sábado, 4 de maio de 2013

JORNAL DE FATO DESTACA

Igreja Católica anuncia a beatificação de Nhá Chica, a primeira beata negra do Brasil


A Igreja Católica anunciou hoje (4) a beatificação de Francisca Paula de Jesus, a Nhá Chica. Ela é a primeira negra a ser declarada beata no Brasil. A solenidade foi realizada em Baependi, município mineiro que fica a 400 quilômetros de Belo Horizonte. 

A missa de consagração foi rezada no Santuário Nossa Senhora da Conceição, onde estão os restos mortais de Nhá Chica, e contou com a presença de autoridades do Vaticano, o governador de Minas, Antonio Anastasia e o secretário-geral da presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, que representou a presidenta Dilma. O decreto de beatificação foi assinado pelo papa Bento XVI em junho de 2012. Em 2011, o Vaticano aprovou o registro de um milagre atribuído à beata.


A comissão de beatificação de Nhá Chica começou os trabalhos em 1989. Em 1991, o Vaticano deu a ela o título de Serva de Deus. O primeiro registro de milagre foi feito em 1995, por uma professora que diz ter sido curada de um problema congênito do coração na véspera de fazer a cirurgia. Em 2011, o papa Bento XVI aprovou as virtudes da religiosa e deu-lhe o título de Venerável. 

A comissão médica da Congregação das Causas dos Santos do Vaticano aprovou o milagre em outubro de 2011, concordando que não havia explicação científica para a cura da professora. A comissão de cardeais também confirmou o milagre em 2012.

Em nota divulgada ontem (3), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) destacou que a beatificação de Nhá Chica tem um significado muito importante para a Igreja. Filha e neta de escravos, a beata era analfabeta e ficou órfã ainda na infância.

Devota de Nossa Senhora da Conceição, viveu na pobreza e na simplicidade, e dedicou sua vida para servir as pessoas, especialmente na tarefa de escutar e aconselhar. Seu cuidado com os mais pobres rendeu-lhe o título de “Mãe dos Pobres”.

Francisca de Paula de Jesus nasceu no distrito de Santo Antônio do Rio das Mortes, em São João Del Rey (MG) e foi morar em Baependi ainda pequena com a mãe, uma ex-escrava, e o irmão Teotônio. Em 1818, Nhá Chica, então com dez anos de idade, perde a mãe, que deixa também o filho Teotônio, com 12 anos. Ainda na juventude, era procurada para dar conselhos, fazer orações e dar sugestões para pessoas que lidavam com negócios na cidade.

Segundo o site dedicado à beatificação de Nhá Chica www.nhachica.org.br, a fama de santidade se espalhou e as pessoas começaram a visitar Baependi para conhecê-la, conversar com ela e pedir orações. Nhá Chica morreu no dia 14 de junho de 1895, aos 87 anos.
JUSTIÇA

Mutirão Carcerário do CNJ concede 640 benefícios a presos no RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu 640 benefícios durante o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte. Ao todo foram analisados 6.478 processos de presos condenados e provisórios nos sistemas carcerários de Natal e Mossoró, na região Oeste potiguar, áreas cobertas pelo CNJ no mutirão, que foi encerrado nesta sexta-feira (3) com uma entrevista coletiva dos juízes Esmar Custódio Filho e Renato Magalhães Marques. Foram inspecionadas 22 unidades prisionais.

Os juízes auxiliares do CNJ responsáveis por coordenar as ações do Mutirão Carcerário 2013 ratificaram a realidade de completo abandono do sistema no estado. Os magistrados Esmar Custódio Filho e Renato Magalhães enfatizaram que não se pode considerar delegacias de polícia como locais devagas no sistema carcerário. 

Frisaram ainda que alguns diretores de unidades não sabem qual a capacidade de seus estabelecimentos para receberem presos e que a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) precisa aprimorar a estrutura de informações para que se saiba com exatidão quantos são os presos provisórios e condenados.

