulo é
recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal, com um total de 12.961
registros. A explicação passa pelo fato do estado ser mais populoso, ter o
maior número de eleitores e também de candidatos Em segundo lugar
apareceu o estado da Paraíba, com 5.662 registros de denúncias e em terceiro Pernambuco,
com 5.416.
Qualquer cidadão pode delatar irregularidades praticadas
por candidatos e partidos políticos. Elas são feitas pelo próprio
aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de
crime. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério
Público Eleitoral (MPE), que avalia a consistência das informações recebidas e
pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.
Durante o lançamento do aplicativo na sede do
TSE, o ministro Gilmar Mendes destacou que o Pardal é “uma nova ferramenta
institucional de combate à corrupção eleitoral” e que as denúncias recebidas
serão apuradas pelo Ministério Público Eleitoral, “parceiro incansável na busca
pela lisura das eleições”. Dessa forma, cabe ao MPE avaliar a
consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos
juízes eleitorais de cada localidade. O aplicativo Pardal pode ser baixado a
partir de hoje nas lojas on-line para dispositivos móveis (celulares e tablets).
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