destaque

destaque

sábado, 28 de julho de 2012

ALTO DO RODRIGUES

Prefeitura não aguenta pagar ao povo para ficar nos comícios do prefeito e o povo cabe em uma foto 3x4.

Escutamos esse comentário de uma pessoa que votou no atual prefeito e agora defende o candidato da oposição. Para a pessoa que pefere ficar no anonimato por motivos de perseguição política, o público atual do prefeito cabe em uma foto 3x4. 

A pessoa que agora defende Abelardo disse ainda que a prefeitura não aguentar pagar tanta gente dia sim dia não, para participar dos comícios.
ALTO DO RODRIGUES

Prefeito tomou celular das mãos de eleitor por acreditar que estaria sendo filmado

E nem tava. O cidadão que paga impostos em dia, pai de família, funcionário de uma empresa prestadora de serviços da Petrobras, ficou assustado com a atitude do prefeito Eider Medeiros (PMDB). 

Hoje, pela manhã, o prefeito visitava algumas ruas nas proximidades do clube municipal e ao chegar em uma casa onde estava o cidadão Alcydes que estava com o celular na mão, o prefeito perguntou de quem Alcydes era filho e chegou a dizer "você está filmando para levar para Abelardo" e tomou o celular das mãos do cidadão. 

Rapidamente respondeu que é cidadão e não precisa desse tipo de coisa e tomou o próprio celular das mãos do prefeito. Para nossa equipe, Alcydes disse que é um desaforo do prefeito fazer ter uma atitude dessa maneira.

Mas, perguntar não ofende e nem paga imposto: o que o prefeito conversava que estava com tanto medo de ser filmado?
CARNAUBAIS

Batista de Diclécio lança candidatura à reeleição neste domingo (29).

O vereador Batista de Diclécio, comunica aos seus amigos e fiéis eleitores, que amanhã, domingo(29), estará a partir das 8 horas realizando o lançamento da sua candidatura pra o 4º mandato legislativo, ensejo em convoca todos os seus seguidores e do sistema liderado por Luizinho Cavalcante á comparecer ao largo da praça Valdemar Campielo. 
O evento programado consta de um café da manhã defronte a residência de Hélio Pessoa de Sales, seguido de um passeio motorizado pelas principais avenidas da cidade. 
fonte: aluiziodecarnaubais.blogspot.com
ANGICOS

Orquestra Dom Cardoso e seus Metais será a atração da II noite dos APAExonados


A festa acontecerá no dia 11 de agosto no clube municipal da cidade e como é uma festa beneficente, você nao pode deixar de participar desse grande evento. 

A atração musical dispensa comentários, pois todos sabem que a orquestra Dom Cardoso e Seus Metais vem se mantendo no ranking como uma das melhores orquestra-baile do Nordeste.

Veja um pouco do trabalho dessa grande orquestra-baile

CARNAUBAIS

PARABÉNS... PARABÉNS!

Adilio aniversariante do dia

O blog felicita com alegria e satisfação a mudança de idade do nosso querido filho  nesta data, todos os familiares e as amizades que o estimam estão convidadas a festejar amanhã o seu aniversário.

 Vamos comemorar após o encerramento do ato politico de lançamento da candidatura do vereador Batista de Dioclécio. 

fonte: aluiziodecarnaubais.blogspot.com
CARNAUBAIS

Agenda da Coligação Vitória de Todos


Banner

Neste sábado o prefeito e candidato a reeleição Luizinho Cavalcante continua a sua agenda de visitas às 15h00 no Bairro João Teixeira,  também criado por ele, conhecendo todos os moradores pelo nome, Luizinho vai ao bairro onde todas as infra-estruturas ali existentes foram feitas por ele, cito a Escola Abel, as ruas pavimentadas, a colocação das águas encanadas nas residências e a iluminação pública.

Fechando a agenda do dia, às 19h30 acontecerá o lançamento da candidatura a vereador Júnior Benevides que busca a sua reeleição culminando com a inauguração do Comitê do Entroncamento na própria comunidade.