“A situação é de abandono e caos. Fisicamente, as unidades estão em péssimo estado”, ressaltou o juiz Esmar Custódio. “Onde está a força do poder do Estado para resolver esta situação?”, indaga o representante do CNJ. A constatação é de que entre 90% e 95% das unidades prisionais do Estado não têm condições para recebimento de presos.

O balanço foi apresentado aos jornalistas, com a presença do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Fábio Filgueira, que destaca o apoio do TJ potiguar ao Mutirão com pessoal,equipamentos e infraestrutura física. “O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte vem cumprindo seu papel na área de Execuções Penais, e o concurso para a contratação de 40 juízes está em andamento”, observa Filgueira. 

Estatísticas 
Ao todo, a equipe analisou 6.478 processos de presos condenados e provisórios no Rio Grande do Norte. Foram concedidos 640 benefícios a esta população carcerária, entre eles livramento condicional, progressão de regime, relaxamento de flagrante, liberdade provisória, indultos e revisão de prisões preventivas.


“No Rio Grande do Norte, em dez anos, a quantidade de presos aumentou 400% enquanto a de agentes penitenciários cresceu 70%”, enfatiza Esmar Custódio Filho. Ele menciona que enquanto a Organizações da Nações Unidas (ONU) recomenda a proporção de um agente para cada três presos, no RN, ela é de um para cada sete detentos. Em menos de três anos, segundo o magistrado, ocorreram 105 fugas envolvendo 425 presos. E nos últimos sete anos, houve 20 mortes violentas dentro dos presídios e carceragem norte-rio-grandenses.

O quadro no universo prisional do Estado começa com a superlotação e daí decorrem ou se relacionam problemas, constados no mutirão anterior em 2010, como ocorrência de doenças infectocontagiosas, carência de pessoal, falta de investimentos, esgoto a céu aberto, falta de ventilação e banho de sol. O sistema possui aproximadamente 6.500 presos para 4.760 vagas, segundo o levantamento realizado pelo juiz Esmar Custódio Filho, coordenador das atividades do mutirão em Natal e regiões próximas. 

Mossoró 
“A Penitenciária Agrícola de Mossoró está em escombros”, salienta o juiz Renato Magalhães ao fazer outro diagnóstico tão realista quanto este. “Não há CDPs [Centros de Detenção Provisória] no Rio Grande do Norte, na verdade são carceragens instaladas em delegacias com este nome, inclusive abrigando presos condenados”, expõe o magistrado auxiliar do CNJ. Para ele, quevisitou também unidades do Alto e Médio Oeste, além do Seridó, “tudo no sistema é para ontem, é um colapso”.


Depois de um mês de dedicação ao trabalho diuturno de inspeções, Renato Magalhães pontua : “[O Sistema Prisional do RN] não tem condições de receber seres humanos que cometeram crimes, por mais graves que sejam”. 

Mutirão Carcerário 2013 no RN em Números* 

Natal: 4.271 processos analisados 
Deste total: 
3.106 referentes a presos condenados 
1.165 relativos a presos provisórios 
350 benefícios concedidos 
Mossoró : 2.207 processos analisados 
Deste total : 
1.478 referentes a presos condenados 
729 relativos a presos provisórios 
290 benefícios concedidos

*Dados apresentados por inspetores do CNJ em 3 de maio em relação as cidades polo e regiões próximas

Do G1 RN

sexta-feira, 3 de maio de 2013

LIBERDADE

AOS QUE QUEREM "CALAR" A IMPRENSA, segue uma frase do senador José Agripino Maia


“A liberdade de expressão é patrimônio da democracia brasileira e por isso eu sou um de seus maiores entusiastas e incentivadores”.

