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sábado, 9 de agosto de 2014

TRIBUNADONORTE - Dobra o número de motoristas punidos por embriaguez

O número de motoristas autuados por dirigir sob efeito de álcool aumentou mais que o dobro no primeiro semestre deste ano no RN em comparação com o mesmo período de 2013. O expressivo aumento na estatística se deve à intensificação das operações “Lei  Seca” nos últimos seis meses.  Entre 10 de janeiro e 28 de junho deste ano, o Detran/RN e o Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram 35 barreiras e autuaram 1.838 condutores por dirigir após ingerir bebida alcoólica. No mesmo período do ano passado, em que não foi feito um trabalho tão intenso de blitz como neste ano, foram 876 autuações.


inda segundo o balanço apresentado pelo Detran, no primeiro semestre deste ano 442 condutores foram detidos e conduzidos à Delegacia de Plantão para serem autuadas em flagrante delito, de acordo com o Art. 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que é quando o motorista, por seu grau de embriaguez, põe em risco a vida de outra pessoa. 

Os índices são considerados altos pelo coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Adryano Rocha Barbosa, porém, estão dentro do esperado, uma vez que são reflexo do trabalho de fiscalização.  

“A gente intensificou as operações e os números subiram, chegando a ficar entre os maiores do país. Mas nossa expectativa é que essa estatística comece a cair”, diz ele, que percebe uma significativa mudança no comportamento da população, uma maior conscientização. Segundo Adryano, antes eram recolhidas numa operação até 130 habilitações de motoristas flagrados dirigindo alcoolizados, e agora, com o mesmo número de testes, são recolhidas entre 50 e 60 carteiras. 

Essa conscientização também é reflexo da nova redação da lei seca, de dezembro de 2012, que ficou mais rígida. A lei passou a aceitar, além do bafômetro, diversos outros tipos de prova - como testes clínicos, vídeos e depoimentos. A multa para motoristas embriagados dobrou de valor, passando de R$957,70 para R$1915,40.  

Ainda assim, o trabalho não é fácil. Não é muito raro, nas fiscalizações, os policiais se depararem com pessoas exaltadas devido ao efeito do álcool. Adryano Rocha Barbosa relata casos de agressões durante as blitze. Segundo ele, uma pessoa abordada chegou a morder um policial e uma outra chutou. Há ainda casos de corrupção ativa, de condutores que ofereceram dinheiro. 

“Não foram tantos casos. A população está temendo muito essas operações devido à seriedade. Nossa abordagem é diferenciada no país porque é feita em 100% dos veículos. Todos são abordados e tratados da mesma forma, sem qualquer distinção. Não existe mais esse negócio de carteirada. No começo, lá atrás, eu cheguei a ver, mas hoje em dia não tem mais. Juiz, desembargador, o que for, a gente trata tudo igual, educadamente. Nossa preocupação é salvar vidas e diminuir o número de acidentes, geralmente muito graves quando envolvem embriaguez ao volante, e isso tem um reflexo grande nos hospitais”, diz o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito.  

Quanto ao perfil dos atuados, grande parte é jovem e do sexo masculino, mas há também mulheres e idosos. Há ainda casos de reincidência, de forma geral. Os casos são poucos, mas acontecem porque a cassação da carteira só se dá depois do julgamento. “O grande problema é que não dá tempo de julgar e a pessoa é pega em seguida”, diz Adryano Rocha , que sempre acompanha as operações, realizadas, em média, por dez PMs, dois tenentes e mais seis técnicos do Detran.

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JUSTIÇA - STJD coloca ABC de volta à Copa e empolga time para pegar Vasco

A menos de 24 horas do confronto com o Vasco da Gama, na Arena das Dunas, pelo Campeonato Brasileiro da Série C, o ABC comemorou vitória fora de campo. O time da cartilha conseguiu voltar à Copa do Brasil, depois que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o Novo Hamburgo por usar jogador irregular.

Com base no artigo 214 do CBJD, o Tribunal condenou o time gaúcho pela escalação irregular do meia Preto, no jogo de volta em que o Novo Hamburgo venceu o ABC por 2 a 0.

O jogador Preto teria que cumprir dois jogos de suspensão por ter sido expulso no confronto com o J. Malucelli, na primeira fase fase da Copa do Brasil. O atleta cumpriu apenas um jogo e foi escalado contra o ABC. Dessa forma, deixando de cumprir a segunda partida de suspensão.

A diretoria do Novo Hamburgo avisou que vai recorrer da decisão, mesmo tendo sido derrotado no Tribunal por 4 votos a zero. É com clima de euforia que o ABC entra em campo neste sábado para enfrentar o Vasco. O jogo é importante para os dois times.

Se vencer, o alvinegro natalense subirá alguns degraus na competição. O ABC tem 20 pontos e está na décima colocação. O Vasco está a quatro pontos do Z-4, por isso, uma vitória é imprescindível. O jogo está marcado para as 16h20, na Arena das Dunas.


ESTADO - Candidatos do PSTU abrem, dia 19, o horário gratuito

Os primeiros candidatos norte-riograndenses a aparecerem no horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV, no dia 19, uma terça-feira, serão os candidatos a deputado federal do PSTU. Em seguida, será a vez dos candidatos dos demais partidos e coligações, na seguinte ordem: PSL, União pela Mudança I, Liderados pelo povo II, PSOL, Sem mudança não há esperança.