CONGRESSO 40.000

Neste sábado, dia 28 lançamento da candidatura do vereador Júnior Benevides. Concentração ás 19.00 horas na cidade, no largo do Cajueiro, saindo em carreata pela Avenida Abel Alberto da Fonseca com destino ao Distrito do Entroncamento, local em que o vereador levará sua mensagem a toda a comunidade e participantes presentes.

PARTICIPE!
CONGRESSO 40.000
COMPROMISSO COM O CIDADÃO!
 
Fonte: aluiziodecarnaubais.blogspot.com
ALTO DO RODRIGUES

Com a força do povo, Abelardo está firme e forte de novo

 

É impressionante o prestígio do candidato a prefeito pela Coligação Alto do Rodrigues Melhor Outra Vez, Abelardo Rodrigues. A reclamação feita junto a Justiça Eleitoral pelo atual gestor causou efeito contrário, e ao invés de prejudicar, alavancou ainda mais a candidatura de Aberlado Rodrigues rumo a Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues.

Revoltada com a atitude do prefeito municipal, de tentar por fim na força impugnar a candidatura de Abelardo Rodrigues, a população foi as ruas da cidade, e como quem estivesse soltando o grito de independência, declarou apoio e externou o desejo de ver Abelardo outra vez governando o município.

Já diz o adágio popular "contra fatos não há argumentos", e o fato é que a população em peso participou da mobilização de ontem (27), como forma de incentivo e força aos candidatos Abelardo Rodrigues e Emília. Observando as imagens, fica descartada qualquer possbilidade de dizer que as pessoas não são ou não residem aqui no município.

Para completar a festa, a coligação Alto do Rodrigues Melhor Outra Vez recebeu adesão de diversos correligionários do atual gestor.




Texto: altoinfonews.blogspot.com
fotos: sueldo fotografias
ALTO DO RODRIGUES

Multidão pelas ruas recebendo Abelardo, Rita e Emília de braços abertos


Não era Luan Santana, muito menos a Banda Grafith ou Asa de Águia, a multidão que você vê no vídeo acima é nada mais, nada menos do que Abelardo, Rita e Emilia chegando para receber o carinho do povo de Alto do Rodrigues.
ELEIÇÕES 2012

Sentença pode mudar pleitos eleitorais na Grande Natal



Divulgação
Ao esclarecer a questão, a desembargadora Sulamita Pacheco colocou ainda mais incerteza no futuro de muitos candidatos, entre eles, os ex-prefeitos Carlos Eduardo, de Natal, Fernando Cunha, de Macaíba, e Edinólia Melo, de Ceará-Mirim, ganha ainda mais importância. 

A Câmara Municipal é quem decide a validade das contas anuais, enquanto o Tribunal de Contas do Estado fica responsável pela análise dos atos de gestão.

Na verdade, segundo a desembargadora, o TCE só tem caráter meramente opinativo quando se trata do julgamento de contas anuais. Afinal, a decisão final vai ser da Câmara Municipal local. 
E isso foi justamente o que ocorreu nos casos dos ex-prefeitos Carlos Eduardo Alves e Fernando Cunha, ambos novamente candidatos a prefeito de Natal e Macaíba, respectivamente. Os dois foram condenados pela prestação de contas anuais pela Câmara.
tuliolemos.com.br
ALTO DO RODRIGUES

Saída das motos pelas principais ruas da cidade, anunciando a chegada de Abelardo

sexta-feira, 27 de julho de 2012

ALTO DO RODRIGUES

Abelardo e Rita são recebidos de braços abertos pela multidão na Avenida Angelo Varela

Abelardo e Rita já chegaram e já estão nos braços do povo, percorrendo as principais Ruas da cidade em uma grande carreata. Em poucos minutos atrás, nossa equipe esteve presente na carreata que estava parada nas proximidades do supermercado de Paulo Maia. 

A cidade está toda tomada de pessoas animadas, felizes com as presenças de Abelardo, Rita e os caravaneiros do 25. "Muitos fogos anunciam que o papai chegou e veio para ganhar, tirar esse ditador, perseguidor, mentiroso e enganador", disse uma mulher animada na carreata
ALTO DO RODRIGUES

Militantes de Abelardo e Emíllia contagiam à todos por onde passam com alegria e muita paz

É bonito ver a felicidade das pessoas que defendem o nome de Abelardo e Emília pelas ruas. É felicidade pura.