A frase é do senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, neste 3 de maio, quando se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Thaisa Galvão

CARNAUBAIS

Prefeitura realiza vasta programação cultural nesta sexta, 03


Dando prosseguimento ao programa de incentivo a cultural do município, o prefeito de Carnaubais, Luiz Cavalcante, o Luizinho, realiza nesta sexta-feira (3), por meio do Departamento Municipal de Cultura, mais uma noite de apresentações culturais com a participação da comunidade e artistas da terra. Confira a programação:

Concurso Mãe Miss Cinquentenário;
Apresentação dança Jovem Guarda;
Apresentações culturais dos projetos sociais: Cuandu, Peti e Projovem;
Apresentação Cantores da Terra Homenageando as mães Carnaubaense;
Karisa o rouxinol;
Rafaela Sousa;
Elis Cantora;
Banda Filarmônica Avani Domingos Martins;
Coral e apresentação Teatral Núcleo da Esperança;
Grupo de Dança de Itajá;
Documentários sobre a Cultura Carnaubaense com alunos do IFRN.
Chicó do Mamulengo
ALTO DO RODRIGUES

Prefeito Abelardo: "Reunião com ministros do governo Dilma foi proveitosa"

Prefeito Abelardo Rodrigues esteve presente no encontro dos prefeitos com os ministros de Dilma

Essa é a opinião do prefeito Abelardo Rodrigues sobre a reunião dos prefeitos com vários ministros do governo Dilma, que aconteceu durante todo o dia de hoje na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O prefeito do município Abelardo Rodrigues, esteve no evento acompanhado do secretário de governo Wilson Rodrigues, da secretária de saúde Dôra, da secretária de assistência social Francleide Campos e da representante da secretaria de educação Nalda.

No evento, a presença de diversos ministros do governo Dilma, entre eles o da Previdência Social (Garibadi Alves), do Ministro das Cidades (Aguinaldo Ribeiro), do Ministro da Integração (Fernando Bezerra) e da Chefe de Relação Institucional (Ideli Salvatti).

Também estiveram presentes o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves e o deputados federais Sandra Rosado e Fátima Bezerra, além de outros deputados estaduais.

A iniciativa visa promover debates entres os prefeitos, ministros e técnicos a respeito das áreas mais críticas de cada município e ações necessárias para aperfeiçoá-las.

Durante o encontro, o prefeito Abelardo Rodrigues e demais prefeitos e prefeitas também receberam orientações sobre os principais programas do Governo Federal nas áreas de saneamento básico, habitação, social, políticas voltadas à modernização da gestão pública, infraestrutura, saúde e educação. As três últimas concentram as maiores demandas de investimentos, por parte dos municípios.

O evento inédito no Estado e é importante para aproximar os pleitos do poder municipal do Governo Federal. 

Os prefeitos dos municípios e secretários que tiveram no evento ainda puderam tirar dúvidas sobre os programas sociais do governo federal que podem ser feitos com os município. Cada ministério tinha um stand no local à disposição dos gestores.


Além das palestras dos ministros, os secretários e representantes aproveitaram as palestras dos técnicos de vários ministérios.
COLÍRIO

Se uma é bom, imagine duas para esse fim de semana


Bom Final de Semana para todos e não esqueça: Beba com moderação.
RECONHECIMENTO


Assembleia presta homenagem aos 70 anos da CLT

Por iniciativa do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, a Assembleia Legislativa realiza sessão solene nesta segunda-feira (6), às 10h, em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A solenidade vai contar com a presença de representantes das principais entidades que trabalham com as causas trabalhistas: Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, OAB, Associação dos Advogados Trabalhistas (Anatra RN), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra RN) e sindicatos.

“Quando o presidente Getúlio Vargas sancionou o decreto criando a CLT, trouxe com ela uma série de direitos, numa época em que os trabalhadores não tinham descanso remunerado e cumpriam uma jornada de trabalho extenuante, sem limites. Render esta homenagem, é reconhecer o grande avanço na legislação trabalhistas brasileira”, disse o presidente.

ALTO DO RODRIGUES

Diversas autoridades já confirmaram presença na II Conferência Municipal de Educação


Não marque nenhum compromisso a partir das 19h, no Auditório da Escola Municipal Francisco de Oliveira Melo, acontecerá a II Conferência Municipal de Educação. 

