sábado, 23 de maio de 2015

ESTADO - Robinson enfrenta a 1ª greve: professores da UERN paralisam atividades

yti67i65i6
Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram ontem (22) entrar em greve por tempo indeterminado. A paralisação da categoria começa na próxima segunda-feira (25) aprovada por ampla maioria dos servidores que participaram da assembleia na Associação dos Docentes da UERN (Aduern), em Mossoró.

A paralisação foi motivada, de acordo com os professores, pela negativa do governo do Estado em cumprir o reajuste de 12% acordado com a gestão de Rosalba Ciarlini, no ano passado.

Na última quinta-feira, 21, representantes do poder Executivo estadual e da Aduern se reuniram para tratar sobre a possibilidade do cumprimento do acordo. O governo afirma estar impossibilitado de cumprir o acordo devido à crise financeira e o fato de estar acima do limite prudencial exigido por lei.
Essa é a primeira paralisação de categoria estadual enfrentada pela gestão de Robinson, passados cinco meses desde que assumiu o governo.

CEARÁ-MIRIM - Prefeitura embarga obra de cadeia pública no município

 Maquinário da empresa M&K Construções Ltda, contratada para a obra, faz sondagem do terreno
A  Prefeitura de Ceará-Mirim embargou a obra da Cadeia Pública do município. A afirmação de é do Secretário Municipal do Meio Ambiente de Ceará-mirim, Neto Coutinho. Ele explica que a empresa responsável pela construção da cadeia - M&K Construções Ltda – colocou o maquinário no terreno da obra, mas não possui o alvará de construção da prefeitura, além de não possuir a licença ambiental que libera o canteiro de obras. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Secretário de Infraestrutura do Estado (SIN), Jader Torres, afirmou desconhecer o embargo. A Secretaria também explicou que o maquinário da empresa está no local fazendo uma sondagem do terreno e que a obra deve ser iniciada na quarta-feira (27). 

O Secretário Municipal do Meio Ambiente de Ceará-mirim explicou que o maquinário da empresa está no local desde quarta-feira (20) mesmo sem algumas licenças, necessárias para o início da obra. “Além disso existem condicionantes que não estou sendo cumpridas por uma licença que o IDEMA emitiu em fevereiro de 2014.  Aqui também não pode ser feita a supressão vegetal. A empresa também está retirando a vegetação de parte de um terreno que não está cedido para a obra, o proprietário já acionou a justiça”, disse. 

Firmado com o Governo Federal em 2013, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o contrato para a construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim  faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. De acordo com o relatório da Caixa Econômica Federal do mês de abril de 2015, o contrato tem prazo de vigência até 10 de abril de 2016. O contrato de repasse da verba está inscrito em restos a pagar na condição de não processado, com risco de cancelamento em 30 de junho de 2015, caso até essa data não tenha se iniciado a execução das despesas.

O lote para a construção da cadeia pública mede 69.079,04 m2 e está situado na comunidade rural de Riachão, a 7 km da sede de Ceará-Mirim. A área a ser construída, no entanto, é de 5.735,10 m2, o equivalente a 8% de todo o terreno. As terras foram cedidas pela Prefeitura de Ceará-Mirim em 2013, em termo de cessão assinado pelo prefeito Antônio Peixoto e pelo então secretário de Estado da Justiça e Cidadania do RN, Júlio César de Queiroz Costa. 

Números
R$ 14.745.048,09 valor transferido pela União  (Contrato de Repasse nº 1003873-96 )
R$ 3.143.378,50 contrapartida do Estado do Rio Grande do Norte 

tribunadonorte

ALTO DO RODRIGUES - Flashs dos melhores momentos de Solteirões e Zé Sanfoneiro no Mano Casa Show


ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Geraldo Magela

Geraldo Magela, o aniversariante deste sábado
Neste sábado (23), queremos parabenizar um dos homens políticos mais importantes do município, Geraldo Magela, que já foi vereador, presidente da Câmara Municipal, prefeito e vice-prefeito. Geraldo completa hoje mais um ano de vida e com histórico político de muitas vitórias e seu exemplo de vida é enaltecido pela família, amigos e correligionários. 
Geraldo Magela  cumprimentando Abelardo Rodrigues e Abelardo Neto

sexta-feira, 22 de maio de 2015

ALTO DO RODRIGUES - Falta poucas horas para a festa do ano com duas grandes atrações


