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sábado, 28 de abril de 2012

250412 - pendencias - sacerdocio pe valberto

ALTO DO RODRIGUES

Supermercado Soberano, um sonho de criança que se transformou em realidade


Atualmente é o supermercado que tem a maior variedade do município e se prestar atenção também é o maior do Vale do Açu. São 30, dois carros, duas motos, uma grande estrutura, mas o começo foi bemmmm diferente.

 Carlos Henrique e Jorgeana comemoram com clientes e amigos os 10 anos do empreendimento.

O início do maior supermercado do município, teve início com a loja de aviamentos A Exclusiva Variedade, da família de Jorge e Tica que moravam em Afonso Bezerra e vieram com as três filhas residir em Alto do Rodrigues.

Ao chegarem no município, a família que sempre foi unida, resolveu colocar um comércio onde pudesse atender com uma grande variedade, após notar a necessidade, as filhas Jorgeana, Joyce e Joziane, juntamente com os pais, abriram a loja "A Exclusiva Variedade" que trabalhava com aviamentos, zippers, linhas, agulhas. Jorgeana lembra que desde da loja que se preocupava com a variedade de produtos e sempre procurava atender a clientela com novos produtos. Jorgeana recorda que existia uma grande dificuldade em fazer a feira do mês, pois os mercadinhos existentes na época, não tinha uma grande variedade de produtos. 

Sonho se transformando em realidade.
Em frente a casa onde hoje ainda residem a família de Jorgeana , existia um mercadinho e aos 12 anos, Jorgeana pediu ao pai para que vendesse as vacas da família para iniciar um mercadinho. Seu Jorge, nem deu ouvidos ao pedido da menina, mas os céus escutaram o sonho de Jorgeana.

Muito tempo depois, Jorgeana estudou terminou o ensino médio e casou-se com Carlos Henrique e conversando com o marido sobre a dificuldade, Carlos Henrique que já trabalhava com o pai em comércio atadista e varejista, resolveram iniciar um novo comércio, desde não atrapalhasse a loja A Exclusiva.

Em 2002, começou as atividades do Supermercado Soberano com dois funcionários, uma balança, um balcão de frios emprestado, não tinha depósito e entrega a feira em bicicletas, mas a família sempre unida e tinha objetivos.  O Supermercado Soberano passou por três reformas, em 2004, 2006 e 2010.

Atualmente, o Supermercado Soberano tem 30 funcionários, dois carros e duas motos para entrega, a maior variedade do Vale do Açu e projetos futuros como o cartão fidelidade, climatizar toda a loja e botar para funcionar a tão sonhada padaria. 

FESTA DOS 10 ANOS



Na tarde, três motos 0km serão sorteadas entre os clientes que compravam R$ 30 e preencheram corretamente o cupom. 

Além disso, os clientes estão degustando o dia todo, comprando e recebendo super brindes.

Matéria completa sobre os 10 anos do Supermercado Soberano, na edição impressa do AltoNoticias que saí na segunda semana de maio.

TECNOLOGIA

Qual será o sucessor do Blu-ray?

Em breve, seus filmes favoritos podem estar em mídias físicas, serviços online ou aparelhos potentes.
 
(Fonte da imagem: Reprodução/Bluray.com)

Calma, você ainda não precisa trocar de console ou reprodutor de vídeo. Apesar de ainda não ser extremamente popular no Brasil, por esbarrar no preço e na situação de barateamento dos DVDs (incluindo aí a questão dos discos piratas), o Blu-ray é a mídia dominante no mercado mundial de games e filmes.

E faz sentido: ela tem maior capacidade de armazenamento (os discos de camada dupla contam com 50 GB), possibilidade de reproduzir vídeo e áudio em alta definição (o famoso 1080p) e também efeitos em 3D.

É verdade que o formato atual ainda é dominante e não está totalmente defasado, mas a tecnologia não para – e tendo resoluções cada vez melhores e conteúdos que precisam ser divididos em vários discos, já é chegada a hora de começar a pensar em quem vai ocupar o trono depois do Blu-ray. Mas quem será que está nesse páreo?