Diversas autoridades políticas ja confirmaram presença na II Conferência Municipal de Educação, como o prefeito, a vice-prefeita, secretários de governo entre outros. Não percam!
NATAL

RN sediará evento internacional de sustentabilidade

Natal será o palco para estreia do primeiro “Nordeste 2030: Fórum Internacional de Métricas Para a Sustentabilidade”. O evento acontece nos dias 14 e 15 de agosto, no auditório Lavoisier Maia, do Centro de Convenções, em ação conjunta da Sudene e do Governo do Estado, com apoio do instituto WWI-Worldwatch Institute – referência mundial em sustentabilidade e responsável pela elaboração de relatórios anuais usados por governos, universidades e organismos internacionais, a exemplo das Nações Unidas. 

Esta semana, o diretor da WWI no Brasil e demais países de língua portuguesa, Eduardo Athayde esteve em Natal ciceroneado pelo secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes. Participou de encontros e obteve audiência junto à governadora Rosalba Ciarlini para comentar o projeto do Fórum. Até então, Natal disputava com Fortaleza a possibilidade de sediar o evento. “Devemos muito ao esforço do secretário Renato Fernandes esta vitória para Natal e o esperado sucesso do Fórum”, comentou Athayde. 

Para o executivo, o “Nordeste 2030...” abrirá um debate em dimensão inovadora da sustentabilidade focado nas métricas, ou seja: transferir as metas da sustentabilidade para teorias concretas em benefício à sociedade. “Isso diz respeito à valorização da marca do Estado. A marca da Petrobras vale hoje R$ 19 bilhões. Quanto vale a marca do Rio Grande do Norte? Cidades, estados, localidades do mundo estão estabelecendo valor para suas marcas para melhor competir por investimentos e turistas”, disse. 

No evento serão apresentados estudos de caso exitosos de outras partes do mundo. Contará com a presença de investidores nacionais e internacionais, incluindo executivos do Principals of Responsable Investiments (PRI), abraçados pela ONU e que possuem, no conjunto de seus ativos, 33 trilhões de dólares (mais do que um terço do PIB mundial). Enrique Iglesias, que foi presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por quase duas décadas, confirmou participação. 

O público alvo do Fórum são líderes empresariais, políticos, o setor acadêmico e comerciantes de médias e pequenas empresas. “Eventos do tipo são realizados no mundo inteiro. O Nordeste tem enorme potencial, embora percebido pela velha política econômica insustentável e exportada sem valor agregado”, concluiu Eduardo Athayde. Ao fim do Fórum, as capitais nordestinas apresentarão suas candidaturas para o evento de 2014

ALTO DO RODRIGUES

Chegou o dia da II Conferência Municipal de Educação


Não marque nenhum compromisso a partir das 19h, no Auditório da Escola Municipal Francisco de Oliveira Melo, acontecerá a II Conferência Municipal de Educação. Não percam!

quinta-feira, 2 de maio de 2013

ALTO DO RODRIGUES

Prefeitura aumenta frota do município com a aquisição de mais 5 veículos  0km


Já estão na garagem da secretaria de obras e transporte, os cinco veículos comprados pela prefeitura municipal. 

São 5 carros 0km, tipo UNO Mille Economic 2013 e vai servir para os serviços das secretarias de Tributação, Saúde, Agricultura e secretaria de obras. 

Será um para secretaria de tributação para agilizar o trabalho dos técnicos. Para a secretaria da saúde também será destinado um veículo para melhorar ainda mais o serviço e transporte de saúde no município. A secretaria de Agricultura também recebeu um veículo 0km para facilitar o trabalho dos servidores.
A secretaria de Obras ficará com dois veículos que servirá para os trabalhos da pasta. 

Vereador Zé Pedro de "braços abertos" recebendo os veículos

O vereador Zé Pedro esteve na secretaria para conferir de perto os veículos na secretaria e comemorou mais um benefício para o município.
ALTO DO RODRIGUES

É amanhã, dia 03, a II Conferência Municipal de Educação


A partir das 19h, no Auditório da Escola Municipal Francisco de Oliveira Melo, acontecerá a II Conferência Municipal de Educação. Não percam!

