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terça-feira, 19 de abril de 2016

BRASIL - Renan Calheiros estabelece que comissão do impeachment será instalada na terça

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que haverá prazo de 48 horas para que os partidos indiquem seus representantes na comissão do impeachment. A oposição queria a indicação imediata dos nomes para eleição da comissão em Plenário ainda nesta terça-feira (19). Conforme Renan Calheiros, na sessão desta terça será lida em Plenário a autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Na sequência, Renan solicitará aos líderes a indicação dos integrantes da comissão.

Considerando o feriado desta quinta-feira (21), o prazo regulamentar fica para sexta-feira (22).A comissão será eleita na sessão deliberativa do Plenário na terça-feira (26), quando então começará o prazo de 10 dias para aprovação de parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment. O Plenário, então, terá 48 horas para votar o parecer por maioria simples. Questionado por jornalistas se o Senado não deveria reduzir os prazos, Renan Calheiros afirmou que os procedimentos estão sendo definidos conforme a Constituição, passando por acórdão do STF sobre o assunto, a Lei Especial 1.079/1950 e o Regimento Interno do Senado Federal.

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