A crise financeira que vem afetando as prefeituras do Rio
Grande do Norte e prejudicando a qualidade dos serviços oferecidos nas cidades
deve continuar durante este mês. O repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), correspondente a primeira cota de novembro, será depositado
amanhã (10) nas contas das prefeituras com mais uma queda. O prejuízo soma uma
redução de 19% do valor do repasse, quando comparado ao registrado no mesmo
período do ano anterior.
Durante este ano, o FPM foi inferior ao do ano passado em
oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi
positivo. Neste mês, a situação preocupa ainda mais os gestores,
sobretudo, pela proximidade do final do ano e a obrigatoriedade de pagar o 13º
salário. A FEMURN vem orientando às prefeituras a redobrarem a cautela e
planejamento financeiro. Em dezembro, pelo menos 50% dos municípios potiguares
deverão pagar o décimo terceiro salário, mas atrasar o pagamento da folha do
mês, em decorrência do desequilíbrio financeiro.
Os prefeitos vêm tomando medidas de austeridade,
como a diminuição de cargos comissionados, reduções salariais dos servidores e
de si próprios. Os municípios de Assú, Acari, Mossoró, Parnamirim e Lagoa
Salgada, por exemplo, são algumas das cidades que estão adotando atitudes
severas de contenção de gastos.
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