Na edição das terças, quintas e sextas feiras, o horário da propaganda eleitoral gratuita será somente dos candidatos a presidente da República e a deputado federal. Assim, somente a partir do dia 20, uma quarta-feira, os candidatos   a deputado estadual, senador  e governador terão acesso a esse horário. Além da quarta-feira, eles também disporão de  todo espaço do horário nas segundas e sextas.

O primeiro bloco de cada um desses programas locais será sempre dos candidatos a deputado estadual na seguinte ordem: União pela Mudança III, Liderados pelo Povo III, PSOL, PSL, Liderados pelo Povo IV, PSTU, Sem Mudança não há Esperança II e União pela Mudança II.

Para governador, no programa de quarta-feira, dia 20, o primeiro a aparecer será o candidato do PSOL, Robério Paulino. Seguem-se: Robinson Faria (Coligação Liderados pelo povo), Simone Dutra (PTSU); Henrique Eduardo (Coligação União pela mudança); e Araken Faria (PSL).

Para o Senado, no programa de quarta-feira, dia 20, quem primeiro aparece é Wilma de Faria, da Coligação união pela mundança; Seguem-se: os candidatos do PSOL (Prof. Lailson), PSTU (Ana Célia), PSL (Roberto Ronconi) e Coligação Liderados pelo povo (Fátima Bezerra).

A última coligação que tiver o programa veiculado no primeiro dia, no dia seguinte será a primeira a ser exibida e assim sucessivamente. O tempo foi lançado pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de forma automática.

TEMPOS
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu em audiência pública realizada na manhã de ontem, dia 8, a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral para rádio e televisão entre os candidatos do Rio Grande do Norte. Com início previsto para o dia 19 de agosto, a propaganda eleitoral irá ao ar até o dia 2 de outubro no primeiro turno.  O sorteio foi realizado no auditório do COJE/TRE.

Para o Governo do Estado, o candidato do PMDB, Henrique Eduardo Alves ficou com o maior tempo: 9 minutos e 18 segundos, seguido por Robinson Faria (PSD) que terá 6 minutos e 33 segundos. O espaço para o candidato do PSOL, Robério Paulino será 1 minutos e 24 segundos, enquanto  Simone Dutra (PSTU) e Araken Farias (PSL) ficaram com 1 minuto e 20 segundos,  cada um. O restante do tempo será dividido, na mesma proporção, para os candidatos a deputado estadual e ao Senado.

Pela lei, um terço do tempo destinado à propaganda de cada cargo é dividido igualitariamente igualitariamente entre as coligações, enquanto os outros 20 minutos são divididos proporcionalmente ao número de representantes dos partidos na Câmara dos Deputados, somando número de representantes de todos os partidos políticos que integram a coligação.

HORÁRIOS
Os programas serão veiculados de segunda-feira a sábado, das 7h às 7h50 e das 12h às 12h50 no rádio; e das 13h às 13h50 e 20h30 às 21h20 na televisão e terão 50 minutos. Se houver segundo turno, observa o juiz da 2ª Zona Eleitoral de Natal, Paulo Giovani Militão de Alencar, as propagandas iniciam 48 horas após as eleições e segue até o dia 24 de outubro.

Na audiência, ficou decidido que a Band Natal será a emissora responsável pela geração dos programas de televisão, sendo a InterTV Cabugi a emissora suplente. Já com relação a geração dos programas de rádio, a Universitária FM fará a geração e a 96FM ficará na condição de suplente.

Programas 
Veja a distribuição do tempo e o horário no rádio e TV

Para presidente e deputado federal
Terças, quintas e sábados.

Para deputado estadual, governador e senador
Segundas, quartas e sextas.

Horários
No rádio:
Das 7 às 7h50
Das 12 às 12h50

Na TV
Das 13 às 13h50
Das 20h30 às 21h20. 

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sexta-feira, 8 de agosto de 2014

ALTO DO RODRIGUES - Começa hoje a grande e badalada vaquejada, veja as atrações para hoje


SORTEIO - Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 28 milhões no sábado

O sorteio 1.624 da Mega-Sena acumulou e ninguém levou os R$ 10 milhões nesta quinta-feira (7). As dezenas sorteadas foram: 32 - 02 - 27 - 47 - 58 - 41.
O próximo sorteio, no sábado (9), pode pagar R$ 28 milhões.
O sorteio de ontem foi o segundo da Mega Semana dos Pais, programação especial para o dia dos pais, com três sorteios. O primeiro, realizado na terça-feira (5), também acumulou. O terceiro e último sorteio da semana acontece no sábado (9).


POLÍCIA - Após confusão em jogo, PM irá sugerir suspensão de torcida organizada do América

Faixa foi a causa de toda a confusão. Foto:Divulgação
Além de terem saído de “cabeça pesada” pela derrota por 3 a 0 para o Fluminense, nesta quarta-feira (6), pela Copa do Brasil, no Arena das Dunas, alguns torcedores do América ainda precisaram de atendimento médico depois de uma confusão entre policiais militares e membros de uma torcida organizada do clube. Por causa do incidente, a PM pedirá ao Ministério Público a suspensão da torcida dos estádios.

“Tudo que a polícia fez foi reagir a uma ameaça dos torcedores. A primeira defesa dos policiais foi utilizar o spray de pimenta, infelizmente acabou atingindo algumas pessoas que não tinham relação alguma com o problema. Mas os policiais fizeram de tudo para que nenhum inocente fosse atingido”, afirmou o major Marlon de Góis, subcomandante do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) e que estava de serviço na partida.