COLIRIO


ALTO DO RODRIGUES - Município vivenciará a 13ª Semana do Museu

A Semana de Museu acontece anualmente para comemorar o Dia Internacional de Museus, 18 de Maio. Durante este período os museus brasileiros convidados pelo IBRAM, desenvolvem uma programação especial em prol deste evento. O Museu Comunitário Professora Dona Tiquinha (Ambiente Cultural) participa da 13ª Semana do Museu que traz a temática Museus para uma sociedade sustentável, que iniciou as atividades do Projeto no dia 06 de abril a 18 de maio, com oficinas de reciclagem que aconteceram no próprio Museu, tendo como parceria a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A culminância do projeto acontecerá no dia 25 de maio com exposições artesanais durante o dia e apresentações culturais a noite.

Programação:
Dia 25 de Maio
Exposição de artesanato a partir de 13:00hora
A noite: 19:30 hora
Banda Fanfarra Rosa do Vale
Apresentação cultural: Projeto Despertar
Apresentação cultural: Mais Educação da Escola Walfredo Gurgel
Apresentação Cultural: Mais Educação Da Escola Francisco de Oliveira
Apresentação do Pastoril do grupo de Senhoras do Ambiente Cultural
Participação do secretário do Meio Ambiente Ilderlan Barreto


Local: Em frente ao  Museu Comunitário Professora dona Tiquinha (Ambiente Cultural )

PENDÊNCIAS - Leitora faz apelo aos vereadores da Câmara Municipal

Ao tomar conhecimento através do blog dos requerimentos solicitando Praças dentre outras, a leitora Francisca Oliveira (não informou de qual família pertence), faz apelo aos vereadores

"Por que todos os vereadores só pedem Praça, campo de futebol, placas? Se vocês amam a minha cidade Pendencias, porque não lutam para conseguir fábricas para que as pessoas possam trabalhar e para que a nossa cidade possa melhorar? Vejam o Alto com vários canteiros e cada dia a cidade do Alto melhora, enquanto a minha querida cidade, afunda.  Façam alguma coisa, pois só vocês podem fazer".

Francisca Oliveira
Eleitora entristecida com a situação 

ALTO DO RODRIGUES - Chegou o dia da grande festa em Mano Casa Show com duas super atrações


quarta-feira, 20 de maio de 2015

ALTO DO RODRIGUES - Segurança, é o tema do Conversando Com o Seu Prefeito, deste sábado


A segurança será o tema abordado neste sábado (23), no programa Conversando Com o Seu Prefeito. O convidado é o comandante do Destacamento da Polícia Militar, Subtenente Aluizio Cezar. Na oportunidade, o sub Cezar irá falar sobre o que está sendo feito pela PM para coibir os roubos e assaltos que ocorrem na cidade. O comandante do destacamento também vai falar sobre a recomendação do Ministério Público que quer a regulamentação da atividade de carros de som, proprietários de caixas acústicas, dentre outros assuntos pertinentes à poluição sonora.

O programa Conversando Com o Seu Prefeito é transmitido aos sábado das 12 às 13h na rádio "comunitária" local e tem direção da secretaria municipal de comunicação e locução do radialista Fran Seixas.

ALTO DO RODRIGUES - Hoje tem Audiência Pública sobre Segurança, participe!


REGIONAL - Uso d’água abre disputa entre RN e PB

Coremas distribuirá três mil litros d’água por dia para o Seridó
O abastecimento de água em quatro municípios na região Seridó do Rio Grande do Norte transformou-se em uma disputa política entre o Estado Potiguar e a Paraíba. Para garantir o consumo humano nas cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando, regularizando a vazão do rio Piranhas/Açu, a Agência Nacional de Águas (ANA), na última quinta-feira (14), decidiu e autorizou o aumento da vazão do açude paraibano de Coremas, no Sertão Paraibano, de 2,4 para 3,0 metros cúbicos (três mil litros) por segundo. Ontem (19), o coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na Paraíba, Avanir Ponce Braga, pediu reunião com os envolvidos no caso para reavaliação da medida. 

A decisão pelo aumento da vazão, inclusive, ocorreu após reunião na capital potiguar, no último dia 13 de maio, que contou com a presença de representantes de várias instituições do RN e da Paraíba, ligadas aos recursos hídricos e ao meio ambiente. “No dia seguinte, a ANA encaminhou email com a demanda, em virtude das condições climáticas e de abastecimento na região Seridó”, comentou Braga. 


