quinta-feira, 19 de maio de 2016

BRASIL - Câmara aprova MP de combate ao mosquito transmissor de zika e dengue

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória 712/16, que autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para a execução de ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus. A matéria ainda será votada pelo Senado.

O parecer do relator, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), prevê a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes) para financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do imposto de renda. A criação do programa constava do Projeto de Lei 1861/15, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP).

Pelo texto aprovado, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica poderão doar dinheiro, bens móveis ou imóveis, ceder bens para uso ou equipamentos ou realizar manutenção ou reparos em bens móveis, assim como fornecer material de consumo e insumos.

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