O governador do estado Robinson Faria enviou à Assembleia projeto com novos aumentos de impostos em combustível, entre outros e, como efeito dominó, tudo vai aumentar e quem vai pagar a conta é o povo. É como se o governo quisesse emagrecer, mas quem tem que fazer o regime é a população.
O Governo do Estado protocolou na manhã desta
quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, uma série de medidas para fazer
frente à crise econômica e ao deficit financeiro estadual provocado pela
frustração de receitas, hoje estimado em R$ 487 milhões. O projeto de lei prevê
um incremento de recursos na ordem de R$ 230 milhões, a partir da reordenação
fiscal.
As medidas de reorganização financeira apresentadas procuram recompor a
capacidade do Estado de honrar folha de salários e fornecedores, recuperando um
ambiente sustentável para a economia, e seguem as diretrizes definidas em
reuniões do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), que estão
sendo adotadas em diversos estados brasileiros, para incrementar as
arrecadações estaduais sem prejuízos à competitividade do comércio local.
A segunda medida se refere a alíquota do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e álcool combustível,
passando de 25% para 27%. O combustível é hoje o principal item de arrecadação
no Rio Grande do Norte, e esse reajuste deverá gerar um incremento anual de
receita da ordem de R$ 60 milhões. O mesmo deve acontecer com o ICMS sobre os
serviços de comunicação, que passará de 26% para 28%, com previsão de receita
de R$ 28,4 milhões.
Por fim, será realizada alteração da alíquota básica do ICMS no RN de 17% para
18%, se alinhando com estados como São Paulo e Paraná. Essa alteração refletirá
em aumento de receita estimado em R$ 129,6 milhões, tornando-se a maior fonte
de receitas dessa reordenação.
com informações do site da tribunadonorte.com.br
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