Mais rápido que um raio azul


Tem que gente que não larga mão de ter uma coleção de DVDs ou Blu-rays e vê vantagem em assistir a um filme em disco – e alguns testes ainda afirmam que as mídias físicas, graças à capacidade na hora de armazenar conteúdo, ainda contam com uma imagem superior ao formato digital.

Ainda não temos um sucessor concreto na indústria, mas alguns métodos de fabricação já são capazes de produzir mídias mais potentes que o Blu-ray. A General Electric, por exemplo, anunciou a criação de um disco holográfico de 500 GB que impressiona, mas ainda não tem muitas praticidade, já que leva tempo para receber a impressão de dados e não é muito indicado para filmes, que não ocupam tanto espaço assim.

 
A mídia holográfica da General Electric. (Fonte da imagem: Reprodução/GE)

O BDXL, com 100 GB, ainda sofre com a falta de compatibilidade com alguns aparelhos. Situação parecida vive a mídia da TDK, que apresentou um monstro na área de discos ópticos em 2010: uma mídia com nada menos que 1 TB para armazenar conteúdo. O segredo está nas 32 camadas que recebem dados.

Como os reprodutores atuais não suportam esse formato, que tem o dobro da espessura da mídia atual, a empresa ainda depende de parcerias com fabricantes (e desenvolvedoras de filmes e jogos) para se firmar – e isso deve levar alguns bons anos.

 
(Fonte da imagem: Reprodução/TDK)

Mas não é bom apostar tanto assim em discos do futuro que ainda mal saíram do papel – vale lembrar que o próprio Blu-ray venceu concorrentes que prometiam desbancar a mídia, como o HD DVD e o chinês CH-DVD, que foram superados por uma série de fatores, como o custo de produção, ou apenas não receberam a adoção do mercado.

Nem precisa sair de casa

De repente, bate aquela vontade de assistir a algum filme, mas a programação na TV não ajuda e você está com preguiça até de se levantar do sofá. Para essas horas, o serviço de video on demand é de longe a opção mais recomendável. Seja a partir de filmes que vão até você (como as entregas do NetMovies) ou pelo streaming (Netflix, UltraViolet, Sky Online, Submarino On Demand e muitos outros), esse estilo ganhou fama recentemente – e pode estar prestes a ultrapassar as mídias físicas.

Parece estranho, mas um serviço digital pode ser solução melhor que uma mídia mais poderosa. Na comparação entre os estilos, são várias as vantagens: mensalidade que pode valer a pena se você utilizar o serviço quase diariamente, biblioteca 24 horas com um catálogo no mínimo decente e nenhum prazo para renovar ou devolver algum produto.

 
(Fonte da imagem: Divulgação/Netflix)

Como o streaming exige uma conexão com a internet para funcionar (e uma boa rede para transmitir em HD), muita gente ainda pode ficar refém apenas do computador para ter acesso aos conteúdos, mas os pontos favoráveis ainda tornam esse um serviço à altura de suceder o Blu-ray.

A questão está no aparelho

Algumas empresas pensam diferente dos exemplos acima: em vez de melhorar o disco ou o serviço de transmissão da imagem, por que não melhorar os eletrônicos reprodutores do Blu-ray? Essa saída é mais barata do que criar uma mídia totalmente nova ou desenvolver um serviço de transmissão do zero.

A Toshiba, por exemplo, exibiu no ano passado uma linha que inclui até 5 TB de espaço para armazenar e gravar conteúdos, o que pode aliviar a quantidade de discos em sua casa. A Sony não ficou atrás e mostrou um player capaz de converter qualquer vídeo de alta definição para a resolução 4K – o futuro da reprodução de vídeos, mas que precisaria de dezenas de Blu-rays para gravar apenas um filme.
 
(Fonte da imagem: Divulgação/Sony)

Até as telas também podem servir de grande ajuda: apesar de demorar para entrar no mercado, algumas tecnologias já são capazes de usar displays curvos para aproveitar melhor o 3D, uma das possibilidades de reprodução das mídias atuais. Com isso, você não só gasta menos, mas também garante alguns anos de sobrevida para esses discos.