Estão nas ruas desde às 18h desfilando, animando, motivando à todos, demonstrando o carinho por Abelardo e Emília (ambos do DEM) e seguindo rumo à vitória.
ALTO DO RODRIGUES

Avenida Angelo Varela "vermelhou" geral

De acordo com  a assessoria, a Avenida Angelo Varela está tomada de pessoas com camisas vermelhas esperando o candidato Abelardo Rodrigues que está vindo de Natal para realizar mais um comício.

ALTO DO RODRIGUES

Prefeito Eider Medeiros é o maior cabo eleitoral de Abelardo Rodrigues

Não é de hoje que o desastre administrativo chamado Eider Medeiros em tudo que faz só promove Abelardo Rodrigues. A primeira vez que o gestor do PMDB colocou Abelardo em cena, foi na questão dos concursados, onde o prefeito cancelou o concurso e os concursados pediram apoio de Abelardo. Depois disso, o prefeito criou váriosssss problemas. 

Os absurdos foram tantos que nao podemos esquecer até ponto o atual prefeito chegou, querendo tomar uma carroça alegando ser da prefeitura.

Nos últimos meses, o prefeito tirou o partido do grupo de Abelardo, pensando que estaria prejudicando, foi justamente o contrário, a ação maldosa do prefeito cresceu a preferência do povão para Abelardo e Emília, além de fortalecer o grupo político do ex-prefeito.

Mais uma vez, a ação maldosa, fez aumentar ainda mais a preferência do povão para Abelardo e Emília e a comprovação de que o atual prefeito é o grande cabo eleitoral de Abelardo Rodrigues.
PORTO DO MANGUE

Carreata surpresa dos canarinhos distribuiu alegria e paz pelas ruas da cidade

A coligação Construindo um Novo Tempo, realizou na noite de ontem (26), uma grande carreata surpresa, a primeira intenção era apenas reunir os militantes na sede do comitê central "Casa 40" , mais surgiu a ideia de tornar o encontro numa verdadeira festa da paz, o que não faltou foi alegria entre os canarinhos.  

A cidade ficou surpresa com o grande movimento, nas esquinas os populares aplaudiam a passagem da caravana, que percorreu todas as ruas da cidade.

A cada dia o povo se empolga com a candidatura do prefeitável Raelson Santos (PSB) e Núbia dos Santos (PR), a juventude canarinho permanece firme e forte, uma das principais mensagem é a paz entre os irmãos portomanguenses, e que querem Construir um Novo Tempo para a cidade.

ALTO DO RODRIGUES

Blog exibe os dois últimos discursos dos candidatos à prefeito no município.


Como somos um blog democrático, abriremos espaço para que o nosso leitor e muitos deles, eleitores do município, possa tirar suas conclusões à respeito de quem escolher para governar o município por quatro anos.

Gravaremos alguns dos comícios dos dois candidatos para que você, leitor (e eleitor), fique por dentro das propostas dos dois candidatos.

O primeiro foi do candidato à reeleição, Eider Medeiros (PMDB) que reuniu um pequeno grupo na Rua Dinarte Mariz com a Avenida Angelo Varela, no dia 24.

Pelo que notamos e foi dito por vários aliados depois do comício, o prefeito fez o seu segundo discurso aparentemente bêbado ou sob efeito de muito remédio.

Daqui a pouco, o discurso do candidato Abelardo Rodrigues, no bairro Santa Rosa. Será usado o mesmo tempo de exibição para os dois candidatos.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

MANDATO
 
Deputado participa de posse no TRE

Tomou posse na quinta-feira (26), o juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, o advogado Verlano de Queiroz Medeiros. A solenidade ocorreu no Plenário do TRE. O advogado passa a ocupar a vaga de jurista que pertencia ao juiz Marcos Duarte.

O deputado federal Felipe Maia, a prefeita Micarla de Sousa, o vereador e presidente da Câmara Municipal do Natal, Edivan Martins, o procurador Geral do estado, Miguel Josino, desembargadores, familiares e amigos acompanharam a cerimônia.

