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sábado, 17 de outubro de 2015

BRASIL - Pezão sanciona lei que libera venda de bebida em estádios do Rio

Agora é oficial: a cerveja está de volta aos estádios do Rio de Janeiro. Após votação na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) no último dia 23, o governador Luiz Fernando Pezão sancionou, na tarde desta sexta-feira, a lei que prevê o retorno da venda da bebida nos locais de jogos e eventos esportivos. A expectativa dos deputados envolvidos no projeto é que a aprovação seja publicada no Diário Oficial até a próxima segunda-feira - data limite para que o governador confirmasse sua decisão. A partir de então, com a publicação, a nova lei começará a valer.

Aprovado em discussão única na Alerj, o projeto de lei 799/15 é de autoria dos deputados Luiz Martins (PDT), Geraldo Pudim (PR) e Wanderson Nogueira (PSB). No texto inicial, ele limitava a venda até o início do primeiro tempo e proibia consumo e venda nas arquibancadas. Após pedido de Eliomar Coelho (PSOL), o projeto foi alterado: a cerveja será comercializada em todos os setores dos estádios até o final dos 90 minutos de jogo. A nova determinação estabelece ainda que a venda seja feita em copos de plástico ou papel, incluindo ainda mensagens educativas sobre o consumo de álcool.

Na justificativa, os três deputados argumentaram que a venda não representa um aumento no número de registros de violência nos jogos. "Em 2014 realizou-se a Copa do Mundo no Brasil, na qual se permitiu a comercialização de cervejas nos estádios oficiais, não se verificando atos consideráveis de violência, causados pelo consumo da bebida", disseram Martins, Pudim e Nogueira.


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