Só para fanáticos

Os HDs externos são mais utilizados como unidades de armazenamento para backups, mas nada impede que a indústria se aproveite do formato e invista em discos rígidos portáteis, porém potentes. Ele não seria uma substituição total para o Blu-ray, já que seu custo-benefício ainda não supera o dos discos atuais, mas uma grande opção para colecionadores, por exemplo.
 
(Fonte da imagem: Divulgação/Seagate)

Já pensou como seria ter sua série favorita em apenas um disco, em vez de em um box inteiro? Edições de colecionador gravadas em uma qualidade de vídeo superior poderiam ser vendidas por um preço mais alto tranquilamente, ao menos de forma limitada.

Mesmo que o formato digital pareça a evolução natural do Blu-ray, o mercado sempre pode surpreender e aumentar o reinado das mídias físicas. 

 Opções não faltam, mas ainda não chegou a hora saber qual será a escolhida – e se ela será mesmo a mais viável para todos os consumidores.

tecmundo
ALTO DO RODRIGUES

Servidores conhecerá hoje o novo secretário de educação.

Na verdade, o novo secretário de educação do município já é velho conhecido de todos, um homem sério, dedicado, profissional, organizado e que foi do governo de Abelardo Rodrigues. Heriberto Bezerra. Hoje, ele será apresentado aos servidores da educação, na Escola Francisco de Oliveira e terá grandes dificuldade para lidar entre o prefeito Eider Medeiros e os servidores.

PT e PMDB brigaram pela secretaria.

Na semana passada, o PT de Wilson e o PMDB de Eider se reuniram para decidir qual seria o nome para substituir a ex-secretária Raquel Soares, que se afastou para ser candidata à vereadora. De acordo com a fonte governamental, o prefeito disse que a cadeira seria para Raquel, mas com a saída, voltaria para o PMDB. O presidente do partido não concordou e disse que a secretaria é do PT e indicaria o nome. Nessa peleja, ficou com a Heriberto Bezerra, com a "batata quente" nas mãos.

Você sabia?

Que partiu do então candidato Eider Medeiros ir atrás do PT e oferecer três secretarias e a cadeira de vice? Pois foi! Para encurtar a história, o então candidato Eider Medeiros só deu duas secretarias (sem autonomia) e a cadeira de vice-prefeito, o gestor entregou para outro partido, o PSC. Agora, o Partido dos Trabalhadores quer a cadeira de vice de todo jeito.

E onde fica a força política e o prestígio do ex-prefeito Geraldo Magela? Amigos do prefeito indicaram que o prefeito atual não vai oferecer a vaga de vice para ninguém indicado de Geraldo Magela, motivo? Ninguém sabe.

Cadeira do vice-prefeito

Parece que é só o PT que tá querendo a cadeira de vice-prefeito, pois o prefeito chegou a oferecer a cadeira para um ex-candidato à vereador do distrito de São José, mas sem pestanejar, o líder recusou, dizendo que tinha outros interesses. 

Até vereadores que defendem o pífio governo "fazendo acontecer", foram convidados, mas alegaram que gostariam mesmo de tentar reeleição na Câmara (no mínimo, não queriam trocar o certo pelo improvável).

Aniversariante do dia: Professor Justiniano


No site de relacionamento, o professor se define dessa forma: Sou uma pessoa com qualidades e defeitos como qualquer outra, mas que pensa por sua própria cabeça e assume seus erros. Alguém que age com sinceridade e só recorre a dissimulações para não magoar os amigos. Tenho meus momentos de querer ficar sozinho, mas gosto de boas companhias. Não me considero melhor nem pior do que a maioria, mas acredito que, em minha simplicidade, tenho características únicas que me distinguem. Posso ser mais um na multidão, mas sou eu mesmo, único e inimitável. 

