Considerado um dos maiores problemas da atualidade, os
resíduos sólidos resultam das atividades do homem em sociedade, devido ao seu
poder de consumo, entre outros fatores. Em decorrência da importância do tema,
a questão dos resíduos sólidos urbanos começa passa a integrar a pauta de
discussões do Tribunal de Contas do Estado. O primeiro passo para isso será a
realização de um Workshop sobre o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos
Sólidos, a cargo da Escola de Contas e direcionado aos técnicos do controle
externo, dias 08 e 09 de outubro, pela manhã, no auditório Dinarte Mariz e sala
de treinamento do TCE.
O encontro será aberto pelo secretário de controle
externo do TCE, Jaílson Tavares, seguido pela palestra “A situação dos resíduos
sólidos no Rio Grande do Norte e os Planos Intermunicipais e Estadual”, a cargo
do assessor técnico da Secretária Estadual de Meio Ambiente e Resíduos Hídricos
– SEMARH, Sérgio Bezerra Pinheiro; “O Plano Estadual de resíduos sólidos e a
proposta de regionalização”, apresentado pela engenheira Emília Margareth; “A
Lei n° 12.305/2010 e sua aplicação na visão do Ministério Público”, pelo
promotor de justiça da comarca de Natal, João Batista Machado Barbosa e
“Consórcios Públicos”, a cargo do procurador geral do Ministério Público junto
ao TCE, Luciano Ramos.
No dia seguinte, os temas em foco serão “O estudo de
custo para as regionalizações no PEGIRS/RN”, por Sérgio Pinheiro e, encerrando
a programação, “Sistema de Informação em resíduos sólidos – consórcio do Alto
Oeste Potiguar”, pelo consultor de TI da SEMARH, Jorge Guilherme Bezerra de
Medeiros Júnior.
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