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sexta-feira, 15 de agosto de 2014

GUAMARÉ - Valor da reforma na Câmara pagaria a construção de quatro novas sedes, aponta TCE

Câmara Municipal de Guamaré gasta mais de R$ 2 milhões em nova reforma. Foto: Divulgação
Os polêmicos gastos envolvendo a Câmara Municipal de Guamaré não dizem respeito apenas a folha salarial milionária paga pelo órgão ou pelas suspeitas de cargos fantasmas que existem lá. Chama a atenção, também, os altos valores pagos com a reforma da sede do órgão que, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), seriam suficientes para custear a construção de quatro novos prédios semelhantes ao atual. Por isso, a Primeira Câmara de Contas do TCE/RN aprovou nesta quinta-feira voto do conselheiro Gilberto Jales pela suspensão automática do pagamento da reforma, em especial aqueles referentes à parte elétrica, hidráulica, de dedetização e de eventuais reformas.

A decisão do relator foi tomada ao analisar denúncia e, após inspeção “in loco”, quando ficou constatado fortes indícios de superfaturamento em obras e serviços na sede do legislativo daquela cidade. O Corpo Instrutivo do TCE observou que os R$ 2,22 milhões que foram gastos com reforma, seriam suficientes para que se erguessem quatro prédios novos naquele local. Ou seja, as despesas verificadas equivaleriam a gastar, anualmente, em manutenção predial, mais que o valor total da construção da edificação.

“Para se ter uma ideia, os valores com manutenção na sede deste Tribunal de Contas atingem a monta de R$ 38,00 por metro quadrado, enquanto que os gastos com manutenção da sede do Legislativo de Guamaré atingiram inimagináveis R$ 899,01 por metro quadrado.”, exemplifica o relator.

Em outro comparativo, se evidenciou que o TCE-RN, por exemplo, gastou R$ 640,00 com dedetização do prédio sede; o que dá um gasto médio de R$ 0,86/m², o Judiciário do Ceará, para mostrar outro exemplo, gastou R$ 2,09/m² para o mesmo serviço. Enquanto isso, a Câmara denunciada despendeu R$ 72.000,00 com o mesmo objeto, ou seja, R$ 96,95/m², registra o processo. Outro fato foi verificado pelos técnicos do TCE foi que entre os anos de 2010 a 2013 as mesmas empresas responsáveis por reparos elétricos e hidráulicos se mantiveram como vencedoras nos diversos certames realizados.
portajh

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