quinta-feira, 5 de maio de 2016

BRASIL - Maioria do STF decide pelo afastamento de Cunha da Câmara

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (5) a suspensão do mandato e o afastamento do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara. Dos 11 ministros, nove votaram a favor até o momento. O posicionamento da Corte mantém a decisão do ministro Teori Zavascki, que, na manhã desta quinta-feira, determinou a suspensão do mandato e o afastamento de Cunha do cargo. 

Além de Teori, que leu seu voto por cerca de duas horas, votaram a favor do afastamento os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

O afastamento de Cunha do cargo atendeu a um pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em dezembro do ano passado. Segundo a PGR, Cunha utilizava a posição de presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele realizadas pela Operação Lava Jato. O pedido feito pela PGR citou 11 pontos que, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, justificam o afastamento de Cunha.
Eduardo Cunha (dir.) participa da abertura do ano judiciário no STF em 2015, ao lado de Ricardo Lewandowski
Presidente do STF, Ricardo Lewandoswki e o agora ex-presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha

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