"Sou pessoa de dentro pra fora. Minha beleza está na minha essência e no meu caráter. Acredito em sonhos, não em utopia. Mas quando sonho, sonho alto. Estou aqui é pra viver, cair, aprender, levantar e seguir em frente.
Sou isso hoje... Amanhã, já me reinventei.
Reinvento-me sempre que a vida pede um pouco mais de mim.
Me perco, me procuro e me acho. E quando necessário, enlouqueço e deixo rolar...
Não me dôo pela metade, não sou teu meio amigo nem teu quase amor. Ou sou tudo ou sou nada. Não suporto meio termos. Sou bobo, mas não sou burro. Ingênuo, mas não santo. Sou pessoa de riso fácil...e choro também!"
 
Receba nossos parabéns grande mestre.
ALTO DO RODRIGUES

Supermercado Soberano festeja 10 anos e a clientela é quem ganha o presente.

Será hoje, o grande sorteio que comemora os dez anos de criação do melhor supermercado da cidade. A partir das 07h, os clientes poderão degustar, as crianças não foram esquecidas e poderão brincar em vários brinquedos infláveis e se deliciar no algodão doce, picolé, além de ri à vontade com as brincadeiras de palhaços.

Haverá também, degustação de vários alimentos durante todo o dia, além de um lindo bolo que recebe a assinatura de Francleide Campos, (tida como uma das melhores no ramo de fazer bolos para eventos). Para os pais, a partir das 16h, terá início ao sorteio de 3 motos 0km. 

Você ainda pode concorrer aos grande prêmios, basta fazer suas compras e a cada R$ 30 você ganha um cupom para concorrer a esses grandiosos prêmios.

A diretoria do Supermercado, também avisa que, acontecerá na loja, promoções relâmpagos e super brindes.

Saiba ainda hoje outros detalhes da grande festa que vai parar o Alto do Rodrigues.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

ANIVERSARIANTE DO DIA:

 
Empregadas Domésticas - 27 de abril

No dia 27 de abril é comemorado o dia da empregada doméstica. Data dedicada a padroeira das domésticas, Santa Zita, moça humilde e generosa; ela costumava dividir sua comida e suas roupas com os pobres.
Oração a Santa Zita

Ó Santa Zita, que no humilde trabalho doméstico soube ser solícita como foi Marta quando servis Jesus em Betânia, e piedosa como Maria Madalena, aos pés do mesmo Jesus, ajudai-me a suportar com ânimo e paciência todos os sacrifícios que impõem meus trabalhos domésticos: ajudai me a tratar as pessoas da família que sirvo como se fossem meus irmãos.

Ò Deus recebei o meu trabalho, o meu cansaço e minhas tribulações , e pela intercessão de Santa Zita, daí forças para cumprir sempre meus deveres, para merecer o reconhecimento dos que sirvo e a recompensa eterna no céu

Santa Zita ajudai-me,
Amém.
ALTO DO RODRIGUES

MP quer saber informações do "Pra Fazer Acontecer" e "Fazendo Acontecer"

O Promotor Público da Comarca de Pendências, Dr. Marcos Adair Nunes, quer saber do prefeito Eider Medeiros se a mesma logomarca utilizada na campanha está sendo usada na administração. O gestor do PMDB, terá 15 dias para dar explicações ao MP sobre o assunto. 

Do blog: Se for a logomarca, já vamos adiantar que não existe, mas se a pergunta for referente ao "slogan" aí sim, tem haver e muito. Pois a campanha do candidato Eider era "Pra fazer Acontecer" e o slogan do prefeito é "Fazendo Acontecer".

Para se ter uma idéia, a campanha da candidata à governadora, Rosalba Ciarlini era "Pra Fazer Acontecer", já o governo de Rosalba tem novo slogan que é "Reconstruir e avançar".
PENDÊNCIAS

Justiça mantém decisão da Câmara Municipal
 
Está valendo a reprovação das contas do prefeito Ivan Padilha de Sousa, do PMDB, referentes à gestão de 2009 e 2010 no município de Pendências. Com esta decisão, os vereadores da oposição (90%) acreditam que Ivan Padilha não poderá concorrer à reeleição. A decisão mantendo o que foi reprovado pelos vereadores é do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da comarca de Pendências. Cabe recurso em instância superior.

