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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

ELEIÇÕES - Técnicos do TSE pedem rejeição das contas de Dilma

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam ontem ao ministro Gilmar Mendes um relatório pedindo a desaprovação das contas de campanha de reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT). 

No documento, são apontadas divergências tanto nos dados de gastos e receitas apresentados pela candidata quanto nas contas do comitê financeiro do partido. O documento foi encaminhado por Mendes - que é relator das contas de Dilma e do PT e ocupa a vice-presidência do TSE - à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que o órgão emita parecer.

O envio do relatório à PGE apenas na tarde de ontem fez com que o julgamento das contas de campanha de Dilma, marcado para esta terça-feira, fosse adiado para amanhã, quando acaba o prazo para que a Corte eleitoral analise os gastos e despesas da campanha. O adiamento da pauta ocorreu porque a PGE tem até 48 horas para emitir seu parecer sobre o os apontamentos dos técnicos e, com isso, não concluiria sua análise a tempo do julgamento. A análise no MP eleitoral ficará a cargo de Eugênio Aragão, que é vice-procurador-geral eleitoral e um dos nomes cotados para assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento são apontadas irregularidades que representam 4,05% do total das receitas - o que equivale a mais de R$ 14 milhões - e 13,88% das despesas (mais de R$ 48 milhões) declaradas pela conta da candidata Dilma. Além disso, foram encontradas impropriedades - que são inconsistências menos graves - em 5,22% das receitas. Já nas contas do comitê financeiro do PT, foram encontradas irregularidades que representam 18,43% do total das receitas, e 9,64% das despesas apresentadas pelo partido.

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