ALTO DO RODRIGUES


Invista em um terreno na rota de crescimento do município




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ALTO DO RODRIGUES

Presenteie sua mãe com uma novidade



Atenção mamães e filhos de plantão: Quer ganhar um ensaio fotográfico externo com seu pimpolho ou com sua rainha? Envie uma foto tema mãe e filho para o email clarissacosta.fotografias@gmail.com até o dia 4 de maio. 

A foto mais criativa ganha o ensaio.

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ALTO DO RODRIGUES

Vem ai o 28º Passeio das Praias e você é quem vai definir o roteiro

Isso mesmo, o promoter do Passeio das Praias, Jomar CD, sempre inovando vai realizar o 28º Passeio das Praias no dia 19 de maio e você, é quem vai escolher o roteiro do passeio com as seguintes opções são:

Praia do Rosado
Diogo Lopes
Guamaré
Barragem (Assu)

A enquete está ao lado, não esqueça de votar
MANDATO


Felipe Maia participa de evento no Dia do Trabalhador

Dir Sesc Laumir Barreto, Felipe Maia e pres Fecomercio Marcelo Queiroz
No feriado do Dia do Trabalhador (01), o deputado federal Felipe Maia participou da tradicional Corrida do Comerciário, que faz parte das atividades promovidas pelo sistema Fecomércio/RN durante todo o dia na capital e nos municípios de Mossoró e Caicó.

Para o deputado Felipe Maia, que já esteve em outras edições da corrida, este é o momento para confraternizar com todos os trabalhadores. “A Fecomércio está de parabéns por incentivar a prática esportiva em nosso estado”, disse.

Na programação do evento, serviços e orientações na área da saúde, como aferição de pressão, índice glicêmico e vacinação. Na ocasião, também foi lançado o programa do Governo do Estado “Agentes de Leitura”. E para encerrar o evento, o cantor Luizinho Nobre animou os participantes que se concentraram na Praça Cívica, em Natal.

quarta-feira, 1 de maio de 2013

ALTO DO RODRIGUES


No dia do Trabalho a gestão do Novo Tempo apresenta algumas de suas realizações










Vice-prefeita de Alto do Rodrigues homenageia os trabalhadores, no dia 1º de Maio


Parabéns aqueles que acordam cedo para que o pão de cada dia chegue à sua mesa. 

Parabenizo também aqueles que trabalham até tarde da noite porque assim pede o seu ofício. 

Mulheres e homens batalhadores, que fazem de nossa cidade um referencial de desenvolvimento, quero deixar meu carinho e minha admiração e sempre estarei na luta em defesa de mais oportunidades de trabalho e condições de vida digna para todos!!´

Emilia Patricia 
 Vice-Prefeita de Alto do Rodrigues/RN

terça-feira, 30 de abril de 2013

ALTO DO RODRIGUES

Tudo pronto para a festa do trabalhador em CIA CASA SHOW com Ferro na Boneca e Guto & Forró Universitário


Compre sua senha (se ainda tiver) na loja Dupla Face no centro de Alto do Rodrigues. Para maiores informações ligue (84) 9996 5860



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BRASIL


Medida provisória amplia auxílio a agricultores atingidos pela seca

Tramita na Câmara a Medida Provisória (MP) 610/13, que trata de ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste. Entre outras medidas, o texto autoriza o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para o período 2011/2012 e a doação de milho aos governos estaduais em 2013.

A MP amplia ainda o Auxílio Emergencial Financeiro para os desastres ocorridos em 2012 e permite aos municípios liquidar dívidas com desconto nas operações contratadas até 2006 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

No caso do Garantia-Safra, o governo estima impacto orçamentário de aproximadamente R$ 431,9 milhões em 2013. No que diz respeito ao Auxílio Emergencial Financeiro, a estimativa do impacto neste ano é de R$ 807 milhões. Nos dois casos, não haverá custos para 2014 e 2015.

Os ministros que assinam a medida - Guido Mantega (Fazenda), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Miriam Belchior (Planejamento) e Antônio Andrade (Agricultura) – dizem que o objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios situados na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sujeitos a perda de safra em razão da estiagem.