Tendo o advogado Érick Pereira, o prefeito entrou com ação na Justiça contra a decisão dos vereadores, alegando que eles não respeitaram o regimento interno da Casa e teriam reprovado suas contas com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado sem ao menos ter entregue cópia para ele conhecer o conteúdo. Ivan Padilha alega que teria direito de se defender, mas com base no que está sendo acusado.

Entretanto, os oito vereadores da oposição, que já tentaram por várias vezes afastar o prefeito por suspeita de desvios de dezenas de milhões da Prefeitura de Pendências, sem sucesso, optaram por reprovar as contas. Disseram que existem indícios suficientes que comprometem todo o processo administrativo da Prefeitura, gerando, inclusive, um grande prejuízo social.

Para o juiz, a quem o prefeito recorreu para desfazer o que a Câmara fez, o texto escrito na sentença é objetivo. "Ab initio, impossível a este magistrado adentrar no mérito da rejeição das contas, pois que se trata de atribuição precípua da Câmara Municipal, sem qualquer possibilidade de interferência do Poder Judiciário", escreveu Antônio Mendes Ribeiro.

A sessão que resultou na desaprovação das contas do prefeito aconteceu no dia 3 de fevereiro. Além de alegar não ter tido seu direito de defesa respeitado pela Câmara, Ivan Padilha também fez menção do artigo 135 do Regimento Interno da Câmara, que diz:
"Art. 135 - Os balanços e balancetes mensais serão lidos no expediente e encaminhados ao Tribunal de Contas. § 1° - Recebidos os processos do Tribunal de Contas, a mesa distribuirá cópia dos pareceres aos vereadores, encaminhando em seguida à apreciação da comissão permanente e especial. § 2° - Esta comissão apreciará os pareceres através do projeto de decreto legislativo, dispondo sobre sua apreciação ou rejeição em votação fls. 1 única. § 3° - Somente por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, deixará de prevalecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas."

O vereador Isac Carlos, do PT, disse que todos os direitos do prefeito Ivan Padilha nos procedimentos realizados pela Câmara Municipal foram respeitados. Ainda segundo Isac Carlos, Ivan Padilha é que não compareceu ou não quis se defender. 

Lembra que esse mesmo expediente já foi usado em outras ocasiões pelo prefeito, que mais adiante conseguiu, na Justiça, derrubar decisões da Câmara Municipal no Tribunal de Justiça do estado. "Detectamos os erros e reprovamos as contas", conclui Isac Carlos.

Por sua vez, Ivan Padilha, através de seus advogados, poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado, com a mesma alegativa de que não teve como se defender, pois os vereadores abriram o processo para análise e no mesmo dia colocaram em votação e reprovaram. 

Ontem, a reportagem do JORNAL DE FATO ligou duas vezes para o prefeito, mas ele não atendeu as ligações.

defato.com

quinta-feira, 26 de abril de 2012

TELEVISÃO 

“Eleições 2012” estréia 2ª feira na Band Natal com apresentação de Vânia Marinho 

Jornalista Vânia Marinho

Na próxima segunda (30), logo após o CQC, estréia a primeira edição do programa Band Eleições 2012, que será exibido semanalmente pela TV Band Natal, em parceria com a Rádio 98 FM. 

Com apresentação da jornalista Vânia Marinho, o programa semanal abre espaço para discutir os problemas da população e ajudar o eleitor a escolher os melhores candidatos. 

No programa de abertura, o tema central será “Ficha Limpa”, com a participação do presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira e do cientista político e professor da UFRN, Homero Costa.

"Nós vamos ouvir os eleitores nas ruas para saber o que eles esperam dos governantes. E discutir questões como políticas públicas, importância do voto, Educação, Saúde, Mobilidade Urbana e Cidadania”, explica o Diretor Geral da Band Natal, Djalma Correa.