Para o deputado Felipe Maia, o advogado Verlano Medeiros vai fortalecer os quadros do Tribunal. “O magistrado tem experiência na área eleitoral há mais de 10 anos e está pronto para assumir esta missão”, comentou.
ALTO DO RODRIGUES

Depois do vexame em Natal, candidata à vereadora ameaça os pacientes.

Mesmo sabendo que sendo candidata não poderia fazer o trabalho de conduzir pacientes até os hospitais em Natal, a candidata Maria de Anália, não se contentou e, na volta para o Alto do Rodrigues, fez diversas ameaças aos usuários, na tentativa de saber quem passou as informações para o nosso blog.

O que a candidata não sabe e vai saber agora é que, já existe um vídeo com as ameaças e será levado para o conhecimento do Ministério Público, pois a candidata sabe que não poderia fazer o que fez e ainda por cima, ameaçar os usuários.

Quem ri por último ri melhor!

ALTO DO RODRIGUES

Candidata à vereadora passa vexame na capital ao saber que ônibus da prefeitura ficou apreendido.

Hoje pela manhã, a candidata à vereadora, Maria de Anália (PMDB), foi pega de surpresa, quando a STTU (que fiscaliza o trânsito e os carros na capital) parou o micro-onibus da prefeitura com pacientes. Rapidamente, os fiscais pediram os documentos do carros e do motorista. 

A documentação do motorista estava correta, já a documentação do veículo estava completamente irregular e deixou a candidata Maria de Anália irritada e preocupada. Por sorte, o motorista conhecia um dos fiscais que consegui a liberação da documentação e o alerta para regularizar a documentação do veículo.

É uma vergonha um município que recebe mais de R$ 5 milhões por mês, passar novamente por esse constrangimento. Isso não é novidade, já aconteceram situações iguais nesse mandato desastroso e para completar a informação, o ônibus é do ex-vereador e irmão do prefeito atual.
POLÍCIA

Polícia civil prende trio suspeito de assalto a residência em Grançandu
 
A equipe de policiais civis da Delegacia de Extremoz com o apoio de policiais da Delegacia de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), prenderam nesta quarta-feira (25), em Graçandu, três homens suspeitos de terem assaltado uma residência localizada em Nova Parnamirim, próximo ao clube da Cosern. Com eles foram apreendidos um carro roubado em processo de desmanche e vários objetos. 
 
Os acusados foram identificados como sendo Salatiel Clemente Júnior, 34 anos, Wallace de Souza Xavier, 25, e Klinger de Lima Brandão, 31. De acordo com o delegado Claudio Henrique de Oliveira, a prisão do trio foi possível graças um trabalho de investigação que culminou com a localização de um suspeito que estaria com um Gol branco, placas NNS-1591, roubado numa residência. 
 
“Nós verificamos pela placa que esse carro realmente era fruto de roubo e fizemos campana em frente ao imóvel, momento em que flagramos três pessoas entrando no local e começando a realizar o desmanche”, contou.
 
Os policiais recuperaram alguns objetos roubados da casa assaltada, dentre eles laptops, calculadora, uma guitarra e celulares. Os acusados foram autuados por receptação, mas ainda serão investigados para saber se tem participação no assalto. O delegado espera que as vítimas façam o reconhecimento.
 
Por Walfran Valentim
IPANGUAÇU

Coligação Aliança do povo emite nota de esclarecimento

A Coligação Aliança do Povo, que tem como candidatos à prefeito e à vice-prefeito de Ipanguaçu, respectivamente, Leonardo Oliveira (PT) e Josimar Lopes (PSB), vem a público reafirmar seu compromisso com a ética, com a verdade e com o povo ipanguaçuense. E aproveita a oportunidade para declarar, publicamente, repúdio às acusações feitas em nota enviada à imprensa pela Coligação majoritária adversária, que tem à frente Rizomar Barbosa e Ednalva.