O município de Caicó, principal cidade da região seridoense é também uma das que mais tem sofrido, no Estado, com a escassez no abastecimento. Desde o dia 2 de março, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) adotou um esquema de rodízio que atinge as quatro zonas administrativas, com 48 horas de fornecimento seguidas por 48 horas de suspensão. 

O coordenador regional do Dnocs/RN, José Eduardo Alves  Wanderley, “nunca foi evidenciada uma situação como esta e os conflitos em decisões sobre o uso da água tendem a piorar com o tempo”. Em balanço atualizado ontem, o açude Itans apresentava 7,145 milhões de  m³/s (8,74% de sua capacidade). Ao todo, o açude é capaz de comportar 81,750 milhões de m³. Ainda de acordo com José Eduardo, caso não sejam registradas novas chuvas, a expectativa é que a represa esvazie até outubro. 

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Norayka Souza

Nesta quinta, queremos parabenizar a nossa amiga e leitora, Norayka Souza que comemora mais um ano de vida. Desejamos saúde, sorte e sucesso!

PENDÊNCIAS - A vereadora Maria Zilda pede Praça do Idoso para conjunto “José Bembem”

Na noite de ontem, a vereadora Maria Zilda (PSD), solicitou através de requerimento (nº 03), que o prefeito Ivan Padilha beneficie a comunidade do conjunto “José Bembem”, com a construção de uma Praça do Idoso. Além desse requerimento, a primeira-secretária da Mesa, também solicitou ao Poder Executivo, a disponibilidade de um transporte, para conduzir os familiares dos presidiários, pelo menos duas vezes por mês. Os dois requerimentos foram aprovados por unanimidade pela Casa Legislativa.

ALTO DO RODRIGUES - Ouça o convite para audiência pública sobre segurança no município

PENDÊNCIAS - Requerimentos do vereador Fernandinho são aprovados por unanimidade

Na sessão desta terça, o vereador Fernando Antonio B. de Medeiros (Fernandinho-PSD) foi o edil que mais fez requerimento nesta sessão, chegando a cinco solicitações. 

O requerimento nº 01 solicita do prefeito (o mais rápido possível), o trabalho de uma perfuratriz em todos os distritos. O Requerimento (nº 02) solicita do chefe do executivo a construção de uma quadra de esportes coberta no distrito de Amargoso. Já a solicitação (nº 03) pede ao Poder Executivo, placas de sinalização para os distritos de Mulungu e Amargoso. Fernandinho também solicitou através do requerimento (nº 04) a construção de uma Praça com sistema de TV (paga) e homenageia o espaço de lazer com o nome de Antonio Malaquias de Figueiredo. A Moção de Pesar à família de Antonio Malaquias de Figueiredo, falecido no dia 10 de abril de 2015, também foi um solicitação do vereador Fernandinho.

ALTO DO RODRIGUES - Audiência Pública sobre Segurança será realizada nesta noite


O Ginásio Poliesportivo Ivanildo Bezerra da Silva será a sede da Audiência Pública sobre Segurança, nesta noite a partir das 19h30. Proposta pelo vereador José Itamar dos Santos (conhecido como Zé Pedro - DEM), a Audiência tem o objetivo de reunir os responsáveis pela segurança pública, para discutir com a população, sugerindo o que pode ser feito para diminuir os altos índices de roubos e assaltos ocorridos na cidade nos últimos meses.

Foram convidados para participar da Audiência Pública, o governador Robinson Faria, a secretária de Justiça e Cidadania (SEJUC), Kalina Leite, o comandante da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Macau, Major Alberto; o delegado da 5ª Regional  da Polícia Civil, Dr Delmontiê Falcão, o comandante do Destacamento de Polícia Militar no município, Subtenente Aluizio Cezar, deputados estaduais e federais mais votados na cidade, o prefeito municipal Abelardo Rodrigues, os vereadores, secretários municipais e a população que se sente acuada diante de tantos delitos praticados pelos meliantes.

ELEIÇÕES - Erick Pereira explica todos os pontos da reforma política

PENDÊNCIAS - Aprovado benefícios para o distrito de Amargoso, solicitação do vereador Francisco Nunes

Francisco Nunes, requerendo benefícios para o povo
Na sessão ordinária desta terça, o vereador Francisco Nunes, Teté Locutor (PMDB), viu aprovado seus requerimentos, sempre em benefício da população e voltados para à melhoria da vida das pessoas, tanto na cidade, como nos distritos. 