            O Programa Band Eleições 2012 é parte integrante de um projeto especial de cobertura do processo eleitoral no Rio Grande do Norte, produzido a partir de uma parceria estabelecida entre as empresas de comunicação, BAND Natal e 98 FM. 

Dentre as ações do projeto, destaque para a realização de Debates Eleitorais em breve, coberturas integradas e interação com as mídias sociais.

Muriu Mesquita.
PENDÊNCIAS

Juiz nega à Ivan Padilha e sessão que reprovou as contas continua valendo.

Ivan Padilha do PMDB perde mais uma para os edis pendencienses.

Dizem os juristas que o advogado só é bom, quando o direito é bom. 

E, um dos melhores advogados em direito eleitoral do estado, Dr Erick Pereira, advogado do prefeito Ivan Padilha, entrou com uma ação (Proc. Nº 0000351-65.2012.8.20.0148) e perdeu na primeira instância, para que a sessão do dia 03 de fevereiro de 2012, que reprovou as contas do prefeito Ivan de Souza Padilha, do PMDB, referente aos anos de 2009 e 2010 fosse suspensa, invalidando os atos realizados pelos vereadores. 

De acordo com a sentença, o prefeito alegou que não teve o direito de defesa e pedia que o juiz antecipasse a decisão até que fosse julgado o mérito. Para o juiz da Comarca de Pendências, Dr Marco Antonio Mendes Ribeiro, o Judiciário não pode interferir nas atribuições do Legislativo e fez menção do Artigo 135 do Regimento Interno da Câmara que diz:

“Art. 135 – Os balanços e balancetes mensais serão lidos no expediente e encaminhados ao Tribunal de Contas. § 1º - Recebidos os processos do Tribunal de Contas, a Mesa distribuirá cópia dos pareceres aos Vereadores, encaminhando em seguida à apreciação da Comissão Permanente e Especial. § 2º - Esta Comissão apreciará os pareceres através do Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre sua apreciação ou rejeição em votação fls. 1 única.

§ 3º - Somente por decisão de 2/3 (dois terços) dos Membros da Câmara, deixará de prevalecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas.”

O prefeito Ivan Padilha queria que o juiz determinasse uma Comissão Permanente e Especial para apreciar o caso, mas o magistrado disse em sua sentença, que seria improvável, devido à ausência de norma regimental para estabelecer a criação e funcionamento.

O prefeito Ivan Padilha disse que não teve direito de defesa, mas segundo o juiz da Comarca, o gestor foi devidamente notificado para apresentar defesa no processo que julgou parecer prévio do Tribunal de Contas, conforme provam os documentos disponíveis no processo.

O magistrado diz na sentença que o prefeito teve acesso ao processo “e foi concedida a oportunidade para se defender, inclusive com o direito de se manifestar sobre o momento prévio, ou seja, antes da sessão”, disse o juiz da Comarca de Pendências.

Por fim, o magistrado reafirma que a Corte concluiu pela impossibilidade de declaração de nulidade do ato da Câmara Municipal que desaprovou as contas apresentadas pelo Prefeito Municipal e negou o pedido do prefeito Ivan Padilha, validando a ação dos vereadores que reprovaram com dois terços (6 votos) as contas referentes aos anos de 2009 e 2010, tornando o gestor inelegível, não podendo ser candidato à reeleição, este ano. 

