Uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal no
Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Macaíba,
Luiz Gonzaga Soares, por corrupção passiva e crime de quadrilha, dentro do
esquema descoberto pela Operação Hígia. O esquema envolvia irregularidades
cometidas na contratação de serviços de mão de obra pela Secretaria Estadual de
Saúde Pública (Sesap), entre 2004 e 2006.
Da sentença, de sete anos e seis meses de reclusão, ainda
cabem recursos e o MPF irá apelar para aumentar a pena de Luizinho, como é
conhecido o réu. De acordo com o depoimento de dois dos principais operadores
do esquema - Anderson Miguel e Jane Alves, então proprietários da empresa
A&G – Luiz Gonzaga atuava como “emissário de Lauro Maia na arrecadação da
propina”, paga para garantir a manutenção dos contratos da empresa com a
secretaria.
Jane Alves declarou que mensalmente, entre 2004 e 2006,
eram entregues a Luizinho, geralmente na sede da A&G, R$ 25 mil, sendo que
R$ 5 mil ficavam com ele e o restante era repassado a Lauro Maia. A empresária
chegou a conversar em três ocasiões com Lauro, filho da então governadora Wilma
de Faria, para tratar dos contratos com a Sesap, tendo sido Luiz Gonzaga o
intermediador dos diálogos. Caso a empresa não pagasse 10% de propina, perderia
as contratações ou sofreria atraso no recebimento dos recursos públicos.
Em seu mais recente depoimento, no dia 26 de novembro de
2015, Jane Alves confirmou que, quando Luizinho não ia até à sede da A&G,
ela o procurava e entregava a propina em mãos. Luiz Gonzaga trabalhou em uma
campanha de Lauro Maia, o que explica a troca de favores entre ambos. Para o
juiz federal Gustavo Henrique de Oliveira, autor da sentença, os áudios de
interceptação telefônica registrando conversas de Anderson, Jane Alves e do
próprio Luizinho, dentre outros, deixa evidente o papel de intermediação
desempenhado pelo réu.
Milhões – A
Operação Hígia foi deflagrada em junho de 2008. Em dezembro de 2013, 11
envolvidos foram condenados (dentro da ação de número 2009.84.00.003314-0) a
penas que variam de dois a dezesseis anos, além do pagamento de multas. O
esquema incluía fraude em licitação, tráfico de influência e corrupção ativa e
passiva.
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