Um exemplo é o requerimento (nº 05), onde o vereador “bacurau” solicita do prefeito Ivan Padilha a construção de uma Praça do Idoso com academia para os moradores do distrito de Amargoso. Ainda para a localidade, Francisco Nunes solicitou que seja sinalizada com uma placa a entrada do distrito.

Aprovado pedido de Teté Locutor em benefício do distrito de Boa Vista

Também foi aprovado por unanimidade, na noite desta terça, o requerimento nº 05, que solicita a inclusão no calendário de eventos do município, a festa do padroeiro do distrito de Boa Vista, São José. 

ECONOMIA - Estimativa do Tesouro prevê queda no FPM

A situação financeira dos municípios complica ainda mais com as novas previsões do Tesouro Nacional, que revisou para baixo os números do Fundo de Participação dos Municípios. Em junho a previsão é de queda de (-11,6%) em relação a maio, e em julho um tombo de (-14,8%) em relação a junho. Com a nova previsão, os municípios coeficientes 0.6 do Rio Grande do Norte (população até 10.188 habitantes) vão receber R$ 669,5 mil e não os R$ 817 mil previstos no final de abril. O mês de maio deverá fechar com um aumento de Fundo de Participação dos Municípios com um aumento de 18% em relação ao mês de abril

terça-feira, 19 de maio de 2015

ALTO DO RODRIGUES - Presidente da Câmara Municipal antecipa pagamento dos vereadores e servidores

O presidente da Câmara Municipal, Nixon Baracho (DEM), antecipou o pagamento da folha salarial dos vereadores, assessores e servidores do Poder Legislativo altorodriguense. A data oficial seria amanhã, mas o presidente (cumpridor de compromissos), antecipou o pagamento para hoje, que já está nas contas dos servidores (Banco do Brasil e Caixa Econômica), incentivando e aquecendo a economia local. A medida também demonstra o equilíbrio nas contas públicas, na gestão do presidente da Casa, Nixon Baracho. 

ITAJÁ - Promotoria dá prazo de quatro meses para prefeito elaborar Plano Municipal de Saneamento Básico

A promotora Kalina Cristina P. Almeida expediu recomendação ao prefeito municipal  Francisco Siqueira de Brito, para no prazo máximo de 04 (quatro) meses o Município elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico. 

Em 30 dias, o gestor deverá criar um Comitê de Coordenação, com a atribuição de funcionar como instância deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela condução da elaboração do Plano e constituída por representantes com função dirigente das instituições do Poder Público Municipal relacionadas ao saneamento básico, bem como por representantes das organizações da sociedade civil.

O prefeito também deverá criar um Comitê Executivo, com a objetivo de funcionar como instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano, a qual deve fazer parte, técnicos dos órgãos municipais de saneamento básico e afins ao tema, sendo desejável a participação ou o acompanhamento de representantes dos Conselhos, dos prestadores de serviços e organizações da Sociedade Civil. Os prazos começam a contara a partir do momento que o prefeito foi oficializado pelo Ministério Pùblico

ALTO DO RODRIGUES - Mano Casa Show traz duas grandes atrações para a festa do ano, confira!


MOSSORÓ - Dinheiro do “Mais Médicos” paga residencial do prefeito de Mossoró, diz jornal

Silveira Júnior é alvo de denúncia (Foto: Wellington Rocha)Parte da verba destinada ao programa “Mais Médicos” está sendo utilizada em Mossoró para custear despesas de aluguel em um residencial de propriedade do prefeito da cidade, Silveira Júnior (PSD). A denúncia é do jornal De Fato. O chefe do Executivo mossoroense confirmou que o imóvel em questão é seu.

De acordo com a reportagem, os médicos cubanos que estão na cidade foram alojados no Residencial Flats, de propriedade do prefeito, conforme o jornal atestou ao exibir o primeiro elo entre o fato e Silveira Júnior: uma fatura de conta de água em nome do prefeito. Já a conta de luz está no nome de Amélia Ciarini, mulher do prefeito. A matéria do jornal De Fato não

Curiosamente, quem aparece como locadora do residencial é Ivanilda Borges Dias Dantas. Ela é terceira ligação de Silveira Júnior à denúncia. Segundo a reportagem do De Fato, Ivanilda é assistente social no Hospital Regional Tarcísio Maia e mãe de um primo do prefeito. O quarto elo do caso é Otávio Ferreira da Silva Neto. É no nome dele que está a procuração do contrato de locação do residencial. Otávio é primo de Silveira Júnior.

“A presença desses dois personagens, Ivanilda Borges e Otávio Neto, sugere a existência de uma rede de negócio em torno do residencial do prefeito, pois são pessoas bem próximas a ele com laços de amizade e familiar”, registra a reportagem do matutino mossoroense.

A quinta ligação ao prefeito é uma pessoa identificada por “Waguinho”. O De Fato conta que um dos inquilinos do residencial revelou que coube a Waguinho sugerir aos médicos que se instalassem no empreedimento do prefeito. Também Waguinho, informa o De Fato, é primo de Silveira Júnior.

“Com essa riqueza de detalhes, o assunto ganha forma de escândalo, não existindo dúvidas de que o aluguel de apartamentos do residencial do prefeito Silveira Júnior é pago com recursos do próprio Município”, conta ainda a reportagem, que promete entregar toda a documentação obtida ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Câmara Municipal de Mossoró.

Outro lado
Ao jornal De Fato, Silveira confirmou que é dono do imóvel e que Ivanilda atua em seu nome na locação, razão pela qual cabe a ela, explicou o prefeito, dar as devidas explicações. Na nota que a assessoria encaminhou ao jornal, se diz ainda que “a Prefeitura de Mossoró não tem contrato algum com nenhum condomínio para moradia de médicos do programa Mais Médicos. A Prefeitura paga uma ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município no valor de R$ 1.500,00 por médico, que é usada para alimentação e moradia. Cabe a eles decidirem onde e como querem morar, bem como se alimentar”. O jornal também procurou os outros citados na matéria, mas registra que não obteve sucesso.

PENDÊNCIAS - LDO está tramitando pelas Comissões Temáticas da Casa

Câmara Municipal analisa a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ainda está tramitando pelas Comissões Temáticas da Câmara Municipal. Os vereadores tem até junho, para definir emendas ao texto final, para depois, colocá-la em votação.

ALTO DO RODRIGUES - Todas as principais autoridades já foram convidadas para a Audiência Pública


A noticia foi divulgada pelo próprio vereador à nossa equipe. Zé Pedro adiantou que o prefeito Abelardo Rodrigues, entregou os convites ao governador Robinson e a secretária de Segurança Justiça e Cidadania (SEJUC), Kalina Leite. Além dos dois, já estão convidados: o juiz da Comarca Dr Marco Antonio; a promotora pública Dra Isabel de Siqueira Menezes, que substitui o titular; o delegado da Polícia Civil da 5ª regional, Dr Demontiê Falcão; o comandante da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Macau, Major Alberto; comandante do Destacamento de Alto do Rodrigues, Subtenente Aluizio Cezar, além de secretários municipais, dentre outras autoridades interessadas no assuntos. 

"Agora é a vez da população participar da Audiência Pública, opinando e às autoridades sugerindo alternativas para diminuir a insegurança no município", ressalta José Itamar dos Santos, conhecido como Zé Pedro (DEM), autor do requerimento que solicitou a Audiência Pública e foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

ALTO DO RODRIGUES - PM vai convidar proprietários de carros de som para entregar recomendação do MP

Depois da divulgação da recomendação (nº 08) do Ministério Público que deseja regulamentar a atividade de carros de som, onde também têm orientações sobre o uso do volume do som, seja de carros de som, caixas acústicas nas calçadas, o comandante do destacamento da Polícia Militar, Subtenente Aluizio Cezar (foto), disse ao blog que vai reunir todos os proprietários de carros de som e empresários que utilizam caixas acústicas nas calçadas. 

O objetivo da reunião, segundo o Sub Cezar é entregar a recomendação do MP a cada um, deixando-os cientes.