Esclarecemos que o compromisso firmado no dia 18 de julho, junto ao Juízo Eleitoral da 29ª Zona, vem sendo rigorosamente cumprido pela Coligação Aliança do Povo. Nenhum compromisso foi assinado perante o Juízo Eleitoral cedendo o dia 29 de julho para a Coligação das candidatas Rizomar e Edinalva fazerem qualquer manifestação.

A Coligação Aliança do Povo entende que a população não tem interesse em agressões e trocas de acusações, mas, sim, em ouvir propostas e ser ouvida em seus anseios. No entanto não poderíamos nos calar diante das acusações sofridas. Temos pautado todas as nossas ações de campanha no respeito à população e à Coligação adversária, fortalecendo o exercício da democracia em nosso município. E assim continuaremos a agir.

Em público, ainda, solicitamos da Coligação adversária que aja da mesma forma, evitando a lamentável propagação de inverdades, como a ocorrida no último domingo em Pedrinhas – quando se anunciou durante vista das candidatas, de forma exaltada, um rompimento inexistente em nosso grupo – e evitando comportamentos potencialmente desastrosos, como quando um carro de som da majoritária, tocando músicas provocativas e com o locutor fazendo um discurso inflamado, atravessou uma pacífica manifestação popular de apoio à Coligação Aliança do Povo nas imediações do Mercado Municipal, por volta das 10 da manhã do último dia 15 de julho.

Que este período eleitoral seja marcado pela paz e pelo alto nível de ideias, propostas e debates.

ASSESSORIA
ESTADO

Ex-proprietário de carro é penalizado por não comunicar venda

O ex-proprietário de um veículo, que não comunicou a venda do bem ao DETRAN, terá mesmo que arcar com débitos, já que não comprovou, nos autos do processo, que realizou o procedimento exigido conforme o artigo 333 do Código processual civil.

O autor da ação chegou a mover recurso junto ao TJRN (Apelação Cível n° 2011.010633-7), mas os desembargadores mantiveram a sentença inicial, dada pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que não deu provimento ao pedido do então proprietário.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Deputados votam reajuste dos professores da Uern e reparcelamento de dívidas do Estado

Os deputados se reúnem nesta sexta-feira para deliberar sobre as duas mensagens da pauta da convocação extraordinária. A sessão ordinária acontecerá em horário regimental, às 10h, na Assembleia Legislativa.

As mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado tratam do Projeto de Lei que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências e do Projeto de Lei Complementar que altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).


O presidente da AL, deputado Ricardo Motta, afirmou que a votação do PL que trata do reajuste dos professores da UERN na sexta-feira garantirá que a alteração salarial passe a vigorar na próxima folha de pagamento.


O PL que trata do reparcelamento de dívidas contraídas pelo Estado junto à União ao longo dos anos, além de autorizar a contratação de parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União, visa oferece recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como garantia do adimplemento das prestações referentes ao parcelamento.

assessoria
MACAU

Francisco Estudante está com Kerginaldo e Joad


Na reunião promovida esta semana pelo candidato a vereador pelo PMDB, Joad Fonseca, mais um apoio ao projeto político do futuro prefeito de Macau, Kerginaldo (PMDB). Liderança que milita há vários anos nos segmentos jovem e estudantil, Francisco Estudante afirmou que vai votar no 15 para prefeito e em Joad para vereador.

“São esses apoios de pessoas simples e humildes que trazem o incentivo que precisamos e empolga a nossa candidatura a prefeito, a cada mobilização que participamos”, disse Kerginaldo ao comentar a adesão de Francisco Estudante.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Coligação Macau da Gente
PENDÊNCIAS

Juiz eleitoral da 47ª zona eleitoral definirá hoje futuro político de vários candidatos

Será hoje que a Justiça Eleitoral definirá futuro político de muitos candidatos da cidade. Já que a cidade de Alto do Rodrigues também faz parte da Comarca de Pendências, existem processos eleitorais que estão aguardando uma decisão da Justiça Eleitoral.
ALTO DO RODRIGUES

Ainda hoje, iremos mostrar trechos dos discursos de Abelardo e Eider.