Em suma, o prefeito queria suspender a sessão, o juiz negou, tá valendo a ação dos vereadores que reprovou as contas de 2009 e 2010 do gestor. Detalhe: Ivan Padilha pode recorrer da decisão do magistrado, não é lá uma boa idéia, mas é uma opção jurídica.
GUAMARÉ
Município inicia regularização fundiária em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União
 Assessor jurídico da Prefeitura de Guamaré, Emerson Guedes, prefeito Emilson de Borba Cunha e  superintendente do Patrimônio da União no RN, Yeda Cunha de Medeiros Pereira.
A Prefeitura de Guamaré firmou com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU-RN) um acordo de cooperação técnica que visa ao desenvolvimento de ações conjuntas para a regularização fundiária e habitação de interesse social em áreas da União situadas no município. 
Com vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado, o contrato administrativo foi assinado na última terça-feira (24) pelo prefeito Emilson de Borba Cunha e pela superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Yeda Cunha de Medeiros Pereira, na sede da SPU, localizada em Natal.
Por se tratar de um terreno de marinha, praticamente toda a área urbana de Guamaré pertence à União. Através do trabalho que se dará a partir do acordo, será possível identificar e regularizar a situação dos imóveis sem escrituras.
Um comitê gestor será integrado por seis membros efetivos, com composição paritária entre a SPU-RN e o Município de Guamaré. Caberá a esse comitê, entre outras funções, acompanhar a formulação de estudos e de planos urbanísticos e fundiários referentes às áreas definidas e elaborar relatórios trimestrais.
O primeiro passo para a concessão de escrituras dos imóveis que estão em situação irregular é o georreferenciamento do município. O processo de georreferenciamento consiste na descrição de uma localidade em suas características, limites e confrontações, a partir do levantamento das coordenadas, de dados, cálculos, análises documentais, projetos e desenhos.
No caso de Guamaré, serão identificados imóvel por imóvel através de fotos e outros recursos. A Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte será contratada pela Prefeitura para realizar o procedimento tanto na área urbana de Guamaré, quanto em seus distritos.
“É um ganho para os proprietários de imóveis na cidade, que, a partir da obtenção dos documentos comprovantes da posse, passarão a ter segurança jurídica, o que possibilitará, por exemplo, a aquisição de empréstimos”, salientou o prefeito Emilson Borba Cunha. Para a superintendente da SPU-RN, Yeda Cunha regularizar os imóveis é “promover cidadania”.
Após todo o processo de georreferenciamento e análises, os proprietários receberão a concessão de direito real: um contrato pelo qual a administração pública cede o uso de bens de seu domínio a particular, como direito real resolúvel, para que dele se utilize em fins de exploração de interesses sociais.
noticiasdeguamare.blogspot.com via assessoria
NATAL

Sancionada Lei de Raniere Barbosa que proíbe uso de cores partidárias em logomarcas da Prefeitura

O próximo prefeito de Natal, seja ele quem for, não vai poder criar sua própria logomarca e usar as cores do seu coração para registrar a cara de sua gestão.

Projeto de lei apresentado pelo vereador Raniere Barbosa, foi aprovado na Câmara e acaba de ser sancionado.

A partir de agora, está vedado o uso de cores identificadas com partidos políticos em órgãos e equipamentos da Prefeitura. Para Raniere, a lei vai evitar que os órgãos municipais tenham suas estruturas utilizadas para transmitir, ainda que subliminarmente, mensagens de cunho político-partidário.

“Sabemos que cada partido tem cores características e que isso dá margem para que o governante do momento associe as peças de marketing de sua gestão às cores da sua agremiação partidária, estendendo essa associação para as pinturas das fachadas e das instalações de órgãos do Município. É esse tipo de situação que queremos eliminar em Natal”, justificou Raniere.

“Uma vez que os gestores ficarão impedidos de caracterizar prédios da Prefeitura com cores partidárias, haverá uma boa economia para os cofres do Município. 

Acaba, assim, o risco de uma gestão gastar dinheiro público para sair pintando prédios apenas para mudar as cores utilizadas por um governo anterior e que eventualmente seja seu adversário político”, explicou Raniere.

E daqui do meu canto, sabe o que eu acho?
Que essa lei deveria ser aplicada em todos os municípios do Rio Grande do Norte. Ah… Do Brasil.

São muitos os exemplos, e o Blog tem mostrado vários, que os prefeitos botam suas cores partidárias do banco da praça ao cemitério.
Pensando, certamente, que o povo é besta.

Eis os artigos da lei de Raniere:

Art. 1° – As cores para criar logotipo e projeto de comunicação visual de toda Administração Municipal deverão ser vinculada às cores da bandeira do Município de Natal, ou seja, verde, branco, azul e amarelo.