A data da reunião com empresários ainda será marcada pela autoridade policial da cidade, mas vamos mostrar mais uma vez, o que vem sendo recomendado pelo promotor aos proprietários de carros de som, "paredões", caixas acústicas, enfim, tudo que refere-se à som. Confira os principais trechos extraídos da Recomendação (nº 08) do Ministério Público para as cidades de Alto do Rodrigues e Pendências

CONSIDERANDO que, de acordo com o mesmo diploma legal, o limite máximo de decibéis, durante o dia, em áreas residenciais é 55, em zonas industriais 70, em locais diversificados é 65. No período da noite, os limites são de 45 decibéis em áreas residenciais, 60 em industriais e 55 em lugares diversificadamente habitados, recomenda a todos os proprietários de carros de som e de veículos particulares equipados com sistema de som:
que se abstenham de divulgar propaganda, através de veículos seus ou à sua disposição, em desacordo com a legislação federal, estadual e municipal vigente, devendo a divulgação, sempre, ser feita de forma moderada, respeitando a vizinhança, de maneira a não prejudicar a tranquilidade alheia, em horários razoáveis e dias úteis, sem repetição excessiva de um mesmo anúncio em uma mesma área da cidade, quer esteja o veículo parado ou em movimento. Deve-se advertir que, caso persista a conduta, poderão responder a procedimentos pela prática de contravenção penal ou crime;

À população em geral, notadamente aos proprietários de equipamentos de som (inclusive paredões):
(a) que se abstenham de produzir ruídos, através de equipamentos de som seus ou à sua disposição, em desacordo com a legislação federal, estadual e municipal vigente, devendo a sua utilização, para fins de lazer, sempre, ser feita de forma moderada, respeitando a vizinhança, de maneira a não prejudicar a tranquilidade alheia, e em horários razoáveis. Deve-se advertir que, caso persista a conduta, poderão responder a procedimentos pela prática de contravenção penal ou crime.

DETERMINO a expedição de ofício ao Destacamento de Polícia Militar dos Municípios de Pendências e Alto do Rodrigues, requisitando que, ao verificar a prática da conduta criminosa ora descrita, conduza o responsável à Delegacia de Polícia Civil, para lavrar o competente procedimento investigatório criminal, fazendo a apreensão do bem instrumento do delito, o qual somente poderá ser liberado mediante autorização judicial em Pedido de Restituição de Coisa Apreendida. 

Ressalte-se, no mesmo expediente, que, para fins de prevenção e repressão da conduta delitiva, o Destacamento de Polícia Militar deverá realizar medição de ruídos sempre que, no curso do policiamento ostensivo, constatar possível desrespeito à legislação federal e estadual acima citada (inclusive efetuando rondas periódicas com essa finalidade específica), bem como sempre que provocado pela população em geral, mesmo que através de contato telefônico.

BRASIL - Senadora Fátima defende manutenção da Lei da Partilha para exploração do pré-sal

Coordenadora da bancada do Nordeste na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participou sábado (16), em Natal, do 30º Congresso Estadual dos Petroleiros do RN, realizado pelo Sindipetro/RN.

Na fala, a senadora Fátima expôs sua posição favorável em relação a manutenção da Lei da Partilha (Marco Regulatório do petróleo do Pré-sal), que determina a participação mínima (não poderá ser inferior a 30%) da Petrobras nos consórcios de exploração. "Com a Lei da Partilha o país passou a ter mais soberania sobre a produção do petróleo. Essa mudança no regime de exploração garante mais investimentos para o desenvolvimento social e regional, a exemplo da Lei dos Royalties que destina recursos para educação e saúde".

Fátima Bezerra também opinou sobre temas como a derrubada do PL 4330, que trata da Terceirização. A petista evidenciou ainda a necessidade do Brasil realizar a sua reforma política popular e democrática, com o fim do financiamento empresarial a campanhas e partidos, eleições proporcionais em dois turnos, proporcionalidade na representação por homens e mulheres e fortalecimento da participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Sobre a Frente Mista, a senadora informou que será iniciada uma caravana nos estados para discutir os temas que estão na pauta nacional e, na próxima semana, a coordenação se reunirá com o ministro de Minas e Energia para reafirmar a posição de defesa do Marco Regulatório do Pré-e sal. Presentes no evento: deputado estadual Fernando Mineiro, vereador Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante), Moacir Soares (CTB), Marquinhos (CUT) Valdik (FUP), Canindé Soares (PCdoB) e George Câmara (sec RN).

