destaque

destaque

quinta-feira, 5 de maio de 2016

BRASIL - TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira não analisar recursos apresentados pela defesa da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer, que tentavam evitar a inclusão de informações da Operação Lava Jato nas ações que pedem a cassação da chapa que os elegeu. Na sessão, os ministros também criticaram a quantidade de recursos apresentados tanto pelas defesas da petista e do peemedebista quanto pela acusação, o PSDB, por prejudicarem o andamento do processo.

"Não cabem esses agravos, e é o caso de não conhecimento. Se nós formos julgar agravo de cada decisão, não há julgamento definitivo do mérito", afirmou o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

A relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, lembrou já haver dito em decisão anterior que a delimitação da produção de provas será devidamente analisada no julgamento final da ação. "Não posso descartar desde já a produção da prova que vai ser analisada posteriormente em seu conjunto", afirmou.


Para o ministro Henrique Neves, a quantidade de recursos acaba tumultuando o processo. "Se para cada decisão em relação a esses pedidos ainda for cabível um recurso, que implica confecção de acórdão, a ação simplesmente não chegará ao fim. Ambas as partes fazem esses pedidos", criticou.
STF livrou os dois de mais um ação

Nenhum comentário: