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domingo, 6 de julho de 2014

ESTADO - Inclusos na lista do TCE necessariamente não estão inelegíveis

Sobre a lista emitida do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, ao TRE – Tribunal Regional do RN, não há ainda nenhum ficha suja, pois cabe ainda ao TRE/RN, definir de fato quais são os fichas sujas na lista. 

Com isso pode dizer que nem todo mundo que tem seu nome na lista na verdade vai ser considerado inelegível. 

O TRE vai fazer essa triagem. O que se leu aqui, nada mais foi uma informação de decisões já publicadas, com o objetivo do cidadão, da imprensa fazer seu juízo de valor.

Quem se sentir injustiçado poderá ingressar com o pedido de rescisão que é o último recurso, já que teve uma chance de recorrer ao pleno, uma porta estreita e difícil, mas que se tem direito de usar.
francisco gomes


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