REGIONAL - Volumes dos reservatórios no Vale do Açu variam entre 23% e 96%

No inicio da manhã desta segunda-feira (18), o volume da barragem Armando Ribeiro Gonçalves estava em 712,4 milhões de metros cúbicos ou 29,69% de sua capacidade máxima. O açude Pataxó na manhã de hoje estava com 96,71% de sua capacidade de acumulação ou 14,5 milhões de metros cúbicos. Já o açude Mendubim, na manhã da sexta-feira (15) estava com 23,98% ou 18,3 milhões de metros cúbicos. Rabisco de Samuel

ESTADO - Governo do RN institui Gabinete de Gestão Integrada de Recursos Hídricos

unnamed
Diante da confirmação de mais um ano de seca no Nordeste, o governo do Rio Grande do Norte instituiu o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) de Recursos Hídricos, em reunião realizada na manha desta segunda-feira (18). A entidade, explicou o governador Robinson Faria, terá importante papel para garantir a continuidade do abastecimento nas áreas mais afetadas pela estiagem.

“O gabinete de gestão será responsável por acompanhar as iniciativas que estão em curso, a captação de recursos para as obras hídricas e as ações emergenciais, para assegurar a continuidade do abastecimento no interior do estado, diante da não confirmação das chuvas que eram esperadas para este ano”, destacou. As reuniões do gabinete serão semanais, com definição de metas de trabalho para 30, 60 e 90 dias.

No último 30 de janeiro, já havia sido lançado um plano de ações emergenciais para a área de recursos hídricos. Agora, com o fim da estação das chuvas, foi definido um acompanhamento ainda mais próximo das ações. Participaram da reunião, os membros do Comitê de Gestão da Crise, que passam agora a integrar o GGI de Recursos Hídricos.

ECONOMIA - Nas lojas Pedrinho Eletromóveis você ainda encontra o presente para sua mãe!

BRASIL - Plenário votará mais duas propostas do ajuste fiscal a partir de terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados analisará, a partir de terça-feira (19), as duas últimas propostas do ajuste fiscal proposto pelo governo, a Medida Provisória 668/15 e o Projeto de Lei 863/15. A MP 668 aumenta as alíquotas do PIS/Pasep-Importação de 1,65% para 2,1% e a da Cofins-Importação de 7,6% para 9,65%. Assim, a maioria dos importados passa a pagar 11,75% nesses dois tributos, na soma das alíquotas.

O Poder Executivo justificou o aumento das alíquotas pela necessidade de evitar que produtos fabricados no País paguem mais imposto do que os importados. De acordo com o relatório aprovado na comissão mista que analisou a MP, determinados setores terão suas alíquotas específicas majoradas também, como o de produtos de perfumaria ou higiene pessoal, que subiu, no total, de 12,5% para 20%. A incidência das contribuições para veículos e máquinas importadas passa de 11,6% para 15,19%.



SAÚDE - Ainda não há prazo para vacina contra dengue

O Ministério da Saúde informou que está analisando pesquisas que buscam uma vacina contra a dengue após de reconhecer que nove estados brasileiros vivem uma epidemia da doença.

O laboratório privado Sanofi Pasteur foi o primeiro do mundo a concluir estudos da vacina, que é analisada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para concessão de registro. Dois laboratórios públicos brasileiros desenvolvem o imunizante.

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, Jarbas Barbosa, a Anvisa é a primeira agência reguladora a analisar o registro de uma vacina contra a dengue. “Eles pediram o registro em 31 de março. Foi o primeiro pedido no mundo. Como é um produto novo, a análise da Anvisa leva tempo porque não há precedente”, disse Barbosa, explicando que não há prazo para a conclusão da análise.

ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura participa das comemorações do dia “18 de maio”

A Prefeitura Municipal, através das secretarias Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social (SEMTHAS), Saúde, Educação e Comunicação o, realizará nesta segunda, várias ações para comemorar o Dia 18 de maio, dedicado ao Combate e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Serão desenvolvidas ações nas Escolas como oficinas educativas, pitstop em diversos pontos da cidade, mostrando a importância do dia, além de caravana nos distritos, convidando a todos para o grande evento à noite.

Na quadra de esporte Omar Rodrigues (anexo da Escola Walfredo Gurgel), a partir das 19h, ocorrerão palestras, apresentações culturais entre outras atrações.

O DIA 18 DE MAIO
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O  “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.
  
Diferença entre Abuso e Exploração Sexual
O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.

