O presidente da
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, será
investigado pelo Ministério Público Federal por ter dado carona a parentes para
ver a final da Copa das Confederações no Maracanã em avião da Força Aérea Brasileira
(FAB), no dia 30.
A Procuradoria da
República no Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira abrir um procedimento
para investigar a suposta irregularidade na viagem do presidente da Câmara. O
procurador Frederico de Carvalho Paiva quer saber se houve improbidade
administrativa do presidente da Câmara.
Henrique Alves
reconheceu na quarta-feira que foi um equívoco ter dado carona a sete pessoas
em um avião da FAB para assistir ao jogo da seleção brasileira no Maracanã, no
último domingo. Em nota, ele informou que vai pagar os custos da viagem.
Segundo assessoria, o valor calculado em R$ 9,7 mil em passagens aéreas foi
depositado na conta do Tesouro Nacional.
Essa semana,
o Ministério Público Federal deve decidir se abre investigação também sobre as
viagens do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e do presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan Calheiros também usou avião da FAB em
compromisso pessoal. Renan requisitou o voo da FAB para ir de Maceió a Porto
Seguro no dia 15 de junho, um sábado, onde participou de um casamento. No dia
seguinte, o voo da FAB levou o presidente do Senado de Porto Seguro a Brasília.
Ontem, ele voltou atrás e afirmou que irá ressarcir R$ 32 mil aos cofres
públicos.
Nesta sexta-feira,
o jornal Folha de S. Paulo informou que, para assistir à final da Copa das
Confederações, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, usou um avião da
Força Aérea Brasileira (FAB) na viagem entre o Ceará – onde cumpria agenda
oficial – e o Rio de Janeiro. Garibaldi também voltou atrás e anunciou nesta
noite que irá devolver o valor aos cofres públicos.
Henrique usou um
avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da
seleção no Maracanã no domingo. Um jato C-99 da FAB veio a Natal, terra do
deputado, buscar os passageiros. Decolou às 19h30 de sexta-feira rumo ao Rio de
Janeiro e retornou no domingo, às 23h, após o jogo.
Ao pedir o avião,
Henrique informou que 14 passageiros poderiam viajar. Pegaram carona com o
deputado sete pessoas: sua noiva, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela,
o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, além de um filho do
presidente da Câmara. Um amigo de Arturo entrou no voo de volta.
Henrique disse,
por meio da assessoria, que “solicitou” o avião porque tinha encontro com o
prefeito Eduardo Paes (PMDB), no sábado. “Como havia disponibilidade de espaço
na aeronave, familiares acompanharam o presidente em seu deslocamento”, disse.
A reunião não foi informada pela Câmara. A assessoria de Paes enviou a agenda
oficial dele no sábado, e não há menção a Alves. Os dois almoçaram num
restaurante, junto com Aécio Neves (PSDB-MG).
Críticas
fazem Governo abrir dados sobre uso de aeronaves oficiais
As reclamações
foram tantas sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para fins
diversos (sobretudo assistir ao jogo entre Brasil e Espanha, na final da Copa
das Confederações, no domingo passado), que o Governo do Estado decidiu abrir
as informações com relação a utilização dessas aeronaves oficiais. A notícia é
do jornal Folha de São Paulo, o primeiro a divulgar a “carona” de familiares de
Henrique Alves no avião oficial da FAB.
Segundo a matéria,
o Governo Federal vai divulgar na internet informações sobre o uso de aeronaves
oficiais. Não era para menos: Além de Henrique Alves, o ministro da Previdência
Social, Garibaldi Alves Filho, e o presidente do Senado, Renan Calheiros,
utilizaram a aeronave para, respectivamente, assistir ao jogo do Brasil e ir a
um casamento na Bahia, compromissos esses que não têm nada de oficial.
Decreto de 2002,
que disciplina o uso das aeronaves da Aeronáutica, autoriza o vice-presidente,
presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros
de Estado e comandantes das Forças Armadas a usar aviões “por motivo de
segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e deslocamentos para o
local de residência permanente”.
A decisão do
governo de dar transparência vale apenas para viagens de integrantes do Poder
Executivo. Atualmente, nenhum detalhe das viagens em aviões oficiais é público.
“Vamos abrir, não há por que não dar transparência. Não estou falando da Câmara
e do Senado, mas do governo federal, que é o que me compete”, disse à Folha o
ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Ainda está em discussão se
os dados serão divulgados no site da Aeronáutica ou do Ministério da Defesa.
Custos e lista de
passageiros devem permanecer sob sigilo, assim como detalhes de voos
relacionados à missões de segurança ou defesa. Hage afirmou que o governo vai
“colocar no ar” dados como o nome da autoridade que solicita o avião da FAB, a
quantidade de passageiros, dia, hora e destino, bem como se o motivo da viagem
é por uma emergência médica, a serviço ou para o local de residência do
solicitante.
São essas
informações que as autoridades são obrigadas a apresentar no pedido encaminhado
à Aeronáutica, conforme prevê o decreto que regulamenta o uso de aeronaves
oficiais. No pedido, não é obrigatório listar o nome dos passageiros. A FAB
alega que não arquiva informações sobre quem entra na aeronave juntamente com
as autoridades.
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