O Fundo de
Participação dos Municípios, principal fonte de renda da maioria dos municípios
potiguares, acumula, desde junho, perdas que totalizam 47 por cento na
comparação com os valores transferidos pela Secretaria do Tesouro Nacional no
mês de maio. Depois de amargar queda de 18 por cento em junho, o FPM fechou o
mês de julho com nova redução, desta vez de 28,79 por cento.
Na próxima
segunda-feira (29) à noite, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará
nas respectivas contas FPM das prefeituras os recursos referentes ao terceiro
repasse do FPM de julho. Prefeitura de município de coeficiente 0.6 (a maioria
do RN) receberá em julho, somadas as três parcelas do mês, R$ 244,8 mil, já
descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep. As prefeituras de
coeficiente 0.8 receberão, líquidos, recursos da ordem R$ 326,4 mil na soma dos
três repasses de julho.
Em julho, o FPM
registrou queda de 28,79 por cento na comparação com junho e crescimento de
2,77 por cento em relação a julho de 2012. Os percentuais não levam em conta a
inflação do período.
As previsões da
Secretaria do Tesouro Nacional, que poderão sofrer ajustes e alterações,
apontam para recuperação de 22 por cento em agosto na comparação com julho e de
queda de 12 por cento em setembro em relação com agosto.
Para a Federação
dos Municípios do Rio Grande do Norte, a situação é considerada muito grave do
ponto de vista do equilíbrio financeiro das prefeituras dos pequenos
municípios. Segundo a entidade, há prefeituras que recolhem, mensalmente, em
torno de R$ 200 mil a título de contribuição previdenciária. O FPM líquido do
mês de julho das prefeituras de municípios de coeficiente 0.6 ficou portanto,
um pouco acima deste valor.
Em agosto, de
acordo com anúncio feito pela presidente Dilma Roussef ao participar da 16ª.
edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Governo Federal fará o
repasse da primeira de duas parcelas do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).
A segunda parcela está prevista para abril do próximo ano. No total, a União
repassará, a título de ajuda emergencial, R$ 3 bilhões aos municípios.
Os prefeitos
queriam aumento do Fundo de Participação dos Municípios – de 23,5% para 25,5% -
da arrecadação do Governo Federal com o Imposto sobre Produto Industrial (IPI)
e Imposto de Renda.
Da Redação Natal
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