O motivo de toda a confusão foi uma faixa com a frase “Falsos Potiguares, Vergonha do RN”, uma alusão ofensiva as pessoas do Estado que torcem por times de fora. Apesar das imagens da TV terem mostrado o problema que aconteceu apenas durante o intervalo do confronto, a PM destacou que desde o início do duelo os torcedores foram alertados para retiraram a faixa. “Sempre que as organizadas vão para o jogo, elas nos listam o que irão levar para o estádio. Essa faixa não estava autorizada. Em um primeiro momento a segurança privada pediu para que eles retirassem a faixa. Eles tiraram, mas aí levaram para o local da torcida organizada e abriram a faixa. Aí a PM foi acionada para resolver o problema”, frisou o major Marlon, que afirmou que a reação da PM se deu depois de um policial ter sido agredido.

“Os policiais foram lá e estavam conversando com os torcedores para que eles entregassem a faixa, pois quando a PM chegou eles esconderam a faixa. De repente um torcedor mais exaltado agrediu um de nossos policiais. Foi aí que utilizamos o spray. Os policiais estavam armados com cassetete, mas não utilizaram essa arma. No final, apesar de toda a confusão, os problemas foram bem menores do que se os policiais tivessem partido para revidar, utilizando os cassetetes. Nós temos as imagens dos policiais machucados e de toda a confusão e vamos incluí-las no relatório final que iremos enviar para o Ministério Público”.

Por fim, o major destacou que a PM é contrária ao consumo de bebida alcoólica dentro dos estádios. “Percebemos que dentre esses torcedores que estavam na confusão, muitos estavam alterados e consumindo bebidas alcoólicas. Já falamos diversas vezes que a bebida potencializa a agressividade nas pessoas e isso deveria ser evitado nos estádios. Infelizmente existe uma determinação que libera o consumo”.

Torcedores postam vídeo e se revoltam nas redes sociais
Apesar das explicações da PM, torcedores que presenciaram a cena contaram versões diferentes nas redes sociais. “Esses soldados precisam fazer curso para aprender a agir em eventos de grande público. Hoje em dia os caras só sabem balançar a cabeça e dar porrada. Tem que ter discernimento, estudar e aprender a agir em certas situações… Do mesmo modo que quem joga copo deve ser conduzido a deixar o estádio, o PM que joga spray de pimenta em uma criança merece ser punido, afim de evitar que essas situações ocorram novamente. Repito, isso tudo é despreparo da PM”, afirmou um dos torcedores. Já uma torcedora teria sido conduzida para a ambulância depois de supostamente ter sido agredida pelo polícia com um cassetete.

Em um vídeo da confusão que circula pela internet é possíveis observar toda a discussão dos PMs com os torcedores. Em determinado momento, a PM recolhe um instrumento musical da torcida e logo em seguida encontra a faixa que estava escondida. Nesse momento, os torcedores se revoltam e a PM utiliza o spray. No vídeo, não é possível ver a agressão que a Polícia Militar alega ter começado todo o problema.

ANIVERSARIANTE DO DIA: Nilson Baracho


Queremos parabenizar nesta sexta-feira, o nosso leitor assíduo Nilson Baracho, ou Nilsinho para os mais próximos. Nilsinho, completa hoje mais um ano de vida e nós queremos lhe desejar toda sorte do mundo, nesta caminhada. Um grande abraço, saúde e muitos anos de vida.

BRASIL - Lei que amplia o “Simples Nacional” é sancionada

O presidente do Senado, Renan Calheiros, Dilma e o presidente da Câmara, Henrique: lei sancionada
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a Lei Complementar 147/14, que aprimora a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, mais conhecida como Supersimples. As alterações vão beneficiar mais de 450 mil empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.


Com as mudanças, 142 atividades ligadas à área de serviços poderão ser incluídas no Simples no próximo ano. O programa unifica o pagamento de oito tributos cobrados pela  União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. As novas regras começam a valer a partir do dia 1º de janeiro.  

Entre os profissionais beneficiados estão advogados, corretores, consultores, arquitetos, engenheiros, jornalistas, publicitários, fisioterapeutas e outras atividades da área de saúde que antes eram impedidas de ingressar no Supersimples.

Dilma destacou que essas mudanças significam um avanço à economia do País. “Fizemos uma verdadeira reforma tributária no segmento das micro e pequenas empresas nos últimos anos”, disse. O diretor superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, José Ferreira de Melo Neto, esteve na cerimônia e comemorou a sanção da lei que unificará oito tipos diferentes de impostos, reduzindo em até 40% a carga tributária para empreendedores.

“A universalização do Supersimples é um dia de festa para o Sistema Sebrae e também para as categorias que vão entrar  no Supersimples.  Além das migrações que possam acontecer esperamos que haja também um aumento no número de formalizações. A ampliação também democratiza o acesso aos benefícios”, analisou.

Simples
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Mas essas vantagens não eram estendidas a todas as atividades. Agora, com a ampliação do Simples Nacional, as novas regras valem para empresas que faturam até R$ 3,6 milhões, o que deve alcançar mais de 450 mil empreendimentos no Brasil.

A nova Lei também protege o Microempreendedor Individual (MEI), categoria que fatura por ano até R$ 60 mil, de cobranças indevidas realizadas por conselhos de classe, por exemplo, e ainda, proíbe que as concessionárias de serviços públicos aumentem as tarifas do MEI por conta da modificação de sua condição de pessoa física para pessoa jurídica.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou da cerimônia e disse  que a sanção da lei que amplia o Simples Nacional vai garantir “novo e definitivo impulso à economia brasileira, fortalecendo o empreendedorismo e estimulando a formalização”. 