IPANGUAÇU

Com entusiasmo e muitas bandeiras vermelhas, Pedrinhas 2 recebe Leonardo e Josimar

Foi com bastante entusiasmo que os moradores da comunidade Pedrinhas 2 receberam nesta quarta-feira (25) a visita de Leonardo Oliveira (PT), prefeito de Ipanguaçu e candidato à reeleição, Josimar Lopes (PSB), candidato a vice-prefeito, e dos vereadores da Coligação Aliança do Povo.

À porta de cada casa, famílias aguardavam seu momento de ouvir propostas e serem ouvidas em seus anseios. Algumas famílias, carinhosamente, prepararam cafés e/ou lanches para o grupo. 

Acima de várias casas, como têm ocorrido por todo o município, viam-se bandeiras vermelhas tremulando em sinal de apoio. Ao final da visita o número delas aumentou ainda mais, chegando a substituir algumas de outra cor.

“Esse apoio que temos recebido por onde passamos é fruto do trabalho que temos realizado em todos os recantos de Ipanguaçu. Aqui em Pedrinhas 2 estamos pavimentado as ruas, construindo uma nova praça e concluindo o moderno abatedouro público. O povo sente a mudança para melhor que houve em suas vidas e nos apoia por entender que esse trabalho precisa continuar. É muito gratificante e nos dá forças para seguir em frente”, afirma Leonardo.

No que depender de Francisco Reginildo Gomes da Silva, 33 anos, e de sua família, contemplados com uma casa no conjunto habitacional, o trabalho de Leonardo continua. “Não é por ter recebido uma casa para morar que votamos em Leonardo. É por acreditar nele. É pelo que ele fez e por saber que ele pode fazer ainda muito mais por toda a nossa cidade. Leonardo fez com que a saúde de Ipanguaçu funcionasse de verdade, coisa que não há preço no mundo que pague. Imagine aí, um filho seu ficar doente e você ter atendimento de forma rápida. Em Ipanguaçu é assim. Eu, minha família vamos votar em Leonardo para que isso tudo possa continuar”, argumentou.

Agenda

Nesta quinta-feira (26), o prefeito Leonardo Oliveira dedicará seu tempo integralmente às atividades administrativas.

Na sexta-feira (27), Leonardo, Josimar e os vereadores da Aliança do Povo visitam o assentamento Olho D’Água, a partir das 16 horas.
ALTO DO RODRIGUES

Bairro Santa Rosa "vermelhou" e confirmou preferência por Abelardo e Emília.


Era comício dedicado aos vereadores, mas a caravana da verdade recebeu as ilustres presenças de Abelardo e Emília e o bairro Santa Rosa e fez mais bonito "vermelhou geral" atraindo até os adversários para assistir ao um verdadeiro evento político, repleto de democracia. 

"Aqui nós não mandamos dar vaia em ninguém não, pode filmar, fotografar, só não pode bagunçar", disse uma pessoa que assistia um pouco a distância, devido ao grande número de pessoas presentes.



 Abelardo feliz da vida, sorrindo "de orelha a orelha"

 Palestrantes de hoje

 Outros palestrantes

quarta-feira, 25 de julho de 2012

ELEIÇÕES 2012

Vereadores e um vice-prefeito perdem o mandato por infidelidade partidária

Decisão do TRE/RN acatou pedidos e parecer da Procuradoria Regional Eleitoral
Em virtude ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), três novos casos de infidelidade partidária foram julgados ontem, 24 de julho, em sessão do Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE/RN).

As decisões determinam a perda do mandato de Nildson Medeiros Dantas, vereador do município de Caicó; Francisco Godeiro Carlos Neto, vereador do município de Almino Afonso; e Sebastião Martins de Oliveira Sobrinho, vice-prefeito do município de João Dias.

Nos três casos, a PRE sustentou que os políticos se desfiliaram dos respectivos partidos sem que estivesse configurada nenhuma das hipóteses de justa causa previstas na Resolução n.º 22.610/2007-TSE, configurando infidelidade partidária.

Além disso, acompanhando parecer da PRE, o TRE/RN julgou procedente o pedido de perda de mandato de Fabiano Antônio de Medeiros, vereador do de Montanhas, em ação ajuizada pelo diretório local do Partido Democrático Trabalhista.

