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| Deputado Felipe Maia discursando no 1º Encontro de Legislação Turística |
O deputado federal Felipe Maia participou na quinta-feira
(17) da abertura do 1º Encontro de Legislação Turística da Ordem dos Advogados
do Brasil no Rio Grande do Norte. O evento promovido pela Comissão de Turismo
da OAB/RN reuniu na sede da seccional potiguar empresários, parlamentares,
estudantes, advogados e representantes da sociedade civil e trade turístico.
No encontro, foram destacados os principais benefícios da
criação da Lei Estadual de Turismo. De acordo com o propositor do projeto na
Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Fernandes, o Rio Grande do
Norte será o segundo estado brasileiro a propor a iniciativa que já está em
andamento no Rio Grande do Sul.
Na programação do evento, que se estende até o final do
dia, ocorrerão diversas palestras e debates. O professor e advogado Alexandre
de Moraes fez a primeira exposição do encontro. Com o tema: “A segurança
jurídica no contexto constitucional e sua repercussão no desenvolvimento do
Estado”, o jurista teve como debatedores os deputados Felipe Maia e Hermano
Moraes.
Em seu comentário, Felipe Maia destacou que somente com a
segurança jurídica os empreendedores poderão investir no RN de forma mais
viável e segura. “Tenho participado de várias conversas com o trade turístico
do estado e visto os problemas causados pela falta de segurança jurídica. A
Assembleia Legislativa está de parabéns por essa iniciativa que irá normatizar
o turismo no estado”, enfatizou.
Também estiveram presentes ao encontro, o presidente da
OAB/RN, Sérgio Freire, o presidente da Comissão de Turismo, Edson Faustino, o
secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes, o presidente da Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Enrico Fermi e o presidente da Câmara
de Turismo da Fecomércio, George Gosson.
assessoria
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