Diversas autoridades presentes à cerimônia destacaram o papel da Câmara na elaboração do novo texto da lei. O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, disse, por exemplo, que a realização de uma comissão geral pela Câmara (em abril) foi “determinante” para a conclusão do processo.

“Henrique, sua posição foi determinante para que a gente pudesse estar aqui hoje”, declarou o ministro em referência ao presidente da Câmara.

O texto foi aprovado pelo Plenário da Casa no início de junho após intensa negociação entre os Poderes Legislativo e Executivo. A presidente Dilma destacou o fato de essa negociação ter permitido a aprovação da proposta “por unanimidade” na Câmara.

*Com informações da Agência Sebrae RN

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quinta-feira, 7 de agosto de 2014

ESPORTE - Fluminense presta homenagem póstuma ao maior ídolo do futebol potiguar, Marinho Chagas

Antes da bola rolar para o confronto entre América e Fluminense, nesta quarta-feira (6) pela Copa do Brasil, o time carioca fez uma justa homenagem ao ex-lateral esquerdo Marinho Chagas, que faleceu no dia 1º de junho passado.

Marinho foi ídolo também no Fluminense, onde jogou nos anos de 1977 e 1978. Nesse período ele marcou 39 gols em 93 jogos com a camisa tricolor, tendo conquistado o tradicional Troféu Tereza Herrera, em Corunha (Espanha), em 1977 - venceu o FK Dukla Prague, da República Checa, por 4 a 1 na final.

Em agradecimento aos feitos de seu ex-jogador, o clube preparou uma placa que será afixada na Arena das Dunas, palco do jogo desta quarta, e também uma camisa com o nome de Marinho Chagas, que foi entregue à viúva Patrícia.


ECONOMIA - ANS determina reajuste máximo para quatro planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a taxa máxima de reajuste para planos antigos de quatro operadoras de planos de saúde. Os reajustes valem entre julho de 2014 e maio de 2015.

A Amil Assistência Médica Internacional foi autorizada a reajustar seus contratos em até 9,65%. Já as seguradoras especializadas em saúde Sul América, Bradesco e Itauseg poderão aplicar índice de reajuste de até 10,79%.

Os planos abrangidos pela determinação foram negociados antes da vigência da Lei 9.656/98. As quatro operadoras assinaram com a ANS termos de compromisso com cláusula de reajuste. O índice vai nortear os preços para 353.999 beneficiários, o que corresponde a menos de 1% dos quase 50 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil.

Em caso de defasagem entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário de contrato, as operadoras poderão cobrar retroativamente o valor de até dois meses. Por exemplo, se o aniversário do contrato é em julho de 2014 e o reajuste for aplicado em setembro de 2014, será permitida a cobrança retroativa dos meses de julho e agosto em setembro e outubro.

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ESPORTE - ABC treina na Arena das Dunas antes de jogo contra o Vasco

O ABC optou por realizar o treinamento da tarde desta quinta-feira (7) na Arena das Dunas, em Natal. A escolha se deu devido o estádio ser o local do jogo contra o Vasco neste sábado (9), válido pela 15ª rodada da Série B do campeonato Brasileiro.

A atividade estava prevista para acontecer no Estádio Frasqueirão, na Zona Sul da capital potiguar. Segundo o departamento de futebol do clube, o objetivo foi proporcionar uma melhor adaptação ao elenco antes da partida deste final de semana.

O ABC é o 10º colocado na Série B, com 20 pontos, dois a menos que Vasco, que ocupa a 8ª colocação. A partida deste sábado começa às 16h20.

PENDÊNCIAS "Por reconhecimento o povo vai pra ruas apoiar os candidatos do prefeito Ivan Padilha"

Um de nossos leitores assíduos nos informa que mesmo a oposição tentar querer fazer muita zoada com a recepção à Robinson Faria, ficou notório, o não comparecimento do povão em torno dessas lideranças do município e do candidato Robinson Faria. "O povo vai pra ruas apoiar os candidatos do prefeito Ivan Padilha como forme de reconhecimento e agradecimento por tudo que o candidato do PMDB fez pelo município em tão pouco tempo", comentou o cidadão.

ENERGIA - Deputados aprovam aumento de mistura de biodiesel e etanol em combustíveis

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória 647/14, que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina vendidos nos postos de combustível do País. O texto aprovado foi proposto pela comissão mista do Congresso que analisou a matéria, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Pelo texto, o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel já subiu para 6% em 1º julho e passará para 7% a partir de 1º de novembro deste ano. Até a edição da MP 647, o percentual era de 5%.

O texto original da MP permitia ainda que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) retornasse ao percentual de 5% por motivo justificado. Mas o texto aprovado, proposto por Jardim, autoriza a redução até o limite de 6%. Na prática, como explicou o relator, o CNPE poderá trabalhar com qualquer valor entre 6% e 7%.

A MP 647 também estabelece que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá fixar os limites de variação. E que o biodiesel adicionado ao óleo diesel deverá vir, prioritariamente, da agricultura familiar. O governo deverá editar normas garantindo essa preferência.

ESTADO - Governadora reúne prefeitos para definir ações de enfrentamento à seca no RN

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta terça-feira (05), no Centro Administrativo, os prefeitos de São Miguel, Dario Vieira; Doutor Severiano, Carlos Aquino e Coronel João Pessoa, Francisco Alves da Costa “Pachica”, para definir ações com vistas ao enfrentamento da seca nos referidos municípios. 