PARAZINHO - Incêndio atinge parque eólico no interior do RN

Incêndio atingiu a central de disjuntores do parque eólico Subestação Parque Modelo (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros do RN)
Um incêndio, de origem ainda desconhecida, atingiu a central de disjuntores do parque eólico Subestação Parque Modelo, unidade instalada na comunidade de Queimados, na zona rural do município de Parazinho, distante pouco mais de 110 quilômetros de Natal. As chamas já foram controladas. Ninguém se feriu, mas o prédio precisou evacuado. O parque pertence ao grupo Enel, empresa italiana que explora energias renováveis.

O helicóptero Potiguar 01, aeronave da Secretaria Estadual de Segurança Pública, foi acionado por volta das 12h30 e sobrevoou a região para dar apoio às equipes de resgate em terra. Segundo o Corpo de Bombeiros, 20 homens participaram da ação de combate às chamas.

De acordo com o tenente Joilton Cunha, do Corpo de Bombeiros, o fogo teve início por volta das 10h. “Destruiu apenas a central, queimando todas as fiações que faziam as conexões com os disjuntores e queimou também a fiação subterrânea”, afirmou. “O incêndio chamou a atenção pela grande quantidade de fumaça”, acrescentou.


SORTE - Mega-Sena: Prêmio acumula e pode pagar R$ 30 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas do Concurso 1.671 da loteria realizado neste último sábado (16) no ES. Os números sorteados foram: 25, 27, 29, 37, 50 e 51.

Assim, a premiação, que já era de R$ 23 milhões, acumulou para R$ 30 milhões no sorteio a ser realizado na próxima quarta-feira (20), de acordo com informação do portal Último Segundo. Se ninguém levou o gordo prêmio principal, muitos apostadores conquistaram as premiações secundárias da loteria. Na Quina, 60 apostadores ganharam R$ 52.107,79.

Já para as 6.095 apostas ganhadoras da Quadra, o prêmio foi de R$ 732,79.

As apostas podem ser feitas até as 19h da data em qualquer uma das 12 mil casas lotéricas do Brasil.

O valor mínimo é de R$ 2,50

ESPORTE - Mossoroense marca na vitória do Salgueiro na estreia da Série C

O jogador Paulinho Mossoró marcou o segundo gol da vitória do Salgueiro sobre o Botafogo da Paraíba na tarde deste domingo, 17, pela 1ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C.O gol do mossoroense foi marcado aos 35 minutos do primeiro tempo. Ele teve passagens por Baraúnas e Potiguar.

O gol inicial do duelo entre pernambucanos e paraibanos foi do atacante Kanu, aos 24 minutos da etapa inicial. André Lima descontou para o alvinegro aos 16 da etapa final. O próximo duelo do time pernambucano na Série C será diante do Águia de Marabá, em Salgueiro, no domingo, 24, às 16h. Já o Botafogo enfrenta o ASA fora de casa, também no mesmo dia e horário do rival deste domingo.



ESPORTE - Com dois jogadores a menos, América segura empate diante do Águia fora de casa

A estreia do América no Campeonato Brasileiro da Série C não poderia ter sido mais dramática. Na tarde deste domingo, 17, a equipe natalense empatou, por 1 a 1, com o Águia, em Marabá, com dois jogadores a menos e segurou a pressão dos donos da casa. Maguinho, no primeiro tempo, e Adriano Pardal, no segundo, foram expulsos pelo árbitro da partida.

O gol do alvirrubro foi marcado pelo zagueiro Fred, contra, aos 21 minutos da etapa inicial. O empate da equipe paraense foi marcado aos 42 minutos do segundo tempo através do atleta Flamel. Com o resultado igual, o América soma seu primeiro ponto na competição e está na 5ª colocação, logo atrás do rival deste domingo.

O próximo jogo do Mecão será diante do Icasa no domingo, 24, às 16h, na Arena das Dunas, pela 2ª rodada da Série C. O Águia sai para enfrentar o Salgueiro, também no mesmo dia e horário do jogo do América.

Outros resultados do grupo A
Confiança 1×1 ASA
Botafogo/PB 1×2 Salgueiro
Vila Nova/GO 1×0 Cuiabá



ALTO DO RODRIGUES - Comece sua semana, pensando na próxima sexta, Mano Casa Show é a dica

Ah, começou a semana, aquela velha ressaca, toma conta de muitos, mas se anime, pois sexta-feira a pedida é Mano Casa Show com duas megas atrações, Solteirões do Forró e Zé Sanfoneiro & Zé Filho. Se programe!