Garantia adicional
A medida provisória permite, somente para a safra 2011/2012, que a União pague adicional de até R$ 560 ao valor do Garantia-Safra, por família, aos agricultores que aderiram ao Fundo Garantia-Safra. O valor suplementa o adicional já autorizado pela MP 587/12 e deverá ser pago em até quatro parcelas mensais de R$ 140.

A medida também autoriza, excepcionalmente, no caso de desastres ocorridos em 2012, a ampliação do valor do Auxílio Emergencial Financeiro, que hoje é de R$ 720, em até R$ 800 por família.

O texto autoriza ainda a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a doar, em 2013, milho aos governos estaduais que tenham municípios localizados na área da Sudene em situação de emergência ou estado de calamidade pública. O produto doado deverá ser vendido a pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos.

Dívidas
No que diz respeito às dívidas do Pronaf, a medida provisória estabelece, nos casos das dívidas de até R$ 15 mil, descontos de 85% no semiárido e de 65% nos demais municípios da Sudene. Para os valores acima de R$ 15 mil, os descontos são de 75% no semiárido e 45% nos demais municípios da Sudene. A MP concede prazo até 30 de dezembro de 2014 para liquidação das operações e suspende até a mesma data o prazo de prescrição das dívidas.

Por fim, a medida provisória prorroga do fim de 2013 para o fim de 2014 o prazo para liquidação de operações envolvendo crédito rural com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) contratadas até o fim de 2006 e de valor original de até R$ 100 mil, em situação de inadimplência em 30 de junho de 2012.

A MP exclui da legislação a exigência de pagamento mínimo de 2% do valor do saldo devedor ajustado quando se tratar de dívida de até R$ 35 mil e de 5% quando ultrapassar esse valor.

A proposta estende a todos os municípios do semiárido da área de abrangência da Sudene – não só aos localizados na região Nordeste – o desconto de 15% previsto para o agricultor que pagar sua dívida dentro do prazo pactuado. Atualmente, municípios localizados fora do Nordeste contam com desconto de 10% nesses casos.

Com o objetivo de reduzir custos com a contratação da nova operação de crédito para liquidação de dívidas, a medida provisória admite a liquidação das operações enquadradas nesses casos pelo saldo devedor apurado pelos encargos de normalidade. Com isso, os mutuários poderão liquidar suas operações sem multas ou encargos de inadimplência e sem a necessidade de contratar nova operação de crédito

enviado por Edmilson José via agencia brasil

ALTO DO RODRIGUES

CIA CASA SHOW apresenta: A festa do Trabalhador com Ferro na Boneca e Guto & Forró Universitário


É hoje! Chegou o grande dia da Festa do Trabalhador com a Briola de volta à Banda Ferro na Boneca e o sucesso do momento, Guto & Forró Universitário, tocando as melhores do forró das antigas.

Senhas (ainda) a venda na loja Dupla Face, no centro de Alto do Rodrigues. Maiores informações pelo fone: (84) 9996 5860


ALTO DO RODRIGUES

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ALTO DO RODRIGUES

É hoje! A festa do trabalhador com Ferro na Boneca e Guto & Forró Universitário em CIA CASA SHOW


ELEIÇÕES


TSE e AGU cobram de prefeitos cassados gastos com novas eleições

A Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU) passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização das novas eleições para escolher os sucessores. Até o momento, foram ajuizadas 34 ações de ressarcimento referentes às eleições municipais de 2008. Juntas, essas ações somam mais de R$ 1,3 milhão de gastos com os novos pleitos. Dentre os municípios brasileiros cujos eleitores tiveram ir às urnas novamente este ano para escolher seus prefeitos estão Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel.

Cobrar dos prefeitos cassados foi a maneira encontrada pela Justiça Eleitoral para evitar prejuízos com as novas eleições que geram gastos adicionais. A organização de uma nova eleição continua sendo de responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dar apoio financeiro e logístico aos regionais. Em outubro de 2012, foram realizados pleitos em 5.568 municípios. No entanto, os eleitores de dezenas de cidades tiveram de retornar às urnas este ano para participar de novas eleições para o cargo de prefeito, uma vez que nesses locais a votação de outubro passado teve de ser anulada pela Justiça Eleitoral. 

