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sábado, 23 de agosto de 2014

BRASIL - PSDB pede bloqueio de bens e o afastamento imediato da presidente da Petrobras

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), protocolou nesta sexta-feira (22) duas representações contra a presidente da Petrobras, Graça Foster – segundo notícia do jornal “O Globo”, a representada transferiu imóveis de sua propriedade tão logo estourou o escândalo da compra da refinaria de Pasadena, que gerou um prejuízo bilionário à estatal.

As representações foram apresentadas junto ao Ministério Público Federal (íntegra) e ao procurador do Ministério Público junto ao TCU (íntegra).

Além de solicitar que o procurador do Ministério Público junto ao TCU proceda a inclusão de Graça Foster entre os responsáveis pelos prejuízos da operação, Imbassahy pediu que seja decretado o bloqueio cautelar dos bens da mesma para evitar novas tentativas de burla do ressarcimento no caso de uma eventual e previsível condenação.

O líder tucano também pediu que seja analisado o afastamento cautelar de Graça Foster da presidência da Petrobrás e de qualquer atribuição na empresa, para que não faça uso do cargo para impedir as investigações ou mesmo para utilização de estrutura da estatal em defesa de atos de sua vida privada – tal qual ocorreu com a nota oficial emitida pela assessoria da empresa explicando a transferência de imóveis particulares da presidente para seus filhos, justificando a transação.

Por fim, Antônio Imbassahy solicitou que o procurador-geral da República tome as providências que julgar necessárias para obter a anulação das transferências e instaure inquérito para apurar a suposta prática de crime de fraude processual por parte de Graça Foster (art. 347 do Decreto-Lei n.º 2.848, conduta de se “inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito”, crime punível com pena de detenção, de três meses a dois anos, e multa).

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