Art. 2º – Com o advindo de cada nova administração, poderá o Chefe do Poder Executivo criar novo logotipo, projeto de comunicação visual e slogan, devendo apenas ater-se ao disposto no caput do Art. 1°.

Art. 3º – O disposto no presente projeto não fere os Artigos 5° e 55° da Lei Orgânica do Município e as eventuais despesas decorrentes da execução desta lei, sob responsabilidade do Poder Executivo do Município do Natal, deverão ser procedentes da Fonte 111, suplementadas se necessário.

Art. 4º – A presente Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município, e deverá ser regulamentada ao término do mandato atual.

thaisagalvao.com.br
ALTO DO RODRIGUES

Prefeito Eider Medeiros tem 30 dias para pintar  prédios públicos com cores neutras, pagando do próprio bolso.

Até o padre Antonio Maria notou muito "verde" na cidade. Na Praça da alimentação, até o telhado é verde, isso sem falar nas lâmpadas do cemitério, que depois da reclamação da vereadora Dôra, pela falta de energia no local, o prefeito mandou colocar lâmpadas verdes.

Enfim, chegou a vez de Eider Medeiros ter que cumprir a Lei. Ontem divulgamos que o prefeito de Caiçara do Rio dos Ventos foi obrigado a pagar do próprio bolso a pintura dos prédios públicos, o qual usa as cores do partido, PMDB.

Prefeito Eider dá mal exemplo
No município é uma aberração, em praticamente todos os prédios públicos tem as cores do partido do prefeito Eider Medeiros e o Promotor da Comarca de Pendências que abrange o município, emitiu ontem, uma Recomendação 007/2012 para o prefeito Eider Assis de Medeiros, PMDB, para que no prazo de 30 dias, pague do próprio bolso a pintura de todos os prédios públicos com cores neutras, tirando as cores "verde e amarelo" que são as cores do partido do prefeito Eider Medeiros. 

Na recomendação do MP ao prefeito, o promotor considerou que o primeiro páragrafo do artigo 37 da CF/88 onde diz que "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

O Promotor Dr. Marcos Adair Nunes visitou o site do partido (PMDB) e confirmou que as mesmas cores do partido, são utilizadas em praticamente todos os prédios públicos, Escolas, Hospital, casas populares, Praça da Alimentação.

Para o MP o uso de cores, na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, pode ser caracterizado como símbolo voltado para a sua promoção pessoal. 

De acordo com o entendimento jurisprudencial o administrador que reformar e pintar os prédios públicos com as cores do partido, caracteriza promoção pessoal e ofensa aos principios da moralidade e da impessoalidade e indevida lesão ao erário. Além disso, o Promotor Público considerou a Lei de Improbidade Administrativa, onde o princípio da impessoalidade constitui ato de improbidade administrativa.

A letra "J" inicial do nome do fundador do Município (Joaquim Rodrigues), não escapou de ser pintada com a cor do partido do prefeito. Além disso, Escolas, Estádio de Futebol, Praças. Até o time da cidade, AREC (Alto do Rodrigues Esporte Clube que recebeu cor azul), ganhou terno com a cor verde.

Casas populares, Postos de Saúde e até a Delegacia de Polícia do distrito de São José, receberam pintura alusivas às cores do PMDB, partido do prefeito Eider Medeiros.

Tanto verde, chamou a atenção até do padre Antonio Maria, quando fez show no aniversário da cidade. Já terminando o belo show, o padre olhou para trás e viu um bolo com detalhes verdes e comentou: "Aqui todo mundo torce pelo Palmeiras, porque é tudo verde", disse o padre.

A Recomendação do Promotor Público, Dr Marcos Adair Nunes dá um prazo de 30 dias para que Eider Medeiros, pague do próprio bolso, a pintura de todos os prédios públicos que estão pintados com as cores "verde e amarelo", naturalmente cores do partido que o gestor pertence (PMDB) e pintar com cores neutras.