A Justiça Eleitoral convoca um novo pleito sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por prática de alguma irregularidade ou crime eleitoral, de acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965, artigo 224), ou de delito previsto na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990). Alguns exemplos de irregularidades são compra de votos, abuso de poder político ou econômico e utilização indevida dos meios de comunicação, entre outros. Esses candidatos automaticamente perdem os seus cargos e são convocadas novas eleições.

O secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Henrique Braga, explica as medidas tomadas pela Justiça Eleitoral quando os municípios necessitam de novas eleições. “Todos os ministros que integram o TSE e os desembargadores e juízes que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) priorizam essas questões para que os municípios tenham o mais rápido possível definida a sua situação. É importante que aconteça a eleição dos candidatos e que eles possam administrar bem os seus municípios”, esclarece.

De acordo com dados do TSE, desde 2008 foram realizados 179 novos pleitos eleitorais. Em 2013, até o momento já foram realizadas novas eleições nos dia 3 de fevereiro, 3 de março e 7 de abril em 26 municípios: Guarapari, no Espírito Santo; Novo Hamburgo, Eugênio de Castro, Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva, no Rio Grande do Sul; Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará, em Santa Catarina; Camamu e Muquém do São Francisco, na Bahia; Bonito e Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul; Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel, no Rio Grande do Norte; Fernão, Coronel Macedo e Eldorado, em São Paulo; Joaquim Távora, no Paraná; Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas, em Minas Gerais; e Pedra Branca do Amapari, no Amapá.

BRASIL

Reunião com Gilmar Mendes amenizou conflito entre Judiciário e Legislativo, dizem Alves e Calheiros

Na tentativa de resolver os recentes impasses que criaram ruídos nas relações entre os Poderes Judiciário e o Legislativo, os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reuniram-se hoje (29), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. 

Ao retornarem do encontro, os dois parlamentares estavam confiantes que a situação está “distensionada”.“Fomos discutir toda essa problemática. Fomos fazer, portanto, um diálogo para distensionar a questão, mostrar que, da parte do Legislativo, não há nenhuma intenção ou qualquer ruído para estremecer as relações que têm que ser, devem ser e sempre serão respeitosas entre dois Poderes que são pilares da democracia”, explicou Henrique Alves.

Os presidentes da Câmara e do Senado deixaram claro que querem evitar qualquer ruído com o Judiciário. “Não queremos e não podemos, é questão de responsabilidade, maturidade e dever constitucional, evitar qualquer ruído e confronto com o Judiciário. A Casa sabe dos seus direitos e deveres e o Judiciário também”, disse Alves.

As relações entre os dois Poderes foram abaladas pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional, e pela liminar concedida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes,suspendendo a apreciação do projeto de lei que dificulta a criação de partidos.

“Foi uma conversa boa e vamos continuar conversando na próxima segunda-feira. Vou dar as informações. Em relação à PEC 33, o presidente Henrique [Alves] está vendo o que, dos pontos de vista regimental e constitucional, pode encaminhar”, disse Renan Calheiros. “Estamos satisfeitos. O ministro Gilmar [Mendes] foi gentil, defendeu seus pontos de vista e nós defendemos os nossos pontos de vista e a conversa vai continuar. A bola está no chão, a coisa está distensionada”.

Ainda não existe uma definição, na Câmara dos Deputados, sobre o que será feito em relação à PEC 33. Nem mesmo o arquivamento está descartado, mas Alves destacou que é preciso respeitar a decisão da CCJ que aprovou a proposta. “Temos que respeitar a CCJ, que é um colegiado que se reuniu e fez a votação. Vamos mudar esse modelo daqui para frente”, disse. “Nas próximas horas vou apresentar um projeto de resolução para alterar o regimento dizendo que, a partir de agora, qualquer PEC, em qualquer fase que se encontre, terá que ser votada nominalmente”.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que foi o autor do mandado de segurança no STF para impedir que o projeto de lei que limita a distribuição de tempo de propaganda eleitoral e recursos do Fundo Partidário para novas legendas, disse hoje (29) no plenário do Senado Federal, que pretende se reunir, junto com outros parlamentares, com os ministros do STF para minimizar as indisposições entre os dois Poderes.