No caso dos vereadores, a partir de agora, as Câmaras Municipais dos respectivos municípios devem adotar as providências necessárias para empossar o primeiro suplente da Coligação a qual pertenciam. Em João Dias, o cargo de vice-prefeito será declarado vago pela Câmara.


procuradoria eleitoral rn
ELEIÇÕES 2012

Decisões da Corte Eleitoral mantém um vereador no cargo e decreta a perda do mandato de outros dois

Em sessão plenária na tarde de hoje (25), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa que tinham como autores, dentre outros, o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os vereadores Roseli Maria da Costa, de Senador Georgino Avelino, e José Elpídio de Moura Filho, de Serra do Mel, perderam seus mandatos. Somente o vereador Antônio Regicelio Alves de Oliveira, do município de Almino Afonso, conseguiu permanecer no cargo, porque nesse processo a Corte Eleitoral reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do TSE.

Na primeira ação julgada, o autor do processo foi Abelardo Agrício do Nascimento, que pleiteava a declaração de falta de justa causa para desfiliação e consequentemente a perda de mandato de Roseli Maria da Costa, eleita pelo Partido da República (PR) em Senador Georgino Avelino. Em sua defesa, a vereadora alegou a impossibilidade de permanência nos quadros do partido, em razão de sua presença na agremiação ser o maior empecilho ao fortalecimento da legenda no município, tendo em vista a divergência de interesses entre ela e o atual grupo comandante do partido.

Em seu voto, o relator do processo, juiz Ricardo Procópio, entendeu que não foi comprovada a justa causa para a desfiliação, assim votando pela procedência do pedido, e decretando a perda do cargo eletivo a Roseli Maria da Costa, o que foi acompanhado à unanimidade pelos demais Membros da Corte.

No processo de Serra do Mel, ajuizado pelo MPE, o vereador José Elpídio de Moura Filho alegou que se desfiliou do Partido dos Trabalhadores (PT) para filiar-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) por ter sofrido grave discriminação pessoal. O relator, juiz Nilson Cavalcanti, porém, entendeu que os fatos e argumentos expostos não foram suficientes para provar a justa causa, votando no mérito, pela procedência do pedido. O voto foi acompanhado pelos Membros da Corte à unanimidade.

Por último, foi julgada a ação nº 961-91, proveniente do município de Almino Afonso, ajuizada pelo MPE, que pedia a decretação de perda de cargo eletivo do vereador Antônio Regicelio Alves de Oliveira. Nesse caso, o relator do processo, juiz Nilo Ferreira, entendeu que “diante do todo exposto e fatos trazidos aos autos, houve existência de segregação característica da grave perseguição política e pessoal, autorizadora da desfiliação”, assim, votando pela improcedência do pedido, o que foi acompanhado pelo desembargador Amílcar Maia e pelos juízes Gustavo Smith, Jailsom Leandro e Ricardo Procópio.

Apenas o juiz Nilson Cavalcanti e o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do TRE/RN, divergiram do entendimento. Asssim, por maioria de votos, a Corte Eleitoral julgou improcedente o pedido do MPE.

assessoria
ALTO DO RODRIGUES
Prefeito Eider Medeiros diz que não atenderá Ministério Público

nada inteligente ir contra o MP

O DN também destaca que o promotor de Justiça da Comarca de Upanema, Marcos Adair Nunes, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Alto de Rodrigues, Eider de Assis Medeiros (PMDB). 

Ele é acusado de, em ano eleitoral, usar recursos públicos para promover-se ao pintar com as cores de seu partido, verde e amarela, as fachadas de prédios públicos do município.

Inicialmente o promotor expediu a Recomendação n° 007/2012, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 25 de abril de 2012, recomendando que o prefeito promovesse, às suas próprias custas, a pintura dos prédios com cores que não representassem seu partido ou coligação. 

Eider de Assis disse ao promotor que não cumpriria a Recomendação, alegando que não estava cometendo nenhuma irregularidade.

Diante da resistência do prefeito, o promotor ajuizou a ação civil pública para impedir que o gestor realize obras ou reformas de prédios públicos utilizando cores do seu partido político ou coligação, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 por cada infração.

robson pires, o xerife