Participaram da discussão o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luciano Cavalcanti; o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Yuri Tarso; e o coordenador da Defesa Civil do Estado, Tenente Coronel Josenildo Acioli. 

Como providências imediatas para minimizar os transtornos vividos pela população por conta da estiagem, ficaram acertadas a ampliação da Operação Carro Pipa para abastecimento emergencial dos municípios e a perfuração e instalação de poços, em uma frente de trabalhos liderada pela Semarh em parceria com a Caern. 

Na reunião, a Governadora Rosalba Ciarlini ressaltou que uma solução mais efetiva para o problema da seca em São Miguel, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, Venha Ver, dentre outros municípios da região Oeste, reside na construção da barragem Poço de Varas, obra já incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC3), do Governo Federal. 

ESTADO - Justiça determina que Estado e Caern devem concluir adutora de Pau dos Ferros

Decisão da juíza Ana Orgette Fernandes Vieira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a CAERN expliquem as razões do atraso na construção da adutora de engate rápido daquela cidade, em dez dias. No mesmo prazo, deve ser informada ainda a data efetiva da finalização da obra, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, a ser suportada pelas duas pessoas jurídicas.

A magistrada decidiu também majorar para R$ 5 mil a multa diária em desfavor da CAERN, já prevista em decisão interlocutória proferida no final do ano passado, até que a empresa junte aos autos o cronograma da política de divulgação do uso mais consciente da água.

A Ação Civil Pública é movida pelo Ministério Público em face do Estado, Município de Pau dos Ferros e da Companhia de Águas e Esgotos. A promotoria alega que a água fornecida naquela cidade possui odor fétido, o que revelaria deficiência no tratamento. Requereu a concessão de tutela antecipada no sentido de obrigar os réus a solucionarem o problema.

Em outubro de 2013 foi deferida liminar para que o Estado, em prazo de 60 dias, executasse obras que garantissem a continuidade do abastecimento doméstico, respeitados critérios de potabilidade adotados pelo Ministério da Saúde. A Caern, por sua vez, deveria assegurar a eliminação do mau cheiro e da coloração escura da água.


PENDÊNCIAS - "Esse rapaz será o futuro prefeito de Pendências"

Zilar acompanhada do sobrinho  Gustavo Queiroz ao lado de  Robinson Faria e Fábio Dantas
Quem fez essa afirmação foi o candidato ao governo do estado Robinson Faria ao apresentar Gustavo Queiroz para o seu candidato a vice, Fábio Dantas. O encontro aconteceu na meteórica passagem de Robinson por Alto do Rodrigues, na última terça-feira. 

Depois de apenas almoçar em uma churrascaria da cidade, Robinson e sua comitiva seguiu para Pendências onde foi recebido por um grande número de pessoas, que fizeram uma verdadeira festa pelas principais ruas da cidade. Robinson deve ter saído um boa impressão dos seus apoiadores pendencienses.

ALTO DO RODRIGUES - Noticias da Secretaria Municipal de Educação

Chá em homenagem ao dia da Vovó
O grupo de artesã ligado ao Ambiente Cultural Dona Tiquinha de Alto do Rodrigues, com apoio da Secretaria de Educação, promoveu na tarde da última segunda-feira (04), um serviço de Chá em homenagem ao dia da Vovó. 
A arte-educadora Francisca Medeiros organizou o evento, confeccionou lembrancinhas e distribui com todo grupo.

Reunião de atualização do Plano Municipal de Educação

Foi realizada ontem (06), na sede da Secretaria Municipal de Educação mais uma reunião, com a participação da sociedade civil organizada e o poder público em prol da adequação do Plano Municipal de Educação. O grupo presente discutiu metas e ações do texto-base, documento que será discutido, posteriormente, em encontros com a comunidade.

TRABALHO - Funcionários de petroquímica e de refinaria deflagram greve, em PE

Trabalhadores se reuniram no Complexo Industrial Portuário de Suape (Foto: Sintepav/Divulgação)
Trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica, em Suape, deflagraram greve por tempo indeterminado na manhã desta quinta-feira (7). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral (Sintepav-PE), cerca de 40 mil funcionários estão deixando seus postos ainda nesta quinta. Na segunda-feira (11), uma nova assembleia será feita na Refinaria para decidir a continuidade do movimento.

A categoria passa pelo processo de campanha salarial e tem como pleito 13% de aumento. Eles também pedem que o valor da cesta básica, que hoje é de R$ 310, passe para R$ 408 mensais, além de um adicional de 30% na periculosidade.

“Houve assembleia, foi deflagrada a greve, e foi marcada outra reunião para segunda-feira. Se tiver um avanço nas negociações com o patronato, nós decidimos se encerramos o movimento ou não”, afirma o coordenador de fiscalização do Sintepav, Lodelson Bastos. A assembleia aconteceu em frente à portaria Oeste da Refinaria e começou às 7h.

ESTADO - Robinson Faria gastou mais de R$ 3 milhões e só arrecadou pouco mais de R$ 1 milhão

Conforme informações divulgadas pela jornalista Anna Ruth, publicada a prestação de contas do governo ao estado pelo PSD, Robinson Faria.

Valor arrecadado
 Despesas

MACAU - Deputado solicita explicações da CAERN sobre abastecimento de água do município

O deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) protocolou na Assembleia Legislativa requerimento para que sejam solicitadas informações da governadora Rosalba Ciarlini e do diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Yuri Tasso sobre as providências que estão sendo tomadas para o sistema de abastecimento de Macau.