A reunião será amanhã (30), às 16h, e os representantes do Senado foram definidos. Além de Rollemberg, estão confirmados os senadores Jarbas Vasconcelos, Aloysio Nunes Ferreira, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Ricardo Ferraço, João Capiberibe, Ana Amélia e Antonio Carlos Valadares.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

ALTO DO RODRIGUES

Festa do Trabalhador com a volta de Briola a banda Ferro na Boneca e mais Guto & Forró Universitário


É amanhã, a festa do trabalhador com a volta de Briola à Banda Ferro na Boneca e ainda o super show da melhor banda do forró das antigas, Guto e Forró Universitário. 

A festa é em CIA CASA SHOW e antecipe logo sua senha, pois os lotes de senhas estão acabando rapidamente. Para maiores informações ligue (84) 9996 5860


Veja aí o show oficial de Guto & Forró Universário.


ALTO DO RODRIGUES

Escute um dos sucessos da banda Ferro na Boneca e Guto Forró Universitário


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ALTO DO RODRIGUES

Festa do trabalhador promete reunir público recorde com a volta de Briola a banda Ferro na Boneca


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ALTO DO RODRIGUES

Família agradece as orações: Cirurgia das gemeas siamesas foi um sucesso e já estão separadas.

Any Vitória e Ana Clara superaram mais uma barreira

As muitas orações e reza, foram importantes. A cirurgia das pequenas Any Vitoria e Ana Clara foi um sucesso, agora é aguardar a recuperação das gemeas que já estão separadas.

Que Deus possa recompensar cada oração e reza das pessoas que torceram pelo sucesso da cirurgia.
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Oportunidade única: Vende-se um ótimo terreno


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O que podemos dizer é que é uma ótima oportunidade de investimento.
PENDÊNCIAS

Pai de aluno denuncia descaso do prefeito Ivan Padilha com o esporte Jiu-Jitsu 

Fotos das redes sociais mostra o grande número de jovens praticando Jiu-Jitsu
Venho através desta veiculo de comunicação descarregar minha revolta, meu nome é (F.A.N.) morador de pendencias há 42 anos, tenho dois filhos praticantes de Jiu-Jitsu que hoje se encontra deprimidos, pois o prefeito Ivan de Souza Padilha não pagou o aluguel da academia no valor de R$ 700

O prefeito havia combinado pagar em janeiro, ficando uma dívida de 3 meses, sem falar nos professores Riquelme, Jessione Bandeira, que lá acolhia 50 crianças e adolescentes e, não teve outra alternativa e acabaram, fechando a academia que tem vários adolescentes com títulos campeão norte–nordeste, estadual, e internacional pois no último dia 10 de abril de 2013, a academia de Jiu-Jitsu de Pendências ficou sem o direito de esporte e lazer  pois a aula foi interrompida no meio do treino, deixando crianças e adolescentes sem espaço de treino e foram despejado do prédio onde funcionava  localizado na rua José Medeiros vizinho a clínica de Drª Laís (hoje vice-prefeita de Ivan Padilha) não sei o motivo se é por que a prefeitura de Pendências não tem condições de dar uma ajuda de custo de R$ 700 para 50 crianças e adolescentes que estão longe das drogas  e da criminalidade ou se é perseguição política.

Fica o meu apelo como pai de família a todos os empresários que podem ajudar a academia de Jiu-Jitsu de Pendências, pois esses atletas que treinavam nesta academia pode está acolhendo seu filho esporte o caminho para um grande atleta de hoje serão os cidadão do amanhã. 

"Crianças, jovens, adolescentes tem direito a esporte e lazer"
Obs. Academia que foi fundada em 1993 20 anos 

F.A.N - (nome preservado)
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Abelardo cumprimentou todos os presentes na festa da vereadora Ina Mulatinho