Segundo ele, o município entrou em colapso recentemente, após seis dias sem água potável nas torneiras. A bomba elétrica que faz a captação no rio Açu, em Pendências, quebrou e o abastecimento foi suspensos.  Os técnicos da CAERN conseguiram reativar o abastecimento, mas o problema poderá voltar.

“Sem água, escolas com aulas suspensa, hotéis e restaurantes pagando R$ 60,00 por uma carrada de água e a população tomando banho na maré, viraram cenas comuns. Além de Macau, com 30 mil habitantes urbanos e rurais, Guamaré e seus distritos também estavam sem água”, justificou em seu requerimento.

Ezequiel disse ainda que a adutora que abastece a cidade está obsoleta, com equipamento desgastado e sequer pertence à CAERN. “Ela foi construída no início dos anos 80 e faz parte do falido e abandonado projeto da fábrica de barrilha, da qual a CAERN é simples inquilina. A interrupção do abastecimento virou rotina, com transtornos e prejuízos. Por isso, solicito informações sobre as providências que a Companhia vem tomando”, concluiu na justificativa do seu requerimento.

ESPORTE- América joga bem mas perde para o FLU por 3 a 0 pela Copa do Brasil

A festa da torcida foi bonita na Arena das Dunas com a presença de 25.502 pessoas. O América fez um bom jogo. No entanto, brilharam as estrelas do Fluminense que deixaram a Arena das Dunas, ontem, com um placar favorável em 3 a 0, garantindo uma vantagem considerável para o segundo jogo do “mata-mata” contra o Alvirrubro pela Copa do Brasil. 

Ao representante potiguar só resta devolver os 3 a 0, forçando a disputa de pênaltis, ou ganhar por três ou mais gols de vantagem e avançar. Cícero (2) e Conca marcaram para o Tricolor carioca.


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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

PREVIDÊNCIA - Aprovado projeto que concede aposentadoria especial e salário-defeso a pescadores artesanais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 150/2013, que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária. O projeto também assegura a contagem como tempo de contribuição do período de defeso, em que a pesca fica suspensa para garantia da reprodução das espécies. O projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado, durante o período de suspensão da pesca esses trabalhadores deverão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria, a ser custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O salário-defeso será o substituto do seguro-desemprego pago quando ocorre a paralisação ou suspensão das atividades de pesca em decorrência de ato do Executivo federal.

O projeto estabelece que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) averbará como tempo de contribuição o período de defeso decorrente de ato ou norma da União, bastando para isso um simples requerimento e que o segurado comprove sua inscrição no Registro Geral da Pesca.

O substitutivo dispensa a categoria de comprovar, ao reivindicar esse benefício junto ao INSS, o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Além do mais, estabelece que o deferimento da aposentadoria especial para esses segurados considerará como preponderante a ação dos agentes naturais.

O substitutivo também deixa claro que os pescadores e trabalhadores de atividades afins não serão excluídos do Registro Geral da Pesca se exercerem outra atividade profissional no período de defeso.


BRASIL - Senado aprova novas regras para a criação de municípios

Com 52 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 - Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema.

O novo texto, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é fruto de um acordo entre o Executivo e os parlamentares. Mas, como sofreu modificações na Câmara, teve que passar por um reexame no Senado, que aprovou a proposta sem novas alterações. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial.

O PLS 104/2014 estabelece critérios de viabilidade financeira, população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. O texto aprovado inicialmente no Senado estabelecia requisitos como população de 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste. Além disso, exigia território com área mínima de 200 quilômetros quadrados, no Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas demais regiões. A Câmara, no entanto, retirou a exigência territorial, decisão mantida pelo Senado ao reexaminar a matéria.

Senadores presentes no Plenário elogiaram a aprovação da proposta. O projeto, segundo eles, beneficiará diversos municípios do Brasil. Os parlamentares destacaram que a emancipação de um município traz consigo o desenvolvimento e disseram desconhecer um município emancipado cuja situação econômica tenha piorado.

Principais regras
O texto aprovado proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios já existentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

Além da retirada do requisito territorial, a Câmara alterou regra relativa ao número de imóveis na área que se pretende separar. O texto inicial do Senado exigia um núcleo urbano com número de imóveis maior que a média observada nos municípios que constituem os 10% com menor população no estado. No texto aprovado pela Câmara e mantido na votação desta terça, o mínimo de imóveis pode ser contado em toda a área, independentemente de estar ou não em núcleo urbano.

Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

A apresentação do projeto foi uma alternativa ao PLS 98/2002, também de Mozarildo Cavalcanti, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal. O veto ainda não foi votado pelo Congresso.

ALTO DO RODRIGUES - Está chegando o dia da melhor e maior vaquejada da região.


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Comissão especial reúne-se para votar PEC que aumenta repasse ao FPM

A comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se reúne na quarta-feira (6), às 15 horas, para discutir e votar o relatório do deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

O texto do relator, apresentado em junho, determina que o percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao fundo passará de 23,5% para 25,5%. Esse é o número defendido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Atualmente, a Constituição estabelece para os municípios o percentual de 22,5% do imposto de renda e do IPI, além de 1% entregue nos dez primeiros dias de dezembro, totalizando 23,5% de repasse ao FPM. Com a proposta, o primeiro percentual sobe para 24,5%.

O substitutivo de Forte à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/09, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), e a outras sete PECs apensadas limitou-se à elevação do percentual do FPM.

Falta de acordo
Na última rodada de negociações na Casa, no mês passado o governo não aceitou o relatório e ofereceu uma proposta de aumento de 1%, parcelado em duas vezes. A primeira parcela, de 0,5%, seria repassada em julho de 2015; e a outra metade ficaria para julho de 2016. Segundo o deputado Danilo Forte, a proposta do governo não agradou. A reunião será realizada em plenário a definir.



ALTO DO RODRIGUES - Católicos realizarão no próximo domingo o III Congresso Jovem


MACAU - Festa do Sal Indoor terá a presença da super atração Pablo do Arrocha


ESTADO - Justiça manda município regularizar fornecimento de fraldas a idosos e pessoas com deficiência

O juiz de Direito Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido de tutela antecipada em ação impetrada pelo Ministério Público Estadual, obrigando o Município de Natal a fornecer regularmente fraldas descartáveis às pessoas com deficiência e aos idosos residentes na capital. A Prefeitura tem 30 dias para regularizar o fornecimento.

Na ação civil pública, o Ministério Público do Rio Grande do Norte alega que recebeu reclamação narrando a omissão do Município de Natal quanto ao fornecimento de fraldas de uso contínuo a uma pessoa acometida por paralisia cerebral tetraplégica, e outras pessoas portadoras de doenças que geram descontrole das funções digestivas e excretoras.

Na reclamação, há relatos de que não há por parte do Poder Público fornecimento de fraldas de uso contínuo direcionadas a pessoas com deficiência. E mesmo se procurando em postos de saúde, e nas Secretarias de Saúde do Município e do Estado, sempre a resposta é negativa.

Quem precisa das fraldas também tem tentado adquiri-las nas Farmácias Populares do Brasil, em virtude do desconto de 50% à população idosa, contudo, a pessoa com deficiência que não se encaixe no perfil do programa não consegue realizar a compra.

A 42ª  Promotoria de Justiça, com o intuito de apurar a situação oficiou às Secretarias  Estadual  e Municipal de Saúde requisitando informações acerca da existência de algum programa de distribuição de fraldas descartáveis. A  Secretaria Estadual informou que a distribuição de fraldas descartáveis às pessoas com deficiência e idosos é de competência dos municípios, haja vista tal material de higiene fazer parte do Componente de Atenção Básica ao cidadão.


Já a Secretaria de Saúde de Natal informou que estava adquirindo fraldas, mensalmente, por meio de ata de registro de preços e que tais materiais de higiene são fornecidos aos pacientes cadastrados através da farmácia PROSUS.

A Promotoria de Justiça em diligência constatou que a entrega de fraldas, cadastramento e distribuição são realizados em favor das pessoas com deficiência e idosos, todavia, para que tais ações sejam efetivadas há exigência de oferecimento de ação judicial por parte do solicitante.

O juiz Cícero Martins, na sua decisão, observa a existência de Lei Municipal nº 356, de 25 de abril de 2012, que impõe ao Município de Natal o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosos acamados, que não possuam condições de adquiri-las. O Magistrado deferiu liminar para que o Município forneça regularmente fraldas descartáveis às pessoas com deficiência e aos idosos que delas necessitem, conforme prescrição médica, devendo o fornecimento ser regularizado em no prazo máximo de 30 dias.

O MP ressaltou na ação que são inúmeros os casos de pessoas idosas e/ou com alguma deficiência que necessitam do fornecimento regular de fraldas descartáveis em Natal, sendo desarrazoado que estas devam interpor ações judiciais para garantir uma obrigação já reconhecida legalmente pelo Município.



PENDÊNCIAS - Aniversariante do dia: Jailma Borges


Queremos parabenizar com muito carinho, a nossa amiga e leitora assídua Jailma Borges, parabenizar em dose dupla. Primeiro, por ser a nossa aniversariante do dia, em segundo lugar, por se tornar a nova vovó do pedaço em breve. Um grande abraço, sucesso, saúde para você, toda sua família e para a linda netinha que vem por aí.

ELEIÇÕES - TRE-RN participa do primeiro simulado nacional visando às eleições 2014

TRE-RN Simulado de urnas eleiçoes 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, juntamente com os demais Regionais de todo o país, realizarão no período de 06 a 08 de agosto (1º Turno) e 16 e 18 de agosto (2º Turno), o 1º Simulado Nacional, visando às Eleições 2014, que acontecerá no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), proximidades do Parque das Dunas (Bosque dos Namorados).

O evento consiste em simular uma eleição e realizar todos os procedimentos inerentes à preparação, votação, transmissão e totalização afetos às urnas eletrônicas e sistemas eleitorais correlatos, com a finalidade de detectar e informar ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE possíveis defeitos/inconsistências apresentados por esses equipamentos e/ou sistemas utilizados.

Os Servidores da Coordenadoria de Logística de Eleições - STI serão responsáveis pelo planejamento do Simulado e execução dos procedimentos relacionados à preparação do ambiente, disponibilização e distribuição das urnas eletrônicas e materiais correlatos por Zona Eleitoral, configuração e preparação dos sistemas eleitorais, geração de mídias, procedimentos especiais, totalização e registro de eventuais ocorrências no sistema BUGZILLA, além de prestar suporte técnico durante o evento.

A carga dos aplicativos será realizada por 16 servidores que atuarão como coordenadores nas regiões de suporte técnico durante o pleito de 2014, e a votação será executada por 32 servidores das Zonas da Capital e da Região Metropolitana.

A participação dos servidores de todas as Zonas Eleitorais do RN se efetivará na transmissão dos Boletins de urna, os quais deverão ser enviados em três blocos, após a votação, nos horários de 17:30h, 18:00h e 18:30h. Serão utilizadas no evento 345 urnas eletrônicas, sendo 276 urnas de seção, 69 urnas de Mesa Receptora de Justificativa (MRJ) e 69 urnas de contingência.

ELEIÇÕES - Veja o tempo que cada presidenciável terá no horário eleitoral de rádio e TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisou ontem (5) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto e vai até o dia 2 de agosto. A revisão foi feita após questionamentos de partidos, apresentados em uma audiência pública. A norma não provocou alterações significativas em relação à resolução prévia, divulgada no mês passado.

Segundo os dados, a coligação ‘Com A Força do Povo’, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), terá 11 minutos e 24 segundos. A coligação ‘Muda Brasil’, do candidato Aécio Neves (PSDB), ficou com 4 minutos e 35 segundos. Eduardo Campos (PSB), da coligação ‘Unidos pelo Brasil’, terá 2 minutos e 3 segundos.

O  tempo restante do horário eleitoral no rádio e na TV ficou dividido entre o PSC, do Pastor Everaldo (1 minuto e 10 segundos); PV, de  Eduardo Jorge (1 minuto e 4 segundos); Psol, da candidata Luciana Genro (51 segundos), e Levy Fidelix (PRTB), que terá 47 segundos.

Os candidatos Eymael, do PSDC, Zé Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) terão 45 segundos para expor suas ideias. Na sessão de ontem, o TSE também definiu a primeira ordem de exibição dos programas que os 11 candidatos à presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão.

De acordo com sorteio, o primeiro programa será do candidato Eduardo Campos, seguido por Mauro Iasi; Zé Maria; Aécio Neves; Dilma Rousseff; Levy Fidelix; Eymael; Rui Costa Pimenta; Pastor Everaldo, Eduardo Jorge e Luciana Genro.

Nos programas seguintes, a ordem seguirá o critério de rodízio. Caso a disputa vá para segundo turno, o bloco de 20 minutos será dividido de forma igualitária entre as coligações.

A propaganda eleitoral para presidente será veiculada no rádio às terças, quintas e sábados das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50. Na TV, nos mesmos dias, o horário será das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Nas segundas, quartas e sextas, a propaganda será destinada aos demais cargos em disputa.


HUMOR - Após terminar com Neymar, Bruna é vista com um garoto em um Celta duas portas

A atriz Bruna Marquezine terminou o namoro com Neymar e foi vista, por fotógrafos desocupados, passeando dentro de um carro tipo Celta, de duas portas, com um garoto desconhecido. O curioso é que os repórteres de fofocas, das revistas de 1,99, que investigam o caso, acreditam que se trata do mesmo garoto que implorou para namorar com Bruna Marquezine, através de uma rede social. No pedido de namoro o jovem diz que possuí uma moto e que vai comprar um Celta de duas portas. Pois bem, parece que já comprou. A assessoria da atriz não foi encontrada para falar sobre o suposto novo affair de Marquezine. 

As publicações são fictícias, piadas sem qualquer fundo de verdade, produzidas para fins de entretenimento dos leitores.

ECONOMIA - Compre o presente do pai e aproveite os descontos das lojas Pedrinho Eletromóveis

BELEZA - Modelo gordinha perde a vergonha e posa só de calcinha e lingerie

Renata Poskus foi convidada para assinar uma linha de
lingerie em parceria com a marca Plus Size Vislumbre. Aproveitando para quebrar
os tabus, também bancou a modelo na sessão de fotos 
Renata Poskus foi convidada para assinar uma linha de lingerie em parceria com a marca Plus Size Vislumbre. Aproveitando para quebrar os tabus, também bancou a modelo na sessão de fotos. Renata Poskus foi convidada para assinar uma linha de lingerie em parceria com a marca Plus Size Vislumbre. Aproveitando para quebrar os tabus, também bancou a modelo na sessão de fotos 

ALTO DO RODRIGUES - Vereadores da Câmara Municipal retornam hoje as atividades parlamentares

Está previsto para iniciar às 10h, a primeira sessão ordinária do 2º período legislativo de 2014. Vereadores da situação e da oposição se preparam para debater, discutir e aprovar o que for melhor para o município.

DEFATO.COM - Hospital da Mulher em Mossoró é evacuado após explosão na tubulação de oxigênio

Transformador da rede elétrica teria explodido por volta das 21h30 desta quinta-feira, 5, e atingido tubos de exigência da UTI neonatal do Hospital da Mulher, em Mossoró, ocasionando uma explosão Esta informação é da enfermeira Patrícis Helena, que estava na unidade.

O diretor Inavan Lopes, no entanto, destaca que ainda é muito cedo para se concluir que foi um transformador da rede elétrica externa que ocasionou o problema na tubulação de oxigência do hospital. Pede para aguardar o resultado da perícia que será feira no local.

Segundo a enfermeira Patrícis Helena e o diretor Inavan Lopes, os bebês que estavam na UTI neonatal (para crianças com até 30 dias de vida) e suas respectivas mães, assim como na Unidade de Intermediária no momento da explosão não foram atingidos. Estão todos bem, precisando apenas tranquilizar os pais e amigos.

A princípipo três crianças, que estão em situação de saúde mais crítica, e suas respectivas mães foram transferidas pelo SAMU para a UTI pediátrica do Hospital Wilson Rosado. Outros nove bebês e suas respectivas mães foram levados para a Casa de Saúde Dix Sept Rosado. "Preparamos toda a estrutura necessária para receber os bebês", diz o